Procuradoria arquiva ação do MDB e diz que candidatura de Brandão a vice-governador atende resolução do TSE
Citando resolução do TSE e diversos julgamentos de casos idênticos na Justiça, o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco não vislumbrou a inelegibilidade de Carlos Brandão e determinou o arquivamento da Notícia de Fato Eleitoral apresentada pelo diretório regional do MDB, com a qual buscava a impugnação de registro de candidatura à reeleição […]
MPF diz que decisão monocrática de Rachid não presta para garantir candidatura de Aroso
Mesmo com a decisão do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf em estender o efeito suspensivo da pena restritiva de liberdade à condição de elegibilidade, o candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto da Silva Cunha Santos Aroso, dificilmente conseguirá aprovar o registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral. Em manifestação encaminhada ao relator […]
