Do G1 MA – O assassinato nesta terça-feira (23) do vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra (PSD), foi a oitava execução de um vereador em menos de quatro anos no Maranhão. O G1 MA realizou um levantamento retirando casos suspeitos de suicídio ou que não foram assassinato. Além dos oito vereadores, um prefeito foi morto em oito municípios diferentes.

Veja a lista dos políticos mortos por ordem cronológica no MA

Vereador de Santa Luzia, Cícero Ferreira, no dia 3 de maio de 2015
Vereador de Governador Nunes Freire, Esmilton Pereira, no dia 23 de agosto de 2016
Vereador de Cidelândia, Paulo Baiano, no dia 21 de setembro de 2016
Vereador de Godofredo Viana, César da Farmácia, no dia 7 de dezembro de 2016
Vereador de Anajatuba, Miguel do Gogó, no dia 15 de abril de 2017
Vereador de Governador Nunes Freire, Kedson Rodrigues, no dia 25 de agosto de 2017
Vereador de Apicum Açu, Jorge Cunha, no dia 2 de janeiro de 2018
Prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, no dia 11 de novembro de 2018
Vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra, no dia 23 de abril de 2019
O vereador João Pereira era conhecido como Jango e chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores de Maranhãozinho. Ele foi executado no município de Santa Luzia do Paruá por vários tiros de revolver calibre 38.

Motivações políticas

Antes do vereador João Pereira, o caso do prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), é o mais recente. Ele tinha 57 anos e foi encontrado morto na manhã do dia 11 de novembro do ano passado. Durante o inquérito, oito pessoas foram presas, incluindo o vice-prefeito, José Rubem Firmino, apontado como mandante do crime.

A motivação da morte teria sido promessas não cumpridas a José Rubem, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue ao vice o controle político da Secretaria de Educação do município. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.

Outro caso no qual houve motivação política foi a morte do vereador de Godofredo Viana, César da Fármacia, em dezembro de 2016. Segundo a polícia, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco do Nascimento, teria tentado negociar sua permanência na presidência, mas como não conseguiu influenciar César, optou por matar Cesar Augusto.

O crime ainda contou com a participação do vereador José Gomes da Silva. Na época, a polícia declarou que ele tinha ficado na suplência durante as eleições e pretendia assumir o cargo de vereador com a morte do César, e posteriormente votar pela permanência de Francisco Nascimento na presidência da Câmara.

Na semana de São Pedro e São Marçal nada mais inspirador do que ler a coluna Deu no D.O. com as toadas das verbas públicas antes de cair de matracada. No comando do maracá estão as prefeituras de Imperatriz, Buriticupu, Pinheiro, Bacurituba, Chapadinha, Anajatuba e Nova Colinas. Depois dizem que é Catirina que só quer comer a língua do boi…

Bluetooth I – Em Buriticupu o fio da meada está nos oito contratos, no total de R$ 998.135,00, para a aquisição de periféricos de informática e a referente prestação de serviços(?) com as empresas A.S dos Anjos – Com. e Serviços – ME e J.C.S Comércio LTDA-ME, somente para atender as necessidades das secretarias de Educação e Saúde.

Bluetooth II – As ligações da dos Anjos atingiu R$ 544.177,00 (R$ 523.477,00 em periféricos e R$ 20.700,00 em serviços) e da J.C.S R$ 453.958,00 (R$ 434.268,00 em periféricos e R$ 19.690,00 em serviços). 

Quadro negro – Já em Pinheiro, a conexão foi com a Ecolimp Saneamento e Serviços Ltda – EPP que reforçou o seu disco rígido com R$ 4.055.648,00 para executar os programas de reformas e ampliações das escolas da rede de educação básica do município.

Tráfego – Enquanto isso para não correr o risco de travar, a prefeitura de Bacurituba não perdeu tempo e digitou R$ 1.028.345,10 na conta da T.G.V. Diniz & