Uma animada multidão despediu-se do ‘Arraiá do Povo’, neste domingo (16), cantando e dançando embalada pelos ritmos nordestinos e maranhenses, além dos contagiantes ritmos sertanejo e forró. Foram três noites de grande festa popular que deixou saudade em todos que compareceram à Assembleia Legislativa.

A animação nesta sexta, sábado e domingo foi garantida por uma vasta programação do que há de melhor no folclore maranhense. Shows com cantores de projeção nacional, a exemplo de Lucas Seabra e Matheus Fernandes também encantaram o público.

A previsão é de que cerca de duas mil pessoas tenham prestigiado o ‘Arraiá do Povo’ 2019 nas três noites. Todo este sucesso fez com que a festança junina organizada pela Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), consolidasse a sua marca como uma das melhores festas da temporada junina do Maranhão.

Como o próprio nome diz, o ‘Arraiá do Povo’ foi carinhosamente preparado pelo Gedema para ser usufruído pelo povo maranhense. A população de São Luís atendeu ao convite da Assembleia Legislativa e compareceu maciçamente nos três dias de festa.

Tudo foi meticulosamente pensado pela organização para que o povo usufruísse de total conforto, garantido por uma excelente estrutura. O arraial contou com um grande e moderno palco, onde o público pode assistir às melhores brincadeiras folclóricas do Maranhão e os melhores shows musicais, além de dispor de total segurança, serviço médico, espaço para crianças, barracas bem estruturadas oferecendo pratos típicos e bebidas dentro do padrão de higiente e qualidade.

Para que a festança transcorresse conforme o planejado, um batalhão de servidores da Assembleia esteve em campo nas três noites de arraial, envolvendo pessoal de segurança, equipe de Comunicação e Cerimonial, motoristas, serviços gerais, Gabinete Militar e setor médico com enfermeiros e ambulância.

Todo este sucesso de público e organização comprovaram, mais uma vez, que a Assembleia Legislativa é um espaço democrático que está de portas abertas ao povo do Maranhão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quinta-feira (13), a estrutura montada para receber o público no ‘Arraiá do Povo’ 2019, que começa nesta sexta-feira (14) e se estende até domingo (16), na área do estacionamento da Alema, ao lado do Complexo de Comunicação. Na oportunidade, Othelino fez o teste nos detectores de metais, que vão reforçar a segurança na festança junina.

“O nosso arraial é um momento festivo, de valorização da nossa cultura local. Aqui, nós teremos o bumba meu boi, a quadrilha, o cacuriá e outras atrações locais. Vão ser três dias de muita festa, muita alegria, onde nossos servidores vão poder aproveitar bem, assim como toda a sociedade que quiser vir ao nosso arraial”, assinalou Othelino Neto.

O presidente da Alema também conversou com o diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, e com o chefe-adjunto do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, sobre os últimos preparativos para a festança.

“O Gabinete Militar está trabalhando intensamente no planejamento do arraial para que seja um sucesso absoluto em todas as áreas, não só nas brincadeiras, mas, sobretudo, na segurança. Esse é um atrativo e um diferencial do arraial da Assembleia e, com certeza, este ano vai se confirmar como um dos arraiais mais tranquilos do Maranhão”, garantiu o coronel Marcelo Jinkings.

Mais uma vez, a TV Assembleia (canal aberto 51.2/ 17 TVN) fará a transmissão ao vivo do ‘Arraiá do Povo’. A cabine de transmissão já foi instalada para levar aos telespectadores as emoções do São João do Maranhão tanto pela TV, quanto pelas redes sociais e pelo site www.al.ma.leg.br/tv.

“São mais de 100 profissionais da comunicação envolvidos na transmissão do arraial, que será feita tanto pela TV Assembleia, como pela Rádio Assembleia e pelas redes sociais (Facebook e Instagram). Tudo está somando para que o ‘Arraiá do Povo’ seja marcante”, afirmou Edwin Jinkings.

