A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer contrário a recurso da coligação “Maranhão Quer Mais”, que tenta reverter no Tribunal Superior Eleitoral decisão do TRE/MA favorável ao governador Flávio Dino e ao vice Carlos Brandão, acusados pela coligação Maranhão Quer Mais de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018. 

De acordo com a coligação liderada pela então candidata Roseana Sarney houve a nomeação de cerca de 50 capelães em troca de apoio político e o monitoramento ou espionagem, como preferem propagar nas redes sociais, de adversários políticos pela Polícia Militar. 

O parecer da PGE segue em linhas gerais o mesmo entendimento da corte eleitoral maranhense. O de não haver provas de que os capelães teriam sido nomeados com finalidade eleitoral e do envolvimento do governador, do vice, e inclusive do comando geral da Polícia Militar, na expedição de ordem para que fossem catalogados os nomes dos opositores ao governo.

O vice-procurador-geral eleitoral Gustavo Gonet Branco foi categórico em seu parecer ao afastar as duas condutas abusivas, com as quais a coligação derrotada pretende interromper o segundo mandato de governo Flávio/Brandão.  

“… a presença de policiais militares em ato de campanha não ficou comprovada, até porque apenas matérias de blogs e publicações em redes sociais não bastariam para dar o fato imputado como real”, trecho da decisão do TRE/MA

Diz que a nomeação de capelães sem prévio concurso público é prática adotada no Maranhão desde 2004. A filiação partidária de alguns dos nomeados, não demonstra, por si só, motivação política. Não há como deduzir dos autos que o apoio de lideranças religiosas ocorreu em razão da nomeação dos capelães.

No caso da espionagem e da participação de policiais em atos de campanha, o vice-procurador, não deixou escapatória. Mesmo aos astutos de longa data.

Confirmou que os dois memorandos circulares determinando a identificação das lideranças de oposição, realmente foram emitidos. Mas lembra que ao serem anulados antes da coleta dessas informações, o comando da Polícia Militar afastou a “perspectivada gravidade do evento no plano da legitimidade e da normalidade da disputa eleitoral”.

Sobre a participação de PMs em atos eleitorais, a PGE diz, em resumo, que não é uma matéria de blog afirmando o apoio dos militares, acompanhada de foto do governador em companhia de policiais com adesivos do PCdoB, que caracteriza, assim isolado, “participação dos militares no ato de campanha com impacto na disputa eleitoral”.

Por sua vez, o TRE/MA foi educativo, em sua decisão: “… a presença de policiais militares em ato de campanha não ficou comprovada, até porque apenas matérias de blogs e publicações em redes sociais não bastariam para dar o fato imputado como real”

Roseana, quer um conselho, para com essa história de só ficar dizendo que estás preocupada com a vacinação contra a Covid e não fazer nada.

Tá pegando mal, Roseana.

Foi o ano todinho.

Desde fevereiro, menos de um mês depois de iniciada a campanha, já questionavas no twitter o porquê do Maranhão está tão atrasado na vacinação.

Olha aí, tem a data bem em cima, dia 13 de fevereiro. A campanha começou dia 18 de janeiro.  

E, assim foram os meses de março, abril, maio…

Roseana, tá preocupada com os baixos índices de vacinação?

Procura o teu prefeito Eduardo Braide e mostra pra ele que São Luís é o nono município no ranking de vacinação no estado.

A regional de Saúde com o menor índice de Vacinação é a Metropolitana, composta por São Luís, Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar, com 77,86%. A maior, com 83,12% é a de Açailândia, reunindo Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios.

A capital da vacina é o nono município dos 217 em cobertura vacinal.

Olha os números aí abaixo. Aproveita e acessa esse link e veja a cobertura vacinal de todos os 217 municípios do Maranhão.  

E essa postagem do dia 8 de julho, que loucura foi essa?

“Enquanto isso o MA continua entre os três estados com os menores índices de vacinados. É urgente esclarecer se não distribui porque falta vacina ou se as vacinas não chegam aos municípios por outros motivos”, insinuou.

Se quando bota a cara na TV, não titubeia em nenhum momento quando mente. Imagina quando escreve ou alguém escreve por ela nas redes sociais?

O Ministério da Saúde envia as vacinas para o governo do Estado e este distribui para as regionais de saúde, e estas para os municípios de sua guarda.

