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    Projeto de Weverton inclui 44 municípios maranhenses no semiárido

    Pouca chuva e secas mais frequentes. Esta é a realidade de vários municípios da região Nordeste. O mapa do semiárido, a região de clima mais seco do Brasil, engloba 1.262 cidades. No Maranhão, atualmente são 6. Um Projeto de Lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê o aumento desse número. O PL 2492/2019 inclui na área considerada como semiárido 44 municípios maranhenses.

    “A inserção de outros municípios do Maranhão na região do semiárido, sem dúvida, contribuirá para corrigir um equívoco histórico que excluiu durante anos as cidades de políticas públicas voltadas para a região como, por exemplo, as de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. O que deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, explicou o senador.

    A Constituição assegura ao semiárido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados à região. Esse diferencial tem motivado os municípios a pleitearem a sua inclusão.

    Para o senador, a inclusão na região semiárida desses 44 municípios é fundamental para que as cidades tenham acesso a recursos e programas específicos de convivência com a seca.

    “Tenho certeza de que com tal ação melhoraremos os indicadores sociais e econômicos dos maranhenses moradores dessa área. Este projeto vai corrigir injustiças com a população da região que, além de ser castigada por grave escassez hídrica, não tem acesso aos recursos transferidos pela União”, ressaltou.

    O texto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aguardando a designação de relator.

    Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto

    Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

    Deu no D.O.

    No mês do natal, a coluna Deu no D.O. está recheada de presentes ofertados por nossos generosos gestores públicos. Imbuídos com o espírito natalino estão as prefeituras de Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Buriticupu, Coroatá, São João dos Patos, Itinga e Humberto de Campos. Leia, faça seu pedido e quem sabe…Afinal, ao que parece,  Papai Noel existe, e pelo visto, deve morar no interior do Maranhão…

    Buzu – Ao contratar a empresa Autopeças Tinoco Aragão LTDA para fornecer, entre outubro e dezembro, exorbitantes R$ 656.600,00 em peças para reposição dos ônibus do transporte escolar, a prefeitura de Itapecuru-Mirim pode cair no buraco caso esses veículos não façam parte da frota oficial e prestam esse serviço através de contrato de locação. Será?

    Areia Movediça I – A construção de um muro no Centro de Convenções por R$ 339.464,53 e o serviço de limpeza pública nos últimos três meses do ano por R$ 648.163,07, encomendados pela prefeitura de Barreirinhas à Kal Construções e Projetos Eireli-ME, colocou a pulga atrás da orelha e pode fazer areia…

    Areia Movediça II – … e acabar formando uma duna com outros R$ 5,7 milhões destinados a dois institutos pela prestação, durante quatro meses, de serviços gerais e apoio administrativo à prefeitura de Barreirinhas.

    Areia Movediça III – Foram dez contratos assinados no mês de outubro. O Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH faturou cinco no total de R$ 1.568.002.08 pelos serviços de apoio administrativo; e o Instituto de Desenvolvimento Social e Urbano – IDSU levou os outros cinco somados em R$ 4.208.348,20, para dar apoio e prestar serviços gerais.

    No lixo – E por falar em limpeza pública, a prefeitura de Buriticupu assinou o terceiro termo aditivo com a Almeida Limpeza e Locações LTDA, para retirar a sujeira da sede do município e dos povoados Buritizinho, Sagrima e Segundo Núcleo. Por mais onze meses de serviço, a empresa vai embolsar R$ 2.999.150,00.

    Papel moeda I – Já a prefeitura de Coroatá meteu bronca e celebrou 12 contratos para a aquisição de R$ 2 milhões em material de expediente, consumo e didático para atender as necessidades do município até outubro de 2019.

    Papel moeda II – A fatura ficou por conta das empresas H. Lindolfo Bezerra – ME, Francisco Ricardo de Sousa Lima – ME e N. Monteiro dos Santos – ME; cada uma com quatro contratos.

    Papel moeda III – Embora com número de contratos iguais, os valores arrematados são diferentes. Os quatro da H. Lindolfo somam R$ 901.834,30; da Francisco Ricardo, R$ 895.330,00; e da N. Monteiro, R$ 265.706,10.

    Sem pronta-entrega – A população de São João dos Patos ainda não sabe quanto tempo vai esperar, mas a prefeitura passou a caneta no mês de setembro em um contrato de R$ 1.279.953,30, com vigência de um ano, para que a Alberto Sousa Engenharia Indústria e Comércio LTDA reforme e amplie o mercado público municipal.

