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    Projeto de Weverton inclui 44 municípios maranhenses no semiárido

    Pouca chuva e secas mais frequentes. Esta é a realidade de vários municípios da região Nordeste. O mapa do semiárido, a região de clima mais seco do Brasil, engloba 1.262 cidades. No Maranhão, atualmente são 6. Um Projeto de Lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê o aumento desse número. O PL 2492/2019 inclui na área considerada como semiárido 44 municípios maranhenses.

    “A inserção de outros municípios do Maranhão na região do semiárido, sem dúvida, contribuirá para corrigir um equívoco histórico que excluiu durante anos as cidades de políticas públicas voltadas para a região como, por exemplo, as de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. O que deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, explicou o senador.

    A Constituição assegura ao semiárido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados à região. Esse diferencial tem motivado os municípios a pleitearem a sua inclusão.

    Para o senador, a inclusão na região semiárida desses 44 municípios é fundamental para que as cidades tenham acesso a recursos e programas específicos de convivência com a seca.

    “Tenho certeza de que com tal ação melhoraremos os indicadores sociais e econômicos dos maranhenses moradores dessa área. Este projeto vai corrigir injustiças com a população da região que, além de ser castigada por grave escassez hídrica, não tem acesso aos recursos transferidos pela União”, ressaltou.

    O texto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aguardando a designação de relator.

    Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto

    Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

    Deu no D.O.

    Pé na tábua I – A Formosa da Serra Negra não tem esse negócio de pegar banguela. A prefeitura contratou R$ 2.146.013,00 em combustível divididos entre duas empresas, vencedoras dos quatro lotes do pregão presencial. A A. M. de Sousa Combustíveis arrematou 3 somados em R$ 1.722.520,00; e a Manoel dos Reis Vale de Castro Combustíveis – Eireli – EPP ficou com o outro, no valor de R$ 423.493,00.

    Pé na tábua II – Mas foi superada no arranque pela prefeitura de Cidelândia, que contratou R$ 2.679.847,72 em petróleo, em cinco contratos com a mesma empresa, o Posto de Combustível Cidelândia Ltda, todos também através de pregão presencial.

    Engarrafamento I – Já em São Francisco do Maranhão haverá um aumento do tráfego, depois que a prefeitura assinou cinco contratos com a mesma empresa, a Construtora Panorama Ltda-ME, para locação de veículos por R$ 894.000,00.

    Engarrafamento II – Em São João do Sóter o trânsito só não vai ser mais conturbado porque os dois maiores, dos cinco contratos de locação de veículos assinados pela prefeitura com duas empresas que diferem apenas pelo CNPJ, a Dantas Magalhães Transporte Escolar Ltda e a Dantas Magalhães Locadora de Veículos Eireli – EPP, serão para levar os meninos para a escola. Dos R$ 2.411.999,70 contratados; R$ 2.227.280,00 serão para garantir o conforto dos estudantes em direção aos estudos.

    Loteamento – Craque mesmo em vencer lotes de pregão presencial é a empresa R dos Santos Comércio – ME que faturou três em Davinópolis para fornecer materiais de expediente (R$ 207.610,75) e de limpeza (R$ 301.685,30), além de gêneros alimentícios (R$ 120.551,30), somados em R$ 629.847,35.

    Cardápio – Devagar se vai longe. A prefeitura de Santa Inês assinou dois contratos no valor total de R$ 1.092.788,35 com a empresa Mercantil Passinho Ltda para “futuras e eventuais” aquisições de materiais de expediente e papelaria (R$ 348.599,50) e gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (R$ 744.188,85).

    Obturações – No dia 23 de julho encerra o prazo para que a Construtora Sales Soares Ltda. conclua os serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco) no perímetro urbano da cidade de Pinheiro; segundo estabelece o contrato de R$ 899.937,59 assinado com a prefeitura do município no dia 23 de fevereiro.

    Um brinco – Em Tasso Fragoso é proibido encontrar lixo na rua, depois que a prefeitura contratou a Servmar Conservadora Ltda –ME para fazer a limpeza pública até o final do ano por R$ 1.600.039,80.

    Deu no D.O.

    Fome zero – A prefeitura de Pinheiro contratou a J.J.A. Mello-ME para fornecer gêneros alimentícios até o final do ano para os serviços de assistência social ao custo de R$ 697.622,00.

    Celulose – Já em Vitorino Freire o que não vai faltar é papel. A prefeitura assinou quatro contratos somados em R$ 979.500,00 para aquisição de material gráfico com a R.A. Pires Leal-ME.

    Na hora – Em Aldeias Altas, a prefeitura assinou dois contratos de locação de máquinas pesadas em regime de horas com a Planejar Construções e Serviços Ltda., calculados em R$ 1.468.290,00. O primeiro de R$ 180.000,00 foi para atender os interesses da secretaria municipal de agricultura, e o segundo de R$ 1.288.290,00 para as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura.

    Comendo lenha… – Na divisa do Rio Parnaíba com o estado do Piauí, e com a desativação do velho trem de passageiro imortalizado por João do Vale, o município de Parnarama terá combustível suficiente para não ficar no meio do caminho entre Teresina e São Luís no Maranhão.

    …e soltando brasa – A prefeitura assinou 4 contratos para a aquisição de R$ 2.385.260,00 em combustível da Comercial Parnarama Ltda-ME. Dois com valores idênticos de R$ 890.300,00, para o consumo das secretarias municipais de Administração e de Educação; outro de R$ 432.250,00 para abastecer a Saúde; e o quarto de R$ 172.410,00 para a Assistência Social.

    Alegria, alegria – Em João Lisboa falou em obra, falou em Campo Alegre Empreendimentos Ltda, que arrematou R$ 2.106.610,20 em três contratos assinados com a prefeitura; divididos em R$ 817.989,51 para melhorar estradas vicinais; R$ 734.265,43 pela limpeza e recuperação de pavimentação asfáltica; e R$ 554.355,26 para a desobstrução de macro e micro drenagem de águas pluviais. Tudo no prazo de nove meses.

    Graxa – Para fazer os serviços de mecânica e reposição de peças das frotas das secretarias municipais de Saúde, Educação, e Administração, a prefeitura de São João do Sóter assinou seis contratos com a Luis M de C Filho – EPP, totalizados em R$ 1.982.397,82.

    Será? – Se depender do valor do contrato não vai sobrar lixo em Anapurus. A prefeitura contratou a I. Valeria N. Oliveira-ME para fazer a coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos no município por R$ 1.099.821,80.

    Terreiros – A prefeitura de Codó assinou dois contratos com a Maciel Incorporadora e Construção Ltda, que somados chegam a fabulosos R$ 4.103.875,52, para a construção de um parque de eventos (R$ 812.735,02) e de um magnífico centro de integração ao esporte (R$ 3.291.140,50).

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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