Um dia depois e sem o consolo do Dia da Mentira, o blog publica nesta segunda mais uma coluna Deu no D.O. com os contratos dos nossos sinceros gestores públicos. Nesta estão as prefeituras de Imperatriz, Codó, Bela Vista do Maranhão, Barra do Corda, Olho d’Água das Cunhãs, Pedro do Rosário, e Zé Doca. Acredite se quiser!

Pergaminho – Para impressionar a população, acreditando que a invenção de Gutenberg ainda tem o papel fundamental para o desenvolvimento da sociedade, como tivera entre os séculos XV e XVI, a prefeitura de Bela Vista do Maranhão contratou R$ 1.378.367,00 em serviços gráficos da J.F. Quaresma Nunes – ME.

Tabuada – De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial, a Marcelo Lima Advogados Associados faturou R$ 750.000,00 para fazer assessoria jurídica (R$ 252.000,00) e consultoria contábil (R$ 498.000,00) em Barra do Corda. O escritório venceu os pregões 010 e 007/2018, e teve os dois contratos assinados no mesmo dia, em 26 de janeiro.

Prova dos nove I – E por falar em contabilidade, a prefeitura de Olho d’Água da Cunhãs contratou por R$ 4.200.000,00 a Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) para realizar concurso público no município. Cada uma das 257 vagas oferecidas sairá por R$ 16.342,41!

Prova dos nove II – Destinado à contratação de novos servidores de todos os níveis de escolaridade, com vencimentos que variam entre R$ 954,00 e R$ 5.622,00, as inscrições vão de 9 de abril a 6 de maio, e vão custar R$ 50,00 para nível fundamental, R$ 70,00 para nível médio e R$ 100,00 para nível superior.

Ouro negro – Enquanto isso, a prefeitura de Pedro do Rosário meteu o pé no acelerador e contratou R$ 2.296.590,00 em combustíveis da J.A.S. Mendes Filho, distribuídos em quatro contratos. R$ 841.650,00 (Educação). R$ 299.390,00 (Saúde); R$ 47.600,00 (Ação Social) e R$ 1.107.950,00 (Dep. de Transportes). 

No buraco I – Já em Zé Doca, o negócio é pegar carona e ficar de olho na execução dos dois contratos de pavimentação e drenagem superficial de vias urbanas que saíram por R$ 5.846.504,60, assinados com as empresas Tencol – Terra Nova Construções e Comércio LTDA., e A.F.K. Construção LTDA – ME.

No buraco II – A Tencol acertou no buraco e arrematou R$ 2.970.680,41 para executar os serviços nas ruas da Fumaça, Marco Jacó, Djalma Dutra, Montese, Tupi, Riachuelo, Hawai, Alegria, JK, Ipororo, Silva Jardim, Cajuri, Jacinto Maia, e Brastemp, e nas travessas Princesa Isabel e Alegria.

No buraco III – No outro contrato, a F.K. levou R$ 2.875.824,19 pela pavimentação e drenagem superficial das ruas de Santana, Amorim, Ana Justina, União, Tira Dentes (sic), João Castelo e Dom Pedro, e na Avenida Militar.

Mão dupla – Ao passo que em Codó, a prefeitura encontrou o caminho das pedras contratando a Construplac Sinalização LTDA – ME para fazer a sinalização viária do município por R$ 1.216.021,00.

Absurdo carnavalesco I – Mas é em Imperatriz que falta limite de velocidade para o gasto público, especialmente durante as ultrapassagens nas curvas perigosas entre o pão e o circo de quinta categoria, que se transformou o carnaval no interior do Estado.

Absurdo carnavalesco II – Na Princesa do Tocantins, a imprudência da prefeitura em pagar R$ 240.000,00 para Banda Chicabana, R$ 130.000,00 para Cleber e Cauan, e R$ 80.000,00 para Pedrinho Pegação, provocou um desastre com possíveis mortos e feridos entre a população, cuja a sobrevivência depende de políticas públicas.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e magistrados da Justiça brasileira têm, em seu calendário anual, pelo menos 88 folgas além dos fins de semana. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que, pela legislação vigente – criadas entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985), ministros e juízes têm 18 feriados por ano e um recesso de fim de ano de 17 dias, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Em 22 de março, uma quinta-feira, os ministros do STF decidiram adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula para o dia 4 de abril, 13 dias depois. Isso se deu porque não há sessões às sextas e segundas no STF, além de lei de 1966 estabelecer que o feriado da semana santa abrange também a quarta e quinta-feira antes do feriado da Sexta-feira da Paixão. A mesma lei também estabelece que ministros e juízes tenham férias mais longas, durando 60 dias ao ano. No caso do STF, as férias são nos meses de janeiro e julho.

Feriados

Magistrados têm 18 feriados por ano, seis a mais que a população geral. Além dos dois dias a mais na Semana Santa, há um feriado forense em agosto, o dia do servidor público em 28 de outubro, a véspera do feriado de Finados e o dia da Justiça, em 8 de dezembro.

Na prática, o calendário de membros do judiciário brasileiro tem 196 dias úteis, 31 a menos que o de outras áreas do serviço público e da iniciativa privada, que tem 227 dias.

“O argumento usado por integrantes de entidades representativas da magistratura é que a carga de trabalho dos juízes é imensa, normalmente extrapolando para horários fora do expediente e para dias de descanso. Além disso, afirmam, o peso da responsabilidade é superior ao da maioria das outras profissões”, explica a reportagem do jornal.

Adicional de férias e cota para viagens

Nas duas férias que os ministros do STF têm por ano, cada um deles recebe o adicional de um terço do salário, atualmente estabelecido em R$ 33.763. Isso significa que, em janeiro e julho, cada ministro recebe R$ 11.254, totalizando R$ 22,5 mil a mais por ano.

Os ministros também costumam passar os fins de semana fora de Brasília, geralmente em seus estados de origem. Para isso, cada um tem uma cota aérea de R$ 51.889,70 ao ano. De acordo com a assessoria do STF, os ministros podem usar a cota para voltar aos seus estados ou ir a qualquer outro lugar sem necessidade de justificativa, já que eles podem despachar e tomar decisões a distância e registra-las de qualquer lugar pela internet.

Congresso em Foco

Eis que o ex-governador Zé Reinaldo deu a volta ao mundo para chegar no mesmo lugar. Desde que foi eleito deputado federal em 2014, com amplo apoio de Flavio Dino e de todo o grupo, Zé Reinaldo vinha insistindo por um tal “pacto” em que Flavio Dino se aproximaria de José Sarney.

Essa foi a primeira grande divergencia entre o atual e o ex-governador, já que Flavio Dino não engoliu o tal esquisito pacto.

Nesses tempos mais recentes, Zé Reinaldo fez de tudo para andar próximo a Sarney, inclusive colando em Michel Temer. Roberto Rocha, tão logo eleito, tratou de se juntar com João Alberto e Lobão, além de manter parentes em cargos no governo Michel Temer.

Agora os dois, que se odeiam e se xingam, estão juntos para servir de escada a Roseana Sarney, e tentar forçar um 2º turno.

Basta observar: Zé Reinaldo, outrora tão crítico, agora é só elogios a Sarney. Girou, rodopiou e voltou ao seu berço.