Othelino solicitou ao Ministério Público que investigue supostas irregularidades no concurso público realizado para provimento de cargos no Parlamento

Após se pronunciar nas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), que pediu formalmente ao Ministério Público que investigue supostas irregularidades no concurso público realizado para o provimento de cargos no Parlamento. Ele garantiu que, na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitará em tomar as providências legais.

Othelino Neto pontuou que o Ministério Público, como órgão que tem por prerrogativa constitucional defender os interesses da sociedade, deve conduzir a investigação das supostas irregularidades para que não fique só no âmbito interno da Casa. “Em se confirmando que alguma dessas suspeitas seja verdade, não hesitarei em tomar as providências legais”, frisou.

LEIA MAIS

Concurso ALEMA: suposta fraude é denunciada por parlamentar

O chefe do Legislativo maranhense ponderou, ainda, que o concurso está em andamento e que ainda restam fases a serem concluídas até a divulgação da lista final de aprovados. Também destacou que a existência de qualquer dúvida em relação ao certame, por parte dos parlamentares, deve ser comunicada à Mesa Diretora.

“Enfatizo isso porque o artigo 295 do nosso Regimento Interno diz que as reclamações sobre as irregularidades nos serviços administrativos deverão ser encaminhadas à Mesa para que sejam tomadas as providências dentro de 48h e, passado esse prazo, levadas ao Plenário em 24h. Mas, neste caso, não foi preciso, pois as providências já estão sendo tomadas”, assinalou.

Othelino Neto esclareceu também que, além da CEPERJ, instituição contratada para realizar o concurso, outras foram consultadas durante a fase de escolha da banca, a exemplo da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas, Cespe/UNB e Fundação Sousândrade.

Na sessão desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Ordinária 214, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (Feapi), com pareceres favoráveis das comissões técnicas e relatoria do deputado Ricardo Rios (PDT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovado em segundo turno, o projeto vai agora à sanção governamental.

De acordo com o parecer aprovado na CCJ, houve análise da constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei 214/2020, que Cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas e dá outras providências, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, com a finalidade de captar e gerir recursos destinados ao fomento de ações de conservação e produção voltadas aos povos indígenas, no âmbito Maranhão.

Segundo o relator, a propositura reflete o reconhecimento, por parte do Maranhão, da importância da atuação estatal na garantia da dignidade de vida aos povos indígenas.

“Que está diretamente associada à garantia da segurança alimentar e nutricional e à melhoria das condições socioeconômicas, em especial, por meio de alternativas que viabilizem a geração de renda”, frisou Ricardo Rios.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, é condecorado por Roberto Costa sob olhar de Othelino Neto

O presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), deputado federal Baleia Rossi, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (2), com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento Estadual. O ato de condecoração aconteceu no Salão Nobre da Casa, com a presença do presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), parlamentares, autoridades políticas e integrantes do partido do homenageado.

A condecoração a Baleia Rossi foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB). Othelino destacou que a aprovação da homenagem pelo Plenário reforça uma das principais características da Assembleia Legislativa do Maranhão: a pluralidade.

“O Roberto Costa nos informou que o deputado Baleia Rossi tem ajudado o Maranhão na liberação de recursos federais, especificamente por meio de emendas parlamentares. Nesse sentido, ele propôs e a Casa aprovou a Medalha em mais uma demonstração dessa marca da Assembleia, que é a diversidade, a pluralidade”, disse o presidente da Alema.

O deputado Roberto Costa, autor da proposição, ressaltou que a homenagem ao dirigente nacional do MDB não é apenas do Parlamento Estadual, mas de todo o Maranhão. “Essa é a primeira vinda de Baleia Rossi ao estado, e tenho um agradecimento por tudo o que ele tem feito pelo Maranhão, como líder do nosso partido. Tenho certeza que, como presidente da nossa legenda, continuará contribuindo com o estado”, assinalou o parlamentar.

