No local já houve a retirada das famílias das residências em risco, interdição de imóveis, distribuição de mantimentos e garantia de moradia com o pagamento do aluguel social

O prefeito Edivaldo Holanda Junior, acompanhado de secretários e de equipes da Defesa Civil Municipal, vistoriou pontos de risco no bairro Sá Viana, na região do Itaqui-Bacanga. Na área, várias ruas foram afetadas pelas fortes chuvas na última semana. O local já recebeu ações da Prefeitura de São Luís com a retirada das famílias das residências em risco, interdição de imóveis a distribuição de mantimentos e a garantia de moradia com o pagamento do aluguel social. A área já recebe também obras estruturais, com aplicação de concreto para estabilização do solo. Também acompanharam o prefeito na vistoria deste sábado (30) a primeira-dama, Camila Holanda e o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

Na ocasião, o prefeito visitou moradores próximos das áreas interditadas, conversou com diversas famílias e reforçou o compromisso da gestão de prestar assistência às famílias atingidas pelas chuvas. “Estamos trabalhando incansavelmente para reverter os danos causados pelas fortes chuvas. Estamos aqui no Sá Viana vistoriando as obras neste local, um dos pontos mais graves. As famílias estão sendo assistidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, e nós estamos aqui para vistoriar o trabalho e conversar com as pessoas”, disse o prefeito que determinou agilidade no pagamento do aluguel social às famílias atingidas pelas chuvas, o que já está acontecendo desde sábado (30), quando 122 famílias já começaram a receber o benefício.

Nesta próxima semana serão liberados novos pagamentos com previsão de mais 100 benefícios. Além do aluguel social, por meio da Semcas, a Prefeitura garante às famílias atendimento socioassistencial, distribuição de cestas básica e mantém constante trabalho de acompanhamento das famílias com vários profissionais na área.

As áreas do Sá Viana e Salina do Sacavém são os pontos mais graves identificados como de alto risco, após o período de fortes chuvas. Foram muitas casas afetadas e a Prefeitura procedeu com a retirada das famílias em risco. No momento está sendo realizado trabalho para estabilizar o local, drenando a água do solo para, em seguida, aplicar a concreto. Essa medida vai favorecer a continuidade dos serviços estruturais e o principal, garantir a segurança das pessoas que moram no local.

O prefeito conversou com moradores das ruas Militana Ferreira, Aquiles Lisboa e Tomás de Aquino, que estão entre as mais atingidas da área. Nos locais, casas estão interditadas até que os serviços sejam concluídos e fiquem fora de risco de desabamentos. As obras são executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e está na fase de perfuração do solo para retirada da umidade e após, a penetração no solo com furos para injeção de concreto e recomposição da via urbana.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, explicou a peculiaridade da área que é a instabilidade do solo, dada a diferença de mais de 20 metros de altura, que resultou no comprometimento da área. “É um trabalho delicado, que não pode ser acelerado, devido a fragilidade do solo. Não podemos entrar com máquinas muito pesadas que causariam a vibração do solo e comprometeria a estabilidade e fundação das casas, aumentando os riscos. Estamos trabalhando, por determinação do prefeito Edivaldo, de forma ininterrupta para garantir a segurança dos moradores”, disse o gestor da Semosp.

Há mais de três décadas morando no local, Airton Vasconcelos, que também preside a Associação de Moradores do bairros, vem acompanhando as medidas que foram tomadas pela Prefeitura para amenizar o sofrimento das famílias. “Estamos aqui em uma situação de grande risco e ver que o prefeito Edivaldo veio aqui, saber o que estamos passando e nos ajudar é um alívio. Somos todos moradores antigos e queremos que tenha uma solução para que a gente não precise abandonar nossa casa”, enfatizou.

