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  • Política

    Após diálogo com Flávio Dino, candidatos entram em consenso e Erlanio será presidente da Famem

    Os candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB) e Erlanio Xavier (PDT) entraram em consenso após reunião com o governador Flávio Dino e com os secretários Márcio Jerry e Marcelo Tavares, na tarde de hoje.

    Tema e Erlanio vinha travando uma disputa nos bastidores para a eleição que ocorrerá nesta quarta-feira, 30. Depois de afirmar que não iria se envolver com a eleição da Famem, Flávio Dino acabou congregando os dois candidatos e, em diálogo pelo fortalecimento do municipalismo, defendeu um consenso na Federação.

    Com isso, Erlanio Xavier foi o escolhido para comandar a Famem nos próximos dois anos. Atual presidente da Federação, Tema será empossado agora como presidente de honra.

    Prevaleceu a união dentro da Famem e do próprio grupo de Flávio Dino, já que ambos os prefeitos fazem parte da base de apoio do governador.

    Governo entrega ônibus escolares e beneficia 3,5 mil estudantes de 11 municípios


    Um total de 3,5 mil estudantes da rede pública de 11 cidades do Maranhão terão mais qualidade, conforto e segurança na ida à escola. Na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez a entrega de ônibus escolares novos e equipados.

    Com esta entrega, totalizam 104 os veículos doados pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a municípios maranhenses, entre estes, duas lanchas. Para as aquisições, foram investidos recursos de R$ 2,4 milhões.

    Em sua fala, o governador Flávio Dino pontuou o atual momento nacional e destacou os esforços da gestão para manter o ritmo de investimentos. “É com imensa satisfação que realizamos mais essa entrega de equipamentos aos municípios, a segunda este ano e estamos trabalhando para, apesar das dificuldades, manter os programas, prosseguir os investimentos e reforçar a gestão parceira com os municípios”, afirmou.

    O governador disse ainda que a entrega “é o resultado de ações decisivas para que, cada vez mais, o cidadão possa usufruir um serviço público de mais qualidade. A ordem é continuar trabalhando e acreditamos que este, com certeza, será um ano melhor”.

    O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, enfatizou o significado de mais esta entrega para as cidades contempladas e estudantes dos municípios beneficiados. “É mais um avanço para o Maranhão, pois investir em educação é pensar o futuro”, disse.

    “O Governo do Estado tem nesta política uma prioridade e já contemplou diversos municípios que há muito aguardavam, possibilitando o acesso, a segurança e o conforto de milhares de estudantes maranhenses”, acrescentou Camarão. A meta da gestão é totalizar 310 veículos escolares entregues este ano.

    Em Feira Nova do Maranhão, uma das cidades contempladas nesta etapa, o ônibus escolar será um diferencial para a comunidade estudantil da região. “A maior parte da nossa população, cerca de 70%, reside em área rural. Com esse veículo, o transporte será facilitado e o mais importante, será mais ágil, confortável e seguro para nossos alunos”, pontuou o prefeito Tiago Dantas, que durante o evento representou os gestores municipais presentes.

    Em Alcântara, os ônibus escolares existentes já apresentam problemas devido o período de uso e, com o novo veículo, o município pretende atenuar esta dificuldade. “Temos veículos com problemas de mecânica e que já não oferecem as condições adequadas para o transporte dos alunos. Essa doação do Governo do Estado veio em boa hora e vai aliviar bastante a atual situação do transporte escolar em nosso município”, disse o prefeito Anderson Wilker.

    O transporte de aproximadamente 44 estudantes está garantido no município de Godofredo Viana, com a doação do ônibus escolar. Para o prefeito da cidade, Shriley Mota, o veículo vai promover uma importante melhoria no transporte para este segmento.

    “Nosso município é muito carente e tinha a necessidade urgente de um novo veículo para o adequado transporte de nossos alunos. Precisávamos muito e este ônibus fará toda a diferença”, enfatiza o gestor. O município brevemente será beneficiado com outro ônibus escolar, resultado de convênio já firmado com o Governo do Estado.