    Recuperação – Enquanto isso, a prefeitura de Itinga contratou a Marauto Empreendimentos e Construções Eireli para executar o remanescente do espaço educativo de 12 salas de aula na escola municipal Viriato Correia no povoado Cajuapara.Com vigência de 14 meses, o contrato saiu por R$ 3.351.417,38.

    Carimbos – Para encerrar o ano, a prefeitura de Humberto de Campos resolveu passar o cadeado e fechou quatro contratos, somados em R$ 126.644,30, com a Sheila Pinto Cutrim para a confecção de chaves e carimbos, e manutenção de portas e trincos.

    Deu no D.O.

    Antes do Dia do Trabalho é melhor tirar uma folga para saber como os nossos gestores andam empregando o dinheiro público, lendo a coluna Deu no D.O. Nesta lida estão as prefeituras de Duque Bacelar, Matões, Formosa da Serra Negra, Bela Vista do Maranhão, Palmerândia e São João dos Patos. Aproveite e faça a sua declaração de imposto de renda…

    Petrobras I – Em Duque Bacelar não vai ter essa história da frota oficial andar na banguela ou na reserva, depois que a prefeitura adquiriu R$ 1.534.302,00 em combustível da W.S. Combustível Ltda. para abastecer os veículos das secretarias de Administração (R$ 646,371,00); Educação (R$ 572.676,00); Saúde (R$ 280.819,00) e Assistência Social (R$ 29.436,00).

    Petrobras II – Quem também está com todo o gás é a prefeitura de Matões que encomendou R$ 1.494.462.00 em combustível da José Santana de Sousa – ME para garantir a movimentação das secretarias de Saúde (R$ 594.471.00); Educação (R$ 664.535,00); Assistência Social (R$ 44.881,00) e de Governo (R$ 190.575,00).

    Frota – Já em Formosa da Serra Negra o que não vai faltar é carro e dinheiro no bolso da C.V. Ramos Transporte – ME, que faturou seis contratos no total de R$ 3.344.800,00 para locar veículos leves para as secretarias de Administração (R$ 193.200,00); Educação (R$ 631.200,00); Saúde (R$ 265.200,00); e Assistência Social (R$ 121.200,00). Os outros dois contratos foram para veículos pesados de interesse das secretarias de Obras (R$ 1.114.000,00, inclui horas máquinas) e Transporte (R$ 1.020.000,00).

    Cilindrada I – Enquanto isso, o município de Bela Vista do Maranhão resolveu investir na manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, com fornecimento de peças, de acordo com o contrato de R$ 1.020.220,72 firmado com L.P.R.Patez – ME.

    Cilindrada II – Mas é Palmerândia que o negócio é meter a mão na graxa, já que a prefeitura fechou oito contratos somados em R$ 5.687.872,71  com as empresas J.C. Davila -ME e Dinepel – Distribuidora Nordestinas de Peças LTDA para a manutenção da frota chapa-branca e fornecimento de peças.

    Cilindrada III – A J.C. foi lubrificada com R$ 1.833.829,00 para fazer a manutenção dos motores das secretarias de Educação (R$ 580.132,00 – com fornecimento de peças); Administração (R$ 900.261,00 – com fornecimento de peças); Saúde (R$ 264.600,00) e Assistência Social (R$ 88.836,00).

    Cilindrada IV – E a Dinepel foi em R$ 3.854.043,71 para fornecer peças para os carangos das mesmas secretarias, sendo R$ 1.279.175,98 (Educação -inclui manutenção); R$ 1.668.443.85 (Administração); R$ 662.531,66 (Saúde) e R$ 243.892,32 (Assistência Social).

    Papel crepom – Em São João dos Patos os eventos públicos serão decorados pela Jacyara de Sena Chavier Viana – ME que arrematou R$ 369.585,00 em sete contratos para ornamentar as cerimônias das secretarias de Administração (R$ 70.025,00); Desporto, Lazer, Cultura e Juventude (R$ 107.765,00); Educação (R$ 66,485,00); Saúde (R$ 40.085,00); Assistência Social (R$ 32.850,00); Mulher (R4 35.775,00); e Meio Ambiente. 

    Deu no D.O.

    Bloco de sujo – A folia promete ser grande em São João dos Patos, depois que a prefeitura assinou dois contratos somados em R$ 405.300,00 para locação de estruturas e fornecimentos de bandas para o carnaval. A G2 Entretenimento LTDA-ME levou R$ 381.900,00 e a R.N. de Sá Neto R$ 23.400,00.

