A 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi realizada nesta sexta-feira, 29, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
A presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Rita de Cassia Maia Baptista, coordenou os trabalhos, que tiveram a participação dos ouvidores do MP de todo o país.
Os mais recentemente eleitos ouvidores do Ministério Público brasileiro foram homenageados durante o evento. São eles: Libânio Alves Rodrigues (MPDFT), Selma Pereira Barbosa Barreto (MPPE), Rosana Marra (MPMT) e Nicolau Libório dos Santos Filho (MPAM).
Na pauta da reunião, foram apresentados relatórios sobre o aplicativo CNOMP e sobre um termo de cooperação firmado com a Unicef, bem como a prestação de contas da atual gestão, entre outros temas.
A presidente do CNOMP avaliou sua gestão, que teve duração de um ano, e destacou os avanços alcançados. Um dos êxitos apontados foi a replicação das boas práticas criadas em uma determinada ouvidoria e levadas para outras unidades. “Aqui no Maranhão, criamos o Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria, que já foi levado a outros estados, por meio do Conselho. Há também o projeto Jovem Ouvidor, que vai às escolas incentivar crianças e adolescentes a atuarem como ouvidores”, exemplificou.
Outro exemplo de conquista da atual gestão é o aumento da quantidade de canais para o cidadão ter acesso à ouvidoria do MP. “Quando eu entrei na ouvidoria aqui no Maranhão eram quatro canais e hoje nós temos 15, o que amplia ainda a busca pelos nossos serviços, na medida em que o cidadão percebe que suas demandas são atendidas”, enfatizou.
Acompanhado do procurador-geral de justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, que veio a São Luís para ministrar um dos módulos do Curso de Especialização de Gestão e Governança do MPMA, realizado pela Escola Superior do Ministério Público, o chefe do MP do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos ouvidores e fez um breve relato sobre os principais êxitos de sua gestão.
NOVA DIRETORIA
Durante a 41ª reunião do CNOMP, foi eleita a nova diretoria do órgão para o anuênio (2019-2020). O ouvidor do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, irá substituir Rita de Cassia Maia Baptista.
Segundo o novo dirigente do Cnomp, além de aprofundar as conquistas obtidas na atual gestão, umas de suas principais metas é aprimorar as formas de comunicação com o cidadão. “A Ouvidoria é uma caixa de ressonância da voz do cidadão para a administração pública. Por isso, precisamos aperfeiçoar as nossas ações, para que o cidadão seja ouvido para dentro e para fora do Ministério Público e suas demandas sejam atendidas”, afirmou.
SOBRE O CNOMP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) foi instituído em 12 de março de 2009, em Ouro Preto, Minas Gerais.
O colegiado reúne os ouvidores das 30 unidades do MP brasileiro, sendo os 26 dos estados e mais os referentes aos quatro ramos do Ministério Público da União – Federal, Militar, do Trabalho e Distrito Federal e Territórios.
Os principais objetivos do CNOMP são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.