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    Rubens Pereira Júnior anuncia pacote de obras no Quebra Pote

    O secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior

    O secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior, anunciou na manhã desta sexta-feira, 3, um pacote de obras em benefício da comunidade de Quebra Pote.

    Acompanhado dos vereadores Antonio Garcês e Afonso Manoel, e da deputada estadual Helena Duailibe, Rubens anunciou o asfaltamento de mais de 3,5 km de ruas do bairro, e perfuração de poços.

    Segundo o secretário, as intervenções do Governo do Estado atendem a requerimentos da deputado Helena Duailibe do vereadores com atuação na área, como Afonso Manoel, Antônio Garcês, Francisco Carvalho, Marcelo Poeta, entre outros.

    Rubens Júnior mostra força política para enfrentar eleições em São Luís em 2020

    O secretário de Cidades e deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior

    O deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior (PCdoB), promoveu, nesta manhã (20), confraternização de final de ano. Reuniu amigos e simpatizantes no Blue Tree Hotel em São Luís, prestigiado por grandes atores da política maranhense e de São Luís.

    O encontro pode ser encarado como uma demonstração de força do deputado, que reuniu no mesmo espaço dois senadores da República, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (CDN); quatro deputados estaduais, Othelino Neto (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (SD); dois deputados federais, Márcio Jerry (PCdoB) e Gastão Vieira (PROS); e nove vereadores, Astro de Ogum, Afonso Manoel, Ricardo Diniz, Fátima Araújo, Marcelo Poeta, Ivaldo Rodrigues, Beto Castro, Antônio Garcez, e Concita Pinto. Também esteve presente o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB). Nada menos que representantes de 8 partidos, 16 secretários, mais de 40 pré-candidatos, e vice-prefeito de São Luís.

    Em sua fala, Rubens Júnior, agradeceu a presença dos amigos em sua confraternização, destacando que este é o momento se refletir sobre as ações que se desenrolaram ao longo de 2019 e a importância de fechar o ano alegre e comemorando com pessoas especiais.

    Ao falar sobre as metas para 2020, Rubens não escondeu sua empolgação com o próximo ano, quando dará o que acredita ser o maior salto de sua trajetória até hoje. Se declarou apaixonado pela vida no Legislativo, mas assumiu que vive uma relação de amor no executivo, onde hoje responde pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. “Ser pré-candidato a prefeito é um momento inesquecível da minha carreira. Só tenho a agradecer ao meu partido, o PCdoB, por me permitir ser pré-candidato na cidade que nasci”, finalizou.

    “É um quadro político já experimentado embora muito jovem”, destaca Flávio Dino ao analisar Rubens Junior

    Lula Rubens Pereira Júnior e Flávio Dino

    O governador Flávio Dino (PCdoB) foi o entrevistado do Programa Ponto e Vírgula que foi ao ar nesta quarta-feira (18), onde falou abertamente sobre os mais diversos assuntos, desde os administrativos até a política.

    Convidado a comentar sobre a disputa interna dentro do PCdoB, onde Rubens Junior e Duarte Junior anseiam pela indicação do partido para a disputa pela prefeitura de São Luís nas eleições municipais de 2020, Flávio Dino evitou explicitar sua preferência, muito embora tenha deixado claro qual nome detém mais experiência política.

    Em sua fala, o governador do Maranhão frisou que Rubens é jovem mas detém grande experiência, já tendo exercido quatro mandatos legislativo. “Foi duas vezes deputado estadual, duas vezes deputado federal”, pontuou Flávio Dino. “Rubens Junior é um quadro político já experimentado, embora muito jovem”, reforçou.

    Cabe destacar, que atualmente Rubens está licenciado do seu segundo mandato de deputado federal, exercendo o cargo Secretário de Estado das Cidades, tocando importantes obras dentro de São Luís e no Maranhão. Sua primeira experiência no ramo executivo, com muitos avaliando como bem sucedida.

    Rubens Pereira Jr é homenageado pelo Batalhão de Polícia de Turismo em São Luís

    O secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior

    O Comandante do Batalhão de Policia Militar de Turismo (Bptur), Coronel Onório, prestou, nesta quinta-feira (12), homenagem ao deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, pelos relevantes trabalhos prestados a população por meio do programa Nosso Centro. O evento aconteceu na sede do Yate Clube e contou com a participação do corporação do Bptur e do comandante geral da Policia Militar.

    O secretario Rubens Pereira agradeceu a homenagem e destacou a presença ativa e constante do batalhão de turismo no Centro Histórico de São Luis. “ Posso dizer sem medo de errar que hoje o Centro Histórico de São Luís passa pelo processo de valorização é por conta do intenso trabalho de cada um de vocês. Algo que muito me orgulha e muita me honra é que todas as vezes que vou falar sobre o Centro Histórico as pessoas ressaltam a presença da policia, que o torna cada vez mais seguro”.

