Com a exigência do STF de transparência nas emendas de relator, deputados e senadores têm utilizado nomes de terceiros e até mesmo de prefeitos para encaminhar recursos do orçamento secreto aos municípios de suas escolhas, sem deixar digitais.

O prefeito de São José de Ribamar Júlio Cesar de Souza Matos, o Dr. Julinho é um fenômeno nessa nova modalidade, onde o próprio gestor pode encaminhar emendas do orçamento secreto para a cidade que administra.

Filiado ao partido de Bolsonaro e prefeito do quarto maior reduto eleitoral (115.164 mil) do estado, ele soube como ninguém unir a fome com a vontade de comer e aproveitar a aliança entre o PL e o PDT, do bolsopedetista Weverton Rocha, pré-candidato ao governo do Maranhão.

Somente este ano ele enviou 23,5 milhões do orçamento secreto para teoricamente melhorar a qualidade do serviço de saúde no município. Foram sete emendas entre abril e junho, sem que se saiba os nomes ou o nome dos padrinhos de sua conquista, até aqui inigualável.

26 de abril é um marco nessa sua jornada. Em um só dia ele assinou duas emendas no valor de R$ 3 milhões cada uma, voltadas para o atendimento primário de saúde (PAB). Conforme Relatório de Indicação para Execução Orçamentária em RP9 – LOA 2022, às 10:51 da manhã autografou a primeira e às 21: 30, a segunda.

Das 7 emendas, apenas um no valor de R$ 5 milhões foi para custeio dos itens de despesas amparadas pelo teto de média e alta complexidade (MAC).

O Piso da Atenção Básica (PAB) consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde como, por exemplo, a Saúde da Família (SF); ACS; Saúde Bucal (SB)e os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF); 

O MAC, por sua vez, trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência a média e alta complexidade .

Os recursos transferidos deverão ser utilizados para manutenção das unidades, viabilizando a qualidade no atendimento por meio de reformas, manutenção dos equipamentos e materiais permanentes e aquisição de insumos.  

Com informações do Nexos Soluções governamentais

Além das emendas de próprio punho, a terra do santo padroeiro ainda recebeu R$ 5,5 milhões via orçamento secreto destinados à Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Operação deflagrada nesta quarta pela Polícia Federal investiga suspeitas de fraudes em licitações promovidas por prefeituras com recursos de emendas secretas liberadas através da estatal.

Dominada por partidos e puxadinhos do Centrão, a Codevasf se transformou em uma espécie de emendoduto. Com datas anteriores à operação da PF, o senador Roberto Rocha (PTB) e o deputado federal Hildo Rocha (MDB), fizeram questão de assinar suas emendas, pela visibilidade das obras prometidas.

No final de junho, o senador aviou R$ 4,5 milhões para pavimentação asfáltica e o deputado R$ 1 milhão para construção da Praça do Produtor.

3 meses depois de denúncia publicada pela Folha, estatal anuncia auditoria interna nas contas da Construservice

A nota de esclarecimento lançada pela Codevasf sobre a operação da Polícia Federal não deixa dúvidas que a estatal é comandada pelo Centrão.

Ao final do comunicado, após a defesa protocolar onde explica que a Odoacro foi deflagrada para apurar eventuais irregularidades em contratos de prefeituras com a empresa Construservice e não em face da Companhia ou de qualquer de seus dirigentes ou empregados, a Codevasf tenta dá nó em pingo d’água.

Do alto de sua moralidade, a estatal afirma que em nome de seu compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional submeterá, por rigor no controle de procedimentos, todos os contratos com a empresa Construservice “à avaliação de sua auditoria interna”.

“A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político no Congresso, em especial para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele”, afirma a Folha de São Paulo.

O que a nota não explica é porque somente agora com a operação da PF que a Codevasf resolveu auditar os contratos da empresa que teria como sócio oculto o já denunciado pelo Ministério Público Federal Eduardo DP, se em 4 de maio o jornal Folha de São Paulo destacava o caso envolvendo a Construservice e o uso de laranjas para participar de concorrências públicas.

