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    Só muita lenha: Governo Bolsonaro promete gás a 35 reais e entrega butijão a mais de 100

    Foto ilustrativa publicada no site da Federação Única dos Petroleiros – FUP

    Com informações do site do Lula

    Entre as tantas mentiras inventadas por Jair Bolsonaro, antes e depois das eleições de 2018, uma das mais cruéis é sobre o gás de cozinha. Baixar o preço do gás de cozinha, era uma promessa de campanha e do primeiro ano de governo. Mas indo, como sempre, na direção oposta das suas falas, o botijão de gás teve mais um aumento esta semana. O que já estava caro, em torno de R$ 95, agora vai passar de R$ 100, talquei ?

    Lembra quanto era o botijão no primeiro ano do Governo Lula? Variava entre R$ 30 e R$ 33. Ou seja, com o valor de hoje se comprava três botijões no tempo de Lula. E ainda tinha carne para cozinhar com todo esse gás.

    Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro considerou um absurdo o preço do gás – na época em torno de R$ 70 – e prometeu reduzir o valor. A promessa foi reforçada pelo ministro da privatização, Paulo Guedes, em declarações e entrevistas já como ministro. Guedes garantiu reduzir pela metade o valor do botijão, ou seja, chegaria R$ 35.

    A verdade, no entanto, é uma escalada contínua no preço do produto. Só esse ano, o gás de cozinha subiu 6% em janeiro, 5,1% em fevereiro, 5% em abril e, agora, 5,9%.

     

    Flávio Dino sanciona nesta segunda lei que estabelece salário de R$ 6.358,96 para professores no MA

    O Governador Flávio Dino

    O governador Flávio Dino vai sancionar nesta segunda-feira a lei que institui os novos pisos do magistério no Maranhão.

    Ele ressaltou em sua conta no twitter que “um professor de 20 h no Maranhão terá piso maior do que o piso nacional de 40h”.

    Com a nova lei salarial, os salários dos professores em início de carreira com jornada de 20h semanais será de R$ 3.179,48, enquanto os de 40h alcançará R$ 6.358,96.

    Número de presos trabalhando triplica e gera economia milionária no Maranhão

    O número de presos trabalhando no Maranhão subiu 253% entre 2014 e 2018. Isso significa mais do que ressocialização. Significa também economia para os cofres públicos.

    Em 2014, eram 600 detentos fazendo algum tipo de trabalho. Ao fim de 2018, eram 2.119. É cerca de 3,5 vezes mais. O sistema penitenciário tem 136 oficinas de trabalho, onde os presos aprendem diversos ofícios.

    Esses foram alguns dos números mostrados pelo governador Flávio Dino em palestra na semana passada no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, nos Estados Unidos.

    Uma das oficinas de trabalho é a produção de blocos de concretos que abastecem o programa Rua Digna, que leva pavimentação a vias que estavam abandonadas havia décadas.

    São mais de 120 mil peças produzidas por mês nas oito fábricas que funcionam dentro das unidades profissionais do Estado.

    A diferença de preço de cada bloco comprado no mercado convencional chega a ser de R$ 2. Como são produzidos mais de 1 milhão de blocos dentro do sistema penitenciário, a economia ultrapassa os R$ 2 milhões anualmente.

    Uniformes e hortas

    Há outras atividades que geram economia também. Nas malharias, por exemplo, os detentos confeccionam seus próprios uniformes. O Governo gasta apenas com o tecido e outros materiais, deixando de pagar empresas terceirizadas.

    Outro exemplo é o trabalho de restauração de prédios públicos. Ou as mais de 20 hortas, que destinam a produção a entidades beneficentes.

    “No atual Governo do Maranhão, a lei é para todos. Com mão firme contra o crime, mas criando oportunidades de reintegração à sociedade. Esse é o caminho mais longo, porém é aquele que efetivamente melhora a segurança de toda a sociedade”, diz o governador Flávio Dino.

    Outra economia foi no custo de cada preso no Maranhão: queda de 39% entre 2014 e 2018, ao mesmo tempo que os presídios aumentaram a eficiência, puseram fim às barbáries e se modernizaram. A receita para isso foi uma gestão inteligente e transparente.

    Com Bolsonaro, gastos da Presidência com cartões corporativos crescem 16%

    Nova gestão defendeu o fim do cartão corporativo durante governo de transição; fatura nos dois primeiros meses foi de R$ 1,1 milhão


    Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período.

    Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão.

    O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República – que incluem as despesas relacionadas ao presidente.

    Os valores foram divulgados apenas na semana passada, com atraso, após o jornal O Estado de S. Paulo questionar a Controladoria-Geral da União (CGU).

    Mesmo assim, a descrição da maioria dos pagamentos é sigilosa. Nem mesmo a data em que a despesa foi feita é divulgada. O argumento é que informar os gastos do presidente pode colocar em risco a sua segurança.

    A extinção dos cartões corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na ocasião, o ministro disse que mudanças seriam feitas com “critérios”, baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à CGU. Ao Estado, os dois órgãos disseram que ainda não foram consultados sobre o tema.

    Ao todo, 1.846 servidores estão registrados para usar os cartões corporativos. Eles foram responsáveis por um gasto total de R$ 5,3 milhões até agora no ano.

    Neste caso, quando considerados todos os órgãos do governo, houve uma economia de 28% em relação à média dos últimos quatro anos. As despesas de fevereiro, porém, ainda não estão integralmente listadas.

    No caso da Secretaria de Administração, o R$ 1,1 milhão só é menor do que o gasto nos dois primeiros meses de 2014, quando a gestão Dilma Rousseff desembolsou R$ 1,4 milhão, em valores atualizados pela inflação.

    Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.

    Outro item que cresceu foi a proporção das despesas da secretaria dentro do total de gastos do governo, que chegou a 21%. Esse porcentual variou entre 10% e 15% nos anos anteriores.

    Sigilo

    Do total gasto pela Presidência, só 1,4% -R$ 15,5 mil — está detalhado. A lista relaciona, entre outros itens, uma loja de informática e outra de manutenção de veículos.

    Procurada, a Secretaria de Comunicação não explicou as razões para o aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a política de sigilo dos pagamentos.

    Um projeto em discussão no Senado prevê a divulgação completa das despesas. O autor da proposta é o ex-senador e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

    No texto, porém, foi incluída uma brecha para que o sigilo seja mantido em casos que “puderem colocar em risco a segurança do presidente”. Nesse caso, a divulgação se daria ao término do mandato.

    Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, há certa “paranoia” por parte de governos em não revelar detalhes que possam comprometer a segurança. “Quanto maior for a transparência, maior qualidade e até a legalidade do gasto público.”

    Pelas informações divulgadas até agora, apenas o Ministério da Saúde utilizou cartão corporativo vinculado ao gabinete do ministro para compras em lojas de artigos de escritórios.

    No Ministério da Defesa, por sua vez, há registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes argentinas na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.

    O mesmo servidor também usou o cartão em um McDonald’s de Brasília. Desta vez, a refeição foi bem mais modesta — custou R$ 19,90. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Da Revista Exame

    Desigualdade no Brasil é a maior em 7 anos

    Números começaram a subir na crise do impeachment e deram salto no governo Temer

    De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), divulgado com exclusividade pelo Estadão, no quarto trimestre de 2018, a desigualdade, quando observada a renda domiciliar per capita, atingiu o maior patamar em pelo menos sete anos.

    A situação ainda precária no mercado de trabalho fez a concentração de renda se aprofundar no País ano passado. Fato que se agudizou desde a crise do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e piorou no governo de Michel Temer.

    O Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita obtido do trabalho subiu de 0,6156 no terceiro trimestre de 2018 para 0,6259 no quarto trimestre do ano, o 16.º trimestre consecutivo de aumento. O Índice de Gini mede a desigualdade numa escala de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior é a concentração de renda.

    No quarto trimestre de 2018, o índice atingiu o maior patamar da série histórica iniciada no primeiro trimestre de 2012. Foi quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) começou a ser apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Senadores maranhenses votam pelo aumento para ministros do STF

    Por 41 votos a favor – entre eles os dos maranhenses Roberto Rocha e Edison Lobão – e 16 contra, com uma abstenção (veja abaixo como cada senador votou), o Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei que concedem reajuste para cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Procurador-Geral da República (PGR).

    Segundo estimativa da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, formalizada em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (7), o impacto do aumento será de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, levando-se em conta o “efeito cascata”.

    Trata-se dos Projetos de Lei da Câmara 28/2016 , que agora segue para sanção presidencial prevê reajuste de 16,38% nos salários, que passarão de R$ 33,7 para R$ 39,2. O efeito cascata terá desdobramentos na remuneração de outros órgãos da administração pública federal e estaduais.

    As proposições foram encaminhadas ao Congresso, em 2015, pelo então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e faziam parte de um alegado acordo costurado pelo Judiciário com a então presidente Dilma Rousseff (PT). A Câmara chegou a aprovar o reajuste no ano seguinte, mas as matérias ficaram emperradas no Senado até hoje (quarta, 7), depois de terem sido protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa em 2016.

    Ontem (terça, 6), a matéria foi incluída na pauta da Casa sem alarde e qualquer formalização no sistema eletrônico. Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pautou a matéria para plenário depois de formalizado o Requerimento 508/2018, de autoria do senador José Maranhão (MDB-PB). Curiosamente, o emedebista se absteve de votar e foi o único entre os presentes a não registrar seu voto.

    Teto salarial do funcionalismo público, o aumento nos rendimentos de ministros do STF provocará um efeito-cascata nas contas públicas já a partir de 2019, quando a matéria passa a vigorar e o próximo governo ainda encontrará um deficit fiscal que se aproxima de R$ 200 bilhões. Com o limite remuneratório elevado, consequentemente fica permitido por lei o aumento do número de servidores públicos a ser beneficiados com auxílios, gratificações e verbas extras que, somadas ao salário, podem ultrapassam o teto.

    Veja como cada senador votou:

    A FAVOR DO AUMENTO
    Acir Gurgacz (PDT-RO)
    Aécio Neves (PSDB-MG)
    Ângela Portela (PDT-RR)
    Antonio Anastasia (PSDB-RR)
    Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
    Armando Monteiro (PTB-PR)
    Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
    Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
    Cidinho Santos (PR-MT)
    Ciro Nogueira (PP-PI)
    Dalírio Beber (PSDB-SC)
    Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    Edison Lobão (MDB-MA)
    Eduardo Amorim (PSDB-SE)
    Eduardo Braga (MDB-AM)
    Eduardo Lopes (PRB-RJ)
    Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE)
    Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
    Hélio José (Pros-DF)
    Ivo Cassol (PP-RO)
    Jorge Viana (PT-AC)
    José Agripino (DEM-RN)
    José Amauri (Podemos-PI)
    José Medeiros (Podemos-MT)
    José Serra (PSDB-SP)
    Otto Alencar (PSD-BA)
    Paulo Bauer (PSDB-SC)
    Paulo Rocha (PT-PA)
    Raimundo Lira (PSD-PB)
    Renan Calheiros (MDB-AL)
    Roberto Rocha (PSDB-MA)
    Romero Jucá (MDB-RR)
    Rose de Freitas (Podemos-ES)
    Sérgio Petecão (PSD-AC)
    Tasso Jereissati (PSDB-CE)
    Telmário Mota (PTB-RR)
    Valdir Raupp (MDB-TO)
    Vicentinho Alves (PR-TO)
    Walter Pinheiro (sem partido-BA)
    Wellington Fagundes (PR-MT)
    Zezé Perrela (MDB-MG)

    CONTRA O AUMENTO
    Airton Sandoval (MDB-SP)
    Cristovam Buarque (PPS-DF)
    Fátima Bezerra (PT-RN)
    Givago Tenório (PP-AL)
    José Pimentel (PT-CE)
    Lídice da Mata (PSB-BA)
    Lúcia Vânia (PSB-GO)
    Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
    Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
    Regina Sousa (PT-PI)
    Reguffe (sem partido-DF)
    Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    Roberto Requião (MDB-PR)
    Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    Wilder Morais (DEM-GO)

    ABSTENÇÃO
    José Maranhão (MDB-PB)

    Senado vota de surpresa pauta de aumento para o STF

    O Senado Federal pode aprovar nesta quarta (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República.

    Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o país, no que seria a primeira pauta-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro, segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

    “Não se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet”, diz ele. “O impacto nas contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro”, completa.

    A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. Ferraço foi o relator da matéria e deu um voto contrário ao aumento.

    Na noite de terça (6), o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, colocou em votação no fim da sessão do plenário um requerimento pedindo a inclusão dos dois projetos na pauta do Senado ainda nesta quarta (7).

    A iniciativa de Oliveira pegou de surpresa e contrariou vários senadores. Eles acham que o presidente forçou a votação sem aviso prévio.

    “Em oito anos que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ela tramita”, afirma Ferraço.

    Para ele, conceder o aumento é “uma total irresponsabilidade no momento de crise que atravessamos nas finanças públicas. Como estados quebrados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vão fazer frente a esses reajustes, que certamente virão?”, questiona ele.

    Diretor indicado por Sarney aumenta energia elétrica em 16,4% no Maranhão

    Mal tomou posse, no último dia 15 de agosto, como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nóbrega já anunciou reajuste de 16,94% nas tarifas de energia elétrica no Maranhão.

    O novo diretor do órgão foi indicação de José Sarney para o presidente Michel Temer. A ANEEL anunciou o aumento nesta terça-feira (21) nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O novo reajuste entrará em vigor na próxima terça-feira (28).

    Além disso, a Agência controlada por um aliado do oligarca já anunciou novo aumento de energia no estado para o próximo ano.
    Muitos no meio político acham que o reajuste foi premeditado por José Sarney por se tratar de ano eleitoral. Sobretudo porque uma das bandeiras das velhas oligarquias no Maranhão durante as eleições será o programa Viva Luz.

    O objetivo de Sarney é prejudicar o maranhense para colocar na conta do governador Flávio Dino. Tudo para tentar voltar a comandar os cofres do estado. Quem sofre com essa perseguição é o povo do Maranhão.

    Do blog do Clodoaldo Correa

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    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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