    Ressaltou também que por meio do Programa Nosso Centro, o governo tem investimento em diversas áreas e setores, e em especial na segurança pública da região.

    Segundo o comandante do Bptur, Cel Onório as homenagem foram para as personalidades civis e militares que foram destaques no ano de 2019. “O Secretário Rubens Pereira é um gestor atuante, parceiro que está desenvolvendo um grande a frente da Secid, e do programa Nosso Centro”.

    Além do secretário foram homenageados vários policias militares. A soldado Vanielle foi a policial destaque do ano de 2019 do Bptur e recebeu do secretário o certificado de honra ao mérito.

    O secretário de Cidades, Rubens Júnior

    Governador Flávio Dino e secretário Rubens Júnior lançam Programa Nosso Centro

    O governador Flávio Dino e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, lançaram nesta segunda-feira (24), o Programa Nosso Centro, que apresenta um conjunto de ações e obras para valorizar ainda mais a região central de São Luís.

    Com a instituição do programa, o Governo do Maranhão, por meio da Secid, tem o objetivo de tornar o Centro da cidade de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, além de promover a preservação do seu valor histórico e cultural. A abrangência da intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e Zona Central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura e Iphan.

    A amplitude do Programa Nosso Centro permitirá ações específicas nas áreas habitacional, comercial e gastronômica, cultural e artística, institucional, tecnológica, além de atividades transversais de infraestrutura e segurança.

    Durante o evento de lançamento, o secretário Rubens Júnior detalhou as estratégias e diretrizes do Programa Nosso Centro, que tem pilar a sustentabilidade da área para captar investimentos de diferentes setores, e recuperar o uso do patrimônio cultural edificado e do patrimônio cultural imaterial. A articulação será para incrementar recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros, bem como os da iniciativa privada.

    Praça no Bom Jesus Coroadinho é inaugurada

    O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, esteve na noite desta segunda-feira (10), no bairro do Coroadinho, onde representou o governador Flávio Dino na inauguração de mais uma praça pública, que atenderá os moradores do Bom Jesus, no Polo Coroadinho.

    A construção da área de 1.013,36m² foi realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Agencia Metropolitana (AGEM) e conta com academia ao ar livre para a prática de esportes, playground, áreas com canteiros e bancos para descanso e leitura, estacionamento e arborização. Inclui, também, novo calçamento e passeio público, delimitação de novos canteiros, estacionamento com área para veículos e motocicletas, além de acessibilidade com piso tátil e rampas.

    Rubens Jr. elogiou as instalações e parabenizou a AGEM por dar importância a espaços como esse para a juventude da região, que também contribuem para o aumento da fonte de renda dos moradores.

    “O governador Flávio Dino tem dado uma atenção especial para a melhoria da qualidade de vida da população. Com o poder de realização do presidente Lívio Corrêa, na Agencia Metropolitana, hoje esse espaço é uma realidade do jeito que o povo merece, do jeito que o provo precisa. Fico ainda mais feliz que o espaço poderá ajudar no complemento de renda em meio a uma crise tão intensa que enfrentamos no nosso país”, afirmou o secretário.

    Por determinação do governador Flávio Dino, Secid e AGEM entregarão outros vários espaços públicos de lazer em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

    O evento reuniu o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), os vereadores Osmar Filho (PDT) e Antônio Garcez (PTC), a secretária de Juventude Tatiana Pereira, além de diversas autoridades do polo Coroadinho.

    Senado aprova projeto de autoria de Rubens Jr que limita decisão individual de ministro do Supremo

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A votação do PLC 79/2018 foi realizada nesta quarta-feira (05), e o voto favorável foi dado pelo relator Oriovisto Guimarães (Pode-PR).

    O projeto é do deputado federal licenciado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior e determina que, no período de funcionamento regular do Supremo, as concessões de natureza cautelar, liminar e similares sejam obrigatoriamente dadas pela maioria dos ministros.

    “A decisão monocrática do presidente da Corte só será aceita durante o recesso e em circunstância de excepcional urgência. Com a retomada das atividades normais, o Pleno do Tribunal deverá examinar a questão que suscitou a liminar monocrática”, explicou o autor do projeto, Rubens Jr.

    “Aliás, parece-nos inadmissível que um ato normativo exaustivamente analisado, discutido e finalmente aprovado necessariamente por duas Casas do Congresso Nacional, contendo ao todo 594 parlamentares, e posteriormente sancionado pelo chefe do Poder Executivo, encarnado pelo Presidente da República, possa repentinamente ter seus efeitos suspensos por medida cautelar em decisão monocrática de um único ministro do STF. E assim permanecer durante longo período, sem que a decisão seja levada ao referendo do Plenário”, avaliou o relator.

    Oriovisto chamou atenção ainda para o elevado impacto jurídico, econômico e social dessas decisões monocráticas em ações constitucionais envolvendo temas de grande relevância. Essa circunstância levaria a uma disfuncionalidade do sistema de controle de constitucionalidade, afetando sua legitimidade e segurança.

    “Basta lembrar de alguns exemplos, como o tabelamento do frete rodoviário (ADI 5.956), a transferência de controle acionário de empresas públicas (ADI 5.624), a criação de tribunais regionais federais (ADI 5.017), a vinculação de receitas para gastos em saúde (ADI 5.595) e a distribuição de royalties de petróleo (ADI 4.917)”, citou o relator.

    Para ele, é impressionar que, em temas de tal relevância, as decisões cautelares tenham perdurado durante meses, sem que tenham sido ratificadas, ou não, pelo Pleno.

    “A questão aqui não é somente a morosidade judicial, mas também a usurpação transitória da competência do Plenário, pois a decisão monocrática substitui, no tempo e no mérito, a decisão colegiada, requerida pela Constituição”, afirmou em seu voto.

    Mais equilíbrio

    Opinião semelhante tem o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que, durante os debates, negou tratar-se de uma tentativa de enfraquecer o Judiciário.

    — Esse projeto vem resgatar o protagonismo de cada um dos Poderes. Não se discute aqui afastar a jurisdição, mas o ativismo e as decisões monocráticas que desafiam os demais poderes. Só um poder freia o outro poder. É preciso que haja esse respeito, e a lei vem assegurar um pouco mais dessa relação respeitosa. É possível a concessão de medida de urgência e liminares? Sim. Mas tem que ser referendada por maioria — opinou.

    O senador Esperidião Amin (PP-SC) seguiu a mesma linha e destacou a importância das decisões colegiadas dos tribunais.

    — O tribunal vale pela sua colegialidade. Isso é que é República. Poder de uma pessoa só faz mal a um tribunal. Liminares e pedidos de vista geram direitos, obrigações, despesas e, geralmente, injustiça — afirmou.

    Urgência

    O projeto altera as Leis 9.868 e 9.882, ambas de 1999, para disciplinar a concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar referentes a ADI e a ADPF.

    Após ser votado pela CCJ, o PLC 79/2018 será analisado pelo Plenário do Senado em regime de urgência. Se o texto aprovado pela Câmara se mantiver inalterado, segue para a sanção presidencial.

    Secretário Rubens Pereira Jr confirma Unidade de Segurança Cidadã na região da Avenida Jackson Lago

    O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, anunciou, em encontro com membros do Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Maranhão, que a Avenida Jackson Lago – a IV Centenário – terá uma Unidade de Segurança Cidadã (USC). Este é um dos diversos equipamentos sociais que estão sendo construídos na região por meio do PAC Rio Anil, do Governo Federal, executado pelo Governo do Maranhão.

    A USC contará com alojamento, salas de monitoramento, gabinete e auditório com 60 lugares. Também integram os equipamentos do plano de urbanização da Avenida Jackson Lago uma escola de Ensino Fundamental com 12 salas, biblioteca e quadra poliesportiva; uma Unidade Básica de Saúde, com seis consultórios, três salas de atendimento odontológico e sala de curativo. “A população também terá à disposição uma praça com pista de caminhada, quiosque, academia ao ar livre e acessibilidade, playground, e área de recreação para adultos e crianças”, detalhou Rubens Jr.

    O projeto contempla, ainda, a abertura de duas vias de acesso com o interior do bairro Liberdade e ruas auxiliares com estacionamento e bicicletário. Os moradores concordaram com o uso social da área. Segundo alguns ocupantes, o local estava servindo como ponto de tráfico e com ocorrências de assaltos.

    Para o secretário, esta é a contribuição da Secid para o excelente trabalho que Secretaria de Segurança tem feito no Maranhão. “O Batalhão Tiradentes realiza o policiamento ostensivo e tem como foco o combate aos assaltos à ônibus, por exemplo. Eles comandarão a USC. Temos certeza que nos ajudarão a revitalizar toda a região da Avenida”, complementou.

    Ainda, Rubens Jr ressaltou o trabalho do secretário Jefferson Portela à frente da Secretaria de Segurança. “Tem sido implacável no combate a criminalidade, tirando São Luís do ranking das 50 cidades mais violentas do país. São resultados extremamente positivos na redução dos índices de crimes no Maranhão,” finalizou.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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