    Na veia – O mercado imobiliário de Imperatriz está em alta depois que a prefeitura alugou por R$ 503.422,26 um imóvel do Hospital Santa Tereza LTDA para abrigar o Hospital Municipal de Imperatriz durante seis meses a contar do dia 2 de janeiro. O aluguel saiu a R$ 83.903,71 por mês.

    Papel carbono – Em Santa Helena o futuro a Deus pertence, mas a eventual locação de máquinas copiadoras, scanners e data show é garantida por R$ 422.400,00, referentes aos quatro contratos assinados com F.A.A. Amorim, para atender as necessidades das secretarias de Saúde (R$ 108.000,00); Educação (R$ 242.400,00); Administração e Finanças (R$ 36.000,00) e Assistência Social (R$ 36.000,00).

    Pole position – Já em Duque Bacelar as máquinas locadas possuem quatro rodas e saíram da F.G.M. de Carvalho-ME por R$ 1.485.265,80, referentes aos cinco contratos de locação de veículos para rodar nas secretarias de Administração (R$ 204.000,00); Educação (R$ 314.400,00); Saúde (R$ 314.000,00) e Assistência Social (R$ 84.000,00). O quinto contrato de R$ 568.465,80 foi pela locação de ônibus para fazer o transporte escolar.

    Combustão I – Enquanto isso em Chapadinha a prefeitura resolveu encher o tanque e adquiriu R$ 1.981.000,00 em combustível, distribuídos em quatro contratos assinados com a Propesro Veras & Cia. LTDA para abastecer as secretarias de Finanças, Planejamento e Orçamento ((R$ 594.300,00); Educação (R$ 693.350,00); Assistência Social (R$ 198.100,00); e Saúde (R$ 495.250,00).

    Combustão II – Insuperável mesmo é o município de São Raimundo das Mangabeiras, que no dia 5 de janeiro adquiriu R$ 5.488.050,00 em combustível através de três contratos assinados com duas empresas, a V.L. Silva Oliveira & Cia LTDA – EPP e a Posto Centro Derivados de Petróleo LTDA.

    Combustão III – A V.L. faturou dois contratos somados em R$ 4.978.450,00. Um para abastecer as secretarias de Administração, Saúde, e Assistência Social (R$ 2.738.400,00); e outro para a Educação (R$ 2.240.050,00). A Posto Centro ficou com a sobra de R$ 509.600,00 para completar os tanques da frota da Educação.

    Concreto armado – Mas quem meteu a mão na massa logo no primeiro dia útil do ano em Fernando Falcão foi a JRL Serviços LTDA-ME que faturou três contratos de obras cimentadas em R$ 1.493.947,15, para construir um campo de futebol (R$ 391.500,28); reformar a escola José da Conceição Bacaba (R$ 81.015,34); e pavimentar em bloquete com meio-fio, sarjeta, calçada com acessibilidade e sinalização (R$ 1.021.431,53).

    Guardanapo – Quem também acertou no milhar foi a empresa Hiper Moria Eireli-ME, que arrematou dia 11 de janeiro dois contratos em Olinda Nova do Maranhão no valor total de R$ 1.460.338,17. Para fornecer materiais de higiene e limpeza (R$ 717.468,17) e merenda escolar (R$ 742.870,00).

    Deu no D.O.

    Papel-toalha – Em Nova Olinda do Maranhão o frevo ficou por conta da T.M.M. Prazeres Móveis e Equipamentos para Escritório, que ficou animada com os cinco contratos conquistados na prefeitura no valor total de R$ 2.716.220,80. Dois são para fornecer material de expediente por R$ 1.487.729,14; e os outros três são por material de limpeza e utensílios ao custo de R$ 1.228.491,66.

    5 estrelas – Já em Pinheiro não é preciso procurar no Booking ou em qualquer outro site de reserva para conseguir um hotel. A prefeitura contratou por R$ 620.000,00 a A.M. Rodrigues – Hotel-ME para fornecer serviços de hospedagens com café da manhã durante eventos promovidos pelo Município.   

    Molduras – Enquanto isso, São João dos Patos investe R$ 399,451,00 no visual divididos em dois contratos de aquisição de adesivos, molduras em quadro e placas. A Virgu’s Fotos Comunicação Visual Ltda levou R$ 198.603,00 e a Brasil Comunicação Visual Ltda-ME R$ 200.848,00.

    Papel-presente – Mas o negócio mesmo em Amarante do Maranhão é off-set. A prefeitura contratou R$ 1.530.210,50 em serviços de impressão da Gráfica e Editora Brasil Eireli. A papelada será dividida entre as secretarias de Educação (R$625.922,00), Saúde (R$629.021,00), Administração (R$ 183.602,50) e Assistência Social (R$91.665,00).

