Levantamento realizado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro sobre os deputados que se engajam em pautas ambientalistas revela que a maioria dos deputados da Câmara Federal atuam contra as propostas sobre mudanças climáticas, um dos recortes estudados. O observatório tem monitorado os deputados e suas propostas.
A pauta Amazônia chegou à Casa mobilizando até o presidente Rodrigo Maia (DEM-SP). Entre as propostas que tramitam há tentativas de limitar o uso de agrotóxicos no campo ou mudar o processo de licenciamento ambiental no País. Nesses pontos, o Congresso ainda caminha a passos lentos.
De acordo com o ranking, os 8 estados líderes em atuação negativa constituem o cinturão da fronteira agrícola brasileira, que avança do Centro-Oeste sobre a Amazônia e para estados ao norte, como Piauí e Tocantins.
Segundo os estudos apontam, o fortalecimento da bancada ruralista tem relação direta com a economia do país, balizada pela produção de commodities. Daí, a vontade de aprovar uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental esbarrar em interesses de poderosos no País.Não existe um marco legal para o licenciamento ambiental, mas sim legislações estaduais e federais sobre o assunto, o que gera burocratizações distintas. A base aliada quanto a oposição concordam que as restrições afastam empreendimentos e investidores.
De acordo com o ranking do observatório, o deputado Nilton Tatto (PT-SP) ocupa o topo da lista dos parlamentares que apoiam as pautas ambientalistas. “O povo brasileiro está muito atento aos processos de licenciamento principalmente depois de Brumadinho e Mariana”, diz o deputado Nilto Tatto.
