Comunidades Andiroba e Pedrinhas recebem serviços da gestão do prefeito Edivaldo que trabalha para minimizar danos provocados pelas chuvas

A Prefeitura de São Luís está realizando obra de drenagem profunda na zona rural da cidade. Os serviços contemplam as comunidades Andiroba e Pedrinhas. Na primeira está sendo feita a restauração da tubulação de escoamento de águas pluviais e colocação de novos tubos de concreto para melhor captação da água, no período de chuva. Já na Rua do Fio, em Pedrinhas, as obras visam recuperar área que sofreu erosão. Os trabalhos são executados pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Na estrada da Andiroba, onde ocorreu rompimento ocasionado pelas fortes chuvas dos últimos dias, o poder público municipal está implantando uma rede de drenagem profunda com 25 metros de extensão. A obra vai permitir o escoamento correto das águas pluviais e prevenindo acúmulos de água no bairro no período chuvoso.

A obra consiste na implantação de uma tubulação de concreto, com diâmetro de 1500 milímetros. “Com esse trabalho, centenas de famílias da comunidade Andiroba poderão viver de forma mais tranquila com a garantia de mobilidade e mais qualidade de vida”, disse o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

Já na Rua do Fio, situada em Pedrinhas, equipes trabalham com a recuperação de uma área degradada por erosão. Para conter o avanço da erosão no local, a obra visa recuperar os tubos de concreto que foram levados pela enxurrada, a recomposição da via com preenchimento em concreto e o acerto do talude com sacos de cimento.

Mais serviços

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realiza diariamente serviços de melhorias de infraestrutura e drenagem em vários pontos da capital. Nesta quinta-feira (21), equipes estiveram nas avenidas Alexandre Moura, no Centro; João Pessoa, João Paulo; Africanos; Jerônimo de Albuquerque; e Ana Jansen. Outros locais como a Avenida Colares Moreira, Avenida Grande Oriente e Avenida Avicênia, no Calhau, também foram contempladas com o serviço.

Os trabalhos de recuperação asfáltica continuaram nas avenidas Joaquim Mochel e Contorno Leste, no Cohatrac, entre outros lugares. A Avenida Nina Rodrigues, na Ponta d’ Areia, foi beneficiada com a desobstrução de galerias ao longo da via.

247 – A deputada chilena Carmen Hertz, do Partido Comunista, afirmou no Twitter que, ‘juntar-se hoje com Bolsonaro é como juntar-se a Hitler de 1936″. O presidente do Brasil desembarcou no fim da tarde desta quinta-feira (21) em Santiago. Os relatos foram publicados pela BBC Brasil.

A oposição, que tem maioria no Congresso, e entidades de direitos humanos rejeitam a visita de Bolsonaro por conta de declarações elogiando o ditador Augusto Pinochet (1915-2006), feitas durante a campanha presidencial. O presidente Sebastián Piñera, de centro-direita, e parlamentares da base governista, que veem a visita como uma forma importante de aproximar os dois países.

De acordo com o analista e professor da Universidade de Valparaíso Guillermo Holzmann, a divisão sobre a visita de Bolsonaro se deve “às declarações sobre Pinochet e mais recentemente sobre (o ditador) Alfredo Stroessner, do Paraguai, além do que já disse sobre as mulheres, que não são bem vistas por políticos e pelos setores que defendem a democracia e condenam os anos de ditadura na região”.

Bolsonaro elogiou o ditador Stroessner em encontro recente com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, filho de um dos principais assessores do mandatário que governou o país entre 1954 e 1989.

Ao chegar ao Chile, Bolsonaro disse, segundo veículos locais, que “aqui não vou falar de Pinochet”.

Para Holzmann, a presença do presidente brasileiro reforçará a imagem de Piñera como líder da centro-direita no Chile, o que poderá dificultar o andamento dos seus projetos no Congresso – o governo não tem maioria no Parlamento.

Para Marco Aurélio de Carvalho, advogado e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a prisão de Michel Temer é injustificada e mostra que a Lava Jato está tentando impor sua agenda; “No fundo é uma afronta ao Estado de Direito”

Endossando outros juristas como Antônio Carlos Almeida, o Kakay, além de parlamentares e políticos, inclusive que eram de oposição a Michel Temer, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou, em entrevista à Fórum, que a prisão do ex-presidente, executada na manhã desta quinta-feira (21), é “injustificada”.

Ele sustenta que a operação Lava Jato vem atuando de maneira seletiva na aplicação das regras que garantem direitos individuais e coletivos e, no caso de Temer, não teria sido respeitado o devido processo legal.

“O Estado de Direito tem que valer para todo e qualquer cidadão, para Chico e para Francisco. Não podemos defender seletividade na aplicação das regras que garantem direitos individuais ou coletivos, não podemos simplesmente, por meras ou tais circunstâncias, defender flexibilizações ou coisas do gênero”, afirma o advogado.

Michel Temer foi preso preventivamente a mando do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro, através da operação Radioatividade, um desdobramento da Lava Jato. Além de Temer, foram presos através da mesma operação o ex-ministro Moreira Franco, João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan e outras 7 pessoas que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), fariam parte de uma organização criminosa que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. A maior parte do inquérito é baseada em depoimentos e delações premiadas e Temer sequer foi julgado, ainda, em segunda instância.

