Publicidade Topo
Logo
  • Geral

    Edivaldo anuncia início da coleta seletiva porta a porta

    O prefeito de São Luís, Edivaldo Hoilanda Júnior

    Edivaldo usou suas redes sociais para anunciar mais um avanço de sua gestão. Na segunda quinzena deste mês, São Luís passará a contar com o serviço de coleta seletiva porta a porta. Segundo a postagem, “os cidadãos que desejarem fazer a entrega de resíduos domésticos recicláveis devem reunir os materiais que a Prefeitura fará a coleta mediante agendamento. Tudo 100% gratuito”. Mais detalhes serão informados por meio dos canais oficiais da Prefeitura e na imprensa nos próximos dias.

    O anúncio de mais este serviço mostra o fechamento de um ciclo na gestão de resíduos sólidos em São Luís, iniciada ainda na primeira gestão de Edivaldo, quando foi desativado o Aterro da Ribeira, em 2015. Desde então, a cidade vem acumulando avanços no setor. São Luís tem a maior taxa de reciclagem da região Nordeste e integra um grupo de 12% de cidades das regiões Norte e Nordeste que cumpre todas as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

    Atualmente, o cidadão pode fazer a coleta seletiva por meio da entrega dos materiais recicláveis diretamente nos 17 Ecopontos já em funcionamento, que continuarão sendo implantados em outros bairros da cidade. Com isso, a Limpeza Urbana é mais um setor onde Edivaldo deixará um legado importante, pois recebeu uma cidade com um serviço em desacordo com as legislações e deixará um sistema totalmente moderno e organizado.

    Comissão do Senado vai ouvir população sobre projeto de redução de unidades de conservação

    Rodrigo Agostinho: consulta prévia vai melhorar o processo de decisão

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta  do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) que exige a realização de estudos técnicos e consulta pública prévios à redução ou extinção de unidades de conservação ambiental (PL 8671/17).

    O projeto altera a Lei 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O texto foi relatado pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que apresentou parecer favorável.

    Agostinho explicou que, hoje, a consulta pública prévia é obrigatória apenas para a criação de unidades de conservação. No caso de redução ou extinção, a legislação exige apenas que haja uma lei específica. Para ele, a consulta prévia à população atingida pela mudança na unidade de conservação vai melhorar o processo de decisão.

    O relator também recomendou a aprovação do PL 116/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que tramita em conjunto. O texto exige que os estudos que fundamentam a proposta de criação de unidade de conservação sejam amplamente disponibilizados para o público (por meio da internet, no órgão ambiental local e nas audiências públicas). Também dispensa a realização de consultas públicas para a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural.

    Tramitação
    O PL 8671/17 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

    Weverton cobra do governo federal ações contra as manchas de óleo no Nordeste

    O senador Weverton:”Não podemos assistir isso e não fazer nada”

    O senador Weverton (PDT-MA) defendeu, no Plenário do Senado Federal, ações contra as manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste. De acordo com o parlamentar, as manchas gigantescas se espalham rapidamente pelo mar. No Maranhão, foram identificados 12 pontos.

    “Estou aqui para fazer um apelo ao governo federal, estadual, a todas as prefeituras, sociedade civil. Nós precisamos nos mobilizar para retirar este óleo que está manchando as praias do Nordeste e entristecendo todo o povo brasileiro. Isso é urgente! Não podemos assistir isso e não fazer nada”, disse Weverton.

    O senador ressaltou a garra do povo nordestino que tem trabalhado voluntariamente para retirar o óleo.

    “Os maranhenses são um exemplo. Moradores e ambientalistas fizeram um mutirão de limpeza e retiraram cerca de 700 kg de óleo com areia da praia da Travosa, no município de Santo Amaro (MA), localizado na região dos Lençóis Maranhenses”, destacou.

    Para o parlamentar, é preciso colocar em prática um plano emergencial de contenção do óleo que está destruindo a fauna, a flora e causando enormes prejuízos econômicos e sociais.

    “Ainda tem outro fato que preciso relatar aqui. O óleo retirado foi colocado em sacos e deixado em uma rua sem nenhuma proteção. Crianças, mulheres e animais têm contato com o óleo sem nenhum tipo de equipamento de proteção. Segundo um morador da região, somente dia 10 de novembro que o Ibama vai lá retirá-lo da cidade”.

    “O pior é que as pessoas estão fazendo fogo com essas barras de óleo para preparar alimentos. Imagina um peixe sendo assado em um óleo cancerígeno e tóxico”, enfatizou.

    Flávio Dino defende desenvolvimento sustentável e proteção dos povos tradicionais da região Amazônica

    O governador Flávio Dino ao lado de outros chefes do executivo no Brasil em encontro no Vaticano

    O governador Flávio Dino esteve no Vaticano, onde debateu, nesta segunda-feira (28), a situação da região amazônica. Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. No centro das discussões, o tema “Caminhos e Compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que resultou no documento final: a Declaração dos Governadores da Pan Amazônia no Vaticano. v

    O evento, fruto de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, foi realizado no dia seguinte ao término do  11º Sínodo da Amazônia, em que o Papa Francisco reuniu com bispos, religiosos (inclusive de outras denominações), cientistas, especialistas, ONG e representantes de comunidades indígenas para tratar sobre a região Amazônica.

    Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro. Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

    “Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.

    Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais. “Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino, apresentando aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

    No discurso, Flávio Dino pontuou a necessidade urgente de combater, como foi orientado no Sínodo, o antagonismo do superdesenvolvimento, em que nações ricas e privilegiadas consomem em excesso, e o subdesenvolvimento, com nações excessivamente pobres. “(É preciso) que sejam lembradas que as responsabilidades dos conceitos das nações sejam diferenciadas, na medida em que os mais fortes devem, de fato, cumprir os seus compromissos atinentes à fonte de financiamento de um novo modelo de desenvolvimento equilibrado, sustentável para a Amazônia e para a humanidade”, ressaltou.

    No evento, o Monsenhor Marcelo Sanchez Sorondo, representando o Papa Francisco, fez um discurso em defesa dos mais pobres, direitos humanos e contra o tráfico de drogas na região.

    Compromissos

    Com autoridades dos países da Pan Amazônia (Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Venezuela, Guianas e Suriname), governadores e comitivas do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí, representando o Consórcio Nordeste, puderam ampliar o diálogo com a comunidade internacional. No evento, os participantes apresentaram aos membros da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano os compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

    O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, também esteve presente no encontro e defendeu que a principal importância da Cúpula é que se lance, a partir da reunião, um grande esforço conjunto para proteção ambiental, para o desenvolvimento social, o enfrentamento da pobreza e ao mesmo tempo de proteção da vida das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

    “Aqui estamos refletindo tanto sobre o resultado do Sínodo da Amazônia como da realidade amazônica. Nesse cenário, uma questão grave se apresenta que nós não podemos desconsiderar, que há uma crise social e ambiental, uma convivência com a extrema pobreza e, ao mesmo, tempo a preocupação com a preservação ambiental. Nesse cenário, hoje, existem centenas de pessoas ameaçadas de morte, que são defensoras de direitos humanos e também temos as comunidades tradicionais originárias, que estão ameaçadas por modelos de desenvolvimento que não levam em conta os nativos florestais”, destacou Francisco Gonçalves.

     Assista o depoimento do governador do Maranhão, Flávio Dino

    Óleo encontrado em praias do Nordeste é petróleo e não é brasileiro

    Óleo em praia do litoral M

    A análise das amostras das manchas de óleo que apareceram desde o início de setembro nas praias do Maranhão e em mais sete estados do Nordeste, em pelo menos 105 locais de 46 municípios da região, feitas pela Petrobras e Maranha, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (Ibama), é petróleo.

    Sem adentrar em explicações sobre como foram feitas a análise, a Petrobrás garante que o material não é produzido pela empresa e nem por ela comercializado.
    Tartarugas marinhas foram mortas pela substância em pelo menos cinco estados nordestinos. O Ibama conseguiu ainda resgatar duas tartarugas, mas uma ave, Bobo-Pequeno também morreu em consequência do derramamento do petróleo.
    O Ibama pediu ajuda da Petrobras para limpar as praias atingidas, e a empresa deve destacar cem funcionários para a função. NO Rio Grande do Norte 
    Em dez pontos do Maranhão houve agressão à flora e fauna. Um grupo da Petrobras que comanda as investigações está deixando o litoral potiguar e se deslocando para o litoral maranhense. 
    Em nota, a Petrobras afirma que “não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos” e esclarece que a avaliação da qualidade do pescado nas regiões atingidas para consumo humano é de responsabilidade dos órgãos de vigilância sanitária.
    Pelas previsões da Petrobras, dentro do prazo de 20 dias será possível dizer com precisão a localidade da origem do vazamento.
    a partir da análise de correntes marítimas e de direção e velocidade do vento.

    Até Sarney dá lições a Bolsonaro sobre a Amazônia

    Bolsonaro e o ex-presidente Sarney

    José Sarney*

    Nos meus primeiros meses como Presidente da República, tive que aprender a rotina das solenidades militares, sempre muito bem organizadas, com fórmulas estabelecidas há décadas e impecável respeito a horário e cerimonial. Justamente neste aprendizado, cometi uma das maiores gafes ao ser recebido no Corpo de Fuzileiros Navais de Brasília, no Dia da Marinha.

    Diante da tropa formada estava o Ministro da Marinha, Almirante Henrique Saboia, um dos melhores homens públicos que conheci, grande profissional, mas sobretudo personalidade de honradez, cultura e sensatez. Devo-lhe grande ajuda de conselhos, recomendações e solidariedade.

    Quando cheguei, ele, com grande garbo, deu a ordem a sua tropa, conforme os costumes navais, seguida pelo toque dos apitos dos marinheiros, e abriu a solenidade, anunciando: — Está quem Manda!

    Eu, novato em ser o Comandante em Chefe das Forças Armadas, entendi a saudação do Almirante Saboia como “Está queimando.” Abandonei a postura solene de Comandante para me voltar, à procura de onde vinha o fogo. Fui socorrido por meu ajudante de ordens, Major Heitor, a explicar-me que não havia fogo e sim a saudação naval. Até hoje conto com vergonha minha gafe aos almirantes amigos.

    Essa foi a exclamação que me veio à cabeça quando recebi a trágica notícia do que acontece na Amazônia, lembrando-me daquele tempo. Desta vez está queimando mesmo, e muito, e escandalosa e catastroficamente fora de controle a nossa Amazônia.

    Quando caiu o muro de Berlim, com o fim da utopia socialista, nasceu a ideologia do Meio Ambiente. O Brasil foi colocado no banco dos réus sob a alegação de que destruía a Amazônia, pulmão do mundo — por produzir uma sobra de oxigênio, o que não é verdadeiro, o papel pertence às algas marinhas. A Amazônia é fundamental para a humanidade porque é a maior floresta úmida, tem a maior diversidade e faz, aí sim, a regulação do clima mundial.

    Respondi à comunidade internacional reivindicando para o Brasil a Conferência Mundial do Meio Ambiente, com os embaixadores Paulo Tarso, Ricúpero e Seixas Corrêa pedindo apoio para a candidatura do Rio de Janeiro. A Conferência Rio-92 foi um sucesso e cumpriu sua finalidade. Assim saímos do banco dos réus.

    Agora, devemos fazer uma mobilização nacional contra o fogo. Começar pelos municípios, com brigadas de voluntários, chamar os Estados à colação e fazer um grande mutirão nacional.

    Vamos dar uma resposta correta. Nada de retórica, tudo de trabalho.

    Como eu entendi o que disse o Ministro Saboia:

    — Está queimando!

    • Ex-presidente da República, jornalista, escritor

    Ministro do Meio Ambiente coagiu funcionário quando ocupou secretaria em SP

    O ministro Ricardo Salles, ex-secretário do governo Alckmin em São Paulo

    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um condenado por improbidade administrativa. Já contamos essa história: enquanto era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin, Salles pressionou funcionários da Fundação Florestal – o equivalente ao Ibama na gestão estadual – a adulterarem um mapa ambiental. Salles, na época, chamou a reportagem do Intercept de “falsa” e “tendenciosa”.

    Agora, mais uma vez, o método de trabalho da secretaria comandada por ele foi considerado ilegal no tribunal. Em uma ação trabalhista, a justiça paulista reconheceu que a Fundação Florestal – então sob o comando de Salles – coagiu funcionários a cometerem ilegalidades, perseguindo os que não queriam se envolver na adulteração dos mapas ordenada pelo secretário.

    Na época, atendendo a uma demanda da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, Salles queria liberar a mineração em uma área protegida na Grande São Paulo. Mas a alteração no mapa, que afrouxaria a proteção às margens do rio Tietê, não passou pelos ritos tradicionais: ela foi pedida por funcionárias nomeadas por Salles por e-mail, sem a devida análise do conselho responsável por gerir a área. Em seu depoimento à justiça na época, o ministro argumentou que o método serviria para “dar celeridade ao processo” e “desburocratizar”. Não colou. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro do ano passado.

    Agora, na nova ação movida por um dos funcionários envolvidos, a justiça trabalhista reconheceu mais uma vez que representantes da Fundação Florestal, sob comando de Salles, cometeram ilegalidades:

    “Tanto a prova oral como a prova documental que instruíram a petição inicial são robustas no sentido de demonstrar que o reclamante estava sendo coagido, por suas superioras hierárquicas, a realizar uma alteração ilícita nos mapas cartográficos referentes ao plano de manejo da Várzea do Tietê”, diz a sentença da juíza Fátima Ferreira, a qual o Intercept teve acesso.

    A sentença destaca o depoimento de uma testemunha, que narrou a pressão feita pelas chefes para que o empregado adulterasse o mapa “de forma urgente, sem nenhuma formalidade, a pedido do Secretário do Meio Ambiente.”

    A justiça também reconheceu o “abalo emocional” do funcionário, alegando que ele “passou a ser perseguido e ameaçado”. A Fundação Florestal foi condenada a pagar uma indenização no valor de dez salários por danos morais a ele.

    Apesar do histórico de irregularidades, Ricardo Salles caiu para cima e foi nomeado ministro de Bolsonaro duas semanas depois de sua condenação, enquanto recorre do processo. Mas, oito meses depois, além da crise externa que enfrenta por causa do alto índice de desmatamento e dos incêndios na Amazônia, ele também passa por problemas dentro de seu ministério. Funcionários do Ibama entraram com uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal acusando o ministro de “conduta atentatória contra os princípios da administração pública federal” e “assédio moral coletivo”. Ricardo Salles parece não ter aprendido nada.

    Brasil deixou o topo dos países onde mais matam ativista ambiental

    O  Brasil perdeu em 2018  o posto do país com o maior número de assassinatos de ativistas ambientais, de acordo com balanço anual da ONG Global Witness.  Segundo levantamento da organização no ano passado foram 20 assassinatos no país de ativistas que lutavam contra projetos de mineração, florestais ou agroindustriais.Pelo menos oito ativistas envolvidos em disputas com representantes da indústria da soja morreram em 2018 apenas no estado do Pará.

    No topo da lista as Filipinas, onde ocorreram 30 assassinatos,  assumiram o lugar do Brasil que passou a ocupar a quarta colocação no ranking. No mundo todo foram identificadas 164 mortes de defensores do meio ambiente e da terá. O número ficou abaixo de 2017, quando houve 207 mortes.

    Especialistas afirmam que há uma crise para os direitos humanos, provocando um clima de instabilidade, principalmente em lugares remotos. Por conta desta situação, se supõe que há subestimação dos números.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
  • Fale com o Garrone

    (98) 99116-8479 raimundogarrone@uol.com.br
  • Rádio Timbira

    Rádio Timbira Ao Vivo