Bem essencial: Empresa deve indenizar cliente por problema na internet durante um dia
A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a um cliente por problemas no sinal da internet em um único dia. “Em nosso mundo globalizado, os meios de comunicação estão cada vez mais céleres, e a internet se tornou parte da vida do […]
Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado
O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. “Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, […]
Murad é multado em R$ 50 mil por ataques caluniosos e difamatórios contra Dino
O candidato a deputado federal Ricardo Murad (PRP) sofreu dupla derrota na Justiça Eleitoral. Ele foi condenado a pagar duas multas no valor de R$ 25 mil, cada uma, por calúnia, difamação e injúria eleitorais ao atacar o governador Flávio Dino. A conduta do ex-secretário de saúde de Roseana caracterizou propaganda eleitoral antecipada negativa. As […]
Roseana Sarney é condenada por propaganda negativa contra Flávio Dino
Clodoaldo Correa – A Justiça Eleitoral decidiu na tarde desta quinta (24) que um blog retire do ar matéria que faz propaganda negativa contra Flávio Dino e pede votos para Roseana Sarney. Na decisão, o juiz Julio César Lima Praseres diz ainda que Roseana não poderá repercutir, por qualquer meio, a matéria produzida pelo jornalista […]
MPF pede multa de R$ 300 mil para Bolsonaro por racismo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF pediu, no entanto, […]
Fora de forma: Procon/MA multa academia em R$ 42 mil por práticas abusivas
Após conclusão de investigação preliminar, o Procon/MA multou a academia Selfit, localizada no bairro do Renascença, por violação aos direitos do consumidor. O estabelecimento foi sancionado em R$ 42.500 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), dentre outras violações, por oferecer planos mensais que não aceitam o pagamento em espécie, apenas por cartão de crédito. […]
Caos penitenciário durante o governo Roseana causa nova multa ao Maranhão
O total descompasso do Governo Roseana Sarney, em relação ao Sistema Carcerário, ocasionou mais uma condenação do Estado por violar direitos de presos. Dessa vez, o Estado deve pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos devido à omissão em tomar providências para assegurar o respeito à integridade física e moral dos presos em suas […]