O Centrão: vacina, filas e falta de transparência

O que teria levado Eduardo Braide a desistir do plano descentralizado anunciado antes da posse em entrevista à TV Mirante (assista embaixo) e transformar o Multicenter Sebrae em um único ponto de vacinação na capital?

O certo é que a prefeitura de São Luís mantém sob sigilo os custos de adaptação e o aluguel do espaço, onde funciona o Centrão, como é conhecido o Centro Municipal de Vacinação.

A omissão da gestão Braide viola as leis da transparência, de acesso à informação e aos princípios constitucionais da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.                                  

Embora o tempo de gestão, 29 dias, seja curto, não justifica o “nada consta” emitido pelo Portal da Transparência do Palácio La Ravardère; especialmente no caso de recursos públicos utilizados no combate à Covid-19..

A Medida Provisória 1.026/2021, que regulamenta a dispensa de licitação excepcional para os bens de serviços destinados ao combate da pandemia, obriga as publicações dos feitos, inclusive dos pareceres jurídicos, em site oficial na internet no prazo de cinco dias. (Leia Aqui).

Tem razão, ele mau sentou na cadeira!