PMs da reserva podem atuar em tarefas temporárias no Maranhão, diz STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional norma do estado do Maranhão que prevê o aproveitamento de policiais militares da reserva para tarefas por prazo certo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Segundo a Lei estadual 6.839/1996, os oficiais da reserva podem ser designados para […]
Ordem de monitoramento sem autorização do comando da PM alimenta a estupidez da mídia sarneysista
Embora desastroso, o memorando circular do Comando do Policiamento do Interior – CPI, na verdade assinado pelo segundo homem na hierarquia do CPI, determinando o levantamento das lideranças que fazem oposição aos governos municipais e estadual e podem causar embaraços no pleito eleitoral, não significa necessariamente um atentado à liberdade de manifestação e expressão, muito […]
