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    Estadão alerta para escolha de nova direção da PF no Maranhão por Sarney

    Estadão alerta para relação do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, com Sarney

    O jornal O Estado de S. Paulo, uma das principais vítimas da família Sarney, fez um alerta importante esta semana. O jornal foi proibido de fazer cobertura da operação Boi Barrica, por decisão judicial favorável ao empresário do grupo oligárquico, Fernando Sarney, irmão de Roseana.

    Em artigo esta semana, sua principal colunista alerta que a opinião pública nacional deve ficar atenta à escolha da nova direção da PF no Maranhão, depois que Sarney indicou o diretor-geral Fernando Segóvia – que já é chamado de Sargovia pelos corredores de Brasília.

    A jornalista que fez o alerta, Eliane Cantanhede, é de origem maranhense. Portanto, conhece bem as artimanhas da família Sarney.

    Comissão interventora do PSDB/MA é destituída por direção nacional

    Jornal Pequeno – A direção nacional do PDSB emitiu, nesta terça-feira (21), documento que trata da reconsideração da liminar que decretava a intervenção na Comissão Executiva Estadual do PSDB no Maranhão. Na prática, a Comissão Interventora encabeçada pelo senador Roberto Rocha e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, deixa de existir a partir desta data.

    Em seu teor, o documento afirma, ainda, que pelo fato da convenção estadual do partido, prevista para acontecer no último dia 11 não ter ocorrido, faz-se valer a norma partidária que constata que “não existe mais um órgão estadual organizado na Maranhão em razão da extinção do seu mandato, confere-se também a extinção da sua Comissão Interventora”.

    Uma nova comissão provisória deve ser designada para o Maranhão, pela nacional. A provável data para que isso ocorra deverá ser após a convenção nacional do partido, a ser realizada no dia 9 de dezembro.

    Dino quer lista de 400 fantasmas para “esclarecer a verdade”

    Flávio Dino: criação de mil novos empregos na área da Saúde, que serão preenchidos através de concurso público

    Blog do Jonh Cutrim – O governador Flávio Dino cobrou, na tarde desta terça-feira (21), a divulgação da lista de “400 fantasmas” que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015, conforme investigação da Polícia Federal na Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.
     
    “Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente 2 vezes e nada. Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de “400 fantasmas” em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista?”, cobrou Dino.
     
    A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
     
    “Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria “jocosa”. Será que a lista de “400 fantasmas” também foi inventada?”, acrescentou o governador. Foi detectado que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica em 2013 e se tornou uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de mais de R$ 1 milhão.
     
    “A linha do nosso governo sempre foi e continua a ser de colaborar com todas as investigações sérias e isentas. Por isso queremos a lista. Para ajudar a esclarecer a verdade, qualquer que seja ela”, finalizou Flávio Dino.

    CCJ começa a analisar Medidas Provisórias enviadas pelo Governo

    Na reunião desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) começou a analisar quatro Medidas Provisórias envidas pelo Governo do Estado. Duas receberam pareceres favoráveis pela aprovação e outras duas serão votadas na reunião da próxima semana ou em Plenário, se houver algum pedido de urgência.

    A primeira que recebeu sinal verde foi a Medida Provisória nº 253/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, instituindo o Programa Cartão Transporte Universitário no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP e da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude-SEEJUV, relatada pelo deputado Levi Pontes (PCdoB).

    A segunda oi Medida Provisória nº 257/2017, também do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Exercício de Suporte Acadêmico aos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico, Subgrupo Apoio Administrativo e Subgrupo Apoio Operacional do Grupo Administração Geral, e Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, tendo como relator o presidente da CCJ, deputado Marco Aurélio (PCdoB).

    As Medidas Provisórias retiradas de pauta são a nº 254/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 9.437, de 15 de agosto de 2011; e a 258/2017, que institui a Gratificação por Condição Especial de Trabalho aos gestores escolares que integram a rede pública estadual de ensino.

