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    Lobby atua contra relatoria de Duarte que prevê limite de reajuste e defesa do consumidor

    O site Jota, canal que se distribui entre o Direito e a Política, inicia campanha para desestabilizar relatoria do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), no projeto (PL 7419) que atualiza a lei dos planos de saúde. 

    Duarte realiza audiências públicas pelo país e tem reunido propostas que desagradam os mal -acostumados empresários do setor. 

    O deputado não se furta em defender o limite de reajuste em planos coletivos (atualmente a lei prevê limites apenas para os planos individuais), a implementação do prontuário único (impede que operadoras solicitem novamente exames que já tenham sido realizados pelos pacientes na rede pública) e a permissão para que órgãos de fiscalização de defesa do consumidor possuam cumprir a lei e atuar no segmento. 

    Em texto publicado nesta terça-feira, o Jota destaca que Duarte Júnior é contra “a possibilidade da formação de um grupo de trabalho para ampliar o debate sobre o assunto”. 

    Matéria do site JOTA à serviço dos Planos de Saúde

    E, é claro, recorrendo a velha técnica dos dois lados, para enforcar um, o site abre aspas para declarações de Duarte. Dando-lhes, no entanto, um tom de desafio e arrogância.  

    “A matéria está há mais de uma década tramitando no Congresso. Fizemos audiências públicas, visitas e conversas em todas as regiões do país. Quem pensa que isso é insuficiente deveria ter me acompanhado”, argumentou. “Enquanto eu for relator, não haverá grupo de trabalho e não pretendo abandonar a relatoria do projeto”, complementou. 

    Para em seguida afirmar sem base regimental, mas tão somente por arrelho do presidente Arthur Lira, que a decisão não é do parlamentar.  

    “Em matérias consideradas polêmicas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já recorreu a essa estratégia. Foi o caso, por exemplo, do Piso da Enfermagem. Quando o projeto ainda estava tramitando na Casa, foi formado um grupo de parlamentares para discutir fontes de financiamento. A estratégia também foi adotada na discussão sobre o PL do Rol da ANS, para Reforma Tributária, PL das Fake News, entre outros”, diz o inocente Jota. 

    CPI dos atos golpistas: Duarte Júnior vai pedir quebra de sigilo de pai e irmão de Mauro Cid

    Site da revista Veja destaca requerimentos do deputado Duarte Júnior (PSB-MA), pedindo à CPI do 8 de janeiro, que investiga os atos golpistas na Esplanada dos Ministérios, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Daniel Barbosa Cid e do general Mauro Cesar Lourena Cid , respectivamente irmão e pai do ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.  

    “Precisamos verificar a origem e o destino do dinheiro que circulou pelas contas da família do coronel Mauro Cid, pois talvez estejamos diante de recursos públicos financiando atos antidemocráticos”, disse Duarte Júnior à Veja. 

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    Duarte diz que Braide é cúmplice na liberação de veículo de juíza, caso não demita secretário da SMTT

    Duarte Júnior discursa na tribuna da Câmara

    O deputado Duarte Júnior (PSB) alertou nesta terça da tribuna da câmara Federal que caso o prefeito Eduardo Braide não demita o secretário de trânsito de transportes Diego Rafael Rodrigues, ele é cúmplice da liberação clandestina de veículo de juíza na madrugada do último dia 28 de maio do pátio da SMTT. 

    “Se você não faz parte dessa gangue que está prejudicando a nossa cidade, se você não tem conhecimento desse ato de corrupção, demita; exonere o seu secretário, porque se você não exonerar o secretário municipal de trânsito e transporte, você é cúmplice”, protesta. 

    Diego Rodrigues foi flagrado pelos guardas da vigilância armada do pátio da SMTT. Com o intuito de se resguardarem de eventuais acusações, resolveram registrar em vídeo a ordem secretário e a magistrada retirando a Toyota Hilux SW4 , na calada da noite. 

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    Duarte classificou de heroísmo a atitude dos guardas de não se deixar intimidar diante de um ato de corrupção praticado pela chefia maior da secretaria onde prestam serviço. 

    Quero aqui parabenizar os verdadeiros heróis da moralidade e do combate à corrupção na cidade de São Luís, que são os Gilvan, Adriano e o Silvani, funcionários terceirizados da vigilância armada, da empresa clasi, que percebendo esse ato de promiscuidade, esse ato de corrupção, imediatamente registraram e tiveram a coragem de filmar e denunciar esse ato ilegal imoral feito São Luís”, ressalta. 

    A liberação durante a madrugada de veículo de uma juíza que desrespeitou a lei dimensiona a naturalidade dos atos de corrupção na administração Braide. 