O vigilante Billyglam de Jesus Moreira, 38 anos, estava apreensivo com a situação causada pelas chuvas. Ele precisou sair de sua casa com a mulher e os dois filhos pequenos de quatro meses e de 3 anos. “É uma situação difícil. Eu tinha minha casa e agora estou agregado com minha família. Sei que o prefeito é sensível a dor de todos nós aqui. Espero que o trabalho aqui fique pronto o mais breve e que a gente possa voltar para nosso lar”, disse o morador.

O secretário municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Héryco Coqueiro, destacou as ações já promovidas pela Defesa Civil na área. “As equipes estão em acompanhamento constante da situação e já estivemos com as famílias para as medidas cabíveis. O prefeito Edivaldo orientou prioridade total a este momento para que possamos atender as demandas urgentes e garantir que todos estejam seguros até que as ações de contingência e estruturais sejam concluídas”, ressaltou.

Presentes ainda na vistoria, o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; a superintendente da Defesa Civil Municipal, que integra a Semusc, Elitânia Barros; e técnicos da Semosp e Semusc.

O blog aproveita a justa homenagem do governador Flávio Dino ao militante marxista e poeta Bandeira Tribuzi em gesto de resistência democrática aos desvarios do presidente Jair Bolsonaro em comemorar os 55 anos do golpe militar, para publicar um poema e disponibilizar o disco Pão Geral, realizado pelo MAVAN (Museu da Memória Áudio Visual do Maranhão) e idealizado pelo poeta e jornalista Celso Borges.

Tribuzi, escapou das grades, mas sofreu tortura psicológica ao ser vigiado de perto pela ditadura militar

Pão Geral faz uma releitura musical de vários poemas de Bandeira e tem a participação de mais de 25 artistas maranhenses, entre cantores e compositores: Zeca Baleiro, Rita Benneditto, Chico Maranhão, Chico Saldanha, João Pedro Borges, Bruno Batista, Flávia Bittencourt, Sérgio Habibe, Nosly, Claudio Lima, Fauzi Beydoun, Beto Ehongue, Madian, Preto Nando, Luciana Simões, Chico Nô, Mochel, Madian, Magah, Lobo Siribeira, Luiz Claudio, Josias Sobrinho etc, além de participações especiais das cantoras Monica Salmaso e Susana Travassos.

O blog acredita que a melhor maneira de homenagear um poeta é divulgando os seus poemas.

Afinal,o próprio poeta declara que não quer seus versos numa antologia. “Quero-os rolando/Caminhos e dias/Na boca do povo/rosa da esperança/Vermelha e florida”.

O poema ganhou uma bela versão musical de Zeca Baleiro.

É a primeira faixa do disco.

Outra faixa interessante para o dia de hoje, é a nona (31:50) que reúne fragmentos do poema LUTOLUTA do livro Pele e Osso – 1970,  e dos poemas Ode ao Tempo, do livro Rosa da Esperança – 1950, e América América, do livro Tropicália Consumo & Dor – 1985 (publicação póstuma).

Em uma instigante leitura musical de Madian e Marcos Magah, vale apena ouvir que há uma bala voando, mas “Não creias, América/Que possam silenciar os ritmos eternos/Ou negociar a alma nascida em liberdade˜.

Aliás, parte do título desta matéria é uma reprodução do título do texto de Nauro Machado sobre Tribuizi, publicado em livro que reúne toda a obra poética do nosso bardo vermelho perseguido pela “não ditadura” de Bolsonaro.

A reprodução do título é também uma forma de homenagear o nosso poeta em chamas, Nauro Machado.

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Ouça o disco e descubra um pouco mais sobre Tribuzi.

O presidente Jair Bolsonaro, que determinou celebrações do golpe de 1964 – Antonio Cruz/Agência Brasil/Reuters

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31).

Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.

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A 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi realizada nesta sexta-feira, 29, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

A presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Rita de Cassia Maia Baptista, coordenou os trabalhos, que tiveram a participação dos ouvidores do MP de todo o país.

