Por Joaquim de Carvalho, no DCM

Em um artigo publicado em 1899, “O Justo e a justiça política”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se o dever se ausentasse “da consciência dos magistrados”.

No mesmo texto, comparando a ação do juízes da época ao julgamento de Jesus Cristo, ele disse que juízes que não têm coragem de decidir conforme a lei e a própria consciência são como Pôncio Pilatos.

“O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”, escreveu.

Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, dois juízes brasileiros se destacaram. Um, Marco Aurélio Mello, pela coragem de tomar uma decisão coerente com um princípio constitucional, o da presunção de inocência.

O outro, José Antônio Dias Toffoli, pela covardia.

Marco Aurélio é relator de duas ações diretas de constitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal desde o primeiro semestre de 2016.

Uma delas foi apresentada pela OAB, logo depois que, no julgamento de um HC, auge da Lava Jato, a corte admitiu a prisão a partir da condenação em segunda instância.

Em dezembro do ano passado, Marco Aurélio encaminhou essas duas ações para julgamento.

Ele acatou a tese da OAB: o artigo 283 do Código de Processo Penal é claro como água cristalina:

“Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

O Código de Processo Penal está em vigor e, nessa condição, se o artigo 283 é coerente com a Constituição, ele deve ser respeitado e, assim sendo, todos os brasileiros que ainda não têm condenação definitiva— caso de Lula — devem ser postos imediatamente em liberdade.

Antes mesmo de preparar as ações para julgamento, com o seu relatório, Marco Aurélio não escondeu o que pensa.

No dia em que o STF autorizou a prisão em segunda instância, fevereiro de 2016, ele disse que a corte havia rasgado a Constituição.

Mas ele não foi apressado — nem lento, considerando os prazos do Supremo — na análise das ações que questionaram esta decisão: demorou mais de um ano para relatar os processos, e encaminhá-los para votação.

Na época em que mandou entregar as ações para a então presidente da corte, Cármem Lúcia, Lula não tinha sido condenado em segunda instância.

Portanto, a bem da verdade, o ministro jamais poderá ser acusado de atuar para beneficiar um réu específico.

Era a tese que o mobilizou.

Sua decisão, leal a um princípio da Constituição, nunca foi, certamente, popular, vai contra a corrente da Lava Jato.

E é exatamente por isso que merece ser elogiada por todos que amam a Justiça.

Mas Cármem Lúcia, por causa de Lula, preferiu não pautar o julgamento.

No caso citado por Rui Barbosa, há o relato de que Pilatos, consciente da inocência de Cristo, preferiu não decidir e, para não contrariar os poderosos da época e agradar as massas, transferiu a estas o dever de sentenciar.

Não há, perante a história, salvação para juízes assim.

Dias Toffoli tem uma opinião parecida com a de Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância.

Ele já se manifestou nesse sentido, em mais de um julgamento, mas hoje preferiu tomar uma decisão que agrada aos poderosos e também a setores barulhentos das massas.

Do ponto de vista estritamente jurídico, há quem conteste a legalidade de seu ato — cassar uma liminar relacionada a questões de constitucionalidade.

Só o plenário do STF poderia contrariar uma decisão — dada em caráter liminar — do relator da ação, caso de Marco Aurélio Mello.

Mas Dias Toffoli, como presidente da corte no exercício do plantão, preferiu o caminho que, por certo, não agrada Marco Aurélio. Nem os amantes da Justiça.

Mas deixa satisfeitos os analistas convidados pela Globo para comentar (na verdade, detonar) a liminar que restabeleceu o princípio constitucional da presunção de inocência.

“Tempos estranhos estamos vivendo”, já disse algumas vezes o ministro Marco Aurélio Mello.

Estranhos, mas não inéditos.

Na história da humanidade, haverá sempre os covardes e as pessoas de coragem.

Há notícia de que, pela decisão que tomou, Marco Aurélio Mello recebeu ameaças por telefone e por e-mails.

Tais manifestações devem ser recebidas como o atestado de que o ministro honra a toga que veste.

Não lhe faltou coragem.

Já Dias Toffoli, como Pilatos, teve um comportamento que, certamente, não entrará para a história como paradigma da atuação de um magistrado.