    DEBATES

    Depois de muito debate, foi rejeitada a proposta de Emenda Constitucional nº 006/2017, de autoria do deputado César Pires (PEN), que alterava o Art. 137, da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. A matéria foi relatada pelo deputado Levi Pontes.

    Também foi rejeitado o Projeto de Lei Ordinária nº 248/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), que dispõe sobre a exclusão do 3º digito nos preços de combustíveis ao consumidor, no Estado do Maranhão, e relatado por Levi Pontes.

    Ente as várias matérias analisadas, estave ainda um veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão – IPREV, tendo como relator também Levi Pontes.

    Nova fase da Lava Jato investiga corrupção na Transpetro; alvo é um ex-gerente

    A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários.

    De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014.

    Segundo as investigações, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto o acerto final ficou em 0,5%. “Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, diz a nota divulgada pelo MPF .

    A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili disse que “nesse caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho, sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

    Segundo a procuradora, além disso, estão sendo investigados contratos entre a empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, “o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”.

    Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em endereços nos estados da Bahia (um de prisão temporária, dois de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão), de Sergipe (um de condução coercitiva e dois de busca e apreensão), Santa Catarina (um de busca e apreensão) e São Paulo (um de condução coercitiva e um de busca e apreensão).

    De acordo com a PF, o nome da operação é uma referência a uma das empresas investigadas, a Sirius. A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis.

    Relatório da PF afirma que esquema de fantasmas ocorre desde a gestão Ricardo Murad

     O ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, durante o governo Roseana Sarney

    Relatório da Polícia Federal sobre as investigações de pagamentos à funcionários fantasmas efetuados por entidades contratadas para gerir as unidades hospitalares do Estado, afirma textualmente que o “esquema ilícito de contratação já vinha ocorrendo da SES/MA desde o início da gestão de Ricardo Murad”.

    A própria PF ressalta que Karina Braga, presa na última quinta-feira, já “era operadora desse esquema desde a gestão anterior”, e apresenta e-mail para confirmar a tese, no qual Bernadete Ferreira, superintendente de Rede durante a administração Ricardo Murad, solicita aos institutos (ICN e Bem Viver) que informem a relação dos colaboradores que se encontram com o ponto “liberado”.

          Cópia de e-mail interceptado pela PF; diretora da SES, após grupo Sarney perder as                                           eleições em 2014, para identificarem os fantasmas

    A Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Sermão aos Peixes, prendeu 17 pessoas e levantou possível desvio de R$ 18 milhões dos cofres públicos e um esquema de pagamento de mais de 400 funcionários fantasmas.

    Mesmo com a suspeita de que o esquema de fantasmas teve início antes de 2014, a gestão anterior da Secretaria de Estado da Saúde não foi alvo da recente operação.

    Cafeteira parabeniza o trabalho dos órgãos de controle e fiscalização e repudia criação de factoides

    Em sua fala, na sessão desta segunda-feira (20), o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB) fez uma série de ponderações a respeito das investigações de órgãos de fiscalização e controle na Saúde do Maranhão. Em nome do Governo, ele parabenizou a atuação da Polícia Federal, CGU, Ministério Público, que, segundo ele, possuem uma importante participação para o combate à corrupção em todos os níveis.

    Cafeteira destacou que não existe nenhuma crítica do Governo a esse tipo de atuação, mas ponderou a espetacularização, a desvirtuação de declarações de membros dessas instituições e a abordagem “política” resultando em “factoides” por parte de alguns setores da mídia.

    Cafeteira deixou claro que a temática do modelo de Saúde tem que ser debatida e que as OSCIPs e Os devem sofrer uma maior fiscalização já que, muitas vezes, elas contribuem com o maior número de ocorrência de corrupção, visto que o Estado não tem as ferramentas necessárias para fiscaliza-las e que essas organizações podem realizar ações difíceis de serem detectadas pelos gestores.

    O líder governista lembrou que a transição desse modelo de Organizações Sociais para outro mais transparente, como a Emserh, leva um tempo, mas que esta é uma questão tratada com muita seriedade pelo governador Flávio Dino.