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Levantamento da Folha aponta que a empresa com sede em codó é vice-campeã em licitações da Codevasf.

A estatal é turbinada por emendas do orçamento secreto, mecanismo criado pelo governo Bolsonaro para angariar apoio no Congresso Nacional.

Através das tais emenda de relator, os congressista ganham direito a apresentar novas emendas ao orçamento., além das que apresentam no processo regular da Lei Orçamentária Anual.

Quase a metade dos R$ 7,3 bilhões que entraram no caixa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em 2020 e 2021, o equivalente a R$ 3,6 bilhões (valores corrigidos pela inflação), é proveniente dessas emendas exclusivas aos congressistas que dão sustentação ao governo Bolsonaro, apesar de seus absurdos.

O blog detectou quem em 30 de junho deste ano, o senador Roberto Rocha encaminhou R$ 10 milhões em emendas ao orçamento secreto para São José de Ribamar (4,5 milhões), Pindaré Mirim (3,5 milhões) e Trizidela do Vale (2,5 milhões).

O diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da estatal Antônio Rosendo Neto Júnior é indicação do do arrojado senador maranhense, que se autointitula ‘Asa de Avião’.

Nota de esclarecimento da Codevasf

Em atenção a reportagens que mencionam a Codevasf no contexto de operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (20/07) no Maranhão, a Companhia informa:

1.O processo associado à operação policial tem por objetivo investigar a contratação da empresa Construservice por prefeituras municipais do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios.

2.Os dois convênios que motivaram as ações de busca e apreensão não são de responsabilidade da Codevasf. Assim, a ação policial foi empreendida não em face da Companhia ou de qualquer de seus dirigentes ou empregados — ela foi destinada a apurar eventuais irregularidades em contratos de prefeituras com a empresa Construservice.

3.Em qualquer caso, no contexto da execução de convênios, compete às prefeituras municipais realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao emprego adequado de recursos orçamentários.

4.A Codevasf colabora com o trabalho das autoridades policiais e proverá suporte integral às investigações. A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional. Por rigor no controle de procedimentos, a Empresa submeterá à avaliação de sua Auditoria Interna todos os contratos firmados com a empresa Construservice.

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão.

Loteada pelo Centrão, a empresa operacionalizou a distribuição de verbas do orçamento secreto. Responsável pela indicação do diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da estatal Antônio Rosendo Neto Júnior, o senador Roberto Rocha distribuiu no início de julho deste ano R$ 10 milhões em emendas para 3 municípios maranhenses.

Segundo consta das Indicações para Execução Orçamentária em RP9 – LOA 2022, relatório elaborado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, Rocha encaminhou R$ 2,5 milhões para construção de uma ponte sobre o Rio Mearim, em Trizidela do Vale; R$ 4,5 milhões para pavimentação asfáltica em São José de Ribamar e R$ 3,5 milhões para erguer uma ponte sobre o Rio Pindaré, ligando os municípios de Pindaré Mirim e Monção.

Em abril deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski do STF incluiu o senador Roberto Rocha entre os investigados de um inquérito na Polícia Federal que apura o possível desvio de emendas destinadas à Saúde.

A investigação é a mesma que envolve o deputado federal Josimar Maranhãozinho.

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira para apurar suspeita de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos investigados.

A companhia é comandada politicamente pelo Centrão. A operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão na superintendência do Maranhão, e prendeu o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Imperador”. Os crimes sob investigação são fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

As notas, que incluíam cédulas de R$ 200, R$ 100, R$ 50 e também valores menores, estavam espalhadas por vários cômodos da casa, escondidas até mesmo em um cofre. Foram fotografadas pelos policiais federais responsáveis pela execução da Operação Odoacro, conduzida pela PF do Maranhão.

Com informações do jornal O Globo

Deputado se achava dono do União Brasil no MA

O vice-presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, esteve neste final de semana acertando os últimos detalhes para que o partido declare apoio à reeleição do governador Carlos Brandão.

