Lobão: aluguel de R$ 14 mil e consumo de energia em média de R$ 60 reais

Desde de março de 2011 quando o filho suplente, Edinho Lobão, aproveitou ao assumir o mandato do pai para alugar por R$ 10 mil mensais, que o imóvel de Thereza de Maria Villas Boas Santos, mãe do seu advogado, Ruy Eduardo Villas Boas Santos,  funciona como escritório político em São Luís do Lobão de plantão no Senado.

Até 2014, enquanto esquentou a cadeira do pai, Edinho Lobão recebeu como cota para o exercício da atividade parlamentar R$ 460 mil para pagar o aluguel do dito escritório, localizado na Av. dos Holandeses. Em 2012 ao tentar justificar o valor da locação ao portal do IG em Brasília, o Lobinho se complicou mais ainda ao explicar que paga entre R$ 6 mil e R$ 7 mil pelo escritório e o resto é pelo mobiliário.

Só se esse escritório seja para um outro tipo de negócio ou conto de fadas, que exige não somente mesa, cadeira e ar condicionado !

Em 2015 com o retorno do genitor Lobão ao Senado o valor do aluguel subiu para R$ 12 mil reais mensais,  aumento muito acima do Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M  que regula o reajuste dos aluguéis, acumulado neste ano em 10,5%.

O senador conhecido na lista de propina da Odebrecht como “esquálido” manteve o mesmo valor em 2016 e aumentou para R$ 14 mil em 2017, onde segundo o Portal da Transparência do Senado, só pagou os meses de janeiro e fevereiro.

Ou não teve tempo de apresentar as notas referentes aos meses seguintes para receber os valores correspondentes ou não renovou o contrato ao completar seis anos em março de 2017, depois de render aos Villas Boas R$ 760 mil

Mas se não renovou ou mesmo que o faça, o que justificaria o aumento para R$ 14 mil, antes do mês de aniversário do contrato?

O curioso e esquisito é que ao igual tempo que o aluguel desse escritório  é o mais caro entre os dos 81 senadores, a conta de energia elétrica do imóvel é em média R$ 60 reais .

Se não for gato, Lobão pegou em fio pelado!

ROBSON PAZ*

A Nova 1290 – Rádio Timbira AM, mais longeva emissora de rádio do Maranhão, passa por profunda transformação. A reestruturação da rádio era um sonho acalentado por todos que conhecem sua história e integram a emissora.

Por mais de 20 anos, abandonada e até oficialmente extinta pela ex-governadora Roseana Sarney, em 1995, a rádio ganhou novo parque de transmissores e passou a transmitir também via satélite. Voltou a ser ouvida.

Sensível à causa da comunicação plural e democrática, o governador Flávio Dino garantiu as condições necessárias para que nesta terça-feira (2), a nova programação e comunicadores assegurem a milhares de maranhenses direitos fundamentais de acesso à informação e à liberdade de expressão.

Nunca é demais lembrar que em pleno ano de 2014, mesmo sucateada, a emissora pública cerceava a participação dos ouvintes na programação. Absurdo, corrigido imediatamente pela atual gestão.

Agora, vemos com alegria a expansão da Nova 1290, que será transmitida por dezenas de emissoras, numa parceria de conteúdo inédita na história da comunicação pública do Maranhão.

A programação que terá jornalismo, cultura, esporte, prestação de serviços e interação com os ouvintes como prioridades, conta com grandes profissionais da radiofonia maranhense, como Gilberto Lima, Edvaldo Oliveira, Batista Matos, Mônica Moreira Lima, Ivson Lima, Silvan Alves, José Raimundo Rodrigues, Renato Júnior, Edvan Fonseca, Maria Spíndola, Marden Ramalho, Ronald Pimenta, Marcus Saldanha, Ademar Danilo, Gisa Franco, Noel Soares, Laércio Júnior, Daniel Amorim, Gil Porto, Rony Moreira, entre outros. Alia juventude e experiência.

O conteúdo jornalístico contemplará todas as regiões e municípios. As emissoras parceiras produzirão reportagens com informações regionais de interesse público. É o Maranhão falando com o Maranhão. A pluralidade de vozes tão necessária para a efetiva democratização da mídia.

É inegável que a comunicação vive um vigoroso ciclo de convergência das mídias. A internet cresce com incrível velocidade. Por isso mesmo, a Rádio de todos nós lança também novo site. Mais dinâmica, intuitiva e amigável, a página da Nova 1290 na rede mundial de computadores terá informações multimídia com instantaneidade. Notícia em áudio, vídeo, texto, fotos.

O rádio caracteriza-se por sua capacidade de ser instantâneo e se adaptar às inovações. Assim, nada melhor que potencializar a presença da Nova 1290 às ferramentas da internet como redes sociais.

Atualmente, a Timbira pode ser acessada no endereço eletrônico www.radiotimbira.ma.gov.br e pelos aplicativos TuneIn e Radiosnet, além do aplicativo próprio na play store. Tem ainda os perfis nas redes sociais com atualização permanente e maior interação com os ouvintes/internautas. Transmissões ao vivo, vídeos de reportagens e entrevistas. Tudo para aproximar cada vez mais a população da emissora e ampliar o processo dialógico.

A ênfase na Nova 1290 resulta da necessidade em apresentar ao público mais jovem o prefixo da emissora e como sintonizá-la no dial. Sublinha também a mudança porque passa a emissora, ágora da comunicação pública maranhense e brasileira.

*Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

A procuradora de contas Flavia Gonzalez Leite ficou surpresa a rapidez com a liminar concedida pela desembargadora Nelma Sarney

O Ministério Publico de Contas (MPC) recebeu com surpresa a liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos das medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no caso envolvendo a recuperação dos créditos do Fundef/Fundeb e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. O Mandado de Segurança impetrado pelo escritório e acolhido em caráter monocrático pela desembargadora Nelma Sarney, no último dia 26, pretende impugnar 104 decisões proferidas pelo TCE em sede de cautelar.

O MPC questiona o fato de haver sido impetrado um único Mandado de Segurança levando ao conhecimento do judiciário os argumentos de uma única decisão, tendo em vista a existência de várias decisões proferidas com conteúdos diferentes. Além disso, não foram apresentados na inicial do Mandado de Segurança nenhum dos mais de cem contratos celebrados com os municípios. “Se a intenção era de que fosse analisada a legalidade das contratações, era natural que ao menos alguns deles, senão todos, fossem anexados ao processo”, explica a procuradora de Contas Flavia Gonzalez Leite.

Na realidade foram juntados à petição apenas dois processos de inexigibilidade, entre os tantos que levaram às contratações, os mesmos processos cujas irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público de Contas na manifestação feita ao Tribunal de Justiça, na condição de amicus curiae. Causou surpresa também ao MPC a rapidez com que a liminar foi proferida diante de processo tão controverso, sem que nenhum desses argumentos fosse levado em consideração.

O MPC entende que não houve tempo necessário para a maturação e a compreensão de toda a controvérsia envolvida nos autos do Mandado de Segurança. Para os procuradores, a surpresa maior decorreu do fato de que a decisão proferida pela desembargadora Nelma Sarney parte de uma premissa equivocada, provavelmente sugerida pelos impetrantes, uma vez que em nenhum momento o TCE utilizou o termo “sustação de contrato” em suas decisões. “O que o TCE fez foi, no exercício de sua competência constitucional de fiscalizar contratos e processos de contratações, proferir diversas decisões fundamentadas em seu poder geral de cautela, garantido e ratificado pelo STF, visando suspender procedimentos irregulares”, esclarece a procuradora.

A legalidade das decisões do Tribunal, afirma o MPC, encontra amparo no Regimento Interno, nas constituições federal e estadual e ainda em manifestações reiteradas do Supremo Tribunal Federal (STF).

RECURSOS – várias medidas judiciais são cabíveis para reverter a liminar da desembargadora Nelma Sarney, no âmbito do próprio TJ ou dos tribunais superiores. No primeiro caso, como se trata de decisão monocrática, é possível interpor um recurso de Agravo Interno, que será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Além disso, o MPC entende presentes os requisitos para um pedido de Suspensão de Segurança: lesão à ordem jurídica e, especialmente, lesão à ordem econômica, diante da vultosa soma de recursos públicos envolvida. Para que se tenha uma ideia, somente os contratos com 110 prefeituras maranhenses envolvem um total de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 680 milhões iriam para os cofres dos escritórios de advocacia a título de honorários, de acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU). Ainda segundo a Controladoria, tal montante corresponde ao orçamento global do Fundeb do município de São Luís, no exercício de 2016.

Esses pedidos de Suspensão de Segurança serão formulados tanto na esfera do STJ quanto do STF.

Os pedidos serão formulados pelo Tribunal de Contas, mas o MPC também estuda a adoção de medidas em sua esfera, em decorrência de ter sido admitido no feito na condição de amicus curiae (amigo da corte).

O Ministério Público Estadual também já se manifestou no sentido de apelar aos tribunais superiores e ao próprio TJ com medidas semelhantes: agravo interno junto ao TJ e Suspensão de Segurança no STJ e Supremo.

   Rocha aproveita a segurança privada para se divertir tranquilamente no Rio Balsas

Se o maranhense tinha alguma dúvida para que serve um senador, a cada dia deixa de tê-las com os exemplos do senador Roberto Rocha que confirmam as desconfianças históricas nutridas pela população de servirem apenas para atender seus próprios interesses.

Depois do descaso com a ameaça de redução do Fundeb e da declarada fidelidade às reformas do governo Temer, Rocha demonstra mais uma vez a utilidade do cargo ao receber dinheiro público para pagar segurança privada, um privilégio de poucos dentro do próprio Senado, onde todos gozam de privilégios independente de qualquer moralidade.

O gasto de Rocha é cem mil vezes o maior de todo o Senado, onde apenas outros treze, dos oitenta e um senadores, utilizaram a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para bancar seguranças privada.

Somente nos primeiros quatro meses de 2017, o – pelo visto – paranoico senador maranhense pagou a FC de Lima Alves Serviços – ME, R$ 45 mil reais pelos “serviços” prestados nos meses de fevereiro, março e abril; quase R$ 20 mil a mais do que Fernando Collor – PTC /AL (R$ 27.655,07) e o triplo de José Agripino – DEM/RN (R$ 15.926,64), que também assim o fizeram.

Os outros 10 senadores que utilizaram segurança privada gastaram no mesmo período entre R$ 500 e R$ 4 mil, geralmente para fazer manutenção da segurança eletrônica, com custo infinitamente menores.

Gastos de Roberto Rocha com a Cota Parlamentar em 2017

 Gastos extras de RR em 2017, principalmente com Correios

Para completar a singularidade do nosso glorioso senador, a FC tem o nome de fantasia Portal Eventos, com endereço em Imperatriz e possui como atividade econômica principal, “serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios presidiais”, e entre as secundárias a de serviços domésticos, pessoais, construção de edifícios, etc.

Em 2016, a mesma Portal Eventos garantiu a segurança contra os fantasmas e inimigos que ameaçam Roberto Rocha, que no Senado só perderam para os que atentavam a vida do ex-presidente Collor, que pagou R$ 315 mil reais a Citel Service por conta da sua segurança privada.

Nesse ano, Rocha ficou em segundo lugar no ranking do pavor com R$ 87 mil, seguido de Agripino com R$ 51 mil, Flexa Ribeiro – PSDB/PA (R$ 12.774,38) e a turma da vigilância eletrônica com gastos entre R$ 7 mil e R$ 104 reais.

A empresa presta serviços de segurança privada, segundo as notas apresentadas ao Senado para receber dinheiro público para pagá-las em São Luís e Imperatriz.

Conhecido como “Asa de Avião”, Roberto Rocha ainda recebeu em 2016, R$ 11,7 mil em diárias e R$ 15 mil em ressarcimento pela passagem aérea para Berlim, na Alemanha, onde participou da ITB – Internacional Tourism Exchance Convention.

Tamanha segurança talvez se justifique pelos valores que receber para exercer o seu mandato, o maior dentre os três senadores maranhenses.

Em 2016 foram R$ 412.919,87, e R$ 134.327,29 em 17, contra R$ 269 mil, e R$ 119 mil de João Alberto, e R$ 186 mil e R$ 28,7 mil de Edison Lobão, em cada ano.

O Senado custeia como “gastos extras” o consumo em Brasília de combustível, material de limpeza, papelaria, alimentação, Correios e as viagens oficiais autorizadas pela Casa.

E estabelece como cota os recursos para bancar as atividades dos digníssimos em seus estados, como segurança privada, aluguel de escritório, locação de veículos, dentre outras regalias bancadas com dinheiro público.

Basta apresentar a nota, que o povo paga!

Então, Roberto, é pra isso que serve um senador?

Aluisio teria incitado ataque a índios

A reportagem do jornal O Globo cita o deputado federal Aluisio Mendes (PTN) como incentivador da “emboscada de fazendeiros” aos ocupantes da aldeia indígena Gamela, no município de Viana.

“O deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), ex-assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney, teria estimulado o ataque após dar entrevista a uma rádio local. Nela, de acordo com o Cimi, o parlamentar se refere aos Gamela como arruaceiros.”, afirma trecho da matéria.

O conflito entre fazendeiros e indígenas ocorreu no domingo (30), no povoado Bahias. Durante o confronto, sete pessoas ficaram feridas. Dois deles em estado grave recebem atendimento no Socorrão, em São Luís.

Segundo o delegado-geral Lawrence Melo, a ação da polícia foi fundamental para conter os ânimos de fazendeiros e indígenas. “O confronto, que aconteceu entre indígenas e fazendeiros com seguranças, foi descontinuado após a intervenção policial. A Polícia prestou socorro aos feridos, que foram encaminhados aos hospitais da região. Todos os fatos são objeto de investigação pela Policia Civil que também enviou equipes ao local do conflito, integrando às equipes da PM que atenderam a ocorrência”, explicou o delegado-geral, destacando que os policiais que compareceram ao local deram prioridade à prestação de socorro e contenção dos ânimos, evitando que o conflito fosse retomado.

Feliz ano novo I – De 11 de janeiro até ontem, 30 de abril, a movimentação de veículos foi intensa em Buriticupu. É o que se imagina com os quatro contratos, no valor total de R$ 1.052.058,63, para aquisição de combustível e lubrificantes, que a prefeitura assinou com a E.N. Soares e Cia Ltda –EPP.

Feliz ano novo II – Os contratos foram para abastecer nos quatro primeiros meses do ano as frotas das secretarias de Administração (R$ 300.671,00), Educação (R$ 387.506,65), Saúde (R$ 276.634,03) e Desenvolvimento Social (R$ 87.246,95).

Feliz ano novo III – No mesmo dia 11, a prefeitura assinou outros quatro contratos, também com vigência até 30 de abril, agora para locação de veículos, com a SAS Barbosa-EPP, somados em R$ 1.189.888,00.

Feliz ano novo IV – Os automotores foram divididos entre as secretarias de Administração (R$ 316.720,00), Educação (R$ 429.784,00), Saúde (R$ 305.580,00) e Desenvolvimento Social (R$ 137.804,00).

Só para comparar – O que Buriticupu contratou em combustível para os quatro primeiros meses do ano é praticamente o mesmo que Tasso Fragoso contratou até 31 de dezembro, embora o R$ 1.374.060,00 do contrato com o Auto Posto Fragoso Ltda seja apenas para atender as necessidades das secretarias de Educação e Saúde.

Foi pro brejo – A prefeitura de Brejo de Areia contratou no mês de fevereiro a MG Empreendimentos Ltda para recuperar em 180 dias as estradas vicinais do município (o extrato do contrato publicado no Diário Oficial não quais) por R$ 1.463.471,99.

Um brinco I – Se depender de contrato, Aldeias Altas está com a limpeza pública garantida. A prefeitura contratou a M.L. Barroso Mourame para limpar a cidade até o final do ano por R$ 1.999.988,50.

Brinco II – Já em São Raimundo das Mangabeiras, a limpeza pública saiu um pouco mais barata, de acordo com o contrato assinado entre a prefeitura e a Ambientar Construções e Serviços de Obras Ltda para manter limpa as zonas urbana e rural do município durante todo o ano por R$ 1.209.692,00.

Essa é nova – A prefeitura de Sítio Novo inaugurou um novo modelo de contrato ao contratar a Olho d’Água Empreendimentos para “recomeçar” a construção de duas escolas de ensino fundamental nos povoados Grupo Novo (4 salas) e Paciência (6 salas), por R$ 1.123.620,87.