Assembleia aprova projeto que beneficia setor turístico no Maranhão
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 233/20, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Turismo no Maranhão, em consonância com a Lei Federal 11.771/08, cujo objetivo é implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimento, fiscalização e estímulo ao turismo, […]
Aprovado projeto que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas
Na sessão desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Ordinária 214, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (Feapi), com pareceres favoráveis das comissões técnicas e relatoria do deputado Ricardo Rios (PDT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovado […]
Bolsonaro veta indenização a profissionais da saúde incapacitados pelo coronavírus
Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que garantia o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados enquanto atuavam no front de batalha contra o coronavírus. O texto foi aprovado pelo Congresso no mês passado. Para vetar o projeto de lei, Bolsonaro voltou a argumentar que não feito […]
Aprovado projeto que autoriza acordo entre Governo do Estado e Unicef em benefício de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 231/2020, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Estado a conceder subvenção social ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), visando à implantação do Programa de País (2017-2021). O apoio financeiro é de R$ 500 mil, valor […]
Em dia de paralisação, Márcio Jerry apresenta projeto para assegurar direitos a entregadores
No dia em que entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional por melhores condições de trabalho, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou um projeto de lei que pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer direitos a trabalhadores da categoria. Apresentada nesta quarta-feira (1º), a proposta nº 3577/2020 define quem são […]
Márcio Jerry quer seguro-desemprego a pescador atingido por dano ambiental
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos parlamentares que assinam o Projeto de Lei 5626/19 que concede seguro-desemprego, em caráter excepcional, ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental que prejudique a atividade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é assinado pelos deputados Márcio Jerry, Jandira Feghali (RJ), Daniel Almeida (BA), […]
Projeto quer destinar os R$ 2,5 bilhões de Ong da Lava Jato para Saúde e Educação
Senador apresenta projeto para ampliar recursos do fundo social para educação e saúde; Ideia é assegurar a destinação do dinheiro de multas – como a que foi paga pela Petrobras – para a área social O senador Jean Paul Prates (PT-RN) achou uma serventia para os R$ 2,5 bilhões que Deltan Dallagnol queria destinar a […]
“Braide é uma vergonha”, diz MBL
O Movimento Brasil Livre (MBL) caiu no conto do deputado estadual Eduardo Braide. Conhecido por ser um político cheio de artimanhas, o parlamentar seduziu o MBL com seu discurso contra o pacote anticrise do governo do Estado, mobilizou alguns militantes e acabou se abstendo da votação do projeto. A atitude de Braide gerou revolta por […]