Mas, a essa altura, Dias Toffoli deve estar recebendo telefonemas e e-mails com elogios dos poderosos e de sua massa de manobra.

G1 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão de Toffoli

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Palco de grandes comícios no passado, a feirinha do Bacuri, em Imperatriz, vivenciou esse momento mais uma vez na noite do último sábado (22). Em clima de festa e com muita alegria, este foi o maior ato da campanha que reuniu uma multidão para prestigiar e escutar as palavras do deputado estadual Professor Marco Aurélio, candidato à reeleição.

Tendo sido o vereador mais votado no ano de 2012, deputado estadual mais votado Imperatriz em 2014, Marco Aurélio mantém sua relação e liderança na cidade, prova disto foram as milhares de pessoas que estiveram no evento. Apoiadores de todos os bairros de Imperatriz, com uma forte presença de amigos do grande Bacuri, onde reside, a população fez questão de reforçar o apoio à sua candidatura, além de inúmeros amigos de outros municípios da região que acreditam no seu trabalho. A receptividade cheia de abraços, carinhos e demonstrações de apoio só aumentaram a confiança para no dia 7 de outubro renovar a esperança.

Muito entusiasmado, o deputado Professor Marco Aurélio disse estar muito feliz pelo enorme carinho da população. “Agradeço do fundo do coração por essa grande festa. Em tempos difíceis para se mobilizar pessoas para falar de política, em uma cidade que tem um perfil extremamente independente, com um comportamento próprio, ousamos fazer um comício, como há muito tempo não se via em Imperatriz e graças a Deus e com o apoio dos nossos amigos, dos líderes que caminham conosco, fizemos a maior festa desta campanha em nossa capital Imperatriz. Maior que esta só a do dia 7 de outubro, onde o trabalho vai consolidar a verdadeira mudança no Maranhão e com fé em Deus, representando a vontade do nosso povo”, declarou.

Professor Marco Aurélio foi o deputado que mais destinou recursos para Imperatriz, principalmente na educação, como construção e reformas de escolas, vale-livro no Salão do Livro de Imperatriz, recursos para a Uemasul, ginásio poliesportivo, mas também para a saúde, que foram decisivos para a abertura da UPA do São José, bem como na infraestrutura, na Praça da Bíblia e tantas outras conquistas, todas em parceria com o Governo Flávio Dino.

“Todas essas conquistas que concretizamos para Imperatriz e região Tocantina, só foram possíveis pela parceria com o governador Flávio Dino. É importante a reeleição de Flávio Dino para continuarmos trabalhando”, afirmou Marco Aurélio.

Presente no evento, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou a atuação e importância de ter o Marco Aurélio como deputado da região. “Marco é a voz da Região Tocantina na Assembleia Legislativa. Hoje seu trabalho ganha a esfera de todo o estado, a exemplo do programa Escola Digna, que tem uma participação efetiva. Na criação da Uemasul, ele foi uma peça fundamental”, Afirmou o secretário. Clayton fez também um chamamento para se garantir a eleição de Flávio Dino e dos seus senadores Weverton e Eliziane, que compõem a sua chapa.

A duas semanas das eleições no dia 07 de outubro, o deputado Marco Aurélio segue confiante no trabalho desenvolvido e no cumprimento dos seus compromissos com a região, que o conduziram à Assembleia Legislativa. A cada dia a sua reeleição, junto com a do governador Flávio Dino, se consagra com a ajuda de tantos amigos e amigas que reforçam a jornada.

Estiveram presentes ainda, a secretaria adjunta de Educação do estado, Rosyjane de Paula; a gestora da URE, Orleane Santana; Drª Iracilda, gestora regional de saúde; Pastor Porto, secretário de Estado das Relações Institucionais; o prefeito de Ribeirãozinho, Geraldo Braga; vereador de Davinópolis, Neco; os vereadores de Imperatriz João Silva, Hamilton Miranda, Carlos Hermes e Alberto Sousa; Dr Enoque, grande liderança de João Lisboa; os suplentes de vereadores Jhonson Alves, Deir Vieira, Dora Barreto e Josevan Marques; além do candidato a deputado federal, Ildon Marques; e do suplente de senador, Dr Bene Camacho.

