Para evitar aglomeração, o mesmo evento acontece até o dia 15: a expectativa é que todos os 219 municípios participem do encontro – Fotos: Márcio Sampaio

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reúne, entre os dias 12 e 15 de janeiro, gestores municipais de saúde em encontro que tem como tema “Desafios dos Municípios no Enfrentamento das Consequências da Pandemia”. O objetivo é avaliar o cenário de pandemia nos municípios e alinhar novas estratégias para o combate ao novo coronavírus. A programação do encontro inclui a apresentação do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.   

Para evitar aglomeração, o mesmo evento acontece durante os quatro dias. Assim, representantes de todos os 217 municípios maranhenses têm a oportunidade de participarem do encontro. Nesta terça-feira (12), se reuniram gestores de municípios das regionais de saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas e São João dos Patos. 

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que o encontro é realizado com o objetivo de promover melhorias na assistência à população. “Nosso intuito é somar esforços para seguirmos enfrentando a pandemia e, assim, salvando muitas vidas. O alinhamento das estratégias e a execução das ações de acordo com as competências são necessários para potencializarmos essa luta do Maranhão contra a Covid-19”, disse o secretário.

A programação do encontro inclui debates sobre o programa Previne Brasil e o novo financiamento da Atenção Básica; os recursos e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; o perfil das vigilâncias nos municípios; os Sistemas de Informação em Saúde e Recursos associados à gestão da informação; a Assistência Farmacêutica no SUS; os indicadores, estrutura hospitalar estadual, rede de serviços, acesso, regulação e transporte; entre outros.

Segundo o assessor especial da SES e coordenador do Planejamento Regional Integrado (PRI), Allan Patrício, o encontro tem relevância especial já que muitos estão sendo gestores pela primeira vez. “Ainda que o foco principal seja apoiar a administração municipal, não podemos deixar de fora o atual cenário. Por isso, escolhemos colocá-lo no centro da discussão, mostrando de que forma o município pode atuar, tendo no estado o apoio institucional necessário”, afirmou.

Maria Antônia de Sousa Carvalho: “Além dos indicadores, precisamos aperfeiçoar o nosso serviço de cadastramento do usuário no Sistema de Notificações, tanto do estado como do ministério”.

Segundo a secretária de saúde de Jatobá, Maria Antônia de Sousa Carvalho, o desafio é melhorar os indicadores. “Além dos indicadores, precisamos aperfeiçoar o nosso serviço de cadastramento do usuário no Sistema de Notificações, tanto do estado como do ministério. Espero que o evento possibilite isso, incluindo orientações que possamos levar para melhor enfrentamento à Covid”, pontuou.

Quem também esteve presente foi a gestora municipal de saúde de Benedito Leite, Nilza Machado Becker. “Uma das medidas que adotamos no combate a Covid, e que trouxe resultados práticos, foi a criação de um comitê formado por membros da secretaria e profissionais de saúde. Pelo fato de estarmos iniciando uma nova administração, vim no interesse de captar novas informações, técnicas e orientações de como melhor agir de agora em diante”, destacou.

Um dos pontos abordados pelo secretário Carlos Lula foi o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, lançado nesta segunda-feira (11) pelo Governo do Maranhão. O documento trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Com base no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 e com as orientações do Ministério da Saúde, os municípios também devem fazer seus planos para execução da vacinação.​

A Secretária de Planejamento e Orçamento do Governo do Maranhão, Cynthia Mota, anunciou nas redes sociais as datas de pagamento dos salários do mês de agosto dos servidores públicos estaduais.

O pagamento será em dois dias seguidos, começando pelos aposentados e pensionistas, que receberão na sexta-feira (28).

Já os servidores da administração direta e indireta terão o dinheiro creditado em suas contas no sábado (29).

O secretário de estado da Saúde Carlos Lula durante entrevista à Rádio Timbira

Secretários de Estado e gestores do Governo do Maranhão vêm ocupando a presidência de diversas entidades nacionais. São cargos para os quais foram eleitos por seus pares de outros estados.

Isso vem dando destaque aos gestores maranhenses em áreas como saúde, economia e direito.

Em meio à pandemia de coronavírus, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ele assumiu o posto no começo do mês de julho.

O Conselho vem se destacando no enfrentamento ao coronavírus, fazendo a articulação e a troca de informações entre os secretários de Saúde dos estados.