Inconformado com a derrota interna e vendo que não conseguirá ter mais votos que o deputado Pedro Lucas, o deputado Juscelino Filho resolveu sair pela tangente: Decidiu retirar sua candidatura e lançar sua mulher, Lia, pelo PDT, partido ao qual é filiada.

Com essa manobra, Juscelino , leia-se Lia, passa a disputar o primeiro lugar na chapa pedetista com Márcio Honaiser e elimina a possibilidade de eleição de alguma novidade no PDT.

Juscelino aposta ainda que, sem a sua candidatura, Pedro Lucas terá dificuldade para alcançar o quociente eleitoral no União Brasil.

É mais uma vitória de Brandão na disputa pelos apoios partidários. Com este apoio, o atual governador ganhará não só mais 1 minuto e meio de tempo na televisão, mas a força do que representa o trabalho de Pedro Lucas pelo Maranhão, nesses quase quatro anos de mandato.

Pré-candidato diz em entrevista que não receberá pessoalmente nenhum candidato à presidente: “Serei um algodão entre os cristais”

Depois de quatro meses ressaltando que pouco importa o nome do presidente eleito, pois estará no outro dia em Brasília para defender os interesses do estado, Weverton Rocha aumenta sua escalada degenerativa em busca do voto bolsonarista.

Não satisfeito em não fazer diferença entre Bolsonaro e Lula , Rocha disse à TV Mirante que não vai receber pessoalmente nenhum dos candidatos a presidente que visitar o estado. Nem mesmo o ex-presidente Lula, a quem chamava de amigo.

Weverton transforma brucutu em baccarat

– Na nossa frente, eu serei o líder dela para discutir os problemas do Maranhão. Na ‘minha’ frente tem apoiadores…o vice é do partido do presidente, estão lá (Imperatriz) acompanhando ele, quando o presidente Lula vier ao Maranhão…nos temos vários apoiadores do presidente Lula, que estarão lá fazendo a frente dele. E quando Ciro Gomes vier, nossos apoiadores, do nosso partido, estarão lá recebendo ele – explicou.

Após usar a primeira pessoa para se referir à frente partidária que apoia o seu nome, o pedetista aplicou a terceira para fazer referência a si mesmo.

– Weverton vai está aqui na posição de algodão entre esses cristais – realçou.

O pedetista transformou um brucutu em baccarat .

Saudado pelo pré-candidato Weverton Rocha (PDT) como o representante do partido de Bolsonaro no Maranhão, responsável pela indicação do nome do candidato a vice em sua chapa ao governo do estado, o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) é protegido pelo Procurador-Geral da República Augusto Aras contra o avanço das investigações da PF que podem colocar fim aos seus dias de ‘moral da BR’.

Ele e o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) são destaques em matéria de O Globo sobre os aliados de Bolsonaro flagrados com dinheiro vivo em operações da PF e que até hoje continuam à espera de um desfecho da Procuradoria-Geral da República.

“Tanto o senador Chico Rodrigues quanto o deputado federal Josimar Maranhãozinho não foram denunciados, tampouco seus inquéritos foram arquivados. O primeiro caso se arrasta há quase dois anos, e o segundo, desde outubro do ano passado”, ressalta o matutino carioca.

No caso do parlamentar maranhense o Globo destaca que apesar do inquérito da Polícia Federal ter sido concluído em dezembro e o caso enviado à PGR para analisar se havia provas suficientes para apresentar uma denúncia contra o deputado, até a presente data – oito meses depois – a equipe de Augusto Aras ainda não definiu qual será o destino da investigação.

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O ‘dono’ do PL no Maranhão, foi flagrado com dinheiro vivo, num vídeo gravado pela PF, com autorização judicial, em que aparece manuseando caixas de sapato com recursos em espécie.

Maranhãozinho alocou R$ 15 milhões em emendas destinadas à área da saúde para diversas prefeituras maranhenses. Alguns dos municípios beneficiados contrataram, com dispensa de licitação, empresas que seriam ligadas ao próprio parlamentar.

Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, identificaram “vultuosos saques” nas contas dessas firmas.