    Os ônibus escolares são equipados com assentos reservados, cintos de segurança de quatro pontos (mais firmes), possuem itens de acessibilidade e capacidade para o transporte de até 44 passageiros sentados.

    Bacuri, Godofredo Viana, Lago Verde, São José dos Brasílios, Governador Edson Lobão, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Feira Nova, São Vicente Ferrer, Caxias e Alcântara foram os municípios contemplados nesta que é a quarta etapa das entregas.

    Além dos ônibus, o Governo entregou lanchas, sendo esta a primeira vez que uma gestão estadual contempla comunidades estudantis com o transporte aquático. A lancha escolar entregue em Penalva tem capacidade para transportar cerca de 33 pessoas a cada viagem e é equipada com materiais de segurança apropriados para a navegação. Antes, o transporte dos alunos era em barcos de madeira, cobertos de palha, único tipo disponível na região.

    A iniciativa conta com recursos próprios do Governo do Estado (Tesouro Estadual), por meio de adesão à Ata de Preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

    Presentes no evento, o vice-governador Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; secretários de Estado; deputados estaduais e federais; além dos prefeitos das cidades contempladas.

    Instituto subordinado ao MEC tira do ar vídeos sobre Marx, Engels e Nietzsche

    Ricardo Vélez Rodriguez, MEC – Divulgação/TV MEC

    DCM – A coluna de Ancelmo Gois, publicada no Globo, informa que o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) tem em seu site a “TV Ines”, com uma série de vídeos em Libras sobre os mais variados assuntos.

    De acordo com a publicação, desde que o novo governo tomou posse, alguns desses vídeos estão desaparecendo. Especificamente os que contavam a história de personagens como Karl Marx, Friedrich Engels, Marilena Chauí, Antonio Gramsci e Friedrich Nietzche. O Ines agora, como se sabe, fica sob a aba do “olavete” (os seguidores de Olavo de Carvalho) Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação.

    Padilha chama Moro de “Sérgio Bolsonaro” e indaga: “vai flexibilizar posições éticas em governo que já nasce maculado?”

    Em seu texto, Padilha que não é preciso “de Sherlock Holmes, ou de Capitão Nascimento, ou mesmo do deputado Fraga para concluir o óbvio: ninguém movimenta recursos de maneira tão anormal quanto Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor”


    O cineasta José Padilha, que dirigiu os filmes Tropa de Elite, declarou em artigo na Folha de S.Paulo desta terça-feira (29) que o ministro da Justiça Sérgio Moro corre o risco de ficar conhecido como “Sérgio Bolsonaro” caso não tome nenhuma atitude em relação ao caso envolvendo movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), filho de Jair Bolsonaro (PSL).

    Em seu texto, Padilha que não é preciso “de Sherlock Holmes, ou de Capitão Nascimento, ou mesmo do deputado Fraga para concluir o óbvio: ninguém movimenta recursos de maneira tão anormal quanto Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor”, referindo-se ao ex-PM, Fabrício Queiroz. E diz que, ao aceitar o cargo no governo, Moro “avalizou implicitamente o governo Bolsonaro”.

    “Deu a este governo um carimbo de ética e de luta contra a corrupção. E, ao fazê-lo, colocou a sua biografia em jogo”, declarou o cineasta.

    Ao lembrar a história do economista Eugênio Gudin (1886-1986) – que durante a transição do governo Vargas para o de Juscelino Kubitschek, “pediu o boné” assim que percebeu que o governo de Juscelino não seria orientado por visão liberal do controle dos gastos públicos -, Padilha indaga: “Pois bem: Sergio Moro vai flexibilizar as suas posições éticas para ficar em um governo que já nasce maculado?”, e dá três opções para Moro lidar com a situação.

    “Primeiro, pode calar e consentir. Segundo, pode pedir o boné. E, por fim, pode atuar decisivamente em favor de suas convicções éticas, colocando todo o aparato policial e jurídico que tem a sua disposição para investigar o senador Flávio Bolsonaro”.