“À frente do Conass, nos propomos a encontrar uma saída para crise sanitária. O que esperamos é a construção conjunta de medidas concretas e ágeis na resposta à emergência em saúde pública, essenciais para retomada gradual da rotina dos estados e o resgate da qualidade de vida dos brasileiros”, diz o secretário.

“Nós entendemos que, decisões devem ser tomadas e escolhas devem ser feitas, pois existem vidas a serem salvas diariamente no país. O compromisso com a saúde pública é ainda maior porque existe uma pandemia a ser controlada”, acrescentou Carlos Lula.

Gestão fiscal e orçamento

O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan) é presidido pela Secretaria de Estado do Planejamento do Maranhão, Cynthia Mota Lima.

A entidade faz o planejamento conjunto entre os secretários, discute e define ações conjuntas na área de gestão fiscal e de orçamento.

“Liderar o Consenplan tem sido uma experiência singular e de grande relevância para o Estado do Maranhão. Os últimos anos de crise econômica e restrição fiscal que o nosso país atravessa só reforçam a importância do planejamento no setor público”, afirma Mota Lima.

Ela acrescenta que o Conselho “tem desempenhado um papel estratégico de fortalecimento institucional dos Estados, compartilhamento de experiências e articulação interfederativa, elementos fundamentais para superação dos atuais desafios”.

Conquista de direitos

O Colégio Nacional dos Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) também é presidido por um representante do Maranhão: procurador-geral Rodrigo Maia.

Cabe à entidade traçar ações conjuntas em defesa das unidades federativas. Umas das conquistas foi a determinação pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro passado, que a União transferisse imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e que não fizesse novos bloqueios.

“O Conpeg é uma instituição que tem um papel fundamental na reafirmação e na representatividade dos Estados. Nós instituímos uma rede de cooperação muito proveitosa e muito eficiente para os Estados, na medida em que, em prol de seus interesses, têm atuado de maneira muito assertiva na defesa em juízo e na interlocução com outras instituições, como o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. É uma importante ferramenta de defesa da Federação”, afirma Rodrigo Maia.

Detrans

A presidente do Detran-MA, Larissa Abdalla, é a presidente da Associação Nacional de Detrans (AND). O principal objetivo do órgão é buscar soluções para o trânsito e a legislação da área.

A Associação também representa as respectivas unidades junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agropecuária

Fabiola Ewerton, diretora geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), é a principal representante para a região Nordeste na Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa).

A entidade faz articulação entre os órgãos de defesa agropecuária, para garantir o máximo de qualidade para os produtos que são consumidos pelos brasileiros.

Indústria

O Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic) está sob a presidência do secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo.

A entidade tem sido bastante ativa. “Nesse período de pandemia, dialoguei com vários colegas secretários, debatendo sobre ações para aplicamos no nosso respectivo estado”, afirma Simplício.

“O Consedic tem um importante papel, já que coordena os interesses comuns das unidades da Federação junto aos Poderes Executivo e Legislativo. O conselho reúne as secretarias de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de todos os Estados e do Distrito Federal e tem um papel fundamental em traçar estratégias para o crescimento econômico em todo o território nacional”, acrescenta.

Nordeste

Marcos Pacheco, secretário de Estado de Políticas Públicas, é o representante do Maranhão no Comitê Científico do Nordeste, criado para ajudar a combater a doença com dados estatísticos e informações criteriosas.

Entre as iniciativas já feitas, está o lançamento do aplicativo Monitora Covid-19, que permite o atendimento a distância dos pacientes.

São três linhas de frente focadas pelo grupo. “A primeira linha é a modelagem matemática da epidemia, isto é, fazer simulações e previsões. A outra linha é de insumos e pesquisas relacionadas com a pandemia, como equipamentos de segurança, respiradores, vacinas e medicamentos, acompanhando a produção acadêmica nesse campo. E a terceira frente trabalha com as ações do campo sócio-econômico, incluindo produção de renda e trabalho”, diz Pacheco.

Segurança

Jefferson Portela, secretário da Segurança Pública do Maranhão, presidiu por dois anos seguidos (2016-2018) o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (2016-18).

Presidente da Famem, Erlanio Xavier, em reunião com equipe técnica

Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.

O documento elaborado pela equipe técnica da Famem nesta terça-feira, expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.

A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.

Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.

Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.

Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.

O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.

Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.

Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.

O ex-ministro José Dirceu

Em sua coluna publicada no site Metrópoles, o ex-ministro José Dirceu (PT) alerta para o aumento do número de militares no governo de Jair Bolsonaro e diz que tal cenário político coloca o país sob ameaça de uma ditadura militar. Dirceu faz críticas à indicação do general Braga Netto para sustituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil.

