Incra fica de fora de orçamento secreto e é obrigado a suspender entrega de títulos de propriedade
Sem uma Codevasf para poder chamar de sua e alvo de desmonte do governo Bolsonaro, o Incra suspendeu suas atividades nesta sexta-feira por falta de indicações no orçamento secreto.
A verba destinada por deputados e senadores, era o que ainda permitia o Instituto realizar os eventos de entrega de título de propriedade de terra, depois que o presidente botou pra quebrar o programa de Reforma Agrária. O Orçamento, segundo o jornal Folha de São Paulo, para aquisição de terras desabou de R$ 930 milhões em 2011, durante o governo Lula, para R$ 2,4 milhões neste ano.
O orçamento secreto, a chamada emenda de relator, criada por Bolsonaro para ‘agradar’ seus correligionários nas votações no Congresso, movimentou ou teve reservado R$ 36,9 bi em 2020 e 2021.
Segundo informações dos parlamentares maranhenses que se dignificaram a dar um princípio de transparência – boa parte dos dados estão incompletos – as suas emendas secretas preferiram canalizar seus privilégios orçamentários, para compra de tratores e equipamentos através da Codevasf.
Muitas dessas compras são suspeitas de superfaturamento, segundo escândalo revelado pelo o jornal O Estado de São Paulo.
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Em nota distribuída no final da tarde deste sábado, o Incra informa que em razão da atual indisponibilidade de recursos resolveu suspender a execução de suas atividades finalísticas que envolvam deslocamento para eventos.
“os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórios pela sede”, diz trecho do comunicado.
Ainda na nota, o presidente do Incra Geraldo José de Melo Filho explica que as ações finalísticas da autarquia “têm a totalidade de seus recursos como indicador RP9, pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”.
A rubrica RP-9 se refere as emendas de relator, o tal de orçamento secreto, que alguns deputados e senadores insistem em mantê-lo longe dos olhos da população.
