O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta terça-feira, 28, aos líderes religiosos de Imperatriz, para que cumpram as medidas de isolamento social recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção e contenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça na Defesa da Saúde, Newton de  Barros Bello Neto, a manifestação ministerial foi direcionada a representantes de congregações e outras associações com finalidade religiosa, bem como aos demais responsáveis por igrejas e templos de Imperatriz.

Na Recomendação, o representante do MPMA reforça que os líderes religiosos devem cumprir as medidas de distanciamento social e suspender quaisquer atividades que importem na realização de encontros presenciais, como cultos, reuniões ou celebrações.

FISCALIZAÇÃO

O documento foi encaminhado também ao Município de Imperatriz, para que reforce a fiscalização no sentido de coibir cultos e práticas religiosas na forma presencial, conforme já regulamentado por decretos do próprio Município e do Estado.

A administração municipal deve, ainda, reforçar o teor da Recomendação com todos os líderes religiosos e responsáveis por igrejas e templos. O Município tem 48 horas para se manifestar sobre o documento.

As medidas já haviam sido recomendadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde desde o dia 21 de março, em outra manifestação.

CULTO

A elaboração do documento foi motivada por conta de um culto religioso no último dia 26, realizado no  estacionamento de um dos shoppings de Imperatriz, em forma de sistema drive-in, no qual a maioria dos participantes ficaram dentro de seus veículos.

Para o membro do Ministério Público, o evento transgrediu as normas de orientação quanto às medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, mesmo com a permanência dos participantes dentro de seus veículos.

Newton Bello Neto advertiu que a proibição prevista nos Decretos prevalece mesmo que os templos e igrejas criem condições que prevejam cautelas de distanciamento entre fiéis, de circulação de ar ou quaisquer outras medidas de prevenção e higiene.

O representante do MPMA esclareceu, ainda, que essas medidas de proibição de cultos religiosos na forma presencial só deixarão de vigorar quando novos Decretos assim determinarem. “Todos os esforços do Ministério Público levam em consideração o atual cenário epidemiológico e a necessidade de garantir a saúde e preservar vidas. O sistema de saúde está em vias de chegar em sua capacidade máxima”, destacou o promotor de justiça Newton Bello Neto.

Especialistas apontam relaxamento do distanciamento social como um dos fatores que contribuem para proliferação

Clientes entram no shopping Neumarkt, recebidos com palmas – Reprodução/Twitter

Paula Sperb

PORTO ALEGRE

Blumenau, a cidade catarinense onde um shopping reabriu com um saxofonista tocando e lojistas batendo palmas para os clientes, registrou um aumento de 173% dos casos de Covid-19 entre o primeiro dia de flexibilização do comércio de rua e o boletim epidemiológico mais recente da cidade.

Segundo os dados divulgados pela prefeitura, os casos do novo coronavírus chegaram a 194 na última terça-feira (28). No dia 13 de abril, quando o comércio de rua do estado foi autorizado pelo governador Carlos Moisés (PSL) a voltar a funcionar, Blumenau tinha 71 casos.

No dia em que o shopping reabriu com música ao vivo, 22 de abril, a cidade registrou 98 casos.

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Rua Grande na última terça-feira

O governador Flávio Dino anunciou que a partir desta quinta-feira vai bloquear a Rua, “que tem injustificadas aglomerações de pessoas”.

Flávio lembrou que, embora a taxa de ocupação de UTI na capital tenha caído para 79,87% com os novos com os 27 novos leitos entregues nesta quinta-feira, “infelizmente ” não “param de chegar pacientes de coronavírus”.

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde o Maranhão tem 3194 casos confirmados e 184 óbitos.

Resultados preliminares da pesquisa que visa mapear a Covid-19 na Região Metropolitana de São Luís, Maranhão, mostram que mais de 14% das pessoas pesquisadas tiveram casos suspeitos ou confirmados da doença em casa. O mapeamento envolve pesquisadores das universidades Estadual (UEMA), Federal (UFMA) e do Instituto Federal (IFMA) do Maranhão.

Os primeiros resultados do trabalho são do período de 16 a 18 de abril e que analisou 2.400 respostas em formulário de coleta de dados disponibilizado na plataforma web. Os dados mapeados devem ser atualizados semanalmente.

Quem ainda não participou da pesquisa pode responder ao questionário acessando o endereço https://bit.ly/mapacovidslz. É importante a participação da população, uma vez que o mapeamento vai auxiliar os estudos sobre a pandemia.

A pesquisa, que tem entre seus coordenadores o professor do IFMA e atual diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), André Santos, alcançou, nesta etapa, os municípios de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

O levantamento tem como objetivo realizar mapeamento participativo dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 na região metropolitana da capital, a partir das opiniões expostas por seus moradores, obtidas por meio do preenchimento de questionário com 27 perguntas objetivas, tendo a possibilidade de preenchimento textual (pergunta aberta) em somente um caso, acerca dos motivos de não cumprir o distanciamento social recomendado pelo Ministério da Saúde brasileiro, em 12 de março. Além disso, identifica pessoas que estão com alguns dos sintomas da Covid-19.

A pesquisa, realizada mediante um questionário on line, via Google Forms, conta ainda com o apoio de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Universidade de Coimbra, em colaboração com o Grupo de Pesquisa GEORISCO do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo.

O número de pessoas que responderam “sim” à pergunta sobre ter casos suspeitos da Covid-19 em casa representa 12,31% do universo pesquisado e, sobre ter casos confirmados, 2,24%. A pesquisa também quis saber sobre a existência de pessoas do grupo de risco na residência e o resultado foi que 69,90% disseram residir com diabéticos; hipertensos; portadores de insuficiência cardíaca, renal ou doenças respiratórias.

Quanto ao questionamento sobre ser de acordo com as medidas de isolamento social, 96,08% consideram as medidas importantes. As principais motivações para as pessoas não cumprirem o isolamento social são: realizar atividades remuneradas (trabalho formal ou informal), comprar alimentos, remédios e pagar contas, por motivos de doença e não considerar o isolamento importante para conter a Covid-19.

Ao todo, são 27 perguntas que compõe o questionário. Mais detalhes sobre o resultado preliminar pode ser obtido no endereço https://geoproufma.wordpress.com/.

Método da Pesquisa

O diretor-presidente da FAPEMA, André Santos, explica que foi aplicado no estudo os princípios da Informação Geográfica Voluntária (Volunteered Geographic Information – VGI), vertente da pesquisa em GIS que surgiu na primeira década do século XXI (era Web. 2.0), em ambiente que prima pelo imediatismo e por respostas rápidas, agregando as novas tecnologias da informação ao mapeamento de dados.

“O uso de ferramentas poderosas, porém de fácil manipulação e acesso, possibilita aos cidadãos comuns se transformarem em mapeadores que constroem, compartilham e usam dados geoespacializados em seu dia a dia”, observa André Santos.

A pesquisa tem a coordenação de André Luís Silva dos Santos (IFMA), Lutiane Queiroz de Almeida (UFRN) e Marysol Dantas de Medeiros (UFC). São integrantes da pesquisa e dos grupos de pesquisa do Maranhão: Prof. Dr. Maurício Rangel (UFMA), Profa. Dra. Zulimar Márita (UFMA), Prof Dr. Denilson Bezerra (UFMA), Profa Dra. Taissa Rodrigues (UEMA), Prof. Dr. Aquino Junior (UFMA), Prof. Me. Paulo Pereira (UFMA), Lucas Vieira (UFMA), Prof. Dr. Silas de Melo (UEMA), Me. Celso Junior (INPE), Prof. Me. Josué Viegas (UFMA), Prof. Me. Ulisses Denache (UFMA), Emerson Silva (UFMA) e Prof. Me. David Silva (UEMA)

Alexandre Ramagem

Publicado originalmente no Conjur

Sub título: Delegado Ramagem não pode ser diretor-geral da PF, mas pode ser chefe da Abin. Esse Brasil…!

Afinal, quem pode ser ministro ou quem pode ocupar um cargo que é de livre nomeação do presidente da República? Quem pode dizer que um nome é bom ou é ruim?

Eis a questão. Não estou preocupado com o destino do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Tampouco com o indicado Alexandre Ramagem.

O que quero discutir é o aspecto simbólico da interferência do Judiciário em assuntos que não são de sua alçada. Uma das grandes vantagens (talvez a única) de criticar o ativismo judicial e as arbitrariedades do Poder Judiciário no Brasil, como venho fazendo desde o século passado, é que nunca tive problema de “falta de material”.

Há tempos o juiz da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) suspendeu a nomeação da deputada Cristiane Brasil ao cargo de ministra de Estado do Trabalho, pelo fato de que essa nomeação afrontaria a moralidade pública, já que a deputada teria sido condenada em duas reclamatórias trabalhistas. Ao fim e ao cabo, ela não pode assumir. Judiciário não permitiu.

Pois bem. Dentre as atribuições do presidente da República previstas na Constituição do Brasil, uma delas é a de nomear o diretor da Polícia Federal. Exigência: o nomeado ser delegado de classe especial.

No caso presente, o ministro Alexandre de Moraes concedeu cautelar impedindo a nomeação do delegado indicado pelo presidente Bolsonaro. Um parêntesis: acho intrigante que partidos políticos se aproveitam do ativismo judicial, quando lhes interessa. Quando não interessa, berram contra. Esquecem que pau que bate em Chico, baterá em dobro em Francisco.

O Brasil é um país interessante. O presidente da República pode conceder indulto e anistia ao seu bel prazer, conforme já decidiu o STF. Só não pode nomear um funcionário público para um cargo se for seu amigo ou algo assim.

Se fizermos uma análise ex tunc, veremos que centenas de cargos foram e são ocupados por compadres, amigos, amigos íntimos. Se amigo é fator de desconstituição? A Constituição não impõe restrições. A Constituição, quando exige impessoalidade, parece falar nesse conceito não no sentido que impeça de o presidente da República designar pessoas de seu círculo. O presidente poderia conceder indulto para um irmão seu? Parece que não há dúvida.

O indicado, delegado Alexandre, por acaso é ímprobo? Seu “defeito” é estar demasiado próximo ao presidente da República. Ou, melhor: o delegado parece não poder ser nomeado não pelo que ele fez ou diz, mas pelo que disse quem o nomeou. Prestemos bem atenção nisso.

Por isso, a decisão não se mostra adequada. Invade prerrogativa de outro poder e coloca as escolhas do Poder Executiva sob censura prévia.

Quando a nomeação de Lula foi barrada, protestei; quando tentaram barrar a nomeação de Moreira Franco, fui contra, por coerência, do mesmo modo. Quando da nomeação da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, protestei. Quando o atual ministro do Meio Ambiente foi barrado, protestei. Aliás, o juiz usou doutrina de minha lavra para restabelecer a nomeação.

Por isso, não concordo, aqui, respeitosa e lhanamente, como é de meu feitio, com decisões que se constituem em ativismo judicial. Como essa que estou analisando.

Legitimar uma decisão ativista porque concordamos com a racionalidade moral ali pressuposta nada mais é do que legitimar que o Direito possa ser filtrado pela moral. E se aceitarmos que o Direito seja filtrado pela moral, indago: quem vai filtrar a moral? É esse o ponto.

Do mesmo modo, um réu não pode ser condenado porque o juiz não gosta dele. E nem o réu deve ficar preso porque o juiz fundamenta no clamor social, como se houve um aparelho chamado clamorômetro.

Permito-me, sempre respeitosamente, fazer uma brincadeira. Poderia o ministro da saúde ser um fumante?   Agora, falando sério: não adianta reclamar do ativismo só quando ele incomoda. Numa palavra final: se a racionalidade jurídica for substituída pela racionalidade moral, o Direito se enfraquece sobremodo.

Por fim, se a decisão for mantida, teremos que, por coerência e integridade (artigo 926 do CPC) perscrutar/sindicar todos os cargos de livre nomeação. Por exemplo, o presidente do TCU quer nomear João para seu chefe de gabinete… só que ele foi multado em duas blitzes ou não pagou o carnê das lojas Renner. Pode ser nomeado?

Eis aí, de novo, a diferença entre Direito e moral. Entre a racionalidade jurídica e os argumentos morais. Ou a moralização do Direito. Não se pode olhar a política como ruim a priori.

Se o presidente erra na nomeação de um servidor, o ônus é dele. É o ônus da política. Se não fosse “por nada”, não há previsão constitucional que autoriza o judiciário barrar esse tipo de ato administrativo sob argumentos subjetivos.

Como diz meu amigo Pedro Serrano, o argumento de que a nomeação seria instrumento para intervenção em investigação é mera suspeita levantada pela fala de Moro, que tem tanta importância quanto a de qualquer outra pessoa. Necessita provas.

Uma coisa é acusar levianamente o governo Flávio Dino de manipular o número de óbitos, de uso indevido dos recursos públicos e até mesmo de “fragilidade técnica”, com o objetivo político.

Outra coisa é acusar o governador de enganar a população e só fazer propaganda sobre os novos leitos de UTI com os 107 respiradores trazidos da China, através de uma “operação de guerra”.

Com base em mentiras articuladas, alguns blogs aproveitaram a ocupação limite dos leitos de UTI em São Luís, para, vejam bem, destacar que doze dias depois da chegada dos respiradores “apenas 61 leitos foram inaugurados, restando ainda 46”.

Espera aí, vou pedir licença, mas o que tem a ver o cu com as calças?

O respirador é um aparelho e a UTI um espaço físico com normas rígidas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde.

A aquisição de respiradores garante o leito de UTI, que leva tempo para ser construído ou adaptado em hospitais.

E, ao contrário do que propalou um blog famoso, Flávio Dino em momento algum anunciou a entrega de novos leitos.

Tem anunciado obras e aluguel de hospitais “fechados”.

Somente na última segunda-feira, disse que esta semana São Luís receberá 20 e Imperatriz 12 novos leitos de UTI.

Nesta quarta, no entanto, o governo abriu não 20, mas 27 leitos!

Bem arquitetada e fazendo questão de confundir UTI com respirador, a “notícia” por mais falaciosa que seja, convence facilmente o leitor.

A falsa acusação com aparência de verdade, nesse tempo sombrio, é grave.

Tão grave quanto fazer propaganda enganosa.

Chamar Flávio Dino de mentiroso é desacreditar o governo.

É contribuir para o aumento do descaso da população às medidas de prevenção e combate divulgadas pelo Leões.

É patrocinar o caos, o desespero.

Neste cenário de catástrofe, fomentar a falta de confiança na liderança do governo é bafejar com o genocídio.

Augusto Aras e Bolsonaro: dobradinha

Logo após a Procuradoria Geral da República (PGR) ressuscitar um inquérito arquivado contra o governador Flávio Dino, o chefe deste mesmo órgão esteve pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (27). O encontro reforça o caráter de perseguição política que Bolsonaro tem exercido contra o Maranhão.

O procurador-geral da República é Augusto Aras, que foi até o Palácio do Planalto ver o presidente. Foi Bolsonaro quem indicou Aras para o cargo. E é Aras quem comanda as ações da PGR. A cadeia de ligações é explícita.

Bolsonaro está entalado com o Maranhão na garganta desde o ano passado. O presidente elegeu Dino como inimigo. E ficou ainda mais irritado recentemente, quando o Maranhão conseguiu trazer do exterior 107 respiradores sem que eles fossem apreendidos pela União.

E mais: na semana passada, o STF deu ganho ao Maranhão numa disputa judicial e determinou que o governo Bolsonaro tem que devolver 68 respiradores que havia tomado do Estado.

A ação da PGR, portanto, está envolto de contornos políticos. E também de inconsistência jurídica.

O inquérito sobre suposta irregularidade em contrato para aquisição de combustível para um helicóptero da Polícia Militar já havia sido arquivado pelo Ministério Público Federal por improcedência.

Além de ressuscitar um processo que já estava arquivado, o novo pedido de inquérito foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável pelas investigações de governadores.

Mas o contrato nunca passou pelo governador ou esteve sob sua alçada, e sim da Secretaria de Segurança Pública. Ou seja, foi uma ação forçada para incluir o nome de Dino no caso.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e Bolsonaro

Não foi preciso citar nomes ou elencar culpados. Foi certeiro o recado que o governador do Maranhão, Flávio Dino, deu ao presidente Jair Bolsonaro, durante coletiva virtual, na manhã desta segunda-feira (27).

“Vozes irresponsáveis, vozes antipatrióticas, continuam de modo insensível, de modo desumano, a dispersar energia do Brasil, colocando, por exemplo, crises políticas, interesses pessoais, seus e das suas famílias, a cima do interesse nacional”, disse Dino.

Uma referência clara ao presidente do Brasil, que se não bastasse desconsiderar as orientações da OMS e desdenhar dos impactos nocivos da pandemia – a que chamado de “gripezinha” -, gerou uma grande crise política institucional no país, na última semana. No centro do imbróglio, a demissão do super ministro Sérgio Moro, que após pedir para sair do Ministério da Justiça e Segurança Pública, denunciou, sob insinuações, que Jair Bolsonaro tenta interferir em investigações da Polícia Federal para proteger os filhos.

O assunto ganhou repercussão, principalmente entre apoiadores que se digladiam entre defender Jair ou seguir Moro. E enquanto o Coronavírus avança no país, matando milhares, o presidente gasta energia se preocupando com troca de cargos administrativos, em defender os filhos de possível investigações e em reconquistar apoiadores.

Há de se lembrar ainda que o presidente protagonizou mais um ato questionável a um chefe de Estado: junto a aglomeração, discursou em manifestação política, entre placas e faixas de “intervenção militar” e “Volta do AI-5”.

A toda a postura negacionista, controversa e antidemocrática do atual líder do Governo Federal frente a crise sanitária sem precedente em todo o mundo, o governador Flávio Dino foi enfático: “A História vai cobrar a conta desses irresponsáveis que estão pondo em risco a saúde da população do Brasil, que estão objetivamente sabotando o combate ao Coronavírus”.