O presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares,  civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

O ex-senador Edison Lobão: usuário de aeroporto que não passa pela fiscalização da PF

O ex-senador e ex-Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, utiliza um aeroporto clandestino em Brasília para escapar da Polícia Federal. A denúncia foi revelada nesta segunda-feira (30) pela revista Cruzoé e por sites que fazem cobertura sobre a movimentação política no DF.

A pista que fica próximo à Praça dos Três Poderes na Capital Federal recebe uma medida de 40 voos por dia, geralmente de políticos e empresários.

Sem fiscalização, as malas, maletas e outros meios utilizados pelos políticos e empresários se multiplicam. Lobão, Gilberto Kassab e Aécio Neves são os clientes mais assíduos do terminal.

O aeroporto conta com 119 hangares, abriga cerca de 250 aeronaves e tem pista de 1,7 mil metros de comprimento por 23 metros de largura.

Antes de decolar o piloto das aeronaves precisam apresentar o plano de vôo com antecedência de 45 minutos.

Aerporto clandestino em Brasília

O ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que afirmou ter entrado armado no Supremo Tribunal Federal para matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar, narra em seu livro de 256 páginas um episódio envolvendo a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, após uma série de rebeliões no complexo prisional de Pedrinhas, com 60 presos mortos em 2013. Segundo o ex-PGR, uma inspeção determinada por ele constatou que o governo de Roseana havia perdido o controle do presídio. Ele relatou conversas ásperas ao telefone com a então governadora, “que adotou uma postura arrogante de questionar o relatório (da inspeção)”.

Diante disso, Janot redigiu uma petição de intervenção federal no Maranhão e deixou à mostra, bem em cima de sua mesa. A petição, porém, era um “blefe” do ex-PGR: “Joguei a carta da intervenção federal na mesa para pressionar o governo do Maranhão a tomar medidas fortes para melhorar as condições do presídio”. Com o “blefe”, ele alega ter conseguido, por exemplo, a troca da comida servida no presídio de Pedrinhas.

Depois desse episódio, Janot decidiu que focaria sua atuação como PGR na melhoria do sistema carcerário. Ele criou um plano de reformulação do sistema, batizado de “segurança sem violência”, que acabou ficando em segundo plano em razão da “lava jato”. A operação, segundo Janot”, mudou completamente sua atuação como chefe do MPF.

Encontro com Dilma

No terceiro capítulo do livro, Janot trata de sua nomeação à PGR pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013. Primeiro colocado na lista tríplice do MPF, Janot foi chamado para uma reunião com Dilma no Palácio do Alvorada em uma tarde de sábado, em agosto de 2013.

Porém, tinha tomado umas taças de vinho e “tinha de chegar ao Alvorada sem qualquer vestígio de bebida alcóolica”. Foi um corre-corre, segundo Janot, para se arrumar para o encontro. Um amigo dele sugeriu que tomasse café com sal. Ele tomou, mas “foi um estrago”.

“Tive engulhos e corri para o banheiro. Vomitei o que bebera e algo mais. Para que eu me recuperasse, Dantas (o amigo que sugeriu o café com sal) e minha mulher me socorreram com alguns copos de água”, contou o ex-PGR.  Ele disse que se recuperou a tempo do encontro, sua primeira vez no Alvorada.

Na chegada, mais um contratempo: Janot foi orientado a seguir com o carro até determinado ponto, mas passou da entrada e foi parar no meio do mato. Depois, foi conduzido à biblioteca do Alvorada. “Até então, não sabia o propósito da minha presença”, disse.

Foi a primeira vez que Janot esteve com Dilma. Segundo o ex-PGR, ela demonstrou bastante conhecimento sobre o Ministério Público e confirmou sua indicação, mesmo após criticar a lista elaborada pela ANPR. Dilma teria dito: “É melhor seguir a lista tríplice, apesar de ela estimular o corporativismo”.

Janot também revelou um conselho que recebeu de Dilma: “Ela disse que minha vida ia virar um inferno”. Na saída, mais um ato falho. O ex-PGR esqueceu o celular no Alvorada (era norma que os convidados deixassem o celular fora da sala antes de conversar com a presidente), mas logo conseguiu recuperar o aparelho com a ajuda dos seguranças.

Sabatina na CCJ

No livro, Janot demonstrou preocupação com sua sabatina na CCJ do Senado. Para ele, havia um clima de animosidade entre o Ministério Público e a classe política por causa do Mensalão, mas acredita que “algumas decisões de Roberto Gurgel (antecessor de Janot) também ajudaram a acirrar os ânimos”.

Janot relata ter tido uma “boa conversa” com o senador Vital do Rêgo Filho (MDB-PB), que presidia a CCJ na época. “Ele me sugeriu que procurasse alguns senadores para desarmar espíritos contra a minha indicação”, afirmou. Ele conversou, por exemplo, com caciques do MDB, tais como Renan Calheiros, Romero Jucá e Jader Barbalho. “Todos, posteriormente, vieram a ser investigados por mim na “lava jato””, completou.

O mais articulado do grupo, para o ex-PGR, era Romero Jucá, “que impressionava pelo profissionalismo e pela educação”. Janot se reuniu com o ex-senador algumas vezes para tratar do orçamento do MP. “Jucá nunca me hostilizou e sempre conduziu o assunto de forma institucional. Não resvalava para o ‘toma lá, da cá’, e respeitava os acordos cumpridos na base do fio do bigode”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão

Por Moisés Mendes

O bolsonarismo nos ajuda a enxergar o que talvez nunca viesse a ser exposto sem a extrema direita no poder: não há uma elite de generais no Brasil com um mínimo de brilho ou de pensamento complexo, como havia na ditadura.

Há apenas operadores a serviço de Bolsonaro. Ou há elite pensante entre os que estão fora do poder? Ou esses que estão aí podem ser considerados de elite? Ou o conceito de elite mudou?

O vice, general Hamilton Mourão, de quem alguns esperavam alguma coisa e hoje ninguém espera mais nada, escreveu ontem essa barbaridade no Twitter:

“Na data de hoje, em 1532, o Rei D. João III criava as #capitanias no #Brasil. Descoberto pela mais avançada #tecnologia da época, o País nascia pelo #empreendedorismo que o faria um dos maiores do mundo. É hora de resgatar o melhor de nossas origens”.

Imaginem que o homem publicou #capitanias assim mesmo, com hashtag, imaginando que sua surpreendente análise iria bombar. E bombou, submetida a todo tipo de sarro.

Fernando Haddad acompanhou as reações da maioria e escreveu:
“Opinião de um dos cérebros do governo”.

Algum déficit de formação pode ter mediocrizado os generais a ponto de um deles defender as capitanias hereditárias como exemplo de empreendedorismo e de outro pregar que a Terra é plana. Os acadêmicos poderiam investigar.

Se eles pensam assim na paz, nos atemoriza o que poderiam pensar numa guerra, se Bolsonaro decidir invadir a Venezuela ou se a China invadir a Amazônia.

Em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, na noite de hoje, o governador Flávio Dino falou que a esquerda perdeu a bandeira do combate à corrupção, mesmo tendo toda a legitimidade para empunhá-la, uma vez que todos os avanços institucionais das últimas décadas foram frutos do período em que ela esteve à frente do Brasil.

“Fortalecimento e ampliação da Polícia Federal, respeito à autonomia das instâncias de investigação, a exemplo do Ministério Público Federal, o desenvolvimento de parcerias internacionais de cooperação, aperfeiçoamentos legislativos fundamentais, mesmo a lei da delação premiada foi sancionada pela presidenta Dilma”, exemplificou.

Ele citou ainda a lei sobre acordo de leniência e a lei anticorrupção. “Então nós vivemos um período de ampla autonomia das instâncias de investigação, e elas atuaram, no mais das vezes, na minha perspectiva, falando dos processos, com provas, acertadamente”, destacou.

Dino afirmou que a imensa maioria das sentenças, mesmo proferidas por juízes controvertidos, teriam a sua assinatura, na medida em que lastreadas em provas inequívocas.

“Agora realmente há uma fronteira tênue entre o uso e abuso, e nós verificamos em muitos casos que o uso degenerou para o abuso na medida em que houve, por exemplo, a instrumentalização política, ideológica e até pessoal dessa ação contra a corrupção”, explicou.

De acordo com o governador, o Brasil vive um momento de reequilíbrio em que os abusos e excessos são combatidos, mas se mantém, “como deve se manter, claro”, a boa aplicação a corrupção, desde que respeitando as garantias constitucionais e legais. “Esse é o ponto central. Nós não podemos ter o vale-tudo, os fins justificam os meios, em nenhum tema nacional, inclusive a este”, enfatizou.

Segundo o governador do Maranhão separando o joio do trigo “fica fácil entender que não há nenhum setor da política que tenha o monopólio da virtude, também não há nenhum que tenha o monopólio dos vícios, como indevidamente alguns tentaram apresentar”. ]

Edivaldo e Osmar Filho na sanção da lei

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

O secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior

O Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, assinou na tarde desta quarta-feira (25), ordem de serviço para início da revitalização da Praça “Viva Cidade Operária”, na cidade de São Luís. O valor total da obra é de R$ 3 milhões e os recursos das melhorias são oriundas do tesouro estadual. As melhorias começaram a ser realizadas nesta quinta-feira (26) e devem ser concluídas em cinco meses.
Segundo explicou Rubens Júnior, o equipamento público faz parte de um conjunto de intervenções urbanísticas que estão sendo desenvolvidas para melhorar a infraestrutura em diversos bairros de São Luís e do interior do estado, bem como disponibilizar espaços democráticos, de esporte e lazer para a população.
“Hoje, dia 25, completo seis meses à frente da Secid, e uma das tarefas que o governador Flávio Dino nos deu foi ter um Programa de Revitalização dos espaços públicos, começando pelo Viva da Cidade Operária, no mesmo padrão dos outros que já foram feitos, como a Praça da Lagoa”, contou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário, o Governo do Maranhão tem concepção que praças não são só cimento e tijolo. O mais importante é que o espaço tenha o uso adequado para a população: convívio social, novas oportunidades de geração de renda, e saúde porque aqui se pratica atividades físicas.
“Em primeiro lugar temos o desejo de preservar o que já existe, como por exemplo as árvores. Mas teremos a mais uma área de vivência com iluminação e piso adequado, uma brinquedoteca, iremos revitalizar a quadra, ao lado, construiremos uma quadra de areia, teremos uma academia de saúde, uma pista de skate, iluminação do campo. A Cidade Operária se produz muita cultura, e atendendo a pedidos, teremos uma praça de eventos, com anfiteatro e concha acústica para realizar eventos, e tudo feito para a comunidade cuidar”, finalizou.
Sem reforma há quase 20 anos a praça do Viva Cidade Operária foi construída em uma área de 35 mil m², localizada na unidade 203. A revitalização também prevê academia de ginástica ao ar livre; áreas verdes; canteiros; novo calçamento e passeio público; estacionamento com área para veículos e motocicletas; bancos; acessibilidade; pista de caminhada; novo alambrado; vestiário no campo e internet.
Para o representante do Conselho Cultural e Comunitário do bairro da Cidade Operária, Eliseu Matos, a obra terá um alcance social fantástico. “O que eu vi em termo de esporte, equipamento, espaço, cultura, lazer, geração de renda e qualidade é tudo maravilhoso. É um grande presente que o Governo do Estado, por meio do secretário Rubens Júnior, está nos dando e, assim fazendo a diferença. Essa praça vai beneficiar não só a Cidade Operária, mas os bairros adjacentes, isso devido à dimensão e a perspectiva de retorno positivo para a população”, afirmou.
A secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano da Secid, Arlene da Silva Vieira, ressalta que serão conservadas todas as árvores da praça e serão acrescentados alguns ipês amarelos, canteiros com plantas ornamentais e alguns buganvílias nos pergolados. “A implantação adequada da obra em relação ao solo e ao entorno existente contribui muito para o resultado se tornar positivo. Nesta ação queremos permitir diálogo com a área externa e toda comunidade, onde ofereceremos uma sensação de liberdade e de bem estar”, disse.
Segundo a secretária adjunta da Secid, a população também terá à disposição, na área de convivência, bancos com tomada USB; coreto (espaço de eventos); quiosque administrativo; parque infantil; área para pic-nic familiar; praça de alimentação para foodtruck; painel artístico (grafite); jardim; canteiros com acessibilidade (rampas), e ainda pista para caminhada no contorno da praça. A estrutura terá também iluminação adequada, postes com refletores, piso tátil e paisagismo.
Maria Eduarda D’Ávila Pinto, 13 anos, estudante da CE Pedro Álvares Cabral, observou que a obra representa a realização de um sonho antigo da comunidade. “São espaços que revitalizam áreas de bairros populosos e abrem oportunidade para as crianças terem acesso a esporte, a uma vida mais saudável, longe dos perigos das drogas”.
Entusiasmada, a moradora há mais de 10 anos, Leylla Marley, ficou muito feliz com a confirmação da reforma. “A comunidade da Cidade Operária estava precisando de uma praça cheia de vida e toda estruturada como ela vai ficar depois que vi o projeto. Agradeço ao Governo do Estado pela iniciativa”, disse.