Os mais recentemente eleitos ouvidores do Ministério Público brasileiro foram homenageados durante o evento. São eles: Libânio Alves Rodrigues (MPDFT), Selma Pereira Barbosa Barreto (MPPE), Rosana Marra (MPMT) e Nicolau Libório dos Santos Filho (MPAM).

Na pauta da reunião, foram apresentados relatórios sobre o aplicativo CNOMP e sobre um termo de cooperação firmado com a Unicef, bem como a prestação de contas da atual gestão, entre outros temas.

A presidente do CNOMP avaliou sua gestão, que teve duração de um ano, e destacou os avanços alcançados. Um dos êxitos apontados foi a replicação das boas práticas criadas em uma determinada ouvidoria e levadas para outras unidades. “Aqui no Maranhão, criamos o Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria, que já foi levado a outros estados, por meio do Conselho. Há também o projeto Jovem Ouvidor, que vai às escolas incentivar crianças e adolescentes a atuarem como ouvidores”, exemplificou.

Outro exemplo de conquista da atual gestão é o aumento da quantidade de canais para o cidadão ter acesso à ouvidoria do MP. “Quando eu entrei na ouvidoria aqui no Maranhão eram quatro canais e hoje nós temos 15, o que amplia ainda a busca pelos nossos serviços, na medida em que o cidadão percebe que suas demandas são atendidas”, enfatizou.

Acompanhado do procurador-geral de justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, que veio a São Luís para ministrar um dos módulos do Curso de Especialização de Gestão e Governança do MPMA, realizado pela Escola Superior do Ministério Público, o chefe do MP do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos ouvidores e fez um breve relato sobre os principais êxitos de sua gestão.

NOVA DIRETORIA

Durante a 41ª reunião do CNOMP, foi eleita a nova diretoria do órgão para o anuênio (2019-2020). O ouvidor do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, irá substituir Rita de Cassia Maia Baptista.

Segundo o novo dirigente do Cnomp, além de aprofundar as conquistas obtidas na atual gestão, umas de suas principais metas é aprimorar as formas de comunicação com o cidadão. “A Ouvidoria é uma caixa de ressonância da voz do cidadão para a administração pública. Por isso, precisamos aperfeiçoar as nossas ações, para que o cidadão seja ouvido para dentro e para fora do Ministério Público e suas demandas sejam atendidas”, afirmou.

SOBRE O CNOMP

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) foi instituído em 12 de março de 2009, em Ouro Preto, Minas Gerais.

O colegiado reúne os ouvidores das 30 unidades do MP brasileiro, sendo os 26 dos estados e mais os referentes aos quatro ramos do Ministério Público da União – Federal, Militar, do Trabalho e Distrito Federal e Territórios.

Os principais objetivos do CNOMP são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto foi eleito por unanimidade presidente do ParlaNordeste, entidade que reúne os presidentes dos legislativos nordestinos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

Sobre a Reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, os presidentes dos legislativos nordestino presentes ao encontro afirmaram entender a sua importância, mas se comprometeram atuar junto à bancada da região Nordeste no Congresso Nacional, bem como junto aos governadores, para que nenhum direito seja retirado dos nordestinos, especialmente os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos aqueles que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada – BPC.

De antemão, os integrantes do ParlaNordeste, também fizeram questão de ressaltar que são totalmente contra a Previdência Social deixar de ser matéria constitucional.

Leia a Carta de São Luís

Governador do Maranhão aponta ‘ethos nazifascista’ do presidente e alerta para risco à democracia, mas diz que com “flexibilidade tática” é possível discutir uma agenda alternativa, nacional e popular

Flavio Dino em encontro em São Paulo: governo Bolsonaro não pensa em políticas distributivas ou enfrentar a crise social, além de praticar uma política externa ‘abertamente subalterna’

Por Vitor Nuzzi  (Rede Brasil Atual)

São Paulo – Se por um lado não se pode menosprezar o perigo de uma ruptura institucional, por outro ainda “há jogo”, desde que se apresente uma proposta que ultrapasse a retórica, avalia o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele defende uma “flexibilidade tática” para avançar política e efetivamente, com a apresentação de uma agenda nacional e popular, enfrentando uma conjuntura de desagregação política e anomia (ausência de leis, regras).

