Com a Rede Cuidar, o Governo do Maranhão segue dando assistência a pacientes que tiveram a Covid-19 e que ficaram com alguma sequela da doença. Com três pontos instalados em São Luís, Santa Inês e Presidente Dutra, o serviço, que faz parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem o objetivo de oferecer atendimento gratuito e com suporte em diversas especialidades médicas.
“O serviço surgiu como uma estratégia do governo para dar assistência àquelas pessoas que desenvolveram complicações físicas ou neurológicas decorrentes da Covid-19. A nossa missão é cuidar das pessoas e temos nos esforçado para cumprir esse papel, com a expansão da rede e a implantação de programas e novos serviços que atendam à demanda da população, como os da Rede Cuidar”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Os serviços da Rede Cuidar são oferecidos no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís, e nas Policlínicas de Presidente Dutra e Santa Inês. Para atendimento, o paciente deve apresentar RG, Cartão do SUS, comprovante de residência e um encaminhamento pelo município ou unidade hospitalar que fez a internação ou primeiro atendimento.
No HCM, por exemplo, as consultas são feitas por uma equipe multiprofissional, nas especialidades de cardiologia, neurologia, pneumologia, endocrinologia e psiquiatria. No HCM os pacientes contam também com atendimento com nutricionista, fonoaudiólogo e fisioterapeuta. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com agendamentos na recepção da unidade de saúde e via WhatsApp: (98) 99161-9028.
Em sua primeira consulta na Rede Cuidar instalada no HCM, Regina Simone Martins Rabelo, de 46 anos, comentou que foi diagnosticada com Covid-19 no ano passado. “Quando saí da internação fiquei mais de um mês sem conseguir andar, perdi movimentos. Hoje, eu fiz a consulta com clínico geral e vou seguir o tratamento. Já tenho aqui a requisição de todos os exames e o atendimento foi muito bom”, avaliou.
Quem também aprovou o serviço foi a técnica de segurança do trabalho Francisca Drielly Pereira Vieira, de 27 anos. “Passei a ter outros sintomas, como cansaço, queda de cabelo e problemas de ordem emocional. Eu descobri a Rede Cuidar por meio das redes sociais. O serviço é bem interessante. O acesso é fácil a especialidades diversas. É bom que a rede pública tenha mais serviços assim, porque a pandemia gerou muitas sequelas físicas emocionais a muita gente”, contou.
Descentralização
O serviço foi descentralizado para outros municípios. Na Policlínica de Presidente Dutra, o serviço funciona às segundas-feiras. O primeiro atendimento é feito por um clínico geral e, após identificada qual a necessidade médica, o paciente é direcionado para uma das especialidades disponíveis, como cardiologia, nefrologia, psicologia, ortopedia, pediatria, fisioterapia, nutrição, gastroenterologista e vascular.
Os maranhenses que residem em Santa Inês e região podem contar com o suporte de segunda a sexta-feira. No espaço, são oferecidas as especialidades de clínica geral, nefrologia, neurologia e cardiologia. Desde a sua implantação, em abril do ano passado, a Rede Cuidar já soma mais de 24 mil atendimentos realizados. Nos três pontos da Rede Cuidar, o atendimento ao público funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Idealizador do evento, o escritor maranhense, ao longo dos anos, foi posto em plano secundário pela vanguarda paulista
Ao longo de décadas, o nome de Graça Aranha perdeu força no contexto do modernismo. Narrativa construída nos últimos tempos, inclusive agora pelo governo de São Paulo, a Semana de Arte Moderna – que hoje celebra o seu centenário – é um fenômeno eminentemente urbano e paulista.
O bairrismo intelectual, soberbo, menospreza, só para citar alguns exemplos, a importância dos cariocas Di Cavalcanti, Ronald de Carvalho e Villa-Lobos, do pernambucano Manuel Bandeira, do mineiro Agenor Barbosa e do maranhense Graça Aranha, tido por Mário de Andrade como uma espécie de “grileiro” da Semana de 22.
Embora “cancelado” pelos paulistas, foi de Graça Aranha a ideia do evento, que também ajudou a levantar recursos para bancar a festa e fez a conferência de abertura daquele que é reconhecido como um divisor de águas no panorama cultural brasileiro.