O ‘Arraiá do Povo’ é aberto ao público, com espaço para crianças, estacionamento gratuito, acessibilidade e uma programação variada, com grupos de bumba meu boi, cacuriá, cantores locais e uma atração nacional. Uma festança junina que, mais uma vez, promete ser inesquecível.

“A equipe está toda de parabéns, pois está tudo muito bonito, tal qual no ano passado. A minha expectativa é a maior possível e estarei presente nos três dias, aproveitando bem o nosso arraial. Aqueles que não puderem vir vão poder acompanhar pela TV Assembleia e presenciar esse momento de muita efervescência cultural”, finalizou o presidente Othelino Neto.

O cantor sertanejo Matheus Fernandes é a grande atração da noite de abertura da programação do ‘Arraiá do Povo’, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (GEDEMA). O arraial será aberto ao público no dia 14 de junho, às 18h30, na área do estacionamento da Alema, ao lado do Complexo de Comunicação, e terá continuidade nos dias 15 e 16. Além do cearense, se apresentarão o grupo Folia de Três, Boizinho Barrica, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), garantiu que a festança junina deste ano continuará com a mesma qualidade do ano passado, sendo uma extensão das noites juninas de 2018, com ainda mais alegria e a participação maciça dos servidores, familiares, convidados e do povo. “Teremos belíssimas apresentações da nossa cultura maranhense, além de atrações nacionais. Tudo isso muito bem organizado e com uma estrutura segura e confortável para todos aqueles que vierem nos prestigiar”, afirmou.

“Convidamos a todos para prestigiarem conosco as três noites do ‘Arraiá do Povo’, que está sendo preparado com muito carinho, para que o público possa apreciar e se divertir, mais uma vez, com a beleza e a riqueza da nossa cultura”, convidou Ana Paula Lobato, presidente do Gedema.

“O arraial do ano passado foi feito com muito carinho, muito amor e, este ano, esse carinho será redobrado, seguindo a determinação do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, da Mesa Diretora e de todos os deputados que compõem a Casa. A Assembleia também se preocupa com o aspecto cultural do nosso estado, valorizando, justamente, aquilo que é muito peculiar do Maranhão, que é o São João. Dessa forma, a Assembleia, mais uma vez, organiza o arraial, com uma estrutura com toda comodidade, segurança, conforto e muita alegria para todos aqueles que vierem prestigiar”, garantiu Antino Noleto, diretor Administrativo da Alema.

Os três dias de festança do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN), rádio Alema, pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais. “A exemplo do ano passado, a TV Assembleia terá uma cabine própria para a transmissão, com equipes de reportagem no arraial, mostrando toda a festa, ao vivo. Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de, mais uma vez, acompanhar o melhor do São João do Maranhão”, completou Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

Programação

Sexta-feira (14)
18h30 – Folia de Três
19h00 – Boizinho Barrica
20h00 – Boi Lendas e Magias
21h00 – Boi de Axixá
22h00 – Boi de Maracanã
23h00 – Matheus Fernandes

Sábado (15)
18h00 – Grupo Folia de Três
18h15 – Oficinas de Dança do programa Sol Nascente
18h30 – Boizinho da Creche Escola Sementinha
19h00 – Boi de Santa Fé
20h00 – Boi de Sonhos
21h00 – Boi Novilho Branco
21h30 – Quadriharte de Alcântara
22h00 – Boi da Maioba

Domingo (16)
18h30 – Grupo Folia de Três
19h00 – Boi Pirilampo
20h00 – Cacuriá de Dona Teté
21h00 – Boi de Morros
22h00 – Boi de Nina Rodrigues
23h00 – Lucas Seabra

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Macedo (PDT), solicitou, nesta quarta-feira (17), a realização de uma audiência pública para discutir, junto à empresa Eneva, a questão da exploração, distribuição e comercialização do gás natural produzido no Maranhão.

