O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, está utilizando a entidade para fazer política disfarçada de defesa do interesse público, como ficou evidente na recente audiência pública sobre a previdência social dos servidores do Estado do Maranhão, alvo de denúncias da oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.
Na mesa, entre representantes do tribunal de contas, ministério público e judiciário, os deputados Eduardo Braide e Wellington do Curso repetiram a mesma cantilena da ilegalidade do remanejamento dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), como se isso significasse meter a mão nos recursos dos aposentados.
O viés político da audiência se revela pela condição criada pela entidade para o show da dupla ao deixar de convidar um representante do governo ou até mesmo um outro deputado para debater o assunto, que afinal envolve milhares de pessoas que dedicaram anos e anos ao serviço público.
A ausência de um representante do Executivo demonstrou a falta de compromisso da OAB e sua verdadeira intenção de transformar a audiência em um ato de convencimento da ilegalidade denunciada pelos dois deputados de oposição, que como tal, acreditam fazer o seu papel, independente de serem ou não assistidos por qualquer razão.
Para completar a pantomima, Thiago Diaz disse, tamanha sua desfaçatez, que a credibilidade da OAB/MA tem “contribuído para pautar discussões de grande relevância para sociedade civil e é com muita satisfação que a Casa de Todos recebe a problemática e traz consigo as representações das instituições para buscarmos respostas”!
Para contribuir com o verdadeiro debate que a OAB se eximiu de promover, o blog publica vídeo com o pronunciamento do líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, sobre o remanejamento dos recursos do Fepa, que contradiz as denúncias de Braide e Wellington
Em discurso na Assembleia Legislativa, o líder do governo, o deputado Rogério Cafeteira explicou que o Fepa é formado por seis fontes de recursos, três delas constituídas pela arrecadação do funcionalismo, contribuição patronal e aluguéis e rendimentos de aplicações não podem ser mexidas nem por Flávio Dino e nem por qualquer outro governador.
As outras três são do tesouro do Estado e podem ser alocadas para outros órgãos, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
– Nenhum dos aposentados teve nenhum dos seus recursos retirados e nenhum dos seus benefícios sofre qualquer risco, nem ao menos de atrasar – explicou.
Cafeteira ainda lembrou que o Fepa já foi lesado pelo governo Roseana Sarney, que tomou o Hospital Carlos Macieira e colocou os funcionários do estado para serem atendidos em um hospital terceirizado na Cidade Operária.
Os recursos remanejados estão financiando construções e melhoramento de prédios públicos, de pontes e pavimentação de rodovias, dentre outras obras.
E isso é tudo que a dupla e a oligarquia Sarney não quer!
Caro Blogueiro, essa atitude é toda cúpula da OAB. Infelizmente.