Caso houvesse algum indício envolvendo o governo Flávio Dino no desvio ou retenção de vacina era fácil descobrir. Bastava acionar sua rede ‘amiga’ no covil bolsonarista, onde não falta é quem queira pegar de jeito o comunista.

Passou agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro…terminou o ano, a cobertura vacinal continuou baixa e Roseana se dizendo preocupada. Dia 10 de janeiro, postou que “após mais de um ano do início da vacinação contra a Covid, quase metade da população do MA não recebeu a vacinação completa. É um dos três estados com a pior cobertura do BR”.

Que preocupação é essa Roseana, que tu passas um ano dizendo que estás preocupada e não faz nada?

Roseana – A preocupação de Twitter

Não esquece os quatro mandatos de governadora. Tu conheces muita gente nesse Maranhão, tem até quem te adore. Aciona o teu pessoal, Roseana. Converse com esse povo sobre a importância da vacina e depois peça que saiam conversando com quem conhecem e assim por diante…

O problema dos baixos índices, não é só no Maranhão e não é estrutural, é de convencimento.

Roseana, é conversar, não é mandar mensagem pelas redes sociais. Não se convence ninguém a tomar uma vacina ou um remédio com anúncios.

Convoca os empresários amigos que receberam isenção de impostos a conversarem com seus funcionários.

Acorda, Roseana, as Olimpíadas já passaram. Ou será que estás ocupando tuas noites com outros jogos?

Tu sabes quem é Bolsonaro?

Pensei que não, porque esse tempo todo se dizendo preocupada com a vacinação, você nenhuma vez alertou o seu público para as mentiras que esse sujeito espalha.  

É preciso entender que a voz Bolsonaro é reproduzida pelo pastor da esquina, pela deputada Mical Damasceno, pelo vereador Chaguinhas e por quem tira o seu da reta, cruza os braços e fica cobrando do governador.

Nos Provérbios do Inferno, William Blake (Londres/1757-1827), já dizia: “Aquele que deseja e não age, engendra a peste”!

A combinação da ignorância educada de Roseana, a bruta de Roberto Rocha e a obtusa de Wellington do Curso, boa coisa não podia dar. Deu pior.

Distintos na forma e idênticos na concepção da atividade política, o trio usa as redes sociais para proteger o lucro dos grandes acionistas da Petrobras.

Sem o mínimo pudor, culpam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS cobrado pelos governadores, pelo aumento desenfreado no preço da gasolina.

Números do comitê nacional dos secretários estaduais da fazenda, Comsefaz, demonstram que a alíquota do imposto não tem aumento desde 2019.  E que, somente no acumulado deste ano, a gasolina aumentou 31,09%.

O grupo, no entanto, insiste em negar que o problema é a política de preços da Petrobras atrelada aos humores do mercado internacional e ao valor do dólar.

Embora permaneça uma empresa estatal, com o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff a petrolífera passou a atuar como uma empresa privada, privilegiando o lucro dos acionistas. 40,33% são estrangeiros.

Portanto, não se trata de defender o governador Flávio Dino ou não. Ou mesmo de uma fake news, dessas que fazem parte do jogo baixo da política.

A mentira de que a redução do ICMS reduziria por tabela o preço da gasolina, tem outra medida.

O que Roseana, Roberto Rocha e Wellington do Curso fazem nas redes sociais é crime de lesa pátria.

Reduzir a arrecadação de um estado pobre para proteger o lucro dos acionistas estrangeiros da Petrobras é o que?

Nada, se levarmos em conta que as acusações contra Roseana de isentar ilegalmente quase 1 bilhão de reais em ICMS, não terem dado em nada.

A redução nos recursos da receita de combustíveis iria atingir drasticamente o atendimento às necessidades básicas da população nas áreas da saúde, educação, segurança.

Roseana, Roberto e Wellington sabem disso. E é por isso mesmo, que defendem com unhas e dentes a tese da redução do ICMS, na perspectiva de uma atitude populista, igual a do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que reduziu em 5% a alíquota sobre os combustíveis.

Se é para difamar Flávio Dino, fragilizar a economia do estado, deixando-o mais dependente do governo Bolsonaro, a população que ficará desassistida é dano colateral da guerra.

O professor Rubens Casara em ‘Bolsonaro: o mito e o sistema’ (editora Contracorrente), nos lembra que com a ascensão da racionalidade neoliberal se faz necessário “um Estado cada vez mais forte para atender ao Mercado e satisfazer aos fins desejados pelos detentores do poder econômico”.