“Não há perigo que justifique a prisão. E isso defendemos pra qualquer cidadão. Sabemos que o Temer é o algoz do impeachment, tem suas dívidas pra pagar, mas o devido processo legal tem que ser respeitado”, pontua Caravalho, que é especialista em Direito Público e um dos fundadores da Associação Brasileira de Juízes pela Democracia (ABJD).

De acordo com o advogado, a prisão atropelada de Michel Temer se trata, na verdade, de uma “tentativa da Lava Jato de criar uma cortina de fumaça para uma série de coisas que estão acontecendo no país”. “A Lava Jato está tentando impor sua agenda”, diz.

Os procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol, estão em pé de guerra com o Supremo Tribunal Federal (STF) principalmente depois que a Corte decidiu que os crimes de corrupção ligados à pratica de caixa 2 cabem à Justiça Eleitoral, e não mais à Justiça comum. A isso soma-se o fato de que Dallagnol firmou um acordo com o Departamento de Justiça norte-americano para criar uma fundação com R$2,5 bilhões de dinheiro público oriundo da Petrobras, o que aprofundou a crise institucional no país.

“No fundo [a prisão de Temer] é uma afronta ao Estado de Direito. Nós temos sentido nos últimos dias que o parlamento está sendo ameaçado, o legislativo, e também o poder judiciário de uma forma geral. Há uma tentativa de impor a agenda da Lava Jato, e a gente precisa se defender porque a defesa disso é a defesa do próprio Estado de Direito”, analisa Carvalho.

Em nota, a defesa de Temer afirmou que “resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária”.

Revista Fórum 

O repórter Mário César Carvalho, na Folha, lembra que a “Força Tarefa” da Lava Jato em Curitiba recusou-se a fazer um acordo de delação premiada com José Antunes Sobrinho, cujas denúncias, agora, embasaram a prisão de Michel Temer.

Antunes foi condenado em setembro de 2015 por Sérgio Moro e passou a oferecer informações sobre corrupção, inclusive sobre o caso Argeplan-Eletronuclear aos promotores.

A denúncia foi exposta pelo próprio Antunes, em abril de 2016, à revista Época, da Globo, inclusive com detalhes sobre as ligações de Michel Temer com a contratação da empresa para associar-se à empresa AF nas obras de Angra 3.

Em maio de 2012, venceu, por R$ 162 milhões, uma licitação internacional da estatal Eletronuclear, para serviços altamente especializados de eletromecânica na usina nuclear de Angra 3. A empresa do coronel Lima não obteve sozinha o contrato. Entrou num consórcio com a finlandesa AF, que criou uma filial no Brasil para participar da licitação. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, Lima também é sócio dessa empresa.

Como a empresinha do coronel Lima conseguiu tamanho contrato? Em sua proposta de delação, Antunes afirma que a Argeplan é uma empresa ligada ao vice-presidente Michel Temer. Segundo Antunes, o coronel Lima “é a pessoa de total confiança de Michel Temer”.(…)

Antunes disse que foi procurado pelo coronel Lima para entrar no contrato de Angra 3. A empresa de Lima, afinal, não tinha quaisquer condições de executar os serviços. Antunes topou e foi subcontratado pelo consórcio AF/Argeplan, criado, segundo ele e documentos comerciais, por Lima e pessoas ligadas ao almirante Othon. Antunes afirma que “entre as condições para que Othon fosse mantido no cargo, estava a de ajudar Lima nesse contrato e em outros futuros, de modo que a Argeplan/AF e mesmo a Engevix se posicionassem bem nos futuros projetos nucleares”. Fontes da Engevix ouvidas por ÉPOCA garantem, contudo, que, apesar de integrar o consórcio, a AF Consult do Brasil não realizou nenhuma obra em Angra 3, e que sua participação no contrato jamais foi explicada pela direção da empresa.

Antunes afirmou ainda, em sua proposta de delação, que esteve por duas vezes no escritório de Michel Temer em São Paulo, acompanhado de Lima, “tratando de assuntos, incluindo a Eletronuclear”. Diz que foi cobrado por Lima, que dizia agir em nome de Temer, a fazer um pagamento de R$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo Antunes, iria para a campanha do peemedebista em 2014. Antunes disse aos procuradores que fez o pagamento por fora, por intermédio de uma fornecedora da Engevix.

Agora, Antunes é delator por acordo firmado com a Polícia Federal.

Por que a “Lava Jato” recusou o acordo. Mário Cesar diz que nunca explicaram a razão da recusa, mas basta uma consulta ao calendário para se supor um motivo.

No início de 2016, todos sabem, Michel Temer estava às voltas com o afastamento de Dilma Rousseff, na Câmara, no dia 15 de abril, e com a cassação de seu mandato, no enado, em setembro.

Michel Temer, então, “não vinha ao caso”.