“Segundo a PF, os valores eram devolvidos ao congressista para abastecer uma suposta organização criminosa da qual Maranhãozinho faria parte”, diz a matéria assinada pelo jornalista Aguirre Talento.

A Polícia Federal imputou ao nobre parlamentar os crimes de peculato e lavagem de dinheiro no desvio de emendas.

No início de julho a revista Piauí publicou uma extensa matéria sobre o grande esquema instalado nas prefeituras maranhenses para desviar recursos destinados ao SUS pelo orçamento secreto. O blog tem publicado uma série de matérias revelando nomes de prefeitos que assinam as próprias emendas destinadas a seus municípios.

Está claríssimo: se puder, Bolsonaro atentará contra a democracia. É preciso, nesta etapa, reduzir ao máximo as bases para a tentativa. Isso se faz com uma grande frente em defesa das urnas e com povo enchendo as ruas na data do país ultrajado

Por Jean Marc von der Weid – publicado em OUTRAS PALAVRAS

Bolsonaro não está escondendo a sua opção preferencial pelo golpe, seja qual for a forma que ele tomará. Como escrevi no meu último artigo, “Bola ou búlica”, o mais provável é que ele provoque uma situação de caos político e social gerando o pretexto para pedir a suspensão das eleições ao Congresso. Ele pode contar com uma boa dose de cumplicidade do Centrão e outros direitistas para este fim. Além dos argumentos de “defesa da lei e da ordem”, ele contará também com a pressão explícita das Forças Armadas sobre os parlamentares.

Se o Congresso rejeitar a suspensão das eleições, chegará a hora da verdade para Bolsonaro e seus apoios militares. Isto porque, neste caso, sobra apenas a alternativa do que estão chamando de “golpe clássico”, com as tropas na rua, o fechamento do Congresso, do STF, intervenção nos governos estaduais “inimigos” e toda a parafernália de repressão a manifestações, fechamento de sindicatos e associações populares, controle da mídia convencional (a eletrônica vai ser mais complicado de fazer), suspensão de habeas corpus, toque de recolher, prisões de opositores e até a eliminação de lideranças mais combativas. Lembremos que o sonho de Bolsonaro, verbalizado em vários discursos, é “matar 30 mil esquerdistas” (pode estar fazendo contas ampliando esta promessa) e “mandar os comunistas para a ponta da praia”, significando local de desova de cadáveres. Comunistas, na avaliação do bolsonarismo, são todos os que se opõem ao mito, de Alkmin a Boulos, para não falar de lideranças menos expressivas mais à esquerda. Comunista é o Dória. Comunista é o Stédile e os dirigentes da Via Campesina. Comunistas são também o Alexandre de Morais e o Edson Fachin, quem sabe todo o STF, salvo os dois apaniguados de Bolsonaro. Se pudesse, Bolsonaro prenderia até o Papa Francisco, um notório comunista para o energúmeno.

Este golpe clássico não será possível sem um banho de sangue já que estaremos em um estado de caos social e político, premissa para Bolsonaro dar início ao seu projeto.

Neste momento se colocará a segunda grande interrogante desta tragédia. Os militares estarão dispostos a este extremo? Dar ultimatos ao Congresso é uma coisa mais do que provável, mas aplicar o conjunto de medidas descritas acima implica em algo muito mais radical e comprometedor. O Alto Comando vai bancar este horror? E os comandos de tropa, generais e coronéis, vão acatar as ordens de matar manifestantes, prender opositores e enfrentar uma opinião pública certamente totalmente contrária a isto? Se uma parte destes comandos resistir ao golpe teremos um quadro de guerra civil. Seria um desdobramento que nunca vivemos desde a “Revolução Paulista”, de 1932. Lembremos que em 1961, quando o III Exército aderiu ao movimento pela legalidade iniciado pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, o resto do Exército amarelou e buscou um acordo para evitar o choque entre militares. O acordo veio com a cooperação do Congresso, votando a emenda constitucional que instituiu o parlamentarismo em troca de empossar o vice-presidente João Goulart. Será que vamos assistir outra manobra militar/parlamentar deste gênero?

Como enfrentar este cenário pavoroso?

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