A importância da fake do ICMS é manter em suspensão as verdadeiras causas dos aumentos de preço do combustível. Com auxílio da mídia corporativa (Globo, Folha, Estadão, etc.), que considera a mentirosa solução, como parte de um debate.

Tratar a mentira como parte de uma polêmica é admitir, por exemplo, que a terra possa ser plana.

Diante dos números incontestáveis do Comsefaz, Roberto Rocha se incumbiu de não deixar a peteca cair.

Com combustível pago pelo Senado e sem tem a menor ideia do que uma Petrobras de mercado significa no bolso do cidadão, ele fez um recorte na referência de preços do Maranhão para acusar Flávio Dino de pedir o aumento da alíquota do ICMS no estado.

Na verdade, ele distorce a atualização das bases de cálculo realizada por todas as unidades da Federação, para que o imposto não seja corroído pela inflação.

A atualização da base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis é uma consequência e não a causa do aumento do preço da gasolina.

Em outras palavras: primeiro o preço se eleva nas bombas e somente 15 dias depois é feita a atualização. E assim progressivamente.

Por seu turno, o deputado Wellington do Curso que sempre utilizou fortemente as redes sociais para vociferar contra o governador Flávio Dino, reproduz as fakes baratas do senador Rocha, que um dia foi seu mentor.

Sua página no Facebook é o depositório de suas aberrações. Caviloso, no dia 15 de setembro, o do Curso, anuncia mais um aumento dos combustíveis para o dia seguinte, 16.

Com um certo e falso tom de revolta, diz que a culpa é do governador que mandou reajustar o preço médio ponderado.

Todavia, o Diário Oficial da União do dia 10 de setembro traz ato do Conselho Nacional de Política Fazendária, sobre o preço médio ponderado ao consumidor final de combustível, que será adotado por todos os Estados e Distrito Federal, a partir do dia 16 de setembro!  

Donos de uma cabeça vazia, Roberto Rocha e Wellington do Curso pensam, que pensam, mas não passam de emissores de palavrões e agressões verbais com as quais acredita enganar a população.

DOCUMENTOS QUE DESMONTAM FAKE NEWS DA DUPLA ROCHA E WELLINGTON

Roseana está com saudade de bater pernas no Mateus de pijama

Do alto do seu luxuoso apartamento na Península, a ex-governadora Roseana Sarney atacou de blogueirinha nas redes sociais e resolver comentar sobre o atual momento de crise sanitária do coronavírus. Entediada, ela disse que precisava conversar e classificou a pandemia como “chata”.

“Estou passando para dar um oi para todos vocês. Hoje acordei precisando de um aconchego, precisando de conversar, de ver gente. Mas, estamos em casa. Eu já tenho mais de 60 anos, portanto, estou respeitando a minha idade. Eu só queria dar um abraço em todos vocês e dizer que vamos nos proteger, e continuar nos protegendo, e que se Deus quiser vamos sair o mais rápido possível dessa pandemia aí chata”, disse.

O coronavírus já vitimou, no Brasil, mais de 60 mil pessoas. Só no Maranhão o número de óbitos ultrapassa os dois mil. Ao classificar a pandemia como “chata”, Roseana minimiza a pior crise sanitária do mundo das últimas décadas.

Seria chato ter no comando do Maranhão Roseana Sarney em plena pandemia do coronavírus.

Veja o vídeo:

O deputado estadual Adriano

Por Edoardo Ghirotto

O sobrenome Sarney evoca um dos mais longevos e conhecidos clãs políticos do país. A família iniciou sua trajetória de poder em 1955, quando José Sarney assumiu uma cadeira de deputado federal pelo Maranhão. Desde então, o patriarca enfileirou outros dois mandatos na Câmara, cinco como senador — presidiu a Casa quatro vezes —, um como governador (1966-1970) e foi o presidente da República (1985-1990) que comandou a transição da ditadura militar para a democracia. Por ser o principal líder de seu estado, teve forças para emplacar a filha, Roseana, como governadora por quatro mandatos e o filho Zequinha como deputado federal por nove, que também foi duas vezes ministro do Meio Ambiente, nos governos de FHC e Michel Temer. Como se não bastasse, tutelou uma série de governadores alinhados à família, que prolongaram o domínio dos Sarney no Maranhão por quase cinco décadas.

INDIGNAÇÃO – José Sarney: segundo ele, Adriano envergonhou a família

Essa oligarquia vive hoje um processo de declínio, e o único membro do clã atualmente com cargo eletivo prefere manter distância do sobrenome famoso. A “ovelha negra” é o deputado estadual maranhense Adriano Sarney (PV), neto do ex-presidente e um dos três deputados de oposição numa Assembleia tomada por aliados de Flávio Dino (PCdoB). O comunista impôs aos Sarney, em 2014, o fim do domínio no Maranhão, período no qual o estado ostentou alguns dos piores indicadores sociais do país e condição que o governador, hoje no segundo mandato, está longe de conseguir reverter. Filho de Zequinha, também derrotado na eleição ao Senado em 2018, Adriano sonha com voos mais altos e já contratou um marqueteiro para preparar sua candidatura à prefeitura de São Luís, em outubro. A tentativa de reformular sua imagem começou no ano passado, quando enviou ofício à mesa diretora da Assembleia para pedir que o sobrenome fosse retirado de sua alcunha pública — a placa do gabinete ostenta apenas o nome Adriano. “Não tenho vergonha de dizer que sou do grupo Sarney, mas quero construir uma identidade própria. Muita gente tem preconceito, acha que todos são iguais e pensam igual”, afirmou o deputado a VEJA. Na época, a iniciativa provocou a fúria de José Sarney, que a considerou vergonhosa para o clã.

Casado desde 2012 com a assessora do Tribunal de Contas do Estado Maria Fernanda Del Rey e pai de dois filhos, Adriano tem 39 anos — cinquenta menos que o avô. Formado no exterior em economia e gestão, ele apareceu pela primeira vez no noticiário em 2009, quando veio à tona o escândalo dos atos secretos do Senado. O esquema envolveu a concessão, na surdina, de uma série de benefícios a um grupo seleto de servidores. Uma empresa da qual Adriano era sócio intermediou a contratação de créditos consignados e seguros de vida para funcionários do Senado quando José Sarney presidia a Casa. Adriano declarou à época que era um profissional qualificado e que não tinha havido favorecimento. Chegou à Assembleia do Maranhão na primeira tentativa, em 2014, mas viu Dino derrotar Lobão Filho (MDB), o candidato apoiado pela família. Restou a Adriano fazer oposição à gestão do comunista. Segundo ele, Dino é “o maior perseguidor da história do Maranhão” (uma ironia, sendo neto de uma dinastia conhecida por ser impiedosa com os adversários). Como parlamentar, ele tem um desempenho discreto. São de sua autoria leis que vão desde o combate ao assédio sexual no transporte público até a criação do Dia da Poesia.
RETORNO – Roseana Sarney: a ex-governadora pode se lançar a deputada

Enquanto Adriano sonha com a prefeitura de São Luís, outros membros do clã encontram-se em uma fase modesta da carreira política. Roseana estuda lançar-se a deputada federal em 2022 pelo MDB, e Zequinha é atualmente secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal. “Estou com mais energia do que eles”, garante Adriano, cuja candidatura ainda não foi apoiada por ninguém do grupo Sarney. Por uma questão de sobrevivência, ele esboça uma tentativa de colar sua imagem à de Jair Bolsonaro. Em 2018, o presidente obteve em São Luís uma proporção de votos bem acima da média estadual: 42% na cidade, em comparação a 26% no Maranhão. “É um erro Bolsonaro não ter investido num contraponto ao Dino no Maranhão. Vou aproveitar a oportunidade para me apresentar”, diz Adriano, que assegura nunca ter conversado com o presidente. Dino deverá se manter neutro no primeiro turno, para não prejudicar a coalizão de dezesseis partidos que sustenta seu governo, mas vai apoiar o candidato da base que avançar ao segundo turno. Um dos nomes que despontam é o deputado estadual Duarte Júnior, do Republicanos. Na oposição, quem ganha força é o deputado federal Eduardo Braide, do Podemos. Por enquanto, o Sarney que não quer mais ser Sarney é zebra na corrida à prefeitura.

Publicado em VEJA de 11 de março de 2020, edição nº 2677

De 2013 a 2018, já foram pagos mais de R$ 112 milhões a empresas beneficiadas

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (24), a segunda fase da Operação Arauto, que busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório, no ano de 2013, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, na capital maranhense São Luís.

O contrato, assinado ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado no penúltimo ano da gestão Roseana.

Operação Arauto

A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de recursos oriundos do BNDES.

De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade de São Luís/MA, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO, Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

Vizinha ao Palácio do Planalto e subordinada diretamente à Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) mal é notada. Seja por seu prédio modesto, seja por sua atuação apagada. O secretário, Assis Filho, é pupilo do clã Sarney e preside a Juventude do MDB. Até aí, tudo no roteiro de uma repartição pública. Não se trata de um órgão cobiçado pelos parlamentares ávidos por cabides de emprego, já que tem apenas 17 cargos de confiança. Ali há outro atrativo, de menor monta, mas bastante interessante para o chefe de ocasião: bolsas de estudo que ele pode distribuir a seu bel-prazer, e que usa para agradar os amigos, sempre à custa do contribuinte.

A farra das bolsas vale-se de um contrato assinado em 2015 e que termina no fim do ano que vem. Por 4,5 milhões de reais, a SNJ fechou um convênio com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Ibict, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objeto do convênio: “Pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas para a gestão do conhecimento”. Para gerenciar o projeto, o ministério contratou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, da Universidade Federal de Minas Gerais. Mas é à própria secretaria que cabe a tarefa de lançar editais e escolher os bolsistas. Tarefa que Assis Filho, o secretário, faz questão de desempenhar pessoalmente.

Em 2017, pouco após assumir a secretaria, Assis Filho brindou um primo com uma das bolsas. O mesmo primo acabou ganhando, depois, um cargo na própria secretaria. Procurado, Assis disse tratar-se de “mera coincidência” o fato de pessoas próximas a ele terem conquistado as bolsas. Ele nega interferir na seleção ou que a filiação ao MDB seja critério. “Tem algum crime? As pessoas têm direito a estar filiadas ou não.” A farra com as bolsas concedidas como parte do contrato com o Ibict se reproduz em outros convênios. Com a Unesco, a agência da ONU para educação, ciência e cultura, a SNJ firmou um acordo de 7,9 milhões de reais previsto para valer de dezembro de 2013 a junho de 2019. No papel, o objetivo é “apoiar a consolidação da Política Nacional de Juventude, por meio de ferramentas de consulta e participação social”. Os presidentes da Juventude do MDB no Espírito Santo e na Paraíba estão entre os beneficiários.

O secretário é mais um entre os muitos casos de ascensão meteórica na política e no serviço público. Ele nasceu em Pio XII, cidade de 25 mil habitantes no interior maranhense. Foi vereador aos 21 anos, em 2008, e não se elegeu nunca mais. Mas foi o suficiente. Na última década, vem abocanhando indicações políticas no MDB, sempre sob as bênçãos dos Sarney. Além de subsecretário do governo de Roseana, foi superintendente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Nordeste. Em 2017, o presidente Michel Temer o escolheu para a Secretaria Nacional de Juventude. Quando não está no Maranhão servindo a Roseana (nas últimas eleições, ele tirou férias para ajudá-la na malsucedida campanha ao governo do estado), leva uma doce vida em Brasília. Na internet, adora posar a bordo de lanchas no Lago Paranoá e curtindo a noite em baladas. Em Brasília, também chefiou programas da Fundação Ulysses Guimarães, o braço teórico do MDB. O partido, como se vê, faz escola.

Da Revista Crusoé

Enterrado politicamente no Maranhão, o clã Sarney agora volta a carga para as eleições presidenciais com o objetivo de manter as boquinhas que possui no governo Temer. Para isso, Roseana Sarney (MDB) já oficializou o apoio a Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a assessoria de Roseana Sarney confirmou o apoio ao militar nesta segunda-feira (15). Mesmo tendo usado a imagem do ex-presidente Lula (PT) no primeiro turno, a filha de José Sarney mostra, mais uma vez, o oportunismo que marcou a atuação política da oligarquia por décadas.

Ainda segundo o Valor, após reunião com um grupo de lideranças, deputados federais e estaduais eleitos e prefeitos aliados, Roseana oficializou apoio à postulação de Bolsonaro ao Planalto. José Sarney e o ex-ministro Sarney Filho (PV) ainda não se manifestaram sobre a corrida presidencial.

Na semana passada, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi o primeiro do clã Sarney a declarar apoio a Bolsonaro.