    VÍDEO: Vigilantes gravam momento que motorista retirou, pela madrugada, SW4 de dentro da SMTT por ordem do secretário 

    Embora o deputado não tenha destacado o envolvimento da juíza e nem cobrado com o mesmo vigor uma manifestação da corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, não significa que TJ não tenha que tomar alguma atitude. A juíza é identificada no vídeo e no registro de ocorrência da vigilância. 

    Duarte Júnior deixou para desvendar quase ao final do seu discurso o mistério da campanha eleitoral quando Braide dizia que estava pronto sem afirmar pra que; como ele mesmo lembrou ao iniciar sua fala na tribuna da Câmara. 

    “A verdade é que o Braide está pronto para roubar a nossa cidade, está pronto para praticar atos de corrupção. Isso nós não podemos aceitar”. 

    Cidadania da senadora Eliziane declara apoio a Duarte Júnior

    O partido Cidadania, comandado no Estado pela senador Eliziane Gama, declarou nesta tarde de terça-feira (17) apoio ao candidato Duarte Junior (Republicanos) no segundo turno da eleição para prefeito de São Luis. Em videoconferência, Eliziane, que esteve ao lado de Rubens (PCdoB) no primeiro turno, aderiu ao ex-presidente do PROCON.

    “O Cidadania assume o compromisso com a cidade de São Luís para ajudar na gestão do próximo prefeito que será Duarte. Somos um grupo forte e eu tenho certeza que você vai ganhar essa eleição. Política se faz em grupo, e nós estamos no mesmo grupo desde 2006. No segundo turno vamos com Duarte, um jovem e proativo candidato do grupo do governador Flávio Dino. Vamos fortalecer nosso campo democrático progressista. Agora eu e o Cidadania Maranhão somos todos 10”, declarou Eliziane Gama.

    A live contou com a participação de membros do Cidadania no Maranhão como Eliel Gama, entre outros membros do partido que aderiram à campanha. Duarte agradeceu o apoio, reafirmando a parceria já iniciada ainda na campanha para deputado estadual, em 2018.

    “Eliziane é uma senadora que tem bons projetos para a cidade de São Luís. Fico muito honrado com o apoio e confiabilidade do segmento religioso que está ao seu lado. Além disso, é o apoio de uma senadora que nos ajudará a trazer mais recursos para a cidade, trazendo desenvolvimento. Conto com vocês não apenas na campanha, mas também na administração da cidade. Não sou um prefeito de oposição, mas um prefeito de ação”, frisou Duarte.

    Além da senadora, já aderiram à campanha o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; os deputados federais Rubens Pereira Jr. e Márcio Jerry; os secretários de estado Rogério Cafeteira, Felipe Camarão, Jefferson Portela, Simplício Araújo, Cleyton Noleto, Rodrigo Lago, Ted Lago, Carlos Lula, Murilo Andrade, Anderson Lindoso, Cyntia Mota, Diego Galdino e Bruno Loredo; o ex-secretário municipal de Esportes de São Luís Rommeo Amin; o diretor do Teatro Arthur Azevedo, Waldemir Nascimento Souza; o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes; e o presidente do PROS Maranhão, Gastão Vieira.

    Rubens deseja melhoras e pede que Duarte Jr esclareça a data em que pegou Covid-19

    O candidato a prefeito de São Luís pela coligação do Lado do Povo (PCdoB, PT, PP, Cidadania, Solidariedade, PMB, DC), Rubens, fez um tuite nesta quinta-feira (12), desejando melhoras ao candidato do partido dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (Republicanos), Duarte Jr.

    Na postagem, Rubens pede que Duarte esclareça quando realizou o teste de Covid-19, para que todos que conviveram com ele no período possam saber.

    O pedido do candidato do PCdoB tem como base um exame supostamente realizado no dia 05 de novembro, por Duarte Jr, no laboratório LACEN, confirmando positivo para o coronavírus. O resultado do exame vazou e foi divulgado nas redes sociais, mas Duarte Nega a veracidade do documento.

    Até o momento, Duarte Jr não mostrou nenhum outro documento que prove a data da realização do exame.

    Se for provado que ele estava ciente de estar assintomático desde o dia 06 de novembro como informa o suposto exame do LACEN, e não parou as agendas de rua, isso caracteriza crime contra a saúde pública.

    O vice-governador Carlos Brandão, que lidera a campanha de Duarte, também testou positivo para o coronavírus horas depois de Duarte informar que estava indisposto. Agora é aguardar mais esclarecimentos do candidato do Republicanos.

     

    Fórum esclarece sobre tumulto criado por Duarte durante debate com movimento feminista

    Neuzeli Almeida Pinto

    As coordenadoras do Fórum Maranhense de Mulheres Neuzeli Almeida Pinto e Flor de Liz Serra Salles confirmaram o tumulto provocado por Duarte Jr. e lamentaram o ocorrido durante a resolução de um debate promovido pela entidade.

