Por Mino Pedrosa

Não é garantia bancária e sim confissão de dívida. Bate o martelo a juíza Luciana Correia Torres de Oliveira da 2ª vara de execução de títulos extrajudiciais de Brasília. Na tarde de quinta-feira 11 o site do ex presidente Lula disseminou uma noticia mais uma vez polêmica quando se trata do apartamento tríplex no Guarujá. As manchetes disseminadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) dizem que Lula é inocente, pois, o imóvel está registrado no cartório em nome da OAS Empreendimentos.

Um empresário de Brasília, documentado, impetrou uma ação em março de 2015 buscando receber valores que a OAS Empreendimentos não havia honrado e executou uma confissão de dívidas em desfavor da empreiteira com a qual tinha uma Sociedade de Proposito Especifico (SPE). Uma sociedade cujas atividades são bastante restritas. Normalmente usada para isolar o risco financeiro da atividade desenvolvida.

O negócio, um centro empresarial milionário no coração da capital da república. Que ficou no abandono após a Empreiteira OAS entrar no rol das empresas investigadas na Operação Lava Jato e a sua deficiência financeira.

No momento do contrato da Empreiteira com o empresário não havia nenhum imóvel em garantia ou fiança bancária. Mas, o empresário após entrar com a ação fez buscas em cartórios e localizou quatro imóveis registrados em nome da OAS Empreendimentos sendo um deles o polêmico tríplex.

No curso da ação a juíza, Luciana Correia Torres de Oliveira, da 2ª vara de execução e títulos do Distrito Federal, deferiu um mandado de penhora em todas as quatro unidades em nome da OAS Empreendimentos.

O presidente da OAS, Léo Pinheiro, seguiu o caminho da delação premiada e declarou que o apartamento, tríplex, no Guarujá, era destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O polêmico apartamento, estava levando Lula para a forca. Na verdade o registro em cartório pode servir de salvo conduto.

O que os advogados de Lula alegam não correspondem com os fatos. Pois, o tríplex nunca esteve como garantia bancária. A manobra dos advogados do ex presidente Lula será para ganhar tempo. Empurrando o julgamento marcado para o dia 24 de janeiro, buscando uma brecha e evitar a inelegibilidade de Lula em uma possível condenação.

Com todo esse imbróglio jurídico a decisão final cabe aos juízes Sérgio Moro e Luciana Correia Torres de Oliveira decidirem quem realmente é o dono do tríplex.