Segundo o ex-ministro, com a indicação do general, “se restabeleceu a tutela militar sobre o poder civil, que estava adormecida no artigo da Constituição Federal que trata das Forças Armadas como garantidora da Lei e da Ordem, a famosa GLO, uma espada de Dámocles sobre nossa democracia”.

Em outro trecho, Dirceu comenta sobre a execução da vereadora Marielle Franco e do envolvimento de um dos suspeitos, o miliciano Adriano da Nóbrega, com a família Bolsonaro. “Fatos como a execução, comandada por Ronnie Lessa, da vereadora Marielle Franco e, agora, no outro polo, a queima de arquivo com a execução do outro suspeito de envolvimento no assassinato, chefe dos milicianos, Adriano da Nóbrega, ambos com ligações mais do que provadas com a família do presidente, só comprovam a que ponto chegamos”, relata o ex-ministro.

“Não se trata mais do risco do autoritarismo, mas da face oculta de todas as ditaduras, a violência acobertada pelo Estado ou por ele promovida. As impressões digitais são a prova que vivemos de novo às portas de uma nova ditadura. Aos poucos, vamos nos dando conta como nos custará caro ter anistiado os crimes da ditadura”, complementa.

O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é cobrado quando ocorre o serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, pessoas e valores nos modais rodoviário, aéreo, ferroviário e aquaviário.

Por meio da Resolução Administrativa 02/2019, foi formalizada a isenção do ICMS nas prestações de serviços de transporte de cargas intermunicipal. A partir de 1º de fevereiro, o ICMS sobre os serviços de transporte de carga não incidirá nas operações internas (intermunicipais), somente nas prestações interestaduais.

O ICMS é pago com alíquota de 18% nas operações internas, tendo por base o valor do frete cobrado do tomador do serviço. Nas operações interestaduais a alíquota é de 12%.

Com a isenção concedida pelo Estado do Maranhão, os transportadores autônomos e as empresas de transporte de carga não pagarão ICMS nas prestações internas, emitindo o Conhecimento de Transportes de Carga (CTRC) sem o lançamento do ICMS.

A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a redução da tributação de ICMS sobre o setor de transportes de carga, é de reduzir o preço das mercadorias à população, uma vez que o frete representa custo importante na composição dos bens comercializados.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou a importância da medida com mais um fator para reduzir os custos das empresas, com repercussão nos preços da mercadoria à sociedade, incentivo ao consumo, à renda e ao emprego.

O governador Flávio Dino participou na noite desta terça-feira (28), em São Luís, da Plenária dos Direitos Humanos, Procon, Juventude, Negros, Mulheres e Cultura. As plenárias têm debatido os rumos e as mudanças no Maranhão em todas as áreas da política pública.

“Os direitos humanos são uma grande conquista dos povos, sobretudo daqueles que menos têm, daqueles que precisam da mão protetora do Estado”, disse Flávio.

“Muitos aí falam em enxugar a máquina. Quando falam em enxugar a máquina, não tenham dúvida: é enxugar o direito dos mais pobres”, acrescentou.

O governador ainda disse que “tem muita gente dizendo que defensor de direitos humanos é defensor de bandidos. E isso visa que as pessoas sejam ainda mais exploradas, oprimidas e dominadas”.

Flávio também falou sobre a “a centralidade da luta do povo negro e indígena deste Estado e deste país”. Segundo ele, “a luta dessas populações não é algo menor, porque a sociedade brasileira se construiu por sobre a exploração de negros, indígenas e outros povos colonizados pelos europeus”.

Apoio

Na plenária, Flávio recebeu o apoio das pessoas que lotaram o espaço, na avenida dos Holandeses. “Eu defendo os direitos humanos, eu defendo o direito de crianças e adolescentes. Por isso, Flávio Dino de novo”, disse Claudia Lima, Miss Exuberante Plus Size Maranhão.

O estudante Daniel Araújo disse que Flávio “é o único governador que realmente se preocupa com a educação dos jovens do Maranhão. Ele se preocupa com a nossa educação e o nosso futuro. Por isso eu sou Flávio Dino de novo”.

“Ele botou o Maranhão para cima. O Maranhão estava no fundo, e agora está para cima. É 65!”, acrescentou Esmeralda Freire.

“Eu sou Flávio Dino pelas políticas públicas implantadas aqui no Maranhão, especialmente para as mulheres, que vêm avançado e precisam ter continuidade”, afirmou Anne Benevides.