Por Félix Alberto Lima*
“Nem sempre a fatura desse grupo é homogênea, porque cada um dos artistas obedece fatalmente aos impulsos misteriosos do seu próprio temperamento, e assim mais uma vez se confirma a característica da arte moderna, que é do mais livre subjetivismo”. Trocando em miúdos, era “cada um por si” na Semana de Arte Moderna, de acordo com as palavras do maranhense Graça Aranha, no dia 13 de fevereiro de 1922, na conferência de abertura do evento que ficou marcado como um divisor de águas na produção artística brasileira.
A fatura quase nada homogênea do futuro não era uma mera questão semântica. Por trás da vanguarda paulista, que ansiava romper com o passado e incorporar ao Brasil a estética futurista que já fazia barulho na Europa, estava a oligarquia cafeeira, a família tradicional, cristã. E mesmo alguns dos modernistas ou eram de famílias influentes, endinheiradas, ou tinham laços com a elite intelectual de São Paulo.
A ideia de que havia um grupo coeso identificado tão somente com novos modelos de expressão artística, essa ilusão gregária que recaía sobre a Semana de Arte moderna, ilustrava com frequência o noticiário. Internamente, porém, ecoavam mais alto as diferenças. Sobre literatura, artes, filosofia, visão de mundo… E não demorou muito para Graça Aranha virar o alvo preferencial dessas diferenças.
Culto, articulado, de ideias humanistas e reformistas (e até certo ponto controversas) pela experiência de anos vividos na Europa, frequentador das altas rodas, em pouco tempo Graça Aranha viria a ser – como se diz hoje no jargão das redes sociais – “cancelado” pelos principais expoentes paulistas do modernismo.
Forjou-se, inicialmente nos bastidores e depois em público, uma acentuada ciumeira à projeção e liderança de Graça Aranha, àquela altura figura badalada, com alguns livros publicados, como o romance Canaã, de 1902. Já os paulistas, até então pouco conhecidos no campo editorial, não queriam dividir com um escritor nordestino, “de elegância europeia”, o protagonismo de uma festa e de um movimento que haveriam de entrar para a história. Desadornado na autoironia, foi o paulista Guilherme de Almeida quem cunhou a frase “Éramos os playboys intelectuais de 1922”.
Realizada de 13 a 18 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de Arte Moderna teve como propósito reunir o que havia de mais atual na literatura, nas artes plásticas, na música, na arquitetura e no teatro. Dela participaram Di Cavalcante, Anita Malfatti, Mário e Oswald de Andrade, Guilherme de Almeida, Menotti del Picchia, Manuel Bandeira, Victor Brecheret, Guiomar Novaes, Heitor Villa-Lobos, Ronald de Carvalho, Oswaldo Goeldi e Graça Aranha, entre outros.
O maranhense havia retornado da Europa em novembro de 1921, depois de atuar por alguns anos como diplomata na Suíça, Noruega, Dinamarca e França. Nascido em São Luís no dia 20 de julho de 1868, estava com 54 anos à época da Semana de Arte Moderna, enquanto que os demais modernistas eram bem mais jovens, a maioria com idade inferior a 30 anos.
Graça Aranha foi discípulo de Tobias Barreto nos tempos da faculdade de Direito no Recife. Depois tornou-se amigo e acólito de Joaquim Nabuco, que lhe abriu as portas da diplomacia e das relações com a política e a intelectualidade. Foi Nabuco quem apresentou o maranhense à família Prado, de forte poder econômico e influência na vida social e cultural de São Paulo.
Na Europa, Graça Aranha esteve em contato com diferentes correntes literárias e linhas de pensamento. Pressentiu a gênese da revolução modernista antes mesmo do modernismo, em sutil mimetismo com a filosofia. Retornara ao Brasil com a ideia de organizar um festival de artes e literatura.
Confira os livros lançados para celebrar o centenário
Tem romance, reunião de textos dispersos, diário e muita crítica. O centenário da Semana de Arte Moderna, realizada no em fevereiro de 1922, com participação de Mário e Oswald de Andrade, Di Cavancanti, Heitor Villa-Lobos e mais um punhado de artistas, tem movimentado o mercado editorial brasileiro.