    Veja a manifestação das coordenadoras:

    Ao longo dos trinta e quatro anos de existência o Fórum Maranhense de Mulheres realizou inúmeros debates eleitorais com candidatos a prefeitos e governadores no intuito de construir compromissos dos futuros dirigentes com as políticas públicas para as mulheres. Foi destes debates que se construiu a Delegacia da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher, O Conselho Estadual e Municipal da Condição Feminina e muitas outras políticas públicas. Nos últimos três anos estes debates têm sido realizados em parceria com o Conselho da Condição Feminina por considerar importante agregar esforços e assim contribuir para ampliar o debate na sociedade.

    Nestas eleições os debates também atingiram as candidatas a vereadora buscando assim dar maior visibilidade as elas, principalmente as que estão filiadas no campo da esquerda, tendo em vista que este Fórum sempre foi pautado no debate de promoção neste campo. Desse modo foi realizado no dia 15/10 um debate com as vereadoras de forma online, e a segunda atividade deste ano também em parceria com o Conselho foi com os candidatos a prefeito no dia 27/10/2020.

    O objetivo das atividades sempre foi a promoção a visibilidade das mulheres na política, bem como, levantar as discussões acerca das políticas públicas para as mulheres e a garantia do compromisso dos candidatos a prefeitos no desenvolvimento e cumprimento das ações e projetos que beneficie as mulheres em todo as áreas de forma transversal. Assim está descrito na Carta compromisso proposta aos mesmos.

    Os acontecimentos ocorridos no decorrer do debate com os candidatos a prefeito e a repercussão de uma nota e do relatório elaborado de forma parcial pelo Conselho Municipal nos motivaram a escrever esta nota de esclarecimento a fim de trazer a verdade dos fatos:

    Durante a realização da atividade com os candidatos a prefeitos ocorreram vários momentos que levaram ao constrangimento de muitas de nós mulheres ali presentes, o que pode ser comprovado pela filmagem do evento. E aqui falamos como testemunhas presente no local e como integrantes da organização. A fala de abertura foi feita pela coordenadora do Fórum, Neuzeli Pinto, e pela assistente social e membro do Conselho, Silvia Leite, onde foi colocado o histórico dos movimentos feministas e de mulheres, as lutas e os objetivos da atividade que transcorreria naquela tarde.

    Os candidatos ocuparam a mesa. O candidato Duarte Junior chegou ao local com atraso e foi para a mesa acompanhado de sua candidata a vice prefeita. Mary Ferreira foi designada para representar a chapa de Rubens Junior no evento, o que foi aceito a priori pela coordenação.

    Desde o início o que se percebeu foi uma grande hostilidade por parte do candidato Duarte Junior, de seus correligionárias e assessores com comentários sempre hostis e agressivos. No primeiro momento o próprio Duarte Junior foi altamente agressivo com a Profa. Neuzeli Pinto, questionando a questão do tempo. Importante destacar que Neuzeli Pinto foi designada à função de controle do tempo de fala dos(as) candidatos(as). Em um tom agressivo Duarte questionou o porquê do controle do tempo dele, já que os outros tinham usado um tempo maior. Foi explicado a ele que todos estavam com o mesmo tempo. Ele foi imediatamente lembrando que diferente dos demais deu a palavra para a sua candidata a vice. Ao contrário dos outros, o tempo dele foi até maior.

    Foi esclarecido também que somente um deles poderia falar, pois o tempo não poderia ser o dobro dos demais. Duarte não gostou, esbravejou e se contrapôs com a integrante da coordenação do evento, chegando a gritar, sendo seguido por seus apoiadores, tumultuando a atividade.

    Logo em seguida Duarte Junior e seu grupo fizeram um novo tumulto porque o candidato Bira, que já havia avisado, teria que se ausentar, pois tinha um programa de TV já marcado. A coordenação sugeriu que o candidato Bira assinasse a Carta Compromisso antecipadamente. Isto foi motivo de discórdia dos seguidores e assessores de candidato Duarte Junior, que não concordavam em antecipar a fala e assinatura do candidato Bira, e novamente tumultuaram a atividade.

    No terceiro momento questionaram a presença da Mary Ferreira como representante da chapa Rubens Junior. Mary Ferreira estava ali cumprindo um papel que lhe foi designada pelo candidato. A coordenação não fez nenhuma objeção no primeiro momento e permitiu que ela representasse o candidato Rubens Junior. Mas, quando se iniciou os questionamentos e um terceiro tumulto, Silvia Leite, uma das coordenadoras representando o CMCF, achou viável seguir para o registro das assinaturas pelos candidatos da Carta Compromisso, suspendendo assim o debate com os temas que seriam sorteados, já que essa etapa poderia causar ainda mais transtorno e tumulto.

    Ocorreu ainda, outro fato, que desencadeou ainda mais uma discussão: a candidata a vice prefeita da chapa Duarte Junior relatou em seu discurso várias experiências negativas que teve no atendimento da Casa da Mulher Brasileira – CMB, desqualificando os atendimentos e encaminhamentos feitos pelos órgãos que compõem a CMB. Ao final a Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, pediu a palavra, e contestou as acusações, explicando a função e a dinâmica do atendimento da CMB. Esse foi a descrição dos principais acontecimentos.

    Importante ainda destacar à investida da radialista Rose Castro contra a Mary Ferreira nas redes sociais, fato que repudiamos por ser uma atitude antifeminista, que vai de encontro a todos os princípios do feminismo e da tão almejada sororidade entre as mulheres. Mary Ferreira estava ocupando um lugar na mesa por designação do candidato para representá-lo e só o fez porque a coordenação do evento assim o permitiu. E foram esses os fatos relatados pela imprensa que estava presente no evento, usando da sua liberdade para exercer sua função. Não devemos esquecer que vivemos em um país democrático, em que a liberdade da imprensa é algo imprescindível.

    Vale ainda lembrar que na história deste Fórum e do Feminismo no Maranhão temos mantido uma linha de atuação que prima pelo reconhecimento das mulheres como sujeito de direito, portanto, é princípio garantir a fala das mulheres, principio este não compreendido por mulheres que não são feministas. Destacamos também o fato de que na política privilegiamos as mulheres, por esta razão repudiamos todo e qualquer ato de cerceamento de direito a fala.

    Por fim, lembramos que nunca devemos esquecer que a nossa união e sororidade são imprescindíveis para a construção de uma realidade melhor para nós mulheres.

    Abraços feministas a todas vocês!!…

    Neuzeli Almeida Pinto
    Flor de Liz Serra Salles
    Coordenadoras do Fórum Maranhense de Mulheres

    Justiça confirma: Duarte está proibido de utilizar imagem de Flávio Dino

    A reprentação interposta pela coligação “do lado do povo”, liderada pelo candidato do PCdoB, Rubens Jr

    O candidato a prefeito de São Luís pelo PRB, Duarte Júnior, herdou mais uma derrota na justiça, nesta quinta-feira (15), ainda sobre o uso indevido da imagem do governador Flávio Dino em um de seus programas eleitorais.

    O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior confirmou, no mérito, aquilo que já havia decidido em sede de medida liminar deferida há poucos dias, em representação interposta pela coligação “do lado do povo”, liderada pelo candidato do PCdoB, Rubens Jr.

    Em sua defesa, Duarte Júnior alegou que o art. 54 da lei 9.504/91 (lei das eleições) fora substituído pela lei 13.165/2015. A alegação, porém, não convenceu o magistrado, que confirmou a decisão anterior.

    “Verifica-se, pois, que a propaganda no rádio e na televisão poderá contar com a participação de candidatos e seus apoiadores. Os apoiadores, conforme segunda parte do artigo 54, caput, da LE (com a redação da Lei nº 13.165/2015), poderão dispor de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção. Sob esse aspecto, de acordo com a lição do Professor José Jairo Gomes ‘Por apoiador, compreende-se a pessoa com aptidão para propiciar benefícios eleitorais ao apoiado’ […]Vê-se que a liminar concedida está fundada no conceito de apoiador acima descrito, visto que o atual Governador, Sr. Flávio Dino, pertence ao Partido de oposição do impetrante, qual seja, PCdoB, integrante de outra Coligação, e sua figura tem aptidão para propiciar benefícios eleitorais ao representado”, frisou.

    Para finalizar, o juízo afirmou que a nova lei traz mudanças, mas não naquilo que já havia decidido em desfavor de Duarte Júnior. “Sobreleva destacar que, na realidade, a reforma trazida pela 13.165/15 apenas trata de forma mais abrangente sobre a utilização do tempo de propaganda eleitoral gratuita ao permitir que apoiadores ou outros candidatos, desde que não filiados a partidos que integrem coligação diversa […]”, concluiu.

    Com a decisão, Duarte Júnior está obrigado a excluir a propaganda de suas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

    Duarte bate recorde de citações nas redes por denúncia de racismo

    Duarte Júnior precisa deixar de o “Garoto Mídia” para se transformar no deputado que se sua competência promete

    Um vídeo de apoio publicado em um perfil anônimo vem dando dor de cabeça ao candidato do Procon, Duarte Jr (Republicanos). É que no vídeo, o apoiador usa e abusa de um humor ultrapassado e racista, cheio de preconceitos contra os moradores de periferia.

    Resultado: Duarte bateu o recorde de citações esta semana no Twitter. A maior parte das críticas é direcionada ao episódio de racismo.

    Duarte teve 265 menções no Twitter nesse período, contra 202 de Rubens e 100 de Eduardo Braide.

    Veja algumas reações:

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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    (98) 99116-8479 raimundogarrone@uol.com.br
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