Credenciado pelo grande trabalho feito em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem feito um das campanhas mais bonitas do Maranhão. Candidato à reeleição e com grande aceitação por onde passa, Marco tem sido recebido com entusiasmo e alegria nos bairros de Imperatriz e dos mais de 20 municípios que compõem sua base eleitoral.

Com um trabalho destacado e eficiente, voltado principalmente para a Educação, o parlamentar tem seu trabalho aprovado em uma região extremamente exigente com seus líderes. A presença nos quase quatro anos de mandato foi uma de suas principais marcas, o relacionamento com as pessoas, com uma via direta, além da formação de um excelente grupo político, conseguiram projetar o trabalho de Marco Aurélio.

Nos primeiros trinta dias do processo eleitoral, Marco Aurélio conseguiu fazer uma campanha viva, crescente, bem próxima do povo, com muita criatividade e planejamento. Desde o primeiro minuto da campanha o parlamentar tem mostrado seu trabalho e seu propósito de continuar na Assembleia Legislativa. No dia 16 de agosto, à 00h01, data em que foi liberada a propaganda eleitoral em todo o país, Marco Aurélio realizou uma live em sua página no Facebook para convidar os internautas a participar da sua campanha, que obteve um retorno extremamente positivo.

De casa em casa, olho no olho, Marco Aurélio marca presença em cada bairro e cidades da região Tocantina, dialogando com moradores, lideranças e inúmeros amigos que fez ao longo de sua vida. Cada abraço, aperto de mão, manifestação de carinho e apoio só reiteram a qualidade de seu mandato.

O deputado tem alcançado até mesmo aqueles desacreditados na tradicional política que tanto envergonha o país. Com uma campanha pé no chão e corpo a corpo, Marco Aurélio tem recebido inúmeras manifestações voluntárias, provando o conceito positivo que o trabalho desenvolvido formou.

“Comecei fazer campanha assim, com contato direto com as pessoas e continuarei assim. Saio energizado de toda atividade de rua, seja de uma caminhada, de uma panfletagem em um semáforo, de uma reunião no bairro. Sou muito grato pelo apoio de muitas lideranças fortes em toda a região, mas não abro mão jamais do relacionamento direto com nosso povo”, afirma Marco Aurélio.

Sob discursos vibrantes e de reconhecimento pelo bom trabalho, nesta segunda-feira (20) o deputado estadual e candidato à reeleição, Professor Marco Aurélio (PCdoB) inaugurou seu comitê central em Imperatriz, com centenas de amigos, lideranças de toda a Região Tocantina e do Estado. Marcaram presença os candidatos Ildon Marques (PP), a candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS) e seu suplente, Dr Bene Camacho, que reforçaram a importância de reeleger o governador Flávio Dino no primeiro turno.

Com uma forte trajetória de luta, Professor Marco Aurélio se consolida como um dos deputados mais atuantes do estado, trabalho esse que garantiu a ampliação de sua atuação e do seu grupo, que hoje conta com fortes lideranças e total sintonia popular. “Estamos concluindo esse primeiro mandato com o respaldo forte de um trabalho grande pela região. Foi possível honrar com muita dignidade, responsabilidade, os nossos compromissos e com fé em Deus, trabalharemos ainda mais”, declara com orgulho.

Na chapa majoritária do governador Flávio Dino, a candidata ao Senado, Eliziane Gama, reforçou o trabalho e a importância de um deputado atuante na região e para o crescimento de todo Maranhão “vocês têm um grande deputado, qualificado, de alto nível de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão. Um deputado que ama a região, mas que não é mais só da região. É de um perfil que tem uma caminhada muito longa, de estar em outras espaços do nosso Estado, pois é empenhado em tudo o que faz”.

O deputado Marco Aurélio destacou em seu discurso a importância da reeleição do governador Flávio Dino para a continuação do seu trabalho e para o desenvolvimento do Maranhão, assim como de toda a chapa majoritária, com os senadores Weverton e Eliziane Gama. Com sua campanha intitulado “o deputado de todos nós”, Marco Aurélio iniciou suas atividades desde o primeiro minuto em que a legislação eleitoral permitiu. Segue com movimentos nas ruas e a abertura do comitê reforça a rotina dos amigos apoiadores.