“Ganhamos todas as hashtags e perdemos todas as batalhas reais de 2013 para cá. Precisamos ter vitórias no mundo real”, afirmou Dino, durante entrevista coletiva a veículos alternativos realizada na noite de quarta-feira no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, na região central de São Paulo, com a presença, entre outros, dos ex-ministros Paulo Vannuchi e Roberto Amaral, do historiador Luiz Felipe de Alencastro e dos jornalistas Fernando Morais e Raimundo Pereira.

No início da semana, o governador participou do lançamento de um grupo de oposição ao governo, após reunir-se com o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-candidato à Presidência Guilherme Boulos e sua vice, Sonia Guajajara, ambos do Psol. Dino considera que às vezes há certa “mitificação” quando se fala na formação de uma frente política. “São várias frentes, com vários papéis”, diz, citando a Brasil Popular e a Povo sem Medo. “O que precisamos ter é essa dimensão da luta política e institucional.”

Várias forças políticas garantiram a Constituição que vigora desde 1988, lembra Dino, citando nomes como Mário Covas e Ulysses Guimarães. “O chamado centro democrático perdeu substância e qualidade nas últimas décadas.” Não pode haver “abordagens sectárias” e é preciso buscar o “homem médio”, o cidadão comum, defende.

Militante do conflito

Na visão do governador, o atual presidente é “filho legítimo de um ethos nazifascista que privilegia o conflito”, faz a opção pela “retórica do inimigo” e representa um projeto internacional. Esse papel de “militante do conflito”, como ele define, traz acirramento de algumas contradições: democracia e autoritarismo, pobres e ricos, nacionalismo e imperialismo.

No primeiro caso, está, por exemplo, a “batalha retórica” em torno das comemorações do golpe de 1964, uma disputa entre uma visão democrática e uma perspectiva autoritária, com a evocação de um passado “glorioso”, como faz Bolsonaro, a esta altura comparado a Benito Mussolini. Dino destaca ainda a “tentativa de sufocar o movimento sindical brasileiro, o que desde 79/80 não se tentava de modo tão organizado”.

Para ele, o caráter da “reforma” em discussão no Congresso é a “destruição da Previdênciapor intermédio da capitalização”. Mesmo partidos simpáticos ao governo defenderam a retirada de itens como o que altera o BPC (benefício de prestação continuada) e o que impacta negativamente o trabalho rural, mas mantiveram a questão da capitalização, vista como central pelo ministro Paulo Guedes.

Mas uma agenda popular, como diz o governador, precisa trabalhar temas alternativos, como uma proposta de reforma tributária. Ficar apenas na oposição ao governo significaria cair em uma “armadilha retórica”. E a herança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fundamental: “Mesmo que se debata um novo lulismo, precisamos do lulismo como base”. O atual governo, lembrou, não tem como foco implementar políticas distributivas ou enfrentar a crise social. Uma reforma tributária progressiva é um dos caminhos para combater a crise.

Ainda sobre a gestão Bolsonaro, o governador disse não lembrar de uma política externa “tão abertamente subalterna”. Uma agenda nacional, prega, precisa “combater o nacionalismo de uma só nação” – no caso, os Estados Unidos. “O vira-latismo se tornou, em larga medida, hegemônico.”

Desvario político

O Estado democrático de direito está “objetivamente em risco”, embora não se saiba, hoje, a que tipo de ruptura institucional o atual desvario político pode levar. “Não temos o direito, pela nossa experiência histórica trágica, de minimizar esse risco.” O governador vê nas manifestações de Bolsonaro não apenas precariedade, mas também um movimento consciente para manter a base (de apoio) tensionada. “Mas essa base é mais estreita do que aquela que o levou à vitória. A coesão hoje é menor”, completa.

