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    À espera de sanção, recursos da Lei Aldir Blanc não inflamam período junino e podem virar cantoria pra boi dormir

    Boi Reis da Luta, de Alto Alegre do Maranhão

     Por Henrique Bois (especial para o blog)

    “Não vai chegar”, afirma o pesquisador maranhense Jandir Gonçalves sobre a possibilidade dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc alcançarem os grupos culturais dos lugares mais remotos do Maranhão. Aprovado pelo Senado Federal na semana passada, o Projeto de Lei Nº 1.075\2020 aguarda a sanção presidencial para após regulamentação distribuir R$ 3 bilhões de maneira isonômica para estados e municípios socorrerem o setor cultural impactado pela pandemia do novo coronavírus.

    A lei vai colaborar para que venha à tona uma situação no setor cultural que reproduz o nível sócio-econômico do estado. São centenas de grupos tradicionais e artistas mergulhados na informalidade que dificulta relações de mercado e contratuais, sobretudo com o poder público.

    Na semana passada o secretário de estado da Cultura, Anderson Lindoso, participou de vídeoconferência do fórum nacional de secretários para debater a lei. “Não há nada definido”, disse Anderson, mas antecipou que fará reuniões com representes dos municípios e conselho estadual para definir caminhos.

    Jandir Gonçalves

    Indiferentes à lei, no interior do estado os grupos buscam a formalização na intenção de serem incluídos na programação dos calendários culturais financiados pelas secretarias de Estado e municipais da Cultura. Com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na mão eles pensam que assim garantem o credenciamento no órgão do Governo do Estado e um lugar na programação na capital ou em seus próprios terreiros.

    Para Jandir Gonçalves, o nível de conhecimento da realidade dos mestres dos grupos dificulta concorrer em igualdade no escalonamento de pontuação classificatória da Secma. Na trilha cultural que realiza pelo interior do estado, o pesquisador ainda depara com mestres que se referem ao órgão de cultura como Maratur, empresa estatal que por volta a década de 70  iniciou a programação folclórica oficial, distribuindo canutilhos e miçangas como forma de apoio aos grupos de bumba-meu-boi.

    Pra contrário nenhum vadiar

    Nos municípios, o crivo político prevalece na escolha e no escalonamento de quem tem importância cultural. O quilate da brincadeira é mensurado pela capacidade adesista de seu dirigente. Se o presidente da associação folclórica assume posicionamento político contrário ao gestor de plantão ou ao pretenso em fase de campanha, sua exclusão é natural. Definitivamente, este está em um rabo de foguete.

    Para contornar este “problema”, prefeituras passaram a constituir seus próprios grupos que abrilhantam a programação engendrada pelo poder público. O exemplo mais emblemático acontece na cidade de Axixá, celeiro do boi do sotaque de orquestra. Um grupo formado por iniciativa da prefeita Sonia tem cadeira cativa na programação do município e abocanha uma boa fatia na programação oficial do estado, assegurada pela tradicão do boi.

    No primeiro final de junho, Leila Naiva do tradicional boi de Axixá distribui sorrisos e abraços apertados aos padrinhos do boi este ano: o superintendente regional do IPHAN, Maurício Itapary; e a ex-presidente nacional do órgão do antigo Ministério da Cultura, Kátia Bogéa. Como boa equilibrista, Leila misturou real com virtual numa live de corpos presentes na cidade de Mestre Francisco Naiva.

    Tanto encanto e afagos não se autoexplicam somente pela bela mocidade das testemunhas da bênção ao boi. Na salvaguarda do bumba-meu-boi, patrimônio cultural da Humanidade reconhecido pela UNESCO, o IPHAN conta com recursos para financiamento de grupos da manifestação folclórica mais tradicional e robusta do Maranhão.

    Bumba-meu-boi Soledade, de Serrano do Maranhão

    É imenso o universo do bumba-meu-boi no Maranhão. No São João de 2019, ainda presencial, foram mais de 500 os grupos credenciados na Secma em busca de patrocínio para brincar em terreiros oficiais. A maioria concentrados na capital. O credenciamente também serve para os contratos das prefeituras irrigadas pelos recursos das emendas parlamentares destinadas à cultura, concentradas no período de São João e Carnaval.

    A falta de manejo dos mestres com equipamentos básicos, como os smatphones, é uma das estações desta via crucis na conquista de financiamentos. Para piorar, a internet é algo virtual na maioria dos municípios maranhenses. A complicação começa em identificar o CEP onde a brincadeira mantém sua sede.

    No universo da informalidade, existem situações complexas para assegurar os recursos de patrocínios. Em Viana,na Baixada Maranhense,a formalização das associações é quase universalizada. Mais de 90% dos grupos vianenses possuem CNPJ. A maioria, porém, esbarra na inadimplência.

    Bumba-meu-boi: Devoção e fé que passa de geração em geração

    O socorro para estes grupos formalizados tem vindo por meio do edital de ocupação do Centro Cultural da Vale em São Luís. O centro está colaborando com os grupos, instruindo os dirigentes a transmitirem informações mínimas sobre sua trajetória para construção de portfólios e assim assegurar contratos.

    O apoio da mineradora tem resgatado manifestações culturais que em condições normais não seriam incluídas na programação da Secma, como o Batuque de São Benedito, do mestre Carlinhos de Carutapera.

    No meio dessa diversidade imensa, há municípios em que o folclore é invisível para os órgãos de cultura oficial local. Zé Doca, é um desses. No município existem dois grupos de bumba-meu-boi. O mestre Cândido é um dos que buscam apoio de fora para continuar pulsando.

    Para o pesquisador Jandir Gonçalves, há equívocos desde a classificação de sotaques por parte dos órgãos oficiais que não espelham a realidade do que existe nos rincões maranhenses. “Há batuques do bumba-meu-boi que não se enquadram nessa classificação. Por exemplo, em Pindaré tem batuque muito diferente do que se entende por sotaque de Pindaré”, cita.

    Bumba-meu-boi Brilho da União, de Central do Maranhão

    Lei Aldir Blanc

    A previsão de que os recursos sejam transferidos ainda no mês de junho, caso sancionada e publicada na edição do DOU nos próximos dias. No meio artístico, a Lei ainda está envolta em neblina como tudo na cultura do governo Bolsonaro.

    A cantora Célia Sampaio, por exemplo, diz que ainda vai se inteirar sobre o assunto. “É importante nesse momento em que os artistas estão sem seu espaço de trabalho”, diz Sampaio que está na linha de frente no combate à Covid-19 como enfermeira, sua profissão de sustento. Ela acha que os critérios não devem penalizar aqueles artistas que buscam outras formas de sobrevivência, proibindo participação em editais pela condição de servidor público.

    A Lei Aldir Blanc aquece as expectativas dos prefeitos neste período pré-eleitoral e de conclusão de mandatos para os reeleitos em 2016. Mas enquanto não se concretiza prefeitos como André Dourado, de Carutapera, encontrar alternativas para atender o setor. Agendou para o dia 24 de junho a live solidária Cultura Viva com participação de grupos. O secretário de cultura, Emerson Carvalhal, se reunião esta semana com representantes de grupos para tratar sobre o assunto.

    No entanto, para muitos gestores, a cultura é a cereja do bolo, uma preocupação que na escala administrativa vem depois do auxílio funerário. Não confundir com o setor de eventos que movimenta somas vultosas na contratação de CNPJ estrangeiros para embalar multidões que em ritual de consciência tira o pé do chão.

    Como são R$ 1,5 bi, nestes tempos de pandemia, por parte de muitos gestores há brilho nos olhos como nos couros dos bois. Sem contar com órgão de promoção de polícia cultural os gestores procurar dar um jeio nessa situação. O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, repassou para a secretária de Administração, Alda, a responsabilidade de tratar sobre a lei. Em São Mateus não existe secretaria municipal de Cultura, assim como em boa parte dos 217 municípios.

    Veja aqui a previsão de recursos por município no MA

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    As fotos que ilustram a matéria fazem parte do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão – Dossiê do registro, amplo trabalho de pesquisa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2011), coordenado por Izaurina Maria de Azevedo Nunes. Leia Aqui

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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