Após escolha de Alexandre de Moraes, no último dia 21 de fevereiro, como novo ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, reascendeu o debate em torno da forma atual de escolha de membros daquela Corte que é feita por indicação do Presidente da República e posterior apreciação/indicação do Senado.
A tese defendida por especialistas em Direito Constitucional é a de que haja, nesse processo, uma participação maior de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados.Para tanto, no Legislativo existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001.
O processo brasileiro, criado a partir do modelo norte-americano, estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. O risco observado pelos especialistas é o de que prevaleça, nesse processo de escolha, critérios meramente políticos onde existam interesses escusos por trás da indicação de aliados.
Dentre as proposta em tramitação no Congresso, segundo o consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA) que defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução.
“A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário”.

O PSDB no Maranhão vive uma momento de indefinição e de disputa pelo comando da legenda. De um lado o vice governador, Carlos Brandão, que pretende manter a sigla ao lado do PCdoB, e do outro Sebastião Madeira, que busca candidatura própria dos tucanos.
Para a executiva nacional, o mais interessante, avaliando as eleições presidenciais, seria o PSDB lançar um candidato próprio, devido a proximidade entre Flávio Dino e o PT. Porém, as opções não empolgam. Roberto Rocha é um nome que tem pouca visibilidade, não agrega e muito menos puxa votos. Sem contar que o Maranhão foi o Estado que mais deu votos ao PT em 2014, portanto, um erro de avaliação pode fazer os tucanos saírem com menos de 10% dos votos, como já ocorreu.
O PSDB vive um momento de incertezas diante do ganância por projetos pessoais. Madeira quer ser senador e RR governador, mas o partido é o que menos importa para a dupla. A parceria entre PCdoB e PSDB garantiu 28 prefeituras aos tucanos, que antes tinham apenas oito.
Brandão afirma com todas as letras que 90% dos tucanos no Maranhão desejam manter a aliança com o governador Flávio Dino, e utiliza esse ascensão como argumento. Mas ele terá que utilizar todo seu poder de convecimento e travar um duelo nos bastidores com Madeira para não ver essa parceria terminar mais adiante.

Blog Marrapá

O reforço na limpeza dos circuitos de folia tem sido um dos pontos fortes do Carnaval de Todos, sucesso de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Desde o início da manhã, equipes de limpeza da Prefeitura de São Luís realizam a manutenção dos circuitos.
Em números, segundo divulgado pela Prefeitura: são 250 agentes de limpeza, oito caçambas, dois carros compactadores e três caminhões pipa, que fazem a lavagem dos locais. São também 200 lixeiras em pontos estratégicos. Ou seja: só deixa sujo o corredor da folia, quem quer.
A providencial força-tarefa da limpeza é mais um esforço da equipe da Prefeitura no sentido de garantir a realização da festa carnavalesca, mesmo em meio a uma crise econômica sem precedentes na história dos municípios. Entendendo a importância da valorização da cultura popular para a história de São Luís, a equipe do prefeito Edivaldo têm se preocupado em manter as cores, a animação e a beleza da festa.

Roseana está temerosa em disputar a eleição para o governo do estado. A filha do ex-senador José Sarney tem um medo enorme de perder para Flávio Dino.
Sem a máquina do governo na mão e os problemas que enfrenta na Justiça – é acusada pelo Ministério Público de provocar um rombo de R$ 1 bilhão nos cofres estaduais – Roseana só enfrentará Dino no próximo ano se tiver certeza que pode vencê-lo.
Como as pesquisas indicam o alto desgaste de Roseana perante a população e, por sua vez, a liderança de Flávio, ela só anunciará que concorrerá ao governo caso haja uma catástrofe com a gestão comunista.
É por isso que Roseana se mantém em silêncio. Caso Flávio estivesse tão mal mesmo, ela já estaria em plena campanha pelos municípios. Acostumado a ganhar eleições à base do poder econômico, o grupo Sarney não arriscará ser aniquilado em mais uma derrota para Flávio Dino.

Blog John Cutrim

Rei Momo recebe a chave da cidade das mãos do vice-prefeito

Depois da abertura oficial do carnaval de São Luís ocorrida na noite desta sexta-feira(24), na Passarela do Samba Chico Coimbra, a programação carnavalesca continua e promete um espetáculo de cores e ritmos. Neste sábado (25), desfilam os Blocos Tradicionais do Grupo A: Vinagreira Show, Os Vigaristas, Os Guardiões, Os Trapalhões, Os Brasinhas, Os Vampiros, Reis da Liberdade, Príncipe de Roma, Os Foliões, Originais do Ritmo, Os Gladiadores, Os Especialistas o Ritmo, Os Feras, Os Tropicais do Ritmo, Os Tremendões e Os Apaixonados.
A bilheteria é aberta às 15h e os ingressos devem ser trocados por 1kg de alimento não perecível. As arrecadações serão doadas para APAE.
Na noite de ontem, quando foi entregue a chave da cidade ao rei momo Mateus Lobato, desfilaram os blocos tradicionais do Grupo B, abrindo a programação que se estende até terça-feira, quando no local acontece o Baile Popular com a participação do Bicho Terra.

Bloco tradicional do grupo B

O desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B, abriram o Concurso da Passarela. O primeiro Bloco a adentrar o sambódromo foi o Gaviões do Ritmo, seguido do Renovação do Ritmo, Kambalacho do Ritmo, Fênix, Os Baratas, Os Inacreditáveis, Príncipe da Meia Noite, Os Vingadores, Os Tradicionais do Ritmo, Os Curingas, Os Guerreiros do Ritmo, Dragões da Liberdade e Companhia do Ritmo.
Todos eles participam do Concurso da Passarela e disputam uma vaga no Grupo A. Os três melhores da noite subirão de grupo e para isto eles tem 20 minutos de Evolução na Passarela para mostrar o seu máximo.
A cerimônia oficial de abertura do carnaval 2017 contou com a participação do vice-prefeito, Julio Pinheiro, que na ocasião representou o prefeito Edivaldo e o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, que na cerimônia representou o governador, Flávio Dino. Participaram ainda da cerimônia de abertura do “Carnaval de Todos”, a rainha do Carnaval deste ano, Andressa Tainá, as princesas Glycia Fernandes e Dayanne Evelly; e a corte da Melhor Idade formada pelo casal Adelino Guterres e Cecilia Serra Ferreira.
A Passarela do Samba, no período de 24 a 28 de fevereiro, será tomada pelo desfile Blocos Tradicionais, Turmas de Samba, Blocos Organizados, Escolas de Samba, Alegorias de Rua, Tribos de Índio e Blocos Afros. Todos os dias, grupos de tambor crioula se apresentam no entorno da Passarela a partir das 18h.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), considerando a necessidade de manter a ordem no que diz respeito ao tráfego de veículos e à oferta de transporte coletivo urbano durante o “Carnaval de Todos”, feito em parceria com o Governo do Estado, vai interditar as ruas e avenidas que recebem a programação momesca. A interdição inicia no sábado (25) às 13h e vai até às 13h da quarta-feira (1º) de março. A ação visa proporcionar segurança e conforto ao folião e aos moradores destas áreas.

“As interdições visam proporcionar maior tranquilidade aos brincantes nos trechos que correspondem ao circuito do Carnaval e no desfile das escolas de samba, em mais uma parceria celebrada entre a Prefeitura e o Governo do Estado, em favor da população ludovicense”, explicou o titular da SMTT, Canindé Barros.

No sentido Beira Mar/pontes São Francisco e Bandeira Tribuzi/Praça Maria Aragão, a interdição para ônibus e carros ocorre na subida do Palácio dos Leões, sentido Ponte do São Francisco e, da Ponte São Francisco, até a Bandeira Tribuzi, visto que terá eventos na Praça Maria Aragão e concentração de blocos em frente ao atual Viva Cidadão (antigo Casino).

Sendo assim, quem vem de ônibus e carro do São Francisco para o Centro, atravessa a Beira-Mar para a Rua do Egito (mão dupla para carros, menos para ônibus), segue pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande; quem vem ônibus e carro do Jaracati, tem todo o sentido Praça Maria Aragão interditado, nesse caso, segue pela Camboa via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.

As duas vias da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Jaracati e Avenida Quarto Centenário, no entanto, estão liberadas. Quem vem de ônibus ou carro da Avenida Vitorino Freire (Areinha) e de outras vias no sentido Jaracati e Beira-Mar, pode seguir direto pelas vias sentido Jaracati e Quarto Centenário ou fazer retorno debaixo da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Venceslau Braz (Camboa) -Praça Deodoro. Na Rua Barão de Itapary (Hospital Dutra) para a Praça Gonçalves Dias, está interditado.

Quem vem do Anel Viário pela Beira-Mar, sobe pela Praça Pedro II, Beco da Sé e sai para a Rua do Egito. Será Interditado o sentido Rua Rio Branco, desde o Ginásio Costa Rodrigues (Rua dos Veadeiros, que contorna o ginásio). Assim, quem vem dos bairros segue pela Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro, segue pela Rua da Paz, sentido Avenida Magalhães de Almeida. Todas as vias paralelas da Praça Deodoro, que dão sentido à Beira-Mar, via Rua Rio Branco, estarão interditadas.

CIRCUITO MADRE DEUS

O trecho sofrerá interdições em todas as ruas ao longo da Rua das Cajazeiras no sentido do bairro Madre Deus. Sendo assim, ficarão interditadas as Ruas São Pantaleão, do Norte e Passeio e acesso de ruas laterais à Rua do Passeio até o Cemitério do Gavião. O Caminho da Boiada está liberado a partir do cruzamento coma Rua do Outeiro.

Do mesmo modo, o acesso à Rua São Pantaleão pelas ruas do lado do Anel Viário, Passarela do Samba e Avenida Vitorino Freire estarão interditadas, especificamente o final da própria Rua São Pantaleão, ruas Lúcio Mendonça, Avenida Rui Barbosa, ruas Lúcio Mendonça e Afonso Celso, Rua do Norte (à altura do Cemitério do Gavião), Avenida Ribamar Pinheiro, Rua do Burgo, Beco das Minas, Rua Santiago. A Rua das Cajazeiras está livre.

PASSARELA DO SAMBA

Está liberado o tráfego na via ao lado do Ceprama, seguindo o TRE, Anel Viário, sentido Rua das Cajazeiras, bem como a Rotatória do Anel Viário para veículos vindo da Beira-Mar ou Itaqui-Bacanga sentido Palácio dos Leões-Rua do Egito.

Presidente da Câmara de Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na terça-feira, 21, contra o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros, a empresa Canal Comunicações LTDA e seu dono, Chafi Braide Júnior, por prorrogação indevida de licitação.
A ACP foi elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público de Imperatriz, cujo titular é o promotor de justiça Albert Lages Mendes.
A representação ministerial é resultado de um inquérito civil instaurado pelo MPMA para apurar denúncia de suposto desvio de dinheiro público por parte da Presidência da Câmara de Vereadores, por meio de contratos de serviços de publicidade e de buffet.
A investigação demonstrou que o presidente da Câmara, em 2015, realizou processo de licitação que resultou na contratação da empresa Canal Comunicações pelo valor de R$640 mil. Após um ano, José Carlos Barros renovou o contrato com a empresa por mais um ano sem realizar novo processo licitatório.
De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, os contratos de publicidade institucional não têm natureza contínua, já que visam apenas divulgar uma determinada atividade pública. “A conduta do presidente da Câmara fere a probidade administrativa quando frustra o processo licitatório, dispensando-o indevidamente”, explica o promotor Albert Lages.
O Ministério Público pede que os acusados sejam penalizados de acordo com as sanções listadas no artigo II da Lei de Probidade Administrativa, que prevê perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano de forma solidária pelos acusados, pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratarem com o poder público ou receberem benefícios fiscais direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.
Fonte: MPMA

Entre tantos momentos bons hoje em Ribamar, essa aluna sintetizou toda a grandeza de investir em educação. Vejam pic.twitter.com/uwmJTR2NLs

— Flávio Dino (@FlavioDino) 23 de fevereiro de 2017