Estadão – Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), a comissão especial que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, quando há ocupação de diferentes cargos. A mudança constitucional também deve propor o fim das férias de 60 dias concedidas a membros do Judiciário e do Ministério Público.

Segundo o relator do projeto, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a PEC é necessária para contemplar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral, que prevê a incidência de mais de um teto remuneratório no caso de acumulação de vínculos com a administração pública. Na prática, isso legaliza o recebimento acima do limite de R$ 33,7 mil, que é o salário de um ministro do Supremo.

A Corte previu que a incidência de dois tetos remuneratórios independentes se aplica “nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções”. A Constituição prevê que essa acumulação é permitida a profissionais de saúde e professores, mas o entendimento de consultores do Congresso é de que a decisão do STF deixou a questão em aberto para outras categorias. A interpretação é de que a menção a “cargos, empregos e funções” é vaga e pode abrir espaço para situações como a da própria ministra e, por isso, há a necessidade de restringir a regra de acúmulo.

Como revelou a Coluna do Estadão, Luislinda pediu ao governo para acumular seus vencimentos como ministra (R$ 30.934,70) e como desembargadora aposentada (R$ 30.471,10). Em um pedido de 207 páginas, ela reclamou que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil e que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”. Após a repercussão negativa, porém, a ministra desistiu da solicitação.

A PEC terá tramitação própria e independente do projeto de lei que regulamenta o teto salarial de servidores, que deve ser votado ainda neste ano, incluindo no limite uma série de “penduricalhos”.

A apresentação da proposta foi discutida pela comitiva que viajou a Israel e à Europa na semana passada, na qual estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da comissão do teto remuneratório, deputado Benito Gama (PTB-BA), e o próprio Bueno. Na avaliação de parlamentares, a PEC tem apelo popular ao tratar de medidas que podem ser vistas como forma de evitar privilégios ao funcionalismo.

“O STF deixou (o entendimento) muito elástico. Queremos deixar claros os casos em que pode acumular, para não deixar espaço aberto para o jeitinho brasileiro”, afirmou Bueno. Segundo o parlamentar, a ideia é manter a possibilidade de acúmulo para professores e profissionais de saúde.

Férias. A PEC também pretende acabar com o direito que magistrados e procuradores têm de gozar de férias de 60 dias por ano. Uma mudança desse tipo teria de ser feita por lei complementar, por iniciativa dos próprios órgãos, algo considerado improvável. Daí a necessidade de prever a mudança na própria Constituição.

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, disse que o fim das férias de dois meses “é uma discussão justa”, mas defende que seja ampliada a outras categorias que também as recebem, como diplomatas.

Já o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou que as férias de 60 dias são uma compensação aos magistrados porque eles não recebem horas extras e não têm direito ao FGTS. “Não pode haver uma injustiça com os juízes. Eles têm as férias de 60 dias, mas não têm outros direitos”, disse.

Clodoaldo Correa – Desde o lançamento de Manuela D’Avila como pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, o grupo Sarney tem ficado animado com a possibilidade de tirar o PT do palanque do governador Flávio Dino. Isto porque, na visão sarneyzista, Flávio teria que dar palanque a sua companheira de partido no Maranhão, afastando assim, o PT.

Parece uma construção lógica. Embora, seja claro que em cada Estado existe uma característica própria e um direcionamento próprio. O PT maranhense está no governo Flávio e com uma resolução partidária aprovada de aliança com a pretensão de indicar um candidato na chapa majoritária. Não existe mais a verticalização.

O presidente estadual do PT, Augusto Lobato, ratificou a aliança em entrevista ao jornalista Jorge Vieira. Para o dirigente petista, a decisão do PCdoB lançar Manuela não interfere na aliança local, até porque ela pode ser candidata a governadora do Rio Grande Sul. “Não sabemos quais as estratégias dos partidos”. Ele advertiu que somente outra Resolução, que poderá ser tomada em encontros futuros, pode tornar sem efeito a Resolução que foi aprovada no último congresso estadual do PT, de aliança com Flávio Dino.

O governador não deixará de dar palanque a Lula no Maranhão em virtude da candidatura de Manuela. Dará seu apoio, mas com prioridade a Lula. Candidatura esta que ainda parece muito incerta. Parece muito mais um lançamento para colocar um nome no jogo caso Lula não possa ser candidata.

El País – Preocupado com as chances eleitorais do PSDB para 2018, Fernando Henrique Cardoso defende que os tucanos desembarquem do governo Temer após a Convenção que o partido realizará no próximo mês de dezembro, ainda que continuem apoiando no Congresso as reformas econômicas. Segundo o ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB, se o partido não reagir assim “sua confusão com o peemedebismo dominante o tornará coadjuvante na briga sucessória”.

As pesquisas de opinião feitas nas últimas semanas pelos tucanos mostram um panorama bem complicado para o partido. Segundo publicou o blog Painel do jornal Folha de S. Paulo, 75% dos brasileiros não acreditam nas chances de que algum membro do PSDB consiga a vitória nas eleições presidenciais de outubro de 2018. Das perguntas aos simpatizantes do partido se afere que uma das questões que mais estão prejudicando a imagem do PSDB é a aliança com Temer. Em todas as pesquisas publicadas nas últimas semanas, os dois tucanos que até agora se disseram dispostos a se candidatar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital do Estado, João Doria, estão por trás em intenção de voto do direitista radical Jair Bolsonaro.

A preocupação no partido atinge também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que pede uma mudança de rumo em um artigo intitulado Hora de decidir que neste domingo publicam vários veículos, o EL PAÍS dentre eles. FHC reconhece que o PSDB não vai “deixar de pagar por ter dado a mão ao governo Temer e de tê-la chamuscado por inquérito”. Ele defende a decisão de ter apoiado o impeachment contra Dilma Rousseff e ter entrado no governo, mas acredita que agora a situação chegou a um “ponto crítico” e que os tucanos precisam tomar uma decisão.

O ex-presidente sublinha a necessidade do PSDB de “passar a limpo o passado recente” e continuar com o “mea culpa” que o presidente do partido, Tasso Jereisatti, fez há alguma semanas num polêmico vídeo, ao qual recebeu fortes ataques de um setor da legenda, especialmente do mais envolvido com o atual governo. Fernando Henrique Cardoso se esquiva de apoiar algum dos possíveis candidatos na eleição presidencial do ano que vem, mas pede ao PSDB que aproveite também esta convenção para “juntar as facções internas e centrar o fogo nos adversários externos”.

Por meio de portaria, a Prefeitura de São Luís determinou a circulação de 100% da frota de ônibus neste domingo (5). O intuito da Prefeitura com a medida é garantir que o transporte público esteja operando em sua totalidade para beneficiar os estudantes que irão fazer a avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para assegurar o cumprimento da solicitação, o poder público municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará fiscalização nas garagens e nos terminais.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, explicou que a medida segue orientação do prefeito Edivaldo e tem como objetivo favorecer os estudantes, que também foram beneficiados com a passagem gratuita, resultado do apoio do Governo do Estado. “Sabemos que muitas pessoas precisarão de meios para o deslocamento de casa até o seu local de prova. Por isso, estamos garantindo 100% da frota e somando esforços com o poder público estadual para a oferta do transporte gratuito”, destacou.

Para garantir o cumprimento do deslocamento gratuito aos estudantes que vão realizar a prova, a SMTT realizará também fiscalização nos terminais de ônibus da cidade. O benefício da gratuidade será concedido a quem apresentar o cartão de estudante no embarque. “Vamos fiscalizar para assegurar que o direito concedido aos estudantes seja realmente efetivado”, acrescentou o titular da SMTT.

A estudante Marcela Moraes, 24 anos, considera positivas as iniciativas do poder público municipal e estadual. “É um dia naturalmente tenso e com grande circulação de pessoas que vão fazer as provas. É muito bom saber que contaremos com esse apoio, tanto em relação à passagem gratuita quanto na frota que costuma ser reduzida aos domingos, mas estará funcionando normalmente. Assim não precisaremos esperar por muito tempo pelo ônibus”, contou.

Além de solicitar a circulação de 100% da frota, a Prefeitura de São Luís irá intensificar a presença de agentes de trânsito na cidade, especialmente nos grandes corredores de transportes – como as avenidas Jerônimo de Albuquerque e São Luís Rei de França – e nas proximidades dos principais locais de prova como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Os agentes também estarão concentrados em áreas como os retornos da Forquilha, Cohab e Cohama.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou seu repúdio à tentativa de invasão da sede do diretório estadual do PT Maranhão, em São Luiz. Leia abaixo:

Nota de Repúdio

O Partido dos Trabalhadores (PT) repudia a tentativa de invasão à sede do diretório estadual do PT do Maranhão, em São Luiz, na madrugada da última quinta-feira (2).
O vandalismo, a intolerância política e a violência são a reação truculenta e ignorante dos que não têm argumentos e nem apoio popular para vencer o debate na arena democrática.
Solidariedade e reconhecimento à luta, resistência ao golpe e fortalecimento da organização partidária pelos dirigentes e militantes do PT no Maranhão.

Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

           Cena do filme Gabriel e a Montanha, em cartaz no Cine Lume em São Luís

Em sintonia com as outras salas do País também estreia em São Luís (Cine Lume) o filme Gabriel e a Montanha, uma superprodução sem precedentes no cinema nacional, duas vezes premiado no Festival de Cannes deste ano.

O diretor Felipe Barbosa conta a história do amigo e economista Gabriel Buchmann, de 28 anos, que foi encontrado  em julho de 2009 no Monte Mulanje, no Malaui, na África.

Quase um ano antes, ele partira de mochilão pelo mundo. Era uma preparação para o doutorado em políticas públicas para países em desenvolvimento, que faria na Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Percorreu 26 países no Sudeste Asiático, no Oriente Médio e na África. Conheceu gente, aprendeu, errou. Não pôde aplicar na teoria o que descobriu na prática.

Deixou para familiares, amigos e curiosos a dúvida das circunstâncias de sua morte – teria sido um acidente, teria sido suicídio? Oito anos se passaram e Fellipe Barbosa, de 37 anos, cineasta e amigo de infância de Gabriel, tenta explicar o que levou o economista a morrer por hipotermia cerca de dez dias antes da data de volta ao Brasil.

Os últimos 70 dias da jornada estão registrados no filme Gabriel e a montanha – único longa-metragem brasileiro selecionado para o circuito paralelo do Festival de Cannes deste ano, que arrebatou dois prêmios, entre eles o Revelação da Semana da Crítica.

Fellipe seguiu a jornada de Gabriel pela África, com uma equipe de 16 pessoas e atores amadores a bordo de um overland truck (uma espécie de híbrido de caminhão e ônibus). Percorreram 7.000 quilômetros em quatro países em busca da experiência de Gabriel.

(Com informações da revista Época)

Veja a programação completa do Cine Lume

15h – GABRIEL E A MONTANHA

Gabriel(João Pedro Zappa) é um jovem aventureiro cheio de planos. Tinha um grande sonho e antes de se preparar para a vida acadêmica na Universidade da Califórnia,  resolveu conhecer a África. Entretanto, mais do que visitar seus pontos turísticos ele desejava conhecer como era o estilo de vida do africano, sem se passar por turista. Desta forma, decide encerrar sua viagem ao mundo justamente no continente, onde se envolve com vários habitantes locais e recebe a visita da namorada, Cristina (Caroline Abras), que mora no Brasil. Prestes a retornar, seu grande objetivo se torna alcançar o topo do monte Mulanje, localizado no Malawi.

17h – HISTORIETAS ASSOMBRADAS – O FILME

Aos 12 anos, Pepe mora com sua avó, uma bruxa-empresária e descobre que é adotado. Ao saber que seus pais estão vivos ele parte em uma aventura para encontrá-los. O menino atrai a atenção de Edmundo, um vilão biomecânico que precisa da energia de crianças para se tornar imortal. Edmundo rapta a avó de Pepe, forçando ele e seus amigos a resgatá-la, enquanto precisam solucionar o desaparecimento do seus pais.

19h – GABRIEL E A MONTANHA

21h – ESTA É SUA MORTE  – O SHOW

O universo dos reality shows visto a partir da história de Adam Rogers, um homem narcisista e implacável, que tem como único propósito que seu programa seja o mais assistido da televisão. Em sua busca por audiência, Adam desenvolve um reality show impactante e inédito na TV, com regras rígidas e brutais, que levarão os participantes a ultrapassarem qualquer limite da ética e dos valores humanos para alcançarem seus objetivos.

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ENDEREÇO: Av. Colares Moreira, s/n, RENASCENÇA II, São Luís-MA                                  (ponto de referência: em frente ao Armazém Paraíba)

O Maranhão tem conseguido reagir à crise econômica que se estabeleceu no Brasil e acrescentará mais um dado importante ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, com a expectativa de subir 5 vezes mais que o PIB nacional.

“Hoje temos uma expectativa de atingir os 2,8% de aumento do PIB maranhense, o que corresponde a cinco vezes a expectativa de crescimento do PIB da União, que é de 0,5%”, conta o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, durante entrevista à Nova 1290 Timbira.

“Isso mostra que as medidas fiscais adotadas pelo governador Flávio Dino têm produzido efeito, uma vez que a estimativa de crescimento econômico do estado é maior que a média Nacional”, completa Marcellus Ribeiro.

Entre essas medidas, está o grande volume de investimentos feitos pela gestão estadual maranhense, que mesmo em um momento em que estados e municípios cortam receitas para setores prioritários, conseguiu expandir em R$ 218,3 milhões seus investimentos.

Reconhecimento

O Maranhão foi apontado recentemente como o Estado detentor do segundo maior crescimento entre todos os estados neste ano de 2017, segundo o “Mapa da recuperação econômica” do Santander.

O estudo prevê que o PIB maranhense vai subir 3,1% no ano, abaixo apenas dos 5,1% de Goiás.

Depois de promover os aulões do ENEM,  Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira que no domingo de provas, o ônibus será de graça para os estudantes. “Basta apresentar o cartão de estudante; o @GovernoMA fará o pagamento”, escreveu  Flávio Dino no tweet.

As iniciativas de Flávio Dino são voltadas especialmente para parcelas dos estudantes que não possuem condições de pagar um cursinho preparatório, dando-lhes condições de disputa a uma vaga na universidades.

Ao anunciar o transporte gratuito, ele também garante o deslocamento até o local das provas.