    Leia o artigo completo na Folha de S.Paulo.

    Revista Fórum 

    Prefeitura realiza sorteio de novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida

    A ação integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo, que já beneficiou milhares de pessoas em toda a capital

    Prefeitura realiza sorteio de novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida dia 30 de janeiro

    Na próxima quarta-feira (30), a Prefeitura de São Luís realiza sorteio de novas unidades habitacionais do Residencial São Jerônimo e vagas ociosas. Estão aptos a participar desta etapa pessoas inscritas e habilitadas no último Cadastro Habitacional de Interesse Social, efetuado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). O certame terá inicio às 15h, na Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, localizada no Bairro do São Francisco. A ação integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo, que já beneficiou milhares de pessoas em toda a capital.

    Ao todo, serão sorteadas 500 unidades do Residencial São Jerônimo, no Santa Bárbara, construídas por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis são compostos por casas de dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. A aquisição do imóvel, pelos contemplados no sorteio, se dará pela contratação de financiamento habitacional subsidiado pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades, devendo o candidato preencher, simultaneamente, todas as condições previamente estabelecidas pelo edital.

    Poderão ingressar no local da seleção os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, autoridades e fiscais do povo, cadastrados até a última sexta-feira na Central de Atendimento da Habitação – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

    “Dando continuidade à política habitacional definida pelo prefeito Edivaldo e no intuito de diminuir o déficit habitacional da nossa cidade, estaremos realizando o segundo sorteio decorrente do novo Cadastro de Interesse Social, dessa vez especificamente pro Residencial São Jerônimo e mais vagas ociosas. De forma transparente e utilizando o sistema desenvolvido pela própria Prefeitura, dando segurança a todos os participantes”, disse o titular da Semurh, Madison Leonardo Andrade.

    Critérios de prevalência

    O cadastramento tem um total de 326.094 inscritos. O sorteio dos residenciais atenderá a critérios de prevalência adotados pelo município, entre eles estão mulheres chefes de família e beneficiárias do programa Bolsa Família; moradores de áreas de risco; idosos e pessoas com deficiência. Para essa modalidade de sorteio, serão selecionados mesmo número de candidatos suplentes, que serão chamados somente em caso de não atendimento, pelos selecionados titulares, das condições específicas do empreendimento habitacional, conforme determina o Ministério das Cidades.

    Também participam famílias residentes em palafitas; pessoas em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial; famílias de pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade social, residentes em áreas sem condições de habitabilidade; famílias de pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, em situação de extrema pobreza; famílias atendidas pelo aluguel social; residentes em áreas interditadas pela Defesa Civil; famílias de pessoa atendida por medida protetiva; e famílias atendidas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

    Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. É necessária a apresentação dos documentos originais e xerox de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família). A renda familiar deve ser inferior a R$ 1.800,00 mensais, e o candidato deve ter idade superior a 18 anos e não poderá ter imóvel em seu nome.

    Folha: Bolsonaro é herdeiro da facção das Forças Armadas ligada a torturadores

    Segundo o sociólogo Celso Rocha Barros, com base “só na versão oficial, portanto, pode-se dizer, sem medo de errar: se o Coaf não tivesse feito seu trabalho, já teríamos milicianos fazendo churrasco no Palácio da Alvorada, brindando com os generais, escolhendo Moro para zagueiro do time na pelada”.


    Em coluna na edição desta segunda-feira (28) da Folha de S.Paulo, Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford, diz que Jair Bolsonaro (PSL) “é o herdeiro ideológico da facção das Forças Armadas ligada aos torturadores, que não aceitou a abertura democrática e partiu para o crime: esquadrão da morte, garimpo, jogo do bicho”.

    “É a mesma linhagem que nos deu as milícias”, diz Rocha Barros, que afirma ainda que essa “herança” agora ronda o Planalto.

    O sociólogo diz que com o que já foi exposto, fica difícil negar a relação entre Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), e as milícias.

