O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu que a candidata Roseana Sarney deve retirar a imagem do ex-presidente Lula dos seus programas eleitorais. O não cumprimento da sentença pode acarretar multa de R$ 15 mil a cada vez que a coligação da filha de José Sarney utilizar a imagem do petista no horário eleitoral.
De acordo com a decisão do juiz Alexandre Lopes de Abreu, de fato a peça publicitária exibida por Roseana deturpa as normas eleitorais, na medida em que visa se utilizar do prestígio de figura pública notoriamente filiada a outra sigla e coligada com outras agremiações, tanto em nível regional quanto nacional, para “criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.
A Justiça foi taxativa ao afirmar que “em âmbito regional o candidato não poderá se utilizar da imagem ou voz de candidato ou militante de partido que integre coligação diversa na esfera nacional”. Portanto, o único presidenciável que Roseana pode usar em seus programas é o ex-ministro de Temer, Henrique Meirelles, também do MDB.
A sentença do juiz confirma ainda que ficou, no caso, “demonstrado a prática de conduta contrária à legislação eleitoral, e, ainda, o fato de que a permanência da referida veiculação pode provocar prejuízo ao equilíbrio do pleito”. Caso Roseana se abstenha de veicular a propaganda impugnada, a multa será de R$ 15 mil para cada exibição.
Com isso, a Justiça Eleitoral acaba com o discurso oportunista de Roseana. Uma das artífices do impeachment que defenestrou Dilma Rousseff da Presidência e, consequentemente, prendeu Lula, agora a filha de José Sarney quer surfar na popularidade do ex-presidente no Maranhão.
