Congresso em Foco – Dados do Ministério do Planejamento revelam que, em 2017, gastos com gratificações e incentivos a servidores na ativa dos três Poderes e do Ministério Público da União somaram R$ 42,3 bilhões, enquanto os desembolsos com salários totalizaram R$ 54,5 bilhões. Juntos esses valores somam R$ 96,8 bilhões em gastos com a folha de pagamento. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Entre as principais gratificações e vantagens permanentes pagas pela União estão: gratificação por exercício de cargo efetivo, que soma mais de R$ 2,704 milhões; gratificação por exercício de cargo comissionado, outros R$ 312 milhões; gratificação por exercício de função comissionada, R$206 milhões; gratificação por tempo de serviço, R$ 138 milhões; incorporação de gratificações, R$105 milhões; incentivo à qualificação, R$47 milhões; entre outras.
As gratificações por cargo efetivo foram instituídas no governo Lula, em meio a reestruturações da remuneração do funcionalismo. Conforme informa a reportagem, como são calculadas com base nos salários, crescem sempre que há reajustes, como o concedido pelo presidente Michel Temer no ano passado aos peritos médicos previdenciários.
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Os benefícios foram instituídos para elevar a remuneração dos servidores e comissionados e, na teoria, estimular a eficiência do servidor. O pagamento é realizado com variações sobre o salário, por meio de um sistema de pontuação que totaliza 100 e que correspondente à gratificação máxima.
“Segundo a Folha apurou, na prática, entre 95% e 100% dos servidores sempre ganham a maior nota por seu desempenho. E, como os próprios órgãos são responsáveis por determinar os parâmetros a que se sujeitam, não existem casos em que as metas institucionais não sejam atingidas”, diz trecho da reportagem realizada pela jornalista Maeli Prado.
As gratificações, que pagam contribuição previdenciária, são incorporadas aos salários após cinco anos, segundo decisões de tribunais superiores. A ouviu fontes da equipe econômica, que afirmou que o governo trabalha em um projeto de lei em que o sistema de gratificações, daqui para a frente, seria substituído por promoções na carreira pública.