A inauguração do comitê contou com a presença de vários apoiadores de toda a região, como o prefeito Valmir (PT), de Campestre; Raimundinho Barros (PRB), de Lajeado Novo; Beto Régis (PCdoB), de São João do Paraíso; vereadores de vários municípios da região, dentre eles, Marquinhos (PCdoB) e Márcio Aníbal (SD), de Açailândia e Alberto Sousa (PDT), Carlos Hermes (PCdoB), Hamilton Miranda (PP) e João Silva (PRB), de Imperatriz, de lideranças sindicais, professores, estudantes e lideranças comunitárias. A campanha seguirá em ritmo forte de presença nas ruas, apresentando o trabalho desenvolvido ao longo do mandato e reforçando novos compromissos.

Alvo de oposicionistas por causa do seu bom trabalho na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) rebateu matérias caluniosas que saíram na mídia maranhense sobre o seu patrimônio. Ele declarou possuir, à Justiça Eleitoral, em bens cerca de R$ 1,3 milhões. Foi a senha para sofrer ataques vis.

Em nota encaminhada à imprensa, Marco Aurélio afirma que fez aquisições ao longos dos últimos anos compatíveis com o seu salário. De acordo com ele, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se faz o registro das candidaturas, não tem a opção de descrever se o bem é financiado ou não.

“E no meu caso, a quase totalidade dos meus bens é financiada em instituições financeiras e através de empréstimo consignado e tudo declarado no imposto de renda, conforme a legislação vigente”, explicou o parlamentar.

Portanto, não passa de sanha persecutória aos comunistas no Maranhão os ataques rasteiros e vis contra o deputado Marco Aurélio. Reconhecido como um dos melhores parlamentares da Assembleia Legislativa, ele passa a ser alvo dos adversários e enfrenta com muita tranquilidade e verdade as calúnias e difamações da oposição.

Veja a nota na íntegra:

Venho através deste comunicado esclarecer sobre postagem a meu respeito e com muita tranquilidade apresentar a verdade ao nosso Povo. Durante toda minha vida, trabalhei e me dediquei em tudo que faço e de forma justa ganho o sustento de minha família. Nos últimos 3 anos e meio, como deputado estadual, de forma compatível com meu salário, fiz aquisições e deixo muito claro que o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se faz o registro das candidaturas, não tem a opção de descrever se o bem é financiado ou não e no meu caso, a quase totalidade dos meus bens é financiada em instituições financeiras e através de empréstimo consignado e tudo declarado no imposto de renda, conforme a legislação vigente. Não tenho nada a esconder, nem da justiça e nem do nosso Povo.
No mais, seguiremos nossa campanha propositiva e apresentando o nosso trabalho para a população, sem perdermos o foco.

Marco Aurélio da Silva Azevedo
Deputado Estadual

Do Blog Marrapá

Nesse domingo (05), o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) foi apresentado aos amigos do grupo político de fortes lideranças do município de Amarante. Em reunião, a advogada Rosélis Carvalho, Cleiva Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o vereador Renaldo Vieira (PCdoB) e o líder Vilson das Alvoradas declararam apoio a pré-candidatura à reeleição do Professor Marco Aurélio e a do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PP), à deputado federal.

Apoiadora do Professor Marco Aurélio desde sua última eleição, em 2014, Cleiva do Sindicato já desenvolve um trabalho de parceria com o deputado no município de Amarante “Marco Aurélio está sempre atento às demandas que solicitamos. Todas as vezes que precisamos, nos ajudou, como é o caso da ambulância para a região das Alvoradas, que o levamos até lá para ter dimensão da dificuldade e que ele destinou a emenda para a compra desse veículo, assim como faz com todos os seus compromissos” destaca.

Rosélis Carvalho, que já atuou no município como secretária de saúde em gestões anteriores, declara seu apoio ao deputado Marco Aurélio à sua reeleição. “Essa parceria se dá pelo compromisso que ele tem com a Região Tocantina e, principalmente, com Amarante. Ele tem um mandato de deputado muito presente, veio pra região com os pés no chão e sempre muito acessível. Por ser um deputado da região, que se preocupa e tem compromisso com a sociedade é que eu apoio Marco Aurélio” afirma.

