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  • Política

    Secretários estaduais de saúde rechaçam, por unanimidade, decreto de Bolsonaro sobre UBS

    Os secretários estaduais de saúde reunidos no Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta quarta (28) rechaçaram, por unanimidade, o decreto presidencial que incluiu as unidades básicas de saúde no programa de desestatização e desinvestimentos do governo.

    A medida, publicada em Diário Oficial nesta quarta (27), teve repercussão negativa também entre especialistas e entidades de saúde.

    Em nota, o presidente do Conass, Carlos Lula, secretário do Maranhão, disse que a legislação prevê que as decisões relativas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam tomadas em conjunto.

    “Por força de lei, decisões relativas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) não são tomadas unilateralmente. Elas devem ser fruto do consenso entre os níveis federal, estadual e municipal, sob pena de absoluta nulidade”, afirmou.

    “Iremos nos portar e nos manifestar, em todas as instâncias, em defesa desse grande patrimônio nacional que é o SUS. A revogação do Decreto 10.530 é urgente!”

    Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a revogação da medida.

    Do Painel, da Folha 

     

    Secretários de Estado do Maranhão se destacam ao liderar entidades nacionais

    O secretário de estado da Saúde Carlos Lula durante entrevista à Rádio Timbira

    Secretários de Estado e gestores do Governo do Maranhão vêm ocupando a presidência de diversas entidades nacionais. São cargos para os quais foram eleitos por seus pares de outros estados.

    Isso vem dando destaque aos gestores maranhenses em áreas como saúde, economia e direito.

    Em meio à pandemia de coronavírus, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ele assumiu o posto no começo do mês de julho.

    O Conselho vem se destacando no enfrentamento ao coronavírus, fazendo a articulação e a troca de informações entre os secretários de Saúde dos estados.

    “À frente do Conass, nos propomos a encontrar uma saída para crise sanitária. O que esperamos é a construção conjunta de medidas concretas e ágeis na resposta à emergência em saúde pública, essenciais para retomada gradual da rotina dos estados e o resgate da qualidade de vida dos brasileiros”, diz o secretário.

    “Nós entendemos que, decisões devem ser tomadas e escolhas devem ser feitas, pois existem vidas a serem salvas diariamente no país. O compromisso com a saúde pública é ainda maior porque existe uma pandemia a ser controlada”, acrescentou Carlos Lula.

    Gestão fiscal e orçamento

    O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan) é presidido pela Secretaria de Estado do Planejamento do Maranhão, Cynthia Mota Lima.

    A entidade faz o planejamento conjunto entre os secretários, discute e define ações conjuntas na área de gestão fiscal e de orçamento.

    “Liderar o Consenplan tem sido uma experiência singular e de grande relevância para o Estado do Maranhão. Os últimos anos de crise econômica e restrição fiscal que o nosso país atravessa só reforçam a importância do planejamento no setor público”, afirma Mota Lima.

    Ela acrescenta que o Conselho “tem desempenhado um papel estratégico de fortalecimento institucional dos Estados, compartilhamento de experiências e articulação interfederativa, elementos fundamentais para superação dos atuais desafios”.

    Conquista de direitos

    O Colégio Nacional dos Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) também é presidido por um representante do Maranhão: procurador-geral Rodrigo Maia.

    Cabe à entidade traçar ações conjuntas em defesa das unidades federativas. Umas das conquistas foi a determinação pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro passado, que a União transferisse imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e que não fizesse novos bloqueios.

    “O Conpeg é uma instituição que tem um papel fundamental na reafirmação e na representatividade dos Estados. Nós instituímos uma rede de cooperação muito proveitosa e muito eficiente para os Estados, na medida em que, em prol de seus interesses, têm atuado de maneira muito assertiva na defesa em juízo e na interlocução com outras instituições, como o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. É uma importante ferramenta de defesa da Federação”, afirma Rodrigo Maia.

    Detrans

    A presidente do Detran-MA, Larissa Abdalla, é a presidente da Associação Nacional de Detrans (AND). O principal objetivo do órgão é buscar soluções para o trânsito e a legislação da área.

