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    Alertado por Flávio Dino, Lula teria direito imediato ao regime semiaberto, mas resiste a requerer

    Durante seminário para a bancada do PT no Congresso, o governador do Maranhão, Flávio Dino, alertou deputados e senadores do partido para um mecanismo jurídico que, segundo ele, dá ao ex-presidente o direito imediato ao regime semiaberto de prisão e à progressão para o regime aberto a partir de setembro.

    Flavio Dino é professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ex-juiz, ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O blog procurou o governador. Ele contou que a chamada “detração penal”, permite descontar da pena o tempo de prisão que o réu cumpriu antes de o caso transitar em julgado definitivamente.

    Segundo Dino, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a pena de Lula –de 12 anos e 11 meses para 8 anos e 10 meses–, se for descontado o tempo que já cumpriu de prisão, sua pena cai para 7 anos e 10 meses. A nova pena, abaixo de 8 anos, dá a Lula o direito imediato ao regime semiaberto.

    Lula passaria a ter o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia e retornar à unidade prisional à noite.

    Mais: Flávio Dino diz que, a partir de setembro, Lula tem direito ao regime de “progressão de pena”, por ter cumprido 1/6 de sua nova pena. Com isso, passa do regime semi-aberto para aberto.

    Ou seja, poderá frequentar cursos ou exercer qualquer outra atividade autorizada durante o dia e recolher-se à noite à sua casa.

    O problema é o próprio Lula.

    Os advogados do ex-presidente e do PT concordam com Flavio Dino que Lula passou a ter direito ao regime semiaberto. Mas, para obtê-lo, o ex-presidente precisaria dar entrada num embargo de declaração junto ao STJ, ou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

    Até agora os advogados não conseguiram autorização do presidente para qualquer tipo de recurso nessa linha. Ele estaria obcecado pelo reconhecimento definitivo de inocência. “É uma decisão política e pessoal do Lula”, informaram os advogados aos parlamentares do PT.

    Do UOL

    Dino condena declaração preconceituosa de Dória contra os mais velhos

    O governador de São Paulo, João Dória, declarou que o ex-presidente Lula “está em um processo avançado de esclerose”.

    Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino condenou a fala de Dória.

    “Declaração altamente preconceituosa contra os mais idosos. Realmente deplorável”, disse Dino.

    A próxima reunião de governadores promete…

    PRB lança Carlos Brandão pré-candidato para governo do MA

    O Partido Republicano Brasileiro (PRB) lançou neste sábado (27), a pré-candidatura de Carlos Brandão ao cargo de governador do estado do Maranhão durante inauguração da nova sede do sigla, que fica no Renascença.

    O que era para ter sido um simples momento, acabou reunindo vereadores, 17 prefeitos e vice-prefeitos de diversos partidos, além da já unida militância do PRB. O vice-governador novamente demonstrou prestígio político ao reunir os aliados.

    Brandão foi aclamado pelas lideranças presentes para suceder, sem sombra de dúvidas, de forma natural o governador Flávio Dino (PCdoB), que pretende disputar como vice ou presidente da República nas eleições de 2022.

    “Certamente, não tenho dúvida, que a sua condição de vice, um político experiente, foi deputado federal tem auxiliado em todas as ações que vem dando certo pra ajudar a desenvolver nosso estado é o nome natural para suceder o governador na perspectiva de fortalecer não só a legenda, mas fortalecer uma política pública de atenção ao povo”, afirmou o presidente do PRB, deputado federal Cleber Verde.

    Simultaneamente, o ex-deputado estadual Júnior Verde, o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira Filho e prefeitos, também, anunciaram que o vice-governador é o nome do partido para concorrer ao governo.

    Gestão do prefeito Edivaldo ganha destaque nacional com programa de contação de história implantado na rede de ensino

    Projeto de contação de histórias ganha Prêmio Baobá de Literatura, neste fim de semana, em São Paulo. Criado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o projeto foi tema da edição deste domingo (28) de artigo do gestor municipal, publicado no Jornal Pequeno. O reconhecimento nacional é fruto do trabalho realizado por professoras da rede, que se dedicam a incentivar a leitura aos alunos. O prefeito Edivaldo pontuou, ainda, outras iniciativas que visam contribuir com o desenvolvimento cidadão das crianças.

    “Com o trabalho das contadoras e de tantos outros educadores comprometidos com o ensino de São Luís, estamos formando uma geração de crianças que apreciam a leitura. É um trabalho fundamental para o desenvolvimento infantil, tanto educacional como também emocional, social e cognitivo, contribuindo para a descoberta de novas habilidades, aumento do vocabulário, da imaginação e da criatividade. A mim, como gestor, aos professores e aos pais e responsáveis pelas crianças cabe influenciar de maneira positiva nesse processo de formação de cidadãos”, ressaltou o gestor municipal.

    A ação premiada tem a proposta de incentivar a leitura – com a atuação de professoras especializadas em literatura infantil -, de resgatar e valorizar os autores maranhenses e de promover a cultura local. Um dos diferenciais do trabalho é de apresentar esse universo dos livros por meio da contação de histórias, que estimula o lúdico das crianças. O projeto é ainda mais fascinante por ter uma integrante deficiente auditiva, que faz a contação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), mais uma das nossas ações de educação inclusiva. Toda a iniciativa percorre as escolas da nossa rede e, por onde passa, leva encantamento e mostra um novo horizonte para os estudantes.

    Ao longo do artigo, outras ações, iniciativas da Prefeitura de São Luís, foram também citadas como destaques por fomentar o gosto pela leitura, como a implantação das minibibliotecas, dos cantinhos da leitura e do programa Biblioteca Móvel (Giroteca com acervos físico e on-line), além da Feira do Livro, maior evento literário do Maranhão, realizado anualmente pela Prefeitura de São Luís, e que mobiliza milhares de pessoas de todas as idades.

    “Esse conhecimento que é adquirido também por meio da leitura é o maior legado que se pode deixar para a vida das nossas crianças, pois é o que vai acompanhá-las para o resto de suas vidas. Por isso, agradeço pela dedicação e sensibilidade da Sinara, Rosângela, Raíssa, Luciane e de todos os educadores da rede municipal de ensino de São Luís que nos ajudam a transformar os rumos da história de milhares de meninos e meninas todos os dias, abrindo portas para novas experiências, aventuras, imaginação, criatividade e, sem dúvida, um futuro melhor e menos desigual”, finalizou o prefeito Edivaldo.

    Mourão diz que pode renunciar se Bolsonaro pedir

    As divergências entre Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão vieram à tona pelas mãos de Carlos Bolsonaro, que postou um vídeo na conta do pai no YouTube no qual o guru Olavo de Carvalho desfia críticas impiedosas aos militares. Seu alvo era claro: o general Mourão. O vice-presidente já foi acusado de se opor às propostas do presidente, de se aliar a adversários, de se aproximar de empresários importantes, de bajular a mídia, de se apresentar como sensato e transigente — tudo isso, segundo Carlos, planejado para que Mourão se viabilize como alternativa de poder.

    No domingo, o general estava calado, triste e até teve picos de pressão. Cercado por familiares, mostrou-se contrariado e disse que, se aquilo continuasse, não descartava a saída extrema de renunciar. “Se ele (Bolsonaro) não me quer, é só me dizer. Pego as coisas e vou embora”.

    Fazendeiro é vítima de pistolagem no Maranhão

    O dono de uma fazenda em João Lisboa foi executado com três disparos de arma de fogo no açougue Ayrton Senna, no bairro em Imperatriz.

    De acordo com informações repassadas pelo açougueiro, a vítima estaria tomando cerveja quando o pistoleiro chegou efetuou três tiros que atingiram a cabeça do fazendeiro. A Polícia trabalha com a hipótese de crime de pistolagem, devido suas características.

    “Um erro da Justiça”, diz Bolsonaro sobre autorização de entrevista a Lula

    O Antagonista

    Jair Bolsonaro criticou neste sábado o fato de a Justiça ter autorizado Lula a conceder entrevista da cadeia.

    “Acho um equívoco, um erro da Justiça ter permitido ele dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena.”

    Sobre a declaração de Lula de que o país está sendo governado por um “bando de loucos”, Bolsonaro afirmou: “Pelo menos não é um bando de cachaceiros”.

    Famem e Fiema lançam campanha para ajudar desabrigados pela chuva no MA

    A Famem e o Fiema anunciaram parceria para recebimento de doações de roupas e alimentos não perecíveis que serão doados aos desabrigados pela chuva no Maranhão.

    Quem quiser ajudar basta se dirigir à sede da Famem, na Avenida dos Holandeses, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h.

    Um pequeno gesto pode fazer uma grande diferença.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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