O deputado Marco Aurélio destacou sua luta por recursos para Amarante em parceria com o governador Flávio Dino. “Eu só dou uma palavra quando eu tenho condições de cumprir, fiz um compromisso com a cidade de uma das causas de maior necessidade, destinei uma emenda para construir um Viva aqui em Amarante, para que as pessoas tenham direito à cidadania de forma mais rápida e não seja preciso ir até imperatriz para emitir um documento. Informo a toda a população que nessa última sexta-feira (03) iniciou a licitação para a construção do Viva, através da secretário Clayton Noleto, da Infraestrutura. Dentro de poucas semanas essa obra será iniciada e eu fico muito feliz em concretizarmos mais um compromisso com este município com o total apoio do governador Flávio Dino”, esclareceu.

Atuante na região das Alvoradas, Vilson também apoia a pré-candidatura do deputado estadual Marco Aurélio por acreditar no seu trabalho “pois, até agora, esse é o deputado que mais vejo trabalhando pela região Tocantina e por Amarante. Quando fomos na região das Alvoradas, muitas pessoas ficaram surpresas por um deputado estar indo lá fora de campanha, ainda mais pra conhecer e levar alguma coisa, como foi o caso da ambulância, que vai ficar ali, naquela região”.

Como forma de reconhecimento e declaração de apoio, as lideranças Cleiva do Sindicato, Vilson das Alvoradas, vereador Renaldo e Drª Rosélis juntaram seus grupos políticos para participarem dessa reunião com os pré-candidatos. Muito contente, o deputado Marco Aurélio apresentou as ações do seu mandato para Amarante e por toda a Região Tocantina e agradeceu pela relação construída com a cidade, porque isto foi fundamental para que conseguisse entender as demandas e dar respostas em muitas delas.

Importantes lideranças políticas da região Tocantina declararam apoio à pré-candidatura do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB). Em reuniões no último sábado (21), o parlamentar foi apresentado em Senador La Rocque pelo vice-prefeito Rinaldo da Queijeira (PCdoB) a lideranças do seu grupo político, assim como aconteceu em João Lisboa, sendo apresentado pelo ex-candidato a prefeito do município, o advogado Dr. Enoque (PP).

Em ambas as agendas, Marco Aurélio foi apresentado como pré-candidato a deputado estadual, juntamente com o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PP), como o pré-candidato à deputado federal.

O vice-prefeito Rinaldo da Queijeira, que é do mesmo partido que o deputado Marco Aurélio, reuniu amigos e lideranças políticas do seu grupo em sua propriedade, na zona rural do município de Senador La Rocque, onde declarou apoio ao pré-candidato pelo trabalho que já vem desenvolvendo na região

Em João Lisboa, Dr. Enoque, que tem uma militância permanente, ativista das boas causas e tem um propósito firme para o município também declarou apoio à pré-candidatura do Professor Marco Aurélio. A reunião, que aconteceu em sua residência na noite de sábado, teve as presenças de amigos, a exemplo do Professor Francisco Taylon, Rafael Heringer, do pai do governador Flávio Dino, Dr Salvio Dino e de lideranças do município e partido.

Com o sentimento de alegria e satisfação pelo reconhecimento do trabalho prestado nesse primeiro mandato, o deputado Marco Aurélio relata gratidão pelos apoios “fico imensamente feliz com os apoios de lideranças fortes de nossa região. Graças a Deus e ao trabalho desenvolvido nesta grande parceria com o Governo Flávio Dino, nós conseguimos avançar com pessoas que antes não caminharam conosco e hoje, através desses resultados e da confiança que a liderança em conjunto nos proporcionou, conseguimos novos parceiros e a partir daí reforçamos novos compromissos com esses municípios. Sou muito grato aos líderes que se juntam ao nosso propósito, mas sem perder jamais o contato direto com o Povo. Continuaremos a semear nossa ideia e práticas, frutos de um trabalho forte por nossa região”, destaca.

Todos esses apoios destacam a força do trabalho através desse primeiro mandato do deputado estadual Professor Marco Aurélio pelo Maranhão, e principalmente pela região Tocantina, força esta que o levou até a Assembleia Legislativa e que se consagra como forte líder que prioriza sua região na atuação parlamentar.