A necessária revisão das alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias de Serviços) pelo governo do Maranhão para enfrentar a crise econômica e financeira nacional apenas reduz a defasagem em relação aos percentuais praticados por outros estados.
O realinhamento prevê reajuste de apenas 1% na alíquota de combustíveis, por exemplo. Contudo, a nova alíquota incidirá somente sobre a gasolina e o álcool. A medida não alcançará óleo diesel e óleo combustível, que são usados no transporte público e no processo produtivo.
Mesmo com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado serão inferiores à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%. Os percentuais praticados no Maranhão se igualarão aos estados vizinhos do Ceará e Pará, passando de 25% para 26%.
A tributação sobre a energia também será menor que em outros estados, como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%). A alíquota aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era com a nova regra passa de 25% para 27%.
Porém, o projeto de lei mantém a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais que consumirem até 300 kw.
O projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS de combustíveis, energia, fumo e comunicação é uma das alternativas encontradas pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da profunda crise econômica do país e reduzir a defasagem em relação às alíquotas do ICMS praticadas pelos demais Estados.
Esse teu papel de babão de governador (certamente motivado por razões pecuniárias e não ideológicas) é triste!
Esta omitindo informações e o aumento de doze para dezoito por cento na energia justamente nabparcela de quem mais usa energia ou seja a faixa de 500 wat