Textos já consagrados sobre a Semana e seus personagens – como “A brasilidade modernista”, de Eduardo Jardim, e “Mário de Andrade: exílio no Rio”, de Moacir Werneck de Castro —voltam às livrarias ao lado de obras literárias como “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Parque industrial”, de Pagu.
Confira os últimos lançamentos relacionados à efeméride. (Do site Tem Quote)
Em conversa com o pintor Di Cavalcanti, na livraria de Jacinto Silva, em São Paulo, o escritor e diplomata associou-se a um projeto semelhante do grupo paulista para idealizar a Semana de Arte Moderna. Montaram a programação, convidaram artistas, definiram a data. Contudo, faltava o principal. Quem iria bancar o dispendioso evento? Graça Aranha sugeriu então que o grupo procurasse seu amigo Paulo Prado, que de pronto assumiu, com outros empresários, todas as despesas da festa modernista.
Paulo Prado, além de fazendeiro, era escritor, ensaísta e colecionador de arte. Graça Aranha, casado com Maria Genoveva, era tido como interlocutor de alguns negócios da família Prado e mantinha um longo caso extraconjugal com a irmã de Paulo, Maria Nazareth, esposa de Oduvaldo Pacheco Silva.
Ao longo dos anos, o nome de Graça Aranha foi perdendo força no contexto da Semana de Arte Moderna e do próprio modernismo. Não por acaso, página do governo de São Paulo, aberta agora na internet para celebrar o centenário do movimento, faz questão de frisar que a Semana de 22 é um fenômeno eminentemente urbano e paulista. O bairrismo menospreza um outro Brasil, talvez rural, dos cariocas Di Cavalcanti, Ronald de Carvalho e Villa-Lobos, do pernambucano Manuel Bandeira e do mineiro Agenor Barbosa, só para citar alguns nomes.
Como esquecer atores de outras regiões do País que ajudaram a construir a Semana e o pensamento modernista? Como deixar em segundo plano alguém que fez a conferência de abertura do evento? Como não lembrar que foi Graça Aranha também o responsável por convidar artistas do Rio a se juntarem aos paulistas na programação da festa? Como ignorar o fato de que as primeiras reuniões do grupo modernista aconteceram no hotel paulista onde Graça Aranha estava hospedado?
A grilagem do modernismo
Em reportagem do Jornal do Comércio, à época da Semana de Arte Moderna, mencionada no livro 1922, a semana que não terminou (Companhia das Letras, 2012), de Marcos Augusto Gonçalves, Graça Aranha era reverenciado como a grande figura pública “à frente dessa iniciativa que pretende fazer uma completa demonstração das nossas modernas correntes estéticas”. Ainda no auge do evento no Teatro Municipal, é fato que Graça Aranha, pela sua retórica, recebera o reconhecimento da imprensa, naturalmente com algumas exceções.
Obtivera também, de início, o apreço público daqueles que com o tempo se transformaram nos “papas” do modernismo no Brasil, a ponto de ser chamado de “protomártir da nova era”, por Oswald de Andrade; e de “a antemão da Semana”, por Mário de Andrade. Mas, depois, fora estigmatizado e desprezado intelectualmente pelos dois escritores paulistas, que assumiram, sem cerimônia, a paternidade da Semana de Arte Moderna.
Ao longo de décadas, Mário de Andrade liderou uma espécie de resistência ao nome de Graça Aranha. O autor de Pauliceia desvairada considerava o escritor maranhense como um potencial aproveitador e “interesseiro”, capaz de “grilar” o happening modernista. “Grilar”, de acordo com a diatribe de Mário, era usurpar dos paulistas o papel de legítimos “latifundiários” do modernismo.
Mário de Andrade dizia aos quatro ventos que o modernismo não viera ao Brasil “dentro da mala de Graça Aranha”. No livro de Marcos Augusto Gonçalves, há referência a uma palestra de Mário, de 1942, nas comemorações dos 20 anos do festival. Perguntado sobre quem teria sido o autor da ideia da Semana de Arte Moderna, o autor de Macunaíma respondera com a seguinte evasiva: – Por mim não sei quem foi, nunca soube, só posso garantir que não fui eu. Mário dizia apenas que “alguém” lançara a ideia dos festivais de literatura. – Foi o próprio Graça Aranha? Foi Di Cavalcanti? – titubeava.
No livro de memórias Um homem sem profissão (editora Globo, 1990), também Oswald de Andrade destila sua imanente antipatia ao escritor maranhense, alguém “geralmente confuso e parlapatão, filho duma abominável formação filosofante do século XIX”.
O negacionismo acadêmico
Levado pelo amigo Joaquim Nabuco e apoiado por Machado de Assis, Graça Aranha foi um dos fundadores, em 1897, da Academia Brasileira de Letras, mesmo sem ainda ter publicado um único livro. Escreveu Canaã ainda no Espírito Santo, mas só o publicou quando estava na Europa, em 1902. O livro é tido como um romance de temática modernizante, povoado de questões filosóficas e multiétnicas, e por isso mesmo pouco lido nos anos que sucederam à sua publicação.
Em 1924, Graça Aranha rompeu com a Academia Brasileira de Letras, acusada por ele de passadista, alheia a uma produção literária de caráter nacional e avessa ao modernismo em ebulição no Brasil. “Se a Academia se desvia desse movimento regenerador, se a Academia não se renova, morra a Academia!”, bramiu o escritor.
Ao se voltar contra a ABL e o “arcadismo” latente de muitos intelectuais de vanguarda no Brasil, Graça Aranha fora vítima, dias depois, da ira de um Oswald de Andrade supostamente acossado. Em artigo no jornal A Manhã, ele brada: “Graça Aranha é um dos mais perigosos fenômenos de cultura que uma nação analfabeta pode desejar. Leu mais duas linhas do que os outros, apanhou três ideias além das de uso corrente e, faquirizado por uma hipnose interior, crédulo e ingênuo, quer impor à outrance os seus últimos conhecimentos, quase sempre confusos e caóticos”.
A estética do cosmos
Parte da imprensa paulista considerou o manifesto “A emoção estética da arte moderna”, de Graça Aranha, na abertura da Semana de 22, decepcionante por não defender, objetivamente, a chamada escola futurista. Em editorial do dia 14 de fevereiro de 1922, o jornal A Gazeta cobrava algo mais contundente: “Era de se esperar que uma arte que pretende ser nova recebesse do seu paladino ilustre a marca indelével e elucidativa de algum princípio também novo com que a pretensa escola se apresenta à conquista de modernos ideais”.
Do subjetivismo estético defendido por Graça Aranha enxergava-se qualquer coisa, inclusive o próprio passadismo a que a Semana se opunha. “É no sentimento vago do Infinito que está a soberana emoção artística derivada do som, da forma e da cor”, pregava o maranhense no palco do Teatro Municipal.
Nas palavras de Graça, toda manifestação estética é precedida de um movimento de ideias gerais, “de um impulso filosófico, e a filosofia se faz Arte para se tornar vida”. O manifesto é carregado de senhas e algumas pistas falsas, como se depura no seguinte trecho: “E eis chegado o grande enigma que é o de precisar as origens da sensibilidade na arte moderna. Este supremo movimento artístico se caracteriza pelo mais livre e fecundo subjetivismo”.
Se, de um lado, o individualismo exacerbado defendido por Graça Aranha, ateu convicto, causava arrepios em parte da intelectualidade que flertava com os preceitos do socialismo emergente (com a Revolução Russa de 1917); de outro, a inspiração darwinista do maranhense ia de encontro à formação religiosa de muitos modernistas paulistas.
Mas o individual era, em tese, a identidade nacional; e a realidade cósmica, o caráter universal. É essa comunhão entre o átomo e o cosmos a base do pensamento modernista de Graça Aranha, que muitos faziam questão de não compreender. Do alto de sua bagagem intelectual, e na azáfama da organização de uma semana de rupturas, Graça Aranha mistura, de chofre, Darwim, Rousseau, Cézanne, Debussy, o romantismo, o cosmos, o Renascimento, a Revolução Francesa, Rodin, a filosofia e o escambau no manifesto.
Um cosmopolita incompreendido e controverso
Graça Aranha pregava a integração do espírito humano à unidade do cosmos. Incompreendido, em certas ocasiões suas ideias foram motivo de pilhéria, inclusive pelos próprios modernistas.
O livro A estética da vida, de 1921 – como reiterado um ano depois em manifesto lido na abertura da Semana de Arte Moderna – expunha a intransigente e complexa defesa da arte como locomotiva da “unidade do cosmos”. Em conferência aberta, em 1942, Mário de Andrade tratou o livro de Graça Aranha com escárnio.
Alguns episódios na seara dos negócios expuseram a personalidade controversa de Graça Aranha ante seus amigos modernistas. Como amigo e interlocutor comercial da família Prado, o maranhense fora envolvido em polêmica, em 1917, por intermediar suspeita transação do café brasileiro para a França. Fato que o levou a ser classificado por Lima Barreto como o “caixeiro-viajante” da família Prado.
Do escritor e crítico Sérgio Milliet recebeu, em artigo na revista Lumière, em 1922, a advertência acerca da verdadeira estética perseguida pelos futuristas brasileiros: – “Graça Aranha, autor de Canaã, livro já traduzido em francês, e de Estética da vida, membro da Academia Brasileira, teve a enorme coragem de romper com o passado para se colocar à frente dos jovens. Ele tem entusiasmo, convicção e influência, mas temo que não compreenda bem o verdadeiro intuito dos modernos, que não é a procura de uma liberdade absoluta, mas sobretudo de novas regras de construção”.
Di Cavalcanti, apesar de atribuir a Graça Aranha o “caráter festivo” da Semana de 22, enxergava no escritor e diplomata um misto de sabedoria e iniludível simplicidade. No livro de memórias Viagem da minha vida (Civilização Brasileira, 1955), ele assevera: “Fiz-me seu amigo e dele recebi admiráveis lições de cordialidade, distinção e inteligência. Sua grande ingenuidade de eterno adolescente foi o maior prêmio que ele me deu. Graça Aranha é para mim sempre como uma árvore florida diante da janela do meu espírito”.
Graça Aranha faleceu no dia 26 de janeiro de 1931, no Rio de janeiro, aos 63 anos.
A semana revisitada
O centenário da Semana de de Arte Moderna provou polêmicas sobre a importância e dimensão do movimento. O escritor e jornalista Rui Castro em entrevistas e em suas colunas na Folha de S.Paulo acusa os integrantes os ‘modernistas’ de “não apenas se esqueceram rapidamente das críticas que faziam à Academia Brasileira de Letras, como buscaram um lugar entre os acadêmicos. Entre eles, Guilherme de Almeida, Menotti Del Picchina e Manuel Bandeira. Por sua vez, Oswald de Andrade, o crítico mais feroz da Academia, não demorou muito para inscrever seu livro A Estrela do Absinto, no prêmio da entidade”.
Assista a entrevista do jornalista ao programa Roda Viva, que foi ao ar na última segunda-feira pela TV Cultura.
*Poeta, jornalista e membro da Academia Maranhense de Letras
A manhã desta quarta-feira em São Luís foi marcada pelo fechamento da Ponte do São Francisco, o que gerou paralisação de ônibus e prejudicou milhares de trabalhadores. E o responsável pela desordem foi o deputado estadual Wellington do Curso.
Usando como pano de fundo a falaciosa luta pelos direitos dos professores, o dono de cursinho, que é cheio de processos trabalhistas de docentes, reuniu uma dúzia de professores e um carro de som e paralisou a Ponte, fazendo com que os trabalhadores descessem dos seus ônibus e andassem a pé no sol quente.
Usuário do transporte coletivo é obrigado a atravessar a ponte do São Francisco a pé
Wellington, não se sabe se por desconhecimento ou má-fé, cobra do governo do Estado reajuste de 33% no piso nacional do magistério. A questão é que no Maranhão os professores recebem quase o dobro do estabelecido pelo novo piso, mesmo após o aumento dos 33%.
Enquanto o piso nacional subiu para R$ 3.845,63 para professores de 40h, por exemplo, no Maranhão esse mesmo piso já é de R$ 6.867,68.
Do ponto de vista estritamente jurídico, a lei garante que governadores e prefeitos não podem pagar menos que R$3.845,34. Estados e Municípios que já pagam R$ 3.845,34, não terão que conceder nenhum aumento (assim o percentual poderá ser 0).
Portanto, em vez de enganar os professores e criar baderna atrapalhando o tráfego de ônibus e obrigando milhares de trabalhadores a andarem no sol quente, Wellington deveria olhar para o próprio umbigo e valorizar os docentes do seu cursinho.
Ocupar, na condição de deputado, uma ponte utilizada pelo transporte coletivo no trajeto entre o centro comercial e bairros populares, sem no mínimo, comunicar as autoridades de trânsito, é de uma irresponsabilidade que não tem guarita em qualquer entendimento que possa ter – por mais absurda que seja – sobre a sua atividade parlamentar.
Fazer da ponte uma tribuna, é coisa de quem não sabe a diferença entre o parlamento e a casa da mãe Joana.
Maranhãozinho: apenas 39,79% da população vacinada
O Maranhão registrou 1.725 novos casos e 10 mortes por Covid nesta quarta-feira. É o maior número de casos e de óbitos registrados em 24 horas desde 2 de setembro de 2020 e 10 de agosto de 2021, quando foram notificadas, respectivamente, 1.787 ocorrências e 11 vítimas fatais.
No início do mês de janeiro, estudos da Universidade de Washington estimava que haveria uma explosão de contaminações no Brasil pela nova vertente Ômicron. E que os estados com os menores índices de vacinação seriam durante atingidos com casos graves e óbitos.
77 dos 217 municípios maranhenses estão com percentual de imunização abaixo de 60%. Maranhãozinho, São Roberto, Trizidela do Vale, Matões do Norte, Bom Jesus das Selvas e Centro do Guilherme não vacinaram nem 40% da população.
Das 19 regionais de Saúde, a Metropolitana que reúne São Luís (90,65%), Paço do Lumiar (65,19%), São José de Ribamar (70,41%), Raposa (66,76%) e Alcântara (88,13) é a com menor índice de cobertura vacinal, 79,65%.
Weverton gastou mais do que o dobro dos outros senadores com passagens aéreas em 2021
Em plena pré-campanha eleitoral, Weverton Rocha (PDT) gastou com passagens aéreas em 2021 mais do que o dobro da maioria dos senadores. Dados do Portal da Transparência do Senado apontam gasto de R$ 205,691,75 em voos Brasília/São Luís/Imperatriz.
Acima do pedetista somente o senador amazonense Omar Aziz (PSD) com R$ 217.681,31. Dos 81 senadores, doze gastaram entre R$ 105.175,31 (Lucas Barreto-PSD/AP) e R$ 185.070,09 (Zequinha Marinho-PSC/PA).
Os outros dois senadores maranhense optaram por ficar em terra firme. A senadora Eliziane Gama (Cidadania)gastou R$ 92.019,48, enquanto o que se intitula Asa de Avião, Roberto Rocha, despendeu R$ 41.396,77.
Para melhor dimensão do tamanho da compra de tíquetes aéreos efetuada por Weverton, o blog pública ao final da matéria a lista completa com quanto cada senador gastou em viagens em 2021.
As despesas com passagens aéreas são cobertas pela Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar. É um tipo de verba indenizatória a que os 513 deputados federais e os 81 senadores têm direito para ‘ajudá-los’ em despesas no desempenho do mandato.
Além de passagens aéreas, esse dinheiro, que é público, pode ser gasto com manutenção de escritório, divulgação do mandato, hospedagem, telefonia, alimentação, segurança e combustível.
Neste sentido, Weverton optou por utilizar praticamente 50% de sua cota para bancar seus voos de brigadeiro. Enquanto Roberto Rocha, por exemplo, preferiu alugar por R$ 15 mil reais mensais uma mansão no Calhau com piscina e área de lazer para abrigar o seu escritório político.
No final das contas, o trio maranhense na Casa Alta praticamente se iguala quando o assunto é ‘investir’ em sua atividade parlamentar. Weverton aplicou R$ 444.351,58; Roberto, R$ 440,820,71, e Eliziane R$ 441.413,04.
Clique na imagem para ampliar o uso das cotas por Weverton, Eliziane e Roberto Rocha, nessa ordem
Os embarques e desembarques do pedetista não levantam suspeitas de possível desvio ou abuso do dinheiro público. Os preços das passagens são de conhecimento do mercado e comum a qualquer consumidor. Ao contrário de outros tipos de prestação de serviço, como assessoria técnica e divulgação de mandato, que não se pode mensurar.
No entanto, permite viajar que a locomoção do senador para fazer pré-campanha no Maranhão foi bancada com recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
Saiu do bolso do eleitor!
Confira quanto cada senador gastou com passagens aéreas em 2021
O prefeito de Imperatriz Assis Ramos é alvo de ação do MPE por improbidade administrativa
O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.
De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).
Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.
O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.
“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.
CONCURSO
Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.
Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.
ILEGALIDADES
Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.
Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.
“Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.
Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função.
Nesta quarta, dia 2, foi a vez do magistrado Antônio Manoel Araújo Velozo, titular da 3a Vara Cível de Caxias, se declarar suspeito por questão de foro íntimo. Ele é o terceiro que se apega ao inciso 1o do artigo 145 do Código de Processo Civil para não ter que explicar o que lhe impede de julgar o caso.
A decisão é automática, seja lá qual for o motivo de foro íntimo. O que nos chama a atenção, no entanto, é o tempo entre a designação para assumir a presidência do processo e a declaração de suspeição, já que o procedimento é simples, rápido e não depende de instância superior. Ainda mais quando a acusação do MP envolve uma desembargadora e dois magistrados e é bem fundamentada com mais de mil páginas de documentos anexados.
O que teria levado o juiz Antônio Velozo a só se declarar impedido de julgar o processo quase seis meses depois de sua designação pelo corregedor geral de Justiça Paulo Velten, assinada dia 22 de setembro do ano passado?
O corregedor Paulo Velten designando o juiz Antônio Veloso para presidir o processo em 22/09/2021
O juiz Antônio Velozo se declarando suspeito em 02/02/2022
Seria apenas uma particularidade do magistrado, se o juiz que ele substituiu no comando da ação, Ailton Gutemberg Carvalho Lima, titular da 2a Vara Cível, também não tivesse levado sete meses para tomar uma decisão que não precisa sequer fundamentar e não sofre qualquer tipo de questionamento.
Gutemberg Carvalho Lima assumiu o posto logo no início do trâmite processual, dia 20 de janeiro de 2021 e se declarou suspeito dia 6 de agosto, Ocupava a vaga deixada com a suspeição declarada dois dias antes pelo titular da 1a Vara Cível de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão. O magistrado, batizado com nome em homenagem a Buda, não precisou de tempo para pensar e nem poderia.
Sidarta Gautama se declarando suspeito em 18/01/2021
O corregedor Paulo Velten designando o juiz Ailton Lima para presidir o processo dia 20/01/2021
O juiz Ailton Lima se declarando suspeito em 06/08/2021
Conhecido pela serenidade com que pratica atos duvidosos, ele foi arrolado na acusação do MPE por contribuir com a montagem do esquema que teria desviado do cartório de 1o Ofício de Caxias, entre 2014 e 2015, R$ 1,7 milhão em valores da época.
Os juízes da 2a e 3a varas cíveis de Caxias levarem de seis e sete meses para se declarar impedidos de julgar um processo envolvendo uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, não significa algum temor com o futuro de suas próprias carreiras.
Aliás, se esse fosse o caso, a demora em tomar uma decisão, onde é suficiente apenas citar o art. 145, expõe muito mais do que protege o juiz da provável sanha vingativa de membros da alta corte da justiça maranhense. O longo tempo denota uma possível análise das situações comprometedoras presentes na acusação, o que dificultaria uma sentença despropositada favorável aos réus de toga, sem que também não livrasse as caras dos sem toga.
É evidente que a presença de um juiz (Sidarta Gautama) da mesma comarca de Caxias no rol dos acusados provoca algum constrangimento. Mas não seria motivo de impedimento, por estarem no mesmo grau de instância judicial. O problema, e aí não se pode acusá-los de medo, covardia, cumplicidade ou de contrariar o dever de suas funções, é um juiz de 1o grau julgar um desembargador, o posto mais alto da carreira.