    “A família Bolsonaro já defendeu as milícias publicamente repetidas vezes. E conhecia muito bem Adriano da Nóbrega muito antes da suposta indicação de Queiroz. Jair Bolsonaro defendeu o sujeito no plenário da Câmara já em 2005”, diz o artigo.

    “Flávio Bolsonaro foi mais longe: já homenageou o suposto líder do Escritório do Crime na Assembleia Legislativa duas vezes, nas duas ocasiões elogiando-o com entusiasmo. Concedeu-lhe a Medalha Tiradentes, maior honraria oferecida pelo legislativo estadual fluminense. Na ocasião, Nóbrega estava preso por assassinato. Recebeu a medalha na cadeia”, continua.

    Segundo Rocha Barros, com base “só na versão oficial, portanto, pode-se dizer, sem medo de errar: se o Coaf não tivesse feito seu trabalho, já teríamos milicianos fazendo churrasco no Palácio da Alvorada, brindando com os generais, escolhendo Moro para zagueiro do time na pelada”.

    Leia a coluna de Celso Rocha de Barros na íntegra.

    Da Revista Fórum 

    Estado isenta ICMS sobre o frete intermunicipal e prevê redução no preço de mercadorias

    O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é cobrado quando ocorre o serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, pessoas e valores nos modais rodoviário, aéreo, ferroviário e aquaviário.

    Por meio da Resolução Administrativa 02/2019, foi formalizada a isenção do ICMS nas prestações de serviços de transporte de cargas intermunicipal. A partir de 1º de fevereiro, o ICMS sobre os serviços de transporte de carga não incidirá nas operações internas (intermunicipais), somente nas prestações interestaduais.

    O ICMS é pago com alíquota de 18% nas operações internas, tendo por base o valor do frete cobrado do tomador do serviço. Nas operações interestaduais a alíquota é de 12%.

    Com a isenção concedida pelo Estado do Maranhão, os transportadores autônomos e as empresas de transporte de carga não pagarão ICMS nas prestações internas, emitindo o Conhecimento de Transportes de Carga (CTRC) sem o lançamento do ICMS.

    A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a redução da tributação de ICMS sobre o setor de transportes de carga, é de reduzir o preço das mercadorias à população, uma vez que o frete representa custo importante na composição dos bens comercializados.

    O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou a importância da medida com mais um fator para reduzir os custos das empresas, com repercussão nos preços da mercadoria à sociedade, incentivo ao consumo, à renda e ao emprego.

    Governadores eleitos com discurso de renovação começam a aderir a práticas que lembram o passado

    O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel

    Impulsionados pela onda de renovação que marcou as eleições de 2018, sete dos 27 governadores chegaram ao poder sem nenhuma experiência prévia na política. Sob a promessa de representar “o novo”, derrotaram sobrenomes de peso e surpreenderam institutos de pesquisa. Todos, com exceção de Ibaneis Rocha (MDB-DF), tiveram em comum o apoio ao presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno. A exemplo da administração federal, o primeiro mês desses governos foi marcado por recuos e falta de intimidade com a máquina pública. E alguns deles se aproximaram do que chamam de velha política.

    Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), despontou na eleição depois de manifestar apoio a Bolsonaro no debate da TV Globo, às vésperas do primeiro turno. Com uma agenda de choque de gestão, defendida durante a campanha, Zema inaugurou seu mandato com 6 mil demissões que causaram entraves à máquina, levando-o a readmitir temporariamente pelo menos 800 pessoas. Em outro momento controverso, foi criticado por ter usado um avião do governo para visitar Bolsonaro em Brasília, descumprindo uma promessa.

    Sem experiência política prévia e herdeiro de uma rede de lojas mineiras, Zema, diante do desafio de gerir um dos maiores estados do país, convocou o ex-prefeito de Juiz de Fora Custódio de Mattos (PSDB) para a Secretaria de Governo. Ele foi secretário de Desenvolvimento Social do tucano Aécio Neves entre 2007 e 2008. Outro quadro aproveitado de gestões anteriores, embora técnico, foi Germano Vieira. Secretário de Meio Ambiente de Fernando Pimentel (PT), foi mantido no cargo por Zema.