    Brilux – Vitorino Freire deve estar um brinco depois que a prefeitura aplicou R$ 2.056.504,32 em limpeza pública contratando a Construtora Cardoso Ltda. para realizar o serviço até maio de 2018.   

    Rede Social – Em São Félix de Balsas a inclusão digital só deu para a Uruçuinet Telecom e Informática Ltda-ME que ficou com cinco contratos para fornecer serviços de internet para as secretarias de Assistência Social (R$ 156.800,00), Administração (R$ 156.800,00), Educação (R$ 200.600,00) e Saúde (dois contratos de R$ 200.600,00 cada).

    Sacolão – Sem especificar nos extratos publicado no Diário Oficial, a quantidade e tampouco o objeto da compra, a prefeitura de Pedro do Rosário assinou cinco contratos com a A J. Campelo Mesquita para fornecer R$ 1.738.088,00 em material permanente (bens que, em razão de sua natureza e sob condições normais de utilização, tem duração superior a dois anos) para as secretarias de Saúde (R$ 271.411,00), Educação (R$ 1.070.985,00), Administração (R$ 251.620,00) e Assistência social (R$ 144.072,00).

    Mão de cal I – Ainda em Pedro do Rosário o reparo e manutenção de unidades escolares, matadouros, feiras vias urbanas e as instalações da secretaria de saúde vai custar R$ 3.836.507,99 distribuídos em quatro contratos com as empresas D.D.E.J.Sampaio –ME e Terraplam Const. Com. Distrib. Repres. e Serviços Ltda.

    Mão de cal II – A Terraplam arrematou um contrato de R$ 1.563.502,43 pelos serviços nas unidades escolares, e a J Sampaio ficou com os outros três somados em R$ 2.273.005,56 pelo restante do trabalho determinado na concorrência pública.

    DNA – Para evitar problemas com a Justiça, a prefeitura de Barreirinhas contratou o escritório Rachid & Maluf Advocacia & Consultoria para fazer assessoria jurídica do município por R$ 144.000,00.

    Deu no D.O.

    Bucho cheio I – A prefeitura de Barreirinhas resolveu juntar a fome com a vontade de comer e contratou a Deise Maria Koppe Raksa – ME para fornecer R$ 593.950,00 em lanches (R$ 268.950,00) e quentinhas (R$ 325.000,00) para atender a necessidade do município.

    Bucho cheio II  Chique, em São João dos Patos o que vai descer por goela abaixo é chamado de coffee break e vai custar R$ 199.737,40 de acordo com o contrato firmado com a João Batista Coelho – ME. É empada e coxinha que não acabam mais.

    Botijões – Já o negócio em Tasso Fragoso é colocar a comida no fogo. A fervura é garantida pela aquisição de R$ 150.000,00 em gás de cozinha (GLP) da Barros e Moura Ltda – EPP. O fornecimento começou no mês de abril e vai até o último dia do ano.

    Petisco – De bandeja, a empresa MP Empreendimentos Ltda-ME foi servida em Pinheiro com R$ 5.180.500,00 para fazer pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos entre abril de 2017 ao mesmo mês de 2018.

    Disfarce – Para não fazer feio, a prefeitura de Pinheiro adquiriu R$ 2.913.999,99 em móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos da Nove Empreendimentos Eireli – ME.  Os novos equipamentos e mobília devem ser para combinar e dar outra aparência aos pequenos reparos.

    Papelão – Preocupada em não deixar nenhum nove fora, a prefeitura da Princesa da Baixada resolveu colocar tudo no papel para não errar na conta. Na ponta do lápis, a contratação da Gráfica Pinheirense Eireli – ME e o fornecimento de material gráfico para as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração por R$ 3.129.790,00.

    Bula tarja preta – A receita também foi adotada em Icatu, só que ao invés de formulários, blocos e papelada diversa, a M Mendonça Gráfica e Editora Ltda vai fornecer medicamentos controlado ao juízo de R$ 1.129.100,00.

    Terecô – Enquanto isso, a prefeitura de Codó contratou por R$ 4.360.021,99 a empresa Laurea Construções Ltda pelos serviços de manutenções prediais, sem a necessidade de pequenos reparos, e de recuperação e conserto dos móveis do município.  É a troca da mão de cal pelo óleo de peroba.

      

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    Menu – Em Anajatuba os estudantes da rede municipal de ensino devem estar bem alimentados. A prefeitura assinou três contratos somados em R$ 3.122.827,10 para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar. A P I Cardoso arrematou R$ 1.703.167,50; a R. José Mendes Comércio – EPP, R$ 893.445,00 e a F.B. Pavão-ME, R$ 526.214,60. 

    500 mil reparos – Para prestar serviços de pedreiro, servente de pedreiro, eletricista e carpinteiro para manutenção e pequenos reparos em prédios públicos, a prefeitura de Tuntum assinou quatro contratos no total de R$ 448.800,00 com Paulo Rogério Gomes da Silva, vencedor dos quatros lotes do pregão presencial.

    Frota – Em São João dos Patos a locomoção dos servidores públicos será em carro novo, depois que a prefeitura locou R$ 2.081.000,00, divididos em dois contratos. O primeiro de R$ 1.476.000,00 foi com a JDA Comércio Serviços e Construções Ltda; e o segundo de R$ 605.000,00 foi com a R. de Oliveira Dias–ME. 

    Lixo – Além dos R$ 605.000,00, a R. de Oliveira Dias – ME ainda faturou R$ 1.916.000,00 em São João dos Patos para fazer a limpeza pública urbana, varrição manual de ruas, avenidas e estradas vicinais, além da capina, e limpeza de galerias, lagoas e cemitério.

    Para quem pode I – A prefeitura de Tutóia não brinca no serviço e assinou três contratos de locações de veículos para atender as necessidades das secretarias municipais e fazer o transporte escolar, ao preço final de R$ 7.988.882,88, divididos entre duas empresas.

    Para quem pode II – A empresa E.M.A dos Reis-ME faturou dois contratos no total de R$ 4.704.634,88. Um de R$ 1.907.739,00 para fornecer veículos leves e outro de R$ 2.796.904,88 para veículos pesados, com operador, condutor e manutenção. O outro contrato de R$ 3.284.248,00 foi com a C.A. Leonardo Rocha-ME para fazer o transporte escolar.

    Madeira de Lei – A administração de Pedro do Rosário celebrou R$ 1.454.540,75 em dois contratos com a L.A. Meireles Gomes Empred. e Construções. O maior de R$ 1.307.379,78 foi para construir e recuperar pontes de madeira; e o de R$ 147.160,97 foi para reformar o prédio da prefeitura.

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    Careca – A prefeitura de Santa Inês não inventou a roda, mas contratou a A.B. de Carvalho para fornecer parceladamente R$ 615.540,00 em pneus, câmaras e protetores automotivos até o final do ano.

    Repara aí I – Sem que o extrato publicado no Diário Oficial especifique as escolas, resta a população de Igarapé do Meio procurar pelas reformas das unidades da rede municipal de ensino contratadas no dia 10 de março por R$ 1.449.228,00. Com prazo de 90 dias, as obras foram de responsabilidade da M.G. Empreendimentos Ltda-ME, empresa que venceu a Tomada de Preço.

    Repara aí II – Na mesma situação está a população de Governador Newton Bello, que contratou no mesmo dia e com o mesmo prazo uma empresa para fazer reformas das escolas municipais, sem que o extrato do contrato publicado no Diário Oficial especifique quais. A vencedora do certame foi a EMACOP – Empresa Maranhense de Consultoria em Construção Civil Ltda; que forrou o bolso com R$ 1.476.515,35, pelo conjunto das obra. 

    Volante I – O que não vai faltar em Barreirinhas é transporte público depois que a prefeitura contratou R$ 2.534.158,00 em veículos da Locadora Santo Antônio para enfrentar o areal até o final de 2017; isto é, se forem traçados.

    Volante II – Pelo visto, os carros alugados em Barreirinhas também servirão para distribuir panfletos e outros papeis impressos pela empresa E. G. Araújo Eireli-ME contratada por R$ 1.689.000,00 para prestar serviços gráficos.   

    Pelo cano – Aos tubos, a conexão em Pinheiro é com a empresa A.F. Lobo Mendes Comércio e Serviços Ltda, que celebrou contrato de R$ 710.650,00 para fornecer materiais hidráulicos de acordo com as demandas das secretarias municipais.

    Enfeite – Com o título de capital dos bordados do Maranhão, a prefeitura de São João dos Patos resolveu investir o dinheiro suado da população em alegorias e contratou Jacyara de Sena Chavier Viana – ME para fazer a decoração dos eventos oficiais por R$ 361.067,50.

    Fúnebre – Enquanto isso a prefeitura de Tasso Fragoso celebrou contrato de R$ 231.000,00 com a Cavalcante e Matos Ltda para fornecer urnas e translado aos que forem dessa para melhor.

      

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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