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    Padrinho oculto: Assis Ramos assina emenda de R$ 7,5 milhões no orçamento secreto para Imperatriz

    Com pedido de prisão por suspeita de participar de esquema que desviou R$ 9 milhões do município, o prefeito Assis Ramos assina emenda ao orçamento secreto em destinando R$ 7,5 milhões para Imperatriz, município que ele próprio administra.

    A denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça em trâmite no TJ/MA envolve fraude em licitação milionária na contratação de empresa responsável por recolher o lixo da cidade. Os 7,5 milhões do orçamento secreto já liberados por Bolsonaro é para pavimentação de vias públicas.

    A emenda 46815 assinada por Assis consta do Relatório de Indicação para Execução Orçamentária em RP9 – LOA 2022. Na condição de usuário externo, prefeitos, governadores, entidades, qualquer cidadão pode propor uma emenda ao secretão, desde que apadrinhado por deputado ou senador nas boas graças e piadas de mal gosto do presidente Bolsonaro.

    A RI não especifica quais os bairros de Imperatriz serão beneficiados. Mas os recursos e a contratação da obra é por conta da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal parte do organograma do Ministério de Desenvolvimento Regional que possui um histórico nada alentador na região sul do Maranhão.

    Avenida Manoel Ribeiro em Imperatriz: exemplo de obra da Codevasf

    Sob o comando do centrão é pela Codevasf que escoam as verbas do orçamento secreto. O diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da estatal Antônio Rosendo Neto Júnior é indicação do senador Roberto Rocha (PTB), pré-candidato à reeleição com apoio do prefeito beneficiado com a própria emenda.

    Série de reportagens publicada pelos jornais Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo revelam compra de tratores superfaturados e prestações de serviços de pavimentação deixados pelo meio do caminho. No mês passado, o próprio Bolsonaro - o negócio tá feio - suspendeu R$ 200 milhões em obras de empreiteira contratada pela Codevasf. 

    Em abril, a Folha revelou que as obras da Ceasa (central de distribuição de alimentos) e do camelódromo em Imperatriz são dois elefantes brancos, patrocinados com emendas do senador Rocha e executados pela estatal.

    Além de Assis, o blog conseguiu identificar Fernando Pessoa de Tuntum e Luciana Trinta de Araioses; outros dois prefeitos que apoiam à reeleição do senador e a eleição de Weverton Rocha ao governo do estado. Pessoa e Trinta também tiveram o privilégio de aviar emendas do orçamento secreto aos municípios que administram.


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    Com a aprovação pelo Congresso na última terça feira de lei que permite o governo federal doar de cestas básicas a tratores durante a campanha eleitoral, vai ter prefeito capitaneado pelos Rochas fazendo fila no beija-mão de Bolsonaro.

    O Maranhão é o maior escoadouro de emendas do orçamento secreto destinadas às prefeituras por deputados e senadores.

    Com o objetivo de derrotar Flávio Dino, o derrame de dinheiro é autorizado por Bolsonaro na tentativa de comprar o eleitorado maranhense, como se todos se igualassem ao chiqueiro onde ele e seus seguidores chafurdam.

    MPE entra com ação contra prefeito de Imperatriz Assis Ramos por improbidade administrativa

    O prefeito de Imperatriz Assis Ramos é alvo de ação do MPE por improbidade administrativa

    O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.

    De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).

    Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.

    O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.

    “Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.

    CONCURSO

    Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.

    Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.

    ILEGALIDADES

    Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.

    Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.

    “Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.

    Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função.

    Assis Ramos é vaiado na final do torneio do trabalhador

    Imperatriz tradicionalmente é uma cidade muito justa em aplaudir ou rejeitar seus representantes. Quando está dando certo, elege, reelege sem que seja necessário muito esforço, mas quando não corresponde, não adianta estar empoderado, com estrutura, que a cidade não aceita.

    Em recente pesquisa interna feita, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos amargou o resultado da desaprovação do seu governo acima dos 60%. E vem sentindo o resultado nas ruas, em qualquer classe social, em qualquer bairro da cidade.

    Neste feriado de 1º de maio, Assis passou grande constrangimento ao ser vaiado fortemente na final do torneio do trabalhador, ocorrida no estádio Frei Epifânio. Dias difíceis para o prefeito que não reage. O povo responde.

     

    Jerry desmascara Assis Ramos

    O prefeito de Imperatriz Assis Ramos gravou vídeo em uma rua esburacada tentando transferir, de forma oportunista, sua responsabilidade como gestor para o governo do Estado e para os deputados da região. Logo foi desmascarado pelo deputado federal Márcio Jerry, que não poupou críticas ao prefeito.

    Assis sempre foi oportunista em relação ao governo Flávio Dino. Oposição e pertencente ao MDB, ele vivia se queixando que o Executivo Estadual não o ajudava, mas era o primeiro a elogiar e comemorar as várias obras que o próprio governador ia inaugurar pessoalmente em Imperatriz.

    Por essa postura oportunista de Assis que Jerry o detonou nas redes sociais, afirmando que prefeito mostra incapacidade de resolver buracos de uma rua e culpa o governo. “Excesso de cinismo e escassez de responsabilidade”, disse o deputado.

    Quem conhece os meandros da política da segunda capital do Maranhão – como o governo trata Imperatriz – sabe muito bem como é a relação oportunista de Assis com a gestão Flávio Dino. É assim há mais de dois anos.

    Assis Ramos foge de Roseana Sarney

    Após fazer uma fala recheada de agressões e mentiras, Assis Ramos, prefeito de Imperatriz, não esperou o discurso da sua patroa Roseana Sarney.

    Foi visto saindo de fininho, solitário e anônimo da convenção realizada hoje no Espaço Renascença.

    A família Sarney notou e não gostou. Pegou mal.

    Arquivo morto: ex-secretário de segurança mandou enterrar investigações contra Assis Ramos

    O ex-secretário Aluísio Mendes: protegendo aliados

    O ex-secretário Aluísio Mendes: protegendo aliados

    Candidato a prefeito de Imperatriz, o delegado de São Pedro da Água Branca, Assis Ramos (PMDB), respondeu a processo administrativo na Polícia Civil do Maranhão por supostamente ter libertado um preso para ajudar em um churrasco oferecido a policiais civis. O caso ocorreu em 2010, quando o peemedebista era o titular da delegacia de Pedreiras, a 467 quilometros de Imperatriz.

    Segundo o processo administrativo disciplinar aberto à pedido da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão em 2011, Assis Ramos teria “mandado retirar o preso Antonio Doriel de uma cela da Delegacia de Pedreiras” para contribuir com a organização do evento. Aproveitando-se da situação, o detento fugiu do local sem deixar rastros.

    O delegado Assis Ramos teria libertado um preso para fazer churrasco para policiais em Pedrerias

    O delegado Assis Ramos teria libertado um preso para fazer churrasco para policiais em Pedreiras

    A sindicância da SSP foi comandada pelos delegados Eduardo Carneiro Jansen de Mello, Naassom Salmon de Souza e Luciana Pereira Portela de Souza, incubidos de apurar a responsabilidade criminal do agora candidato a prefeito. Meses depois, segundo o próprio delegado faz questão de esclarecer em suas redes sociais, acabou arquivada pelo então secretário de Segurança Pública, Alusío Mendes, conforme a portaria 486, de 2012, da SSP.

    O próprio Aluísio Mendes, dentro de suas atribuições como gestor, foi o responsável pela transferência de Assis Ramos para a Delegacia Regional de Imperatriz. Quatro anos depois, Mendes, atualmente deputado federal e mandatário do PTN no Maranhão, é o principal aliado da candidatura do ex-subordinado à prefeitura. O PTN de Aluísio faz parte da coligação de Assis Ramos, que reune ainda o PRP.

    Na semana passada, em postagem no Facebook, Assis Ramos divulgou uma portaria assinada por Mendes, buscando se isentar da responsabilidade sobre o ocorrido em Pedreiras. O documento, no entanto, demonstra apenas que o processo administrativo foi arquivado sem muitas explicações, sem deixar claro se o caso fora devidamente esclarecido pelos delegados responsáveis pela apuração.

      

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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