Braide não cumpre compromisso de campanha firmado com pessoas com deficiência
O prefeito Eduardo Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) divulgou com estardalhaço a criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência, mas para movimentos sociais ligados ao segmento, Braide não cumpriu o que prometeu durante a campanha.
Integrantes do Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e outras Patologias alegam que Eduardo Braide, assim como os demais candidatos à Prefeitura de São Luís, assinaram Carta de Responsabilidade registrando a criação da Secretaria, com a garantia de que a pasta teria autonomia orçamentária e estrutura de trabalho.
Mas na prática a pasta recém-criada por Braide não terá estrutura eficiente para garantir os direitos das pessoas com deficiência, já que, na condição de secretaria extraordinária, o órgão municipal não vai dispor nem de orçamento e nem de equipe técnica própria.
Na forma como foi aprovada nesta segunda, 11, na Câmara de Vereadores, a nova secretaria (que apenas deu lugar a inócua Secretaria Extraordinária de Assuntos Parlamentares) já surge esvaziada e subordinada a outros órgãos da prefeitura, contrariando fala do próprio Braide durante a campanha.
Em videoconferência, o então candidato Eduardo Braide garantiu que a Secretaria da Pessoa com Deficiência “teria condições de desenvolver o seu trabalho”.
“Nós vamos ter o orçamento necessário para implantar e criar não só a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, mas também as suas ações. Não adianta só criar a Secretaria, se eu não der as condições para que a Secretaria possa desenvolver o seu trabalho”, disse Braide em webinar durante a eleição.
Caro amigo Garrone,
A função de secretario de comunicação da Prefeitura Municipal de São Luís, me reserva, entre outras, a missão de comentar, dentro de minhas modestas possibilidades, as manifestações da imprensa sobre as ações dessa instituição.
Sou daqueles que acredita que tudo deve ter uma resposta, até porque é através desse “diálogo” que se consubstancia boa parte da comunicação institucional.
Como você bem sabe, a minha formação profissional não é o jornalismo, mas também como é do conhecimento geral, transito e trabalho neste setor há mais de 40 anos, desde quando comecei a escrever em jornais e mais ainda, quando passei a exercer funções e mandatos políticos.
Por tudo isso caro amigo é que venho rebater a postagem de hoje de sua página de jornalismo eletrônico.
Em primeiro lugar, o uso da expressão “divulgou com estardalhaço”, além de não coincidir com a verdade, é mera manifestação de opinião sua, coisa que o bom jornalismo considera como ação partidarista e desaconselha sua utilização.
Em segundo lugar, no mesmo parágrafo há uma outra inverdade, quando você diz que o prefeito “não cumpriu o que prometeu durante a campanha”. Ele cumpriu irrestritamente o que prometeu!
O fato da secretaria da pessoa com deficiência, ser implantada inicialmente como uma secretaria extraordinária, não significa que ela não será eficiente, e eficaz em suas ações.
Esta secretaria nasce extraordinária, pelo fato de não haver no orçamento aprovado pela Câmara Municipal de nosso município, previsão orçamentária para que ela funcione de outra maneira logo neste ano, e por isso ela começa se utilizando da infraestrutura da secretaria de governo e dos demais órgãos administrativos, onde ela precisar utilizar suas atribuições específicas para a consubstanciação de sua missão, que é a de resgatar a plena cidadania das pessoas com deficiência, fazendo com que elas possam ter uma vida o mais normal possível.
O fato de num primeiro momento essa secretaria não ter autonomia orçamentária própria, muda pouco as ações que ela precise realizar, uma vez que os procedimentos administrativos são os mesmos para todas as secretarias. A única diferença é que o ordenador de despesas da pasta não é o secretario dela, mas o secretario de governo, que tem orientação expressa do prefeito no sentido de não deixar faltar nada para que a missão da referida pasta atinja seus objetivos, que como já disse, é inserir, com respeito e dignidade a pessoa portadora de deficiência física, no convívio da sociedade.
O que se tem visto em abordagens jornalísticas como esta, é a mera e sistemática tentativa de criticar as ações da nova gestão, de modo a tentar desqualificá-la politicamente, coisa que não está surtindo o menor efeito, até porque em apenas 11 dias da atual gestão o prefeito já cumpriu a promessa que fez, e o nobre amigo jornalista já quer que os efeitos de sua ação apareçam como num passe de mágica, enquanto se esquece que outros políticos, em caminhadas muito mais longas, de muito mais tempo, prometeram por exemplo melhorar o IDH do estado e este fez foi baixar!
Quando o amigo cita a videoconferência, do então candidato Eduardo Braide em que ele garantiu que a Secretaria da Pessoa com Deficiência “teria condições de desenvolver o seu trabalho”, você não cita que ele não afirmou que essa pasta, logo de início, teria autonomia orçamentária! E você segue transcrevendo a fala do então candidato, “Nós vamos ter o orçamento necessário para implantar e criar não só a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, mas também as suas ações. Não adianta só criar a Secretaria, se eu não der as condições para que a Secretaria possa desenvolver o seu trabalho”, mas você não diz que o prefeito orientou o secretario de governo, responsável pela ação orçamentária das secretarias extraordinárias, que desse total e irrestrito apoio às ações da nova pasta.
Mais uma vez, a sua matéria é muito mais partidária que jornalística, mera versão distorcida da verdade na tentativa de fragilizar uma gestão que não completou ainda 15 dias.
Sempre seu amigo, mas quase sempre em discordância política consigo, envio-lhe meus protestos de estima e consideração.
Joaquim Haickel.