O deputado Baleia Rossi agradeceu a homenagem do Parlamento Estadual. “Para alguém que não teve a honra de nascer nesse estado, sinto-me lisonjeado com essa honraria. Agradeço de coração e divido com as nossas lideranças do Movimento Democrático Brasileiro aqui do Maranhão”, declarou.

Os deputados Neto Evangelista (DEM) e Glalbert Cutrim (PDT) também participaram da solenidade, que reuniu autoridades políticas como a ex-governadora Roseana Sarney; o ex-senador Edson Lobão; o ex-senador João Alberto; o deputado federal João Marcelo; além de prefeitos e integrantes do MDB.

“É uma homenagem a homem que tem um nome importante no cenário nacional, para que o estado tenha, inclusive, condições de amanhã estar no Congresso Nacional pleiteando situações importantes para o nosso estado. É sempre bom contar com o apoio daqueles que são reconhecidos pelo Maranhão”, afirmou Neto Evangelista.

“É uma homenagem muito justa porque ele, hoje, é um jovem deputado, presidente do MDB nacional, e está fazendo um belo trabalho no partido. Eu tenho certeza que ele está muito feliz em receber essa grande homenagem do Maranhão”, completou a ex-governadora Roseana Sarney.

Em Timon, a segunda edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com expressiva participação de parlamentares da região

A Assembleia Legislativa do Maranhão está ultimando os preparativos para a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que, desta vez, acontecerá na cidade de Trizidela do Vale, abrangendo os municípios da região do Médio Mearim. O evento, que tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do Estado, será realizado no próximo dia 5 de dezembro, das 8h às 12h, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco.

Para o encontro em Trizidela do Vale, já estão confirmadas as presenças de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.

Os trabalhos do “Assembleia” em Ação serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, às 9h, fará a abertura do evento. Em seguida, às 9h30, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, ministram palestras voltadas para a temática “Processo Legislativo”.

“Sem dúvidas, será novamente um momento muito proveitoso de troca de informações importantes para o aprimoramento do trabalho do Legislativo estadual e municipal. Então, estamos convidando todos para estarem conosco nesse momento e dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, conclamou Othelino.

O programa Assembleia em Ação foi instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento tem superado as expectativas a cada edição realizada. Nos últimos encontros, promovidos em Balsas e em Timon, respectivamente, o evento contou com a participação maciça de deputados, vereadores, prefeitos de municípios das regiões abrangidas, além de representantes da sociedade civil organizada.

Palestras

O ciclo de palestras continua com o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, com o tema “Eleições 2020”. Logo após, acontecem os debates e pronunciamentos.

“Esperamos que haja uma adesão ainda maior e que esse evento se transforme em uma grande ação visando ao bom desenvolvimento do nosso trabalho no Legislativo Estadual e Muniicipal , com a participação, não só de Trizidela do Vale, mas de todo a região, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, concluiu Othelino Neto

Programação

8h- Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Processo Legislativo

10h15 – Palestra: Eleições 2020

11h – Debates e Pronunciamentos

12h – Encerramento

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto

No podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamenta o posicionamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), após a morte de Ágatha Félix, de 8 anos, baleada pelas costas na comunidade Fazendinha, no Complexo do Alemão, na última sexta (20).

“A morte da menina Ágatha chocou o Brasil e o mundo. O governador do Rio de Janeiro transformou a morte em um instrumento de marketing dele mesmo. Banalizar a morte, como está acontecendo no Rio, é algo muito grave, que desumaniza as pessoas. E é muito triste ver que, além do governador, há quem defenda esse tipo de política, que faz da morte um instrumento de divulgação. Como se isso fosse um elemento que mostra a eficiência da política de segurança pública”, disse Othelino Neto.

O deputado lembrou que cinco crianças foram mortas no Rio de Janeiro por conta do que ele chama de “política equivocada de segurança pública” e ressalta que o número de pessoas não envolvidas com o crime, assassinadas em confronto com bandidos e policiais, aumentou.