    O ex-juiz na prática

    No Rio, Wilson Witzel (PSC) defendeu a gestão eficiente do estado e chegou a prometer reduzir o número de secretarias de 18 para 11 ou, no máximo, 13, mas aumentou para 20.

    A crítica enfática à corrupção sistêmica nos últimos governos levou o ex-juiz federal a reforçar as promessas de combate à corrupção e à chamada velha política no segundo turno. Eleito, iniciou a transição escolhendo o coordenador da campanha do ex-governador Anthony Garotinho para chefiar seu gabinete.

    Em outro movimento surpreendente, distribuiu secretarias para quadros conhecidos da política fluminense. A nomeação de Felipe Bornier (Pros), filho do ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier, para a Secretaria de Esportes provocou reclamações entre eleitores de Witzel nas redes sociais. Nelson Bornier mantinha ligações com o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral, ambos presos. . A indicação de Pedro Fernandes, filho da vereadora Rosa Fernandes (MDB), para a pasta de Educação também foi recebida com críticas nos perfis do governador. O ex-juiz acolheu ainda Eduardo Lopes, suplente do prefeito Marcelo Crivella (PRB) no Senado Federal, que não conseguiu se reeleger.

    No Distrito Federal, a nova política prometida pelo governador também parece ter ficado no campo das promessas. Advogado, Ibaneis Rocha bancou boa parte dos gastos de sua campanha, defendeu uma nova forma de governar e passou incólume pela impopularidade do correligionário Michel Temer.

    Mas a composição do secretariado lembra práticas fisiológicas. A indicação de Sarney Filho (PV), ex-ministro de Temer, para a secretaria de Meio Ambiente coincidiu com a derrota do senador, filho do ex-presidente José Sarney e com domicílio eleitoral no Maranhão, na tentativa de reeleger-se.

    Outro integrante da Esplanada de Temer ganhou espaço no Palácio do Buriti: o ex-ministro de Direitos Humanos Gustavo Rocha assumiu a secretaria de Justiça. Cargos também foram reservados para pessoas ligadas aos ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda.

    Em Rondônia, o governador Marcos Rocha, do PSL de Jair Bolsonaro, nomeou a esposa, Luana, como secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do estado. Posteriormente, indicou a ex-mulher, Irani Santos, para a direção de uma policlínica estadual. De todos os governadores neófitos, Rocha é o que mais acumula experiência: apesar de ser coronel da Polícia Militar, foi secretário de Educação de Porto Velho na gestão de Mauro Nazif (PSB) e ocupou a mesma pasta na administração do governador Confúcio Moura (MDB).

    Tudo também ficou em família para o governador de Rondônia, Antonio Denarium (PSL). Ele nomeou duas cunhadas para as secretarias da Educação e do Trabalho. Durante os 21 dias em que atuou como interventor federal no estado, sua esposa atuou como secretária do Trabalho. Após a posse oficial de Denarium como governador, ela deu lugar a uma de suas irmãs, que já despachava como subsecretária.

    Em Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) exonerou 59 funcionários das chamadas Agências de Desenvolvimento Regional, mas fez 28 novas contratações dois dias depois. Ele também apresentou dois vetos polêmicos a projetos do Legislativo: se disse contra a adoção do nome social para pessoas transexuais no funcionalismo público e a divulgação obrigatória de sua agenda oficial. A Secretaria da Casa Civil ficou a cargo de Douglas Borba, do Partido Progressista (PP), uma das legendas mais implicadas na Lava-Jato. No Amazonas, Wilson Lima (PSC) nomeou – e depois voltou atrás – uma delegada presa por associação com o tráfico de drogas. Ela é acusada pela oposição de recolher dinheiro de criminosos para a campanha do governador.

    O GLOBO

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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