O parlamentar pedetista defende que parte da produção de gás natural do Complexo de Produção de Gás Parnaíba, nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, seja disponibilizada à rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores, que trafegam no estado.

“Levantamos essa bandeira porque acreditamos que as riquezas produzidas aqui tenham que beneficiar o nosso povo. Não é justo que todo gás natural seja utilizado somente para abastecer a termoelétrica, cuja energia produzida não é nem utilizada pela nossa população”, disse Macedo.

A proposta da audiência pública é discutir a viabilidade de projetos para que parte da produção de gás seja disponibilizada para benefício da população. Serão convocados os representantes dos sindicatos dos taxistas, ubers, vans, Governo do Estado, Gasmar e a empresa Eneva, além da população em geral.

Retomando as discussões

Em 2018, ainda como vice-presidente da Assembleia Legislativa, Macedo chegou a reunir-se com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, assim como a Fiema. Agora, as discussões serão retomadas, visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de gás natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

“Não é justo que os maranhenses não possam ter acesso ao gás natural produzido aqui. Além de ser uma opção mais barata de combustível, o gás também não é poluente. Isso seria uma ganho para a população, que poderia economizar, já que a gasolina a cada dia aumenta mais de preço e muitas pessoas utilizam seus automóveis para o sustento famíliar”, finalizou Fábio Macedo.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados.

Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino.

O pacote anticrise traz diversos benefícios como o fim do pagamento de IPVA mais de 75 mil donos de motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micro e pequenas empresas.

Além disso, o pacote cria o Cheque Cesta Básica, que destina o valor do ICMS dos produtos da cesta básica para os mais pobres.

Para compensar essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota de combustíveis, cerveja e refrigerante.

As medidas são necessárias neste momento de crise nacional. Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O Projeto de Lei aprovado pela Assembleia busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Veja abaixo os principais pontos do pacote anticrise:

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 110 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 75 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Combustíveis

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Como as elevações de tributos exigem pelo menos três meses de antecedência a partir da aprovação, as novas alíquotas só terão validade depois do carnaval.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.

O ex-ministro José Eduardo Cardozo proferiu palestra, na tarde desta sexta-feira (30), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia, marcando o encerramento do congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”. Ele discorreu sobre o tema “A Constituição Federal de 1988 e os Valores Democráticos”. O procurador da Assembleia, Tarcísio Araújo, coordenou os debates.

José Eduardo Cardozo fez uma retrospectiva histórica do surgimento do Estado Democrático de Direito, a partir do século XVIII, e suas características. Segundo ele, esse modelo de Estado encontra-se em crise. “Estamos vivendo, no Brasil, uma grave crise do Estado Democrático de Direito e, portanto, uma crise da democracia. Isso me preocupa e, sinceramente, não sei onde isso vai parar”, afirmou.

Para Eduardo Cardozo, a proeminência do Poder Judiciário é um fenômeno mundial do século XXI. “Tivemos, historicamente, um período de predominância do Poder Legislativo, depois, do Executivo e, agora, estamos vivendo um momento de protagonismo do Poder Judiciário. O Poder Judiciário é um poder contra-majoritário. E, diante do seu crescente ativismo, há de se refletir sobre mecanismos de controle do seu poder”, ressaltou.

Limites do poder

Para o ministro, uma das formas de se ter um controle do poder exercido pelo Poder Judiciário seria a contenção, ou seja, o próprio Poder Judiciário impor limites a si mesmo, não decidindo sobre aquilo que não lhe compete nos termos da Carta Constitucional de 1988. “Acredito que, majoritariamente, os membros que formam o Poder Judiciário têm consciência plena de seus limites legais. Espero que prevaleça a visão dos que entendem que o limite do poder é o estabelecido na moldura constitucional”, assinalou.