“A esperteza, quando é demais, engole o próprio esperto”
Ditado popular
A nota lançada por Sérgio Moro após Ministério Público pedir que Tribunal de Contas da União declare a indisponibilidade de seus bens, poderia ser assinada por qualquer um que esteve sob sua vara durante o Reinado da República de Curitiba. Resguardadas as devidas diferenças legais e morais.
O ex-juiz da Lava Jato diz que “o cargo de procurador do TCU não pode ser utilizado para perseguições pessoais contra qualquer indivíduo” e que causou-lhe perplexidade o procurador Lucas Furtado pedir a indisponibilidade de seus bens, depois de reconhecer que o Tribunal de Contas não tem competência para fiscalizar sua relação contratual com uma empresa de consultoria privada.
Lucas Rocha Furtado é o subprocurador geral, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, que pediu o bloqueio dos bens de Sérgio Mouro. Suspeita-se que o ex-juiz e ex-ministro possa ter sonegado o fisco na elaboração de seu contrato milionário com a consultoria estaduniense Alvarez & Marsal.
O pedido do MP foi feito nos autos do processo que investiga conflito de interesses na contratação de Moro por empresa, que administra judicialmente a recuperação judicial de firmas que foram alvo da Lava Jato.
A dita perplexidade do outrora magistrado não passa de uma vã tentativa de criar miragens por quem, quando no uso, confundia a toga com a cartola – se assim chamarmos o chapéu do prestidigitador.
Após, na condição de pré-candidato a presidente, ele revelar sob pressão que recebeu um total de US$ 656 mil, o equivalente a R$ 3,537 milhões, nos 12 meses que ‘atuou’ nas pradarias ianques, Furtado realmente solicitou o arquivamento da investigação.
No entanto, ao avaliar os documentos apresentados por Moro ao TCU, o subprocurador não teve dúvidas da necessidade de apuração do caso pela Receita Federal.
“Revendo os fatos e diante dos novos elementos analisados, entendo que a possibilidade de arquivamento se torna insubsistente”, diz Lucas Furtado no pedido encaminhado ao ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo.
A estupefação do ex-juiz tem razão de ser na atitude do subprocurador em estar aberto à mudança de entendimento a partir da leitura atenta da documentação anexada aos autos.
Enquanto ele continua deliberando por livre convicção.
Sem a menor compreensão dos problemas, da multiplicidade e das particularidades do mundo que lhe cerca, Sérgio Moro reproduz como pré-candidato a mesma pose e arrogância dos tempos idos, vazados a jatos.
A nota repercutida com ênfase pelo Jornal Nacional não passa de uma retórica barata, própria dos demagogos e dos que se dizem democratas e fazem com que a ‘democracia’ substitua o ‘patriotismo’, na frase do escritor inglês Samuel Johnson, como “o último reduto do canalha”.
Ora, dizer que já prestou todos os esclarecimentos necessários é uma tese de defesa, mas não pode ser considerada uma sentença, um resultado de averiguação.
Aliás, no pedido de bloqueio, o subprocurador afirma que há inconsistência dos documentos comprobatórios, já que não houve apresentação na íntegra dos dois contratos firmados com Moro.
Furtado estabelece uma série de providências a fim de apurar se houve alguma irregularidade com vistas a permitir que o ex-juiz pagasse menos tributo no Brasil.
O mais interessante é que em vez de contraditar as inconsistências na documentação apontada pelo MP, Moro ressalta que colocou toda a documentação à disposição da população!
Em seguida, assina o seu atestado de boa conduta para concluir e acusar o subprocurador de abuso de poder.
Diz que sua vida pública e privada é marcada pela luta contra a corrupção e pela integridade, que não tem nada a esconder. O que segundo o ex-juiz, “fica evidenciado o abuso de poder por este procurador do TCU”.
Sérgio Moro avisou que pretende representar contra Lucas Furtado nos órgãos competentes e promover ação de indenização por danos morais.
Os bons tempos estão de volta? Jornal Nacional faz defesa explícita de Moro sem sequer ouvir o TCU. O ex-juiz é claro, postou a matéria do JN na sua página no Twitter.
É evidente o abuso de poder do procurador do TCU Lucas Furtado contra mim. Irei representá-lo nos órgãos competentes e exigir indenização por danos morais. pic.twitter.com/QsjSwoglVc
A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar.