Do Tijolaço

Prefeito escondeu a placa do governo para colocar só a da Prefeitura

O prefeito Hilton Gonçalo segue botando placas da prefeitura e fazendo vistoria na obra da ponde de Areia, sobre o rio Itapecuru. O que ele está esquecendo de dizer é que a ponte só saiu do papel graças aos convênios estabelecidos com o governo do Estado.

Essa semana, o deputado Neto Evangelista fez questão de ir a tribuna da Assembleia para lembrar o prefeito de quem de fato garantiu a obra.

“É uma obra pela qual muito lutamos. Trata-se de uma luta encabeçada pelo meu saudoso pai, João Evangelista e que sensibilizou, também, o governador Flávio Dino e a secretária das Cidades à época, Flávia Alexandrina. Eles, assim como o meu pai, foram incansáveis para que esse sonho começasse a ser concretizado”, contou o deputado.

Agora resta saber se, depois do chamativo do deputado, o prefeito vai se recordar de onde veio o dinheiro da obra.

José Henrique Paim participou do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem

O acordo firmado entre Governo do Estado e prefeituras e criado para melhorar as condições de aprendizagem de mais de 1 milhão de alunos do Ensino Fundamental da rede pública foi bem avaliado por especialistas e autoridades.

Lançado, nesta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem é, para o ex-ministro da Educação José Henrique Paim (2014 a 2015), uma referência para o país. “O Maranhão vai passar a ser uma referência positiva para a educação do Brasil, não tenho dúvidas. Saio daqui muito satisfeito com o que estamos vendo”, afirmou.

Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e integrante da equipe que, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), elaborou o Documento Currículo do Pacto, Paim destacou as etapas percorridas pelo estado, que com o Escola Digna iniciou os investimentos na estrutura física e agora passa a focar no ensino-aprendizagem para alunos do Ensino Fundamental.

“O Maranhão está no caminho certo porque está trabalhando, em primeiro lugar, na recuperação da estrutura física das escolas. Aqui era uma situação muito grave. Quando eu estava no Ministério da Educação, durante 11 anos, eu recebia fotos de vários Estados com a situação de carência de infraestrutura, e aqui era o pior estado”, destacou.

“Uma escola digna não é só infraestrutura é, também, aprendizagem, porque a criança e o jovem têm que ter o direito de aprender. E sem dúvida alguma, para que eles tenham o direito de aprender, a gente precisa criar esse compromisso, esse pacto que estamos vendo aqui”, completou.

União

Com o pacto, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil, para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

Além do apoio aos municípios com a melhoria de estrutura física, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica e entrega de ônibus escolares, o Pacto, também, oferece aos municípios um Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para elaboração de aulas nas escolas de Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

José Henrique Paim participou da elaboração do documento e falou da esperança que o trabalho despertou. “Conheci o Maranhão praticamente todo e percebi o olhar de cada professor, profissionais da Educação, secretário Municipal de Educação. Vi nesse olhar muita esperança, resiliência, diria que temos todas as condições de fazer um excelente trabalho aqui”, enfatizou Paim.

A operação ocorre em Alagoas e em São Paulo. Um guarda civil de Indaiatuba, no interior de São Paulo, e um advogado já foram identificados pela equipe que atua no inquérito

Revista Fórum – A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (21) dois mandados de busca e apreensão para apurar ataques e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

A operação ocorre em Alagoas e em São Paulo. Os mandados chegaram na madrugada.

Um guarda civil metropolitano de Indaiatuba, no interior de São Paulo, e um advogado já foram identificados pela equipe que atua no inquérito como suspeitos de estarem por trás das ações.

O presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou o inquérito, que corre em sigilo, no dia 14, e designou o ministro Alexandre de Moraes seu relator.

Os agentes da Polícia Federal também prenderam Moreira Franco (MDB), ex-ministro de Minas e Energia de Temer e ex-governador do Rio de Janeiro

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) foi preso em sua casa, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (21), pela força-tarefa da Lava-Jato, no Rio de Janeiro. Os agentes da Polícia Federal também prenderam Moreira Franco (MDB), ex-ministro de Minas e Energia de Temer e ex-governador do Rio de Janeiro. Ele foi preso na capital fluminense.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos na Justiça. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos quando ele ainda era presidente daRepública. Ele tinha foro privilegiado em função do cargo que ocupava desde 2016, quando assumiu a presidência com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Esses cinco inquéritos foram encaminhados à primeira instância depois que Temer deixou o cargo.

Trata-se do segundo ex-presidente da República preso. Em abril do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e transferido para a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre prisão após condenação a 12 anos e um mês em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

Reação de Temer

O ex-presidente Michel Temer reagiu à prisão afirmando tratar-se de uma “barbaridade”, conforme o jornalista Kennedy Alencar, em sua conta no Twitter.

Também de acordo com Alencar, o ex-presidente disse ainda que estava a caminho do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, após ser preso preventivamente, por tempo indeterminado, pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro. Temer foi levado em um avião da Polícia Federal para a capital fluminense.

Motivo da prisões

As prisões do ex-presidente Michel Temer e Moreira Franco têm como base a delação de Lúcio Funaro.

No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares do seu acordo de colaboração premiada.

Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

Com informações do EM