    FACTOIDE

    Cafeteira disse que o “sorvete de factoide da oposição não perdurou por muito tempo”, se referindo ao fato de que as denúncias por eles exploradas não se sustentaram sequer por 48h.

    O líder informou que foi levado ao conhecimento público que a mudança de razão social da empresa denunciada na operação, supostamente como sendo de fachada, ocorreu dois anos antes do governador Flávio Dino assumir a gestão. Outro ponto esclarecido dizia respeito ao salário de uma servidora, que em um contracheque recebeu rendimentos retroativos a meses trabalhados por ela.

    Por fim, Cafeteira destacou que “o sentimento da Oposição é o de regozijo por supor que o atual governo se nivelaria às práticas de corrupção por eles praticadas, já que a própria Oposição, em vez de ressaltar o não-envolvimento nas acusações a ela imputadas, se preocupa apenas em apontar as falhas da atual gestão”.

    Em 2 meses, governador Flávio Dino entrega 72 motoniveladoras para melhorar estradas rurais

    O governador Flávio Dino entregou, nesta segunda-feira (20), mais 14 motoniveladoras para municípios maranhenses. Com esse novo lote, são 72 máquinas entregues em apenas dois meses. A ação faz parte do programa Caminhos da Produção.

    A máquina vem tirando do isolamento moradores de povoados mais distantes dos grandes centros. As motoniveladoras são grandes máquinas, que lembram uma espécie de trator, e ajudam a melhorar e abrir estradas.

    Cada uma custa cerca de R$ 600 mil. Muitas prefeituras não têm como comprar ou alugar uma máquina dessa, por isso foi lançado o programa Caminhos da Produção.

    As máquinas, também conhecidas como patrol, estão sendo usadas para melhorar as estradas de terra que são prejudicadas ano a ano com as chuvas.

     “A economia maranhense neste ano precisa ter um crescimento bastante expressivo, superior ao crescimento do país. E os principais motores desse crescimento econômico, de geração de emprego e renda, são a agricultura e a pecuária. Por isso o programa Caminhos da Produção é muito importante”, disse o governador Flávio Dino.

    Governador Eugênio Barros é um dos municípios contemplados com o novo lote de equipamentos, de acordo com a prefeita da cidade, Da Luz, o programa é essencial para a economia do município. “As estradas vicinais por onde escoa a produção ficaram intransitáveis depois do inverno. Agora vamos ter condições de melhoria”, explicou Da Luz.

    “A motoniveladora vai melhorar as estradas e facilitar a vida dos produtores”, disse o prefeito Joab Santos, de Riachão.

    Para o prefeito Dunga, do município de Icatu, a máquina “vai ser bem eficaz para melhorar as estradas e desenvolver a cidade”.

    O governador lembrou outras ações do Estado para os municípios, como o Mais Asfalto. “Com isso, a gente está ajudando as prefeituras a cumprirem seu papel”, comentou.

    O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, disse que a entrega das motoniveladoras representa a “parceria permanente do Governo do Estado com os municípios”.

    Flávio Dino também ressaltou que a crise nacional, embora de grande impacto, tem sido atenuada no Maranhão por medidas diversas. “Nós escolhemos enfrentar a crise, nós escolhemos enfrentar a recessão. E é por isso que o crescimento vai ser mais acelerado no Maranhão. Nós tivemos a coragem de, nos anos anteriores, de fortíssimas intempéries, caminhar no limite de uma gestão fiscal corajosa”, afirmou.

    “Foram essas medidas que fizeram com que tivéssemos reajuste de salários de servidores, contratação de novos funcionários, um vigoroso programa de obras públicas e entregue mais de 550 obras de vários tipos. Essas ações são o ponto de partida para a retomada do crescimento do Maranhão”, acrescentou.

    Buriticupu, Davinópolis, Duque Bacelar, Governador Eugênio Barros, Icatu, Nina Rodrigues, Riachão, Santa Helena, São João do Paraíso, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Sítio Novo, Timbiras, Trizidela do Vale e Turiaçu.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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