Ex-presidente do PSB, Roberto Amaral acredita que o país vive um processo de golpe desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e vê um quadro insustentável. “O impeachment foi um golpe de Estado”, concorda Dino. “Por um motivo simples: não havia base constitucional. Assim como o banimento da candidatura Lula”, acrescenta o governador maranhense. Não podemos descartar uma ruptura legal mais pronunciada, porque ela é desejada por muitos”, alerta, para mais adiante afirmar que ainda “há jogo” em disputa e que não é o caso de um fatalismo histórico. “É importante fazer os alertas certos para não combater os inimigos errados.”

Ex-presidente do PCdoB, hoje à frente da Fundação Mauricio Grabois, Renato Rabelo identifica esgotamento do liberalismo, mesmo da social-democracia, o que abriu espaço para regimes identificados com o autoritarismo. Existe ainda uma disputa por hegemonia econômica. “Entramos numa transição mundial. Temos de realinhar forças. Não é só a esquerda que vai dar conta disso.”

Alguns perguntas recaem sobre Ciro Gomes (PDT) e seus atritos recentes com o PT. Flávio Dino afirma que já fez críticas a ele – públicas e reservadas –, mas não prescinde da presença do ex-governador e ex-ministro. “Claro que Ciro é uma liderança do nosso campo político. Com seu patrimônio de erros e acertos, como todos nós. Agora, expurgá-lo? Isso eu não aceito de jeito nenhum.”

Defesa do lulismo

No encontro desta semana (“Um think tank leve, menos pretensioso”), com Haddad, Coutinho, Sonia e Boulos, por iniciativa deste, o governador disse que foi o primeiro a dizer sobre a necessidade de se chamar Ciro para conversas futuras. “E o primeiro a concordar foi o Haddad”, lembrou. “O Ciro esteve conosco nas batalhas de sustentação do governo”, acrescenta, fazendo ao mesmo tempo a crítica de que “atacar o lulismo é um desserviço”.

“Assim como discordo dele atacar o lulismo, da mesma forma discordo que façamos algum tipo de expurgo por posições equivocadas”, afirma Dino, ao destacar também a importância do PDT, partido a qual Ciro está filiado. Para ele, o trabalhismo e o lulismo são referências.

Hamilton Mourão, o vice, é uma opção, considerado o rápido desgaste do presidente? Dino pensa que não. “Talvez diminua o poder do Steve Bannon (assessor de Donald Trump, próximo do polemista Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro). Mas aumenta o poder das Forças Armadas.”

O que fazer então?, perguntam alguns, sem esconder a angústia diante do momento político. “É guerra de movimentos”, define Dino, citando fatos como o consórcio formado pelos nove governadores da região Nordeste, articulações de personalidades políticas, a Comissão Arns de direitos humanos, a eleição de Felipe Santa Cruz para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil.

Energia democrática

O antagonismo entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF) e o bolsonarismo também pode ser um elemento importante. E a recente postura do Ministério Público Federal contra a determinação presidencial de “comemorar” 1964 representa “um descolamento do pacto antinacional, antipopular”. Assim, é preciso transformar o momento em “energia democrática e potencializá-la”.

O comunista Flávio Dino arranca risos ao lembrar de sua “militância cristã” para destacar outro item que considera importante na conjuntura brasileira. “É preciso ter fé. A fé nos salva da perplexidade. Ela permite que nós reavivemos princípios”, diz.

Algumas questões recaem sobre sua gestão à frente de um dos estados mais pobres do país. “Partimos de um diagnóstico que não ocultou as tragédias do povo do Maranhão”, lembrou Dino, afirmando que o objetivo é vencer a desigualdade “obscena”. Como avanços, lembra que o Maranhão tem três anos seguidos de saldo positivo no emprego formal e que hoje o estado é o que mais investe, em termos da fatia da receita líquida: 10%, ante uma média nacional de 4%. Ele acredita que, enquanto o Brasil cresceu 1% no ano passado, o Maranhão pode ter chegado a 3%, até 4%.