Eduardo Cardozo disse, no debate, que o problema da corrupção no Brasil é histórico e que não se pode combater a corrupção aniquilando o Estado Democrático de Direito. “O combate à corrupção tem que ser permanente, mas sempre dentro da moldura normativa constitucional. Não se pode atropelar o Estado Democrático de Direito sobre qualquer pretexto. Não se pode interpretar a norma segundo critérios outros ou ver na norma aquilo que ela não contém”, advertiu.

O ex-ministro defendeu que “é preciso se reequacionar o Estado brasileiro ou vamos para a barbárie. Não podemos aceitar o aniquilamento de direitos e de garantias. Neste momento, prefiro assumir a postura de Sócrates, quando afirmava: só sei que nada sei. Espero que minha angústia pela situação que estamos vivendo seja infundada”.

Encerramento do congresso

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMMA), desembargador Paulo Vélten, agradeceu a participação de todos no evento, os organizadores, e destacou a parceria firmada entre o Poder Judiciário e Assembleia Legislativa, que proporcionou a realização do congresso. “Esperamos que essa parceria possa produzir outros frutos. Damos por encerrado esse evento, agradecendo o apoio de todos para a sua realização e particularmente a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”.

O secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago, que ocupou nos últimos meses a Casa Civil do governo Flávio Dino, foi homenageado por deputados estaduais na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25). Rogério Cafeteira (DEM) usou a tribuna para fazer uma referência ao trabalho de Lago e teve discurso endossado por vários colegas de parlamento.

“O secretário Rodrigo Lago desempenhou, de forma brilhante, a função de chefe da Casa Civil, tanto no que tange a questão administrativa quanto no trato com a classe política. É importante que a gente ressalte o trabalho dele frente à Casa Civil durante esse período de afastamento do deputado Marcelo Tavares”, ressaltou Cafeteira, afirmando que esse pensamento tem a anuência dos outros parlamentares.

O deputado Vinícius Louro (PR) também destacou o trabalho de Lago na Casa Civil, classificando o secretário como atencioso com prefeitos, deputados, “e sou testemunha da atenção, da mão amiga do Governo do Estado do Maranhão quando a gente ia reivindicar as necessidades do povo lá da Região do Médio Mearim”. Para o deputado, o secretário estava sempre pronto para atender a todos.

Quem também elogiou o trabalho de Lago na Casa Civil foi o deputado Glaubert Cutrim (PDT). De acordo com ele, “em coisas que o Governo talvez, por dificuldade financeira, não teria como resolver, o Rodrigo fez das tripas corações e brigou por muitos deputados aqui para conseguir levar soluções para os municípios do Maranhão”.

Júnior Verde (PRB) também deu seguimento ao discurso elogioso ao secretário. “O atendimento que ele sempre prestou a nós deputados, a atenção, na verdade, é característico da Casa Civil, de quem realmente estava à frente daquela importante pasta. Até porque o deputado também, que hoje é o Marcelo Tavares, que hoje é deputado, ele sempre também, com muita coerência, com muito zelo, com muito apreço, sabe da importância do deputado e procurou demonstrar isso em cada gesto”, frisou.

A deputada Valéria Macedo (PDT) disse que também é testemunha de toda a “ética, sua forma de nos atender lá na Casa Civil, sempre da mesma forma e muito educado e sempre tentando viabilizar os nossos pleitos junto aos municípios”.

Presidindo a sessão plenária, Neto Evangelista (PSDB) também elogiou o papel importante a frente das Secretarias da Casa Civil e da Transparência neste período, “que são duas funções bem distintas e conseguiu exercer com muita maestria”.

Rodrigo Lago dará lugar ao deputado eleito Marcelo Tavares (PSB), que retorna ao cargo de secretário-chefe da Casa Civil depois de ter se ausentado para concorrer às eleições.

Para comemorar os 76 anos da Rádio Timbira AM, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na última quinta-feira (28), sessão solene para homenagear a Nova 1290, que leva a notícia de forma democrática a todo o Maranhão. Veja a reportagem da TV Assembleia: