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Zavascki nega prisão, mas condena Sarney ao liberar delação de Machado

Ex-presidente da Transpetro diz em depoimento que Sarney recebeu R$ 18,5 milhões entre 2003 e 2014

Janot afirma que nomeação de Sarney Filho fez parte da “solução Michel” para encerrar a Lava-Jato

 Sarney: o sorriso já diz tudo

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Ao mesmo tempo que negou os pedidos de prisão contra Sarney, Renan e Jucá,  o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, quebrou o sigilo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para tornar público todas as acusações contra a trinca peemedebista.

Na própria decisão que negou a solicitação da Procuradoria Geral da República, ele cita partes da delação, onde Machado afirma que repassou R$ 71,7 milhões “tanto na forma de doações oficiais quanto em dinheiro em espécie” para o trio.

Segundo o delator, os pagamentos ocorreram enquanto ocupou o cargo na Transpetro, de 2003 a 2014. Foram R$ 18,5 milhões para Sarney; R$ 32,2 milhões para Renan e R$ 21 milhões para Romero Jucá.

Ao transcrever em sua decisão longos trechos do pedido de prisão formulado pelo procurador Rodrigo Janot, Zavascki deixa claro que ela não significa um atestado de inocência, tampouco diminui a gravidade do que foi gravado por Machado com os três caciques do PMDB.

“É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”, escreveu Teori.

No entanto, o ministro entendeu que,embora reprováveis e graves, as conversas e a delação do ex-presidente da Transpetro, que fundamentaram a ação da PGR, não são suficientes para justificar a prisão cautelar, por não demonstrar autoria e materialidade de um plano para obstruir as investigações da Lava-Jato.

“Apesar do esforço do Ministério Público em tentar extrair do conteúdo das conversas gravadas pelo próprio colaborador fundamentos para embasar a cautelar requerida, as evidências apresentadas não são suficientemente precisas para legitimar a medida excepcional”, diz a decisão.

Zequinha Sarney: moeda de troca

Segundo Rodrigo Janot nomeação de Sarney Filho é parte da trama contra a Lava-Jato

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No pedido de prisão, Janot afirma que as nomeações de ministros do PMDB e a distribuição de cargos para o PSDB faziam parte da “solução Michel”, que tinha objetivo de “construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa”: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal e a alteração do regramento dos acordos de leniência.

A Procuradoria cita a nomeação de três ministros: Jucá para o Planejamento, José Sarney Filho para Meio Ambiente e Fabiano Silveira para a Transparência.

“Pode-se inferir destes áudios que certamente fez parte dessa negociação [plano contra Lava Jato] a nomeação de Jucá para pasta do Ministério do Planejamento, além da nomeação do filho de Sarney, para o Ministério do Meio Ambiente, e de Fabiano Silveira, ligado a Calheiros, para o Ministério que substituiu a Controladoria-Geral da União, além dos cargos já mencionados para o PSDB”, afirmou o procurador-geral.

O próprio STF divulgará as degravações das conversas e os depoimentos premiados de Sérgio Machado e seus três filhos, Daniel Firmeza Machado, Sérgio Firmeza Machado e Expedito Machado da Ponte Neto.

Sarney escapou da tornozeleira, mas por falta de coragem de sair às ruas não escapará da prisão domiciliar, mesmo que tire o bigode!

Esse Zavascki…

Com informações dos jornais Folha de São Paulo e O Globo

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