Fernando Morais quer saber sobre o grau de unidade entre os governadores do Nordeste, onde acredita estar “o único núcleo visível da oposição organizada” e onde “a treva perdeu” em 2018. Direto, pergunta se Dino é candidato à Presidência da República.

“O que permitiu a formação do consórcio (de governadores) é sobretudo o grau de confiança pessoal entre os nove”, afirma o maranhense, destacando o papel da resistência da região em defesa da institucionalidade democrática. Quanto à segunda pergunta, lembra que está para completar 51 anos (em 30 de abril) e o que fez até agora – juiz federal, deputado e governador – já o deixa feliz. Qualquer outro rumo depende de “um processo muito mais amplo, coletivo”, afirma, recordando ser “militante da causa popular desde os 15 anos”.

A advogada e ex-deputada estadual, Helena Heluy recebeu o Diploma Bertha Lutz durante sessão especial nesta terça-feira (26), no Senado Federal. A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) indicou Helena Heluy para ser agraciada com o diploma, em virtude da história de luta em defesa dos direitos das mulheres.

“Grande honra participar deste momento de referência à luta das mulheres. Fico feliz de ter indicado Dra. Helena Heluy para receber no Senado Federal, o diploma Bertha Lutz pela contribuição com a luta das mulheres do Maranhão. Helena Heluy é uma referência para mim”, destacou a senadora.

Para Eliziane, Helena Heluy é uma referência e tem grande contribuição no desenvolvimento do Estado do Maranhão em várias áreas. Maranhense, de Barão de Grajaú, 77 anos, advogada, procuradora de Justiça aposentada e professora aposentada do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Helena Heluy é casada, mãe de cinco filhos, foi deputada estadual entre os anos de 2003 e 2011, também foi vereadora de São Luís de 1997 a 2003.

O Diploma Bertha Lutz, destinado este ano a 23 indicadas pela bancada feminina, é entregue pelo Senado anualmente desde 2001, em reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira. Ele homenageia a bióloga brasileira e líder feminista Bertha Lutz.

O deputado federal Márcio Jerry

A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo trouxe nota nesta sexta-feira sobre o projeto do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que criminaliza a apologia à ditadura ou a novas rupturas institucionais.

Em meio a determinação de Jair Bolsonaro para que os quartéis celebrem o golpe militar de 64, a proposta de Jerry prevê punição de multa ou detenção de três a seis meses.

Para completar, Bolsonaro concedeu entrevista à TV Bandeirantes afirmando, dentre outros absurdos, que não houve ditadura no Brasil e  que as forças armadas não implantou uma política de Estado repressiva. 

                   Nota publica na coluna Painel da Folha de São Paulo nesta sexta

“O regime militar não foi uma maravilha. Regime nenhum é. Qual casamento é uma maravilha? De vez em quando, tem probleminha”, bradou o ex-capitão.

Segundo consta do relatório da Comissão da Verdade, a ditadura torturou 20 mil pessoas ou fez desaparecer pelo menos 423 pessoas, conforme fez questão de ressaltar em sua coluna o jornalista Clóvis Rossi.

“Devem ser esses os “probleminhas” que Bolsonaro disse enxergar na ditadura que, para ele, não houve”, avalia Rossi.

Outro colunista na mesma Folha, Vladimir Safatle, observou que “em uma democracia, governantes que conclamam a população a festejar uma ditadura de assassinos, de corruptos e de torturadores que tomou o seu próprio país por 20 anos seriam objetos imediato de destituição.

A democracia não aceita que o ocupante do lugar da Presidência atente tão abertamente contra ela, saudando aqueles que a destruíram”.

Safatle conclui dizendo, e faço minhas as suas palavras, que o dia 31 de março sempre será, na história deste país, o dia da infâmia e da vergonha. Se alguém esqueceu, nós podemos lembrá-lo.