    A Associação também representa as respectivas unidades junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

    Agropecuária

    Fabiola Ewerton, diretora geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), é a principal representante para a região Nordeste na Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa).

    A entidade faz articulação entre os órgãos de defesa agropecuária, para garantir o máximo de qualidade para os produtos que são consumidos pelos brasileiros.

    Indústria

    O Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic) está sob a presidência do secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo.

    A entidade tem sido bastante ativa. “Nesse período de pandemia, dialoguei com vários colegas secretários, debatendo sobre ações para aplicamos no nosso respectivo estado”, afirma Simplício.

    “O Consedic tem um importante papel, já que coordena os interesses comuns das unidades da Federação junto aos Poderes Executivo e Legislativo. O conselho reúne as secretarias de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de todos os Estados e do Distrito Federal e tem um papel fundamental em traçar estratégias para o crescimento econômico em todo o território nacional”, acrescenta.

    Nordeste

    Marcos Pacheco, secretário de Estado de Políticas Públicas, é o representante do Maranhão no Comitê Científico do Nordeste, criado para ajudar a combater a doença com dados estatísticos e informações criteriosas.

    Entre as iniciativas já feitas, está o lançamento do aplicativo Monitora Covid-19, que permite o atendimento a distância dos pacientes.

    São três linhas de frente focadas pelo grupo. “A primeira linha é a modelagem matemática da epidemia, isto é, fazer simulações e previsões. A outra linha é de insumos e pesquisas relacionadas com a pandemia, como equipamentos de segurança, respiradores, vacinas e medicamentos, acompanhando a produção acadêmica nesse campo. E a terceira frente trabalha com as ações do campo sócio-econômico, incluindo produção de renda e trabalho”, diz Pacheco.

    Segurança

    Jefferson Portela, secretário da Segurança Pública do Maranhão, presidiu por dois anos seguidos (2016-2018) o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (2016-18).

    Flávio Dino diz que está incorporando várias experiências ao dar posse a novos secretários

    O governador Flávio Dino deu posse nesta sexta-feira (15) a quatro secretários de Estado e ao presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq). De acordo com ele, as mudanças representam “a continuidade do aprimoramento da nossa equipe, uma vez que sempre estamos buscando o melhor. Estamos incorporando várias experiências”.

    Luís Fernando, que era prefeito de São José de Ribamar, assumiu a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe). “Quero destacar especialmente a incorporação do ex-prefeito Luís Fernando, uma liderança política e administrativa atestada e provada há muitas décadas. Vai engradecer nossa equipe com sua capacidade de trabalho”, disse Flávio Dino.

    Como secretário, o ex-prefeito vai ter a missão de levar adiante projetos importantes para o desenvolvimento: “Eu fico muito honrado com o convite e vamos dar o melhor de nós, como sempre fizemos, para colaborar com este grande governo, que a cada dia constrói um Maranhão de todos nós”.

    Avanço

    Simplício Araújo foi reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). “Neste segundo momento, temos que avançar destravando o setor produtivo no Maranhão e buscando a geração de mais empregos e adensamento de cadeias produtivas”, afirmou.
    Enos Ferreira, que estava na Sepe, passou a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI): “É uma alegria receber do governador uma nova missão, de fazer a articulação com as organizações da sociedade civil, visando a implementação de projetos que são prioritários para o governo. Estamos com uma vontade muito grande de dar prosseguimento ao que já vem sendo feito e ampliar as ações”.

    Luís Carlos Porto – mais conhecido como Pastor Porto e que estava na SRI – tomou posse na Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina. “Nosso papel é reafirmar a presença do compromisso do governo com a região. Nós estaremos lá acompanhando as obras e os serviços, a fim de que a região seja mais beneficiada no dia a dia”, afirmou.

    A presidência do Inmeq agora é de José de Ribamar Mendes. “Nós temos a missão de tornar o Inmeq do Maranhão referência nacional”, disse.

    Sem aumento de cargos

    O governador Flávio Dino explicou que a reorganização do secretariado não implicou em nenhum aumento de despesas ou cargos novos. “É uma adequação da equipe para que ela funcione melhor e nós consigamos nosso objetivo de fazer um segundo mandato com mais realizações”.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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