“O aparato policial e de segurança pública é feito para proteger a sociedade e não para forjar embates, vitimando pessoas inocentes, crianças e adultos. Imaginemos quantas famílias foram dilaceradas a partir dessa política equivocada que o governador do Rio de Janeiro implantou e que promove cenas tristes, como a do governador comemorando a morte de alguém. Foi algo que chocou a todos nós, que temos a consciência de que a segurança é para preservar a vida e não vitimar inocentes”.

Mediação e Conciliação 

Outro ponto abordado pelo presidente da Assembleia foi o evento do Poder Judiciário, em caráter nacional, em parceria com o Poder Legislativo, sediado nesta Casa, sobre a conciliação e mediação como meios alternativos de solução dos conflitos. Segundo o deputado Othelino, o caminho da conciliação e mediação é o que há de mais moderno no sentido de resolver as demandas judiciais.

“Ao invés de um processo durar cinco ou dez anos, a partir da conciliação se consegue chegar a um resultado, fazendo com que as partes sejam bem atendidas e assim evita aquela demora que tanto incomoda a sociedade. Portanto, o Judiciário tem investido nisso e considero este um caminho fundamental para agilizar as decisões judiciais”, enfatizou o presidente da Assembleia.

Alema em movimento

O evento “Alema em Movimento”, que integra a campanha nacional de combate à depressão e ao suicídio, denominada Setembro Amarelo, também mereceu destaque do deputado Othelino. “Essa ação faz parte dessa preocupação com os nossos servidores, que precisam estar bem, saudáveis, para que possam dar o melhor de si”, frisou.

Os deputados Dr. Yglésio, Roberto Costa, Fábio Macedo e Othelino Neto

O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (19) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a realização do Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro deste ano. O parlamentar é o autor desta lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma  intervenção para elogiar a iniciativa e enaltecer a importância da criação do Dia de Combate à Depressão. “Realmente, é um tema muito presente, certamente; todas as famílias enfrentam o problema da depressão, que é, como já dizem os especialistas, “o Mal do Século”. É realmente um tema que convém o envolvimento e a participação de todos nós”, assegurou o presidente da Casa.

Em Plenário, Fábio Macedo distribuiu aos colegas parlamentares o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” contendo uma camisa com o logo da campanha e um impresso com informações detalhadas sobre a doença e outros assuntos. O deputado disse que vai fornecer ainda para a imprensa a programação e a localização do evento.

“O projeto foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Maranhão, agora, passa a ser o único Estado do Brasil a possuir o Dia do Combate à Depressão. Algo pioneiro, algo que a gente deve se orgulhar muito de estar acordando para esta doença que, infelizmente, vem se alastrando muito”, contou. O parlamentar pediu e foi atendido para que o presidente suspendesse a sessão, momentaneamente, para fazer a entrega do kit e registros fotográficos.

Macedo fez agradecimento ao governador Flávio Dino, por haver sancionado as leis, e aos colegas de Plenário pela aprovação. “Além do Dia do Combate à Depressão, esta Casa também votou, por unanimidade, e foi sancionado pelo governador, o auxílio às pessoas com depressão. Todos sabem que um tratamento de depressão não é barato e não depende só de uma sessão. São várias sessões, e agora também o Maranhão passa a ter agora esse serviço nos hospitais da rede pública. Parabéns a todos os deputados que votaram, por unanimidade. E agora, quem tem esse problema vai poder contar com o tratamento necessário”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu, nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões, o encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Assembleia, com a participação de diretores e representantes de vários setores da Alema, além do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista no assunto.

Na abertura, Othelino Neto disse que criou o setor de Planejamento e Assuntos Estratégicos para permitir melhor desempenho de todas as áreas e que a responsável será Rafaela Soares Lago. Ele fez uma avaliação positiva de sua gestão, mas disse que o setor público sempre tem de buscar mais qualificação.

“Na gestão pública, precisamos produzir melhor e alcançar nossos objetivos com mais eficiência. Para atingir as metas e prestarmos um bom serviço, precisamos ser eficientes, para fazer com que a sociedade reconheça que está bem representada pelo Poder Legislativo. É por isso e nesse sentido que criamos este setor específico de planejamento estratégico para ser um instrumento de articulação entre as mais diversas áreas, facilitando essa comunicação. Para que sejamos mais eficientes nas nossas funções constitucionais, é preciso que nos planejemos, visando à prestação de um serviço cada vez melhor à sociedade “, frisou.

Rafaela Lago confessou que, ao ser convidada pelo presidente para assumir o cargo, assustou-se com a missão. “Em princípio, achei que era um abacaxi azedo mas, depois, vi que é um abacaxi doce, de Turiaçu. Agradeço ao presidente pelo apoio e a todos os diretores da Assembleia Legislativa, com os quais faremos parcerias. Precisamos fazer mais com menos recursos. Algumas medidas já foram tomadas, como a criação da Assessoria de Planejamento Estratégico da Casa, e seremos parceiros da UFMA e da Fundação Sousândrade”.

Vários diretores, a exemplo de Bráulio Martins (Mesa Diretora), Antino Noleto (Administração), Edwin Jinkings (Comunicação) e Tarcísio Araújo (Procurador Geral), participaram do evento.

Na palestra que ministrou, o consultor Anderson Myranda assegurou que investir em planejamento estratégico beneficiará todos os setores e elogiou o presidente Othelino Neto por priorizar a área.

“Quando a gente fala em planejamento estratégico, é importante dizer que ele funciona como um GPS, que nos dar um norte”, afirmou, agradecendo ao presidente e a todos os diretores pelo convite e garantindo que, melhorando o processo gerencial, isto resultará em mais agilidade nas ações, otimizando a comunicação e o relacionamento.

Foi montado um grupo de trabalho formado por servidores de todas as áreas da Assembleia para fazer o estudo sobre o Plano. A reunião ficou definida para o dia 3 de julho. As assessoras Luana Amum, Tereza Moreira Lima e Tereza Nunes são da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos e integram também o grupo de trabalho.

Contagem regressiva para a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’ 2019, que começa nesta sexta-feira (14), a partir das 18h30, na área do estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação. Barracas, bandeirinhas e um grande palco já compõem a estrutura da festança junina, que promete três noites de muita animação. A programação terá continuidade nos dias 15 e 16.

Em sua segunda edição, o ‘Arraiá do Povo’ é uma iniciativa da Alema, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema). Comodidade e segurança estão garantidos na festança, cujo espaço contará com quatro barracas para a venda de comidas típicas, mesas e cadeiras, além de playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão variadas atrações.

Também foi ampliado o circuito de acessibilidade, principalmente às barracas, que foram adaptadas para o atendimento de cadeirantes. A estrutura do arraial contará, ainda, com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial aos banheiros químicos.

Programação

A primeira atração da noite de abertura será o grupo Folia de Três, formado pelos cantores Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro e Anastácia Lia, que também fará a abertura da festa nas duas noites seguintes. Na sequência, vem a apresentação do Boizinho Barrica. O público ainda assistirá às apresentações do Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e do Boi de Maracanã. O show de encerramento da primeira noite junina terá o cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração.

No sábado (15), o ‘Arraiá do Povo’ receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e Boi da Maioba.

No domingo (16), encerrando a festa, tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor sertanejo Lucas Seabra.

Transmissão ao vivo

A TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) fará transmissão ao vivo nas três noites de festança do ‘Arraiá do Povo’. A festança também será transmitida pela Rádio Assembleia Online (www.radioalema.com), pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais.

A transmissão contará com entrevistas, comentários, flashes, além de reportagens especiais, que serão exibidas nos intervalos da cobertura. Uma cabine foi montada especialmente para a transmissão, começando às 18h30, mesmo horário de início das apresentações.