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  • Justiça Federal

    Iphan tenta parar obra do Hospital da Ilha


    O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tentou barrar a construção do Hospital da Ilha, em São Luís, após ingressar com processo administrativo alegando um suposto interesse arqueológico na área que está sendo construída a unidade, no Turu.

    A Justiça Federal se pronunciou sobre a tentativa do Iphan e manteve decisão que autoriza o Estado do Maranhão a prosseguir com as obras do Hospital da Ilha. O órgão é dirigido nacionalmente por Kátia Bogéa, indicada de José Sarney para o cargo ainda no governo Michel Temer e que continuou na gestão Bolsonaro.

    O Iphan chegou a instaurar processo administrativo (Processo Iphan 01494.000428/2018-48) e ato normativo (Instrução Normativa Iphan 01/2015). Diante do fato, o Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), solicitou a anulação dos efeitos do ato do órgão federal, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. O pedido foi acatado pela justiça em outubro de 2018 e reafirmado na semana passada.

    O Hospital da Ilha foi anunciado pelo governador Flávio Dino em setembro de 2017. Será uma unidade de saúde de urgência e emergência que vai iniciar com 212 leitos e, em uma segunda etapa, vai totalizar aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O hospital servirá todo o Maranhão, atendendo prioritariamente demandas da capital São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

    Talvez por ser um benefício essencial para a população da Grande Ilha e para todo o Maranhão que os sarneyzistas queiram tanto barrar a obra. A desumanidade chega a ser tão latente que os interesses políticos estão acima dos ganhos para a população do estado.

    Um verdadeiro absurdo. Que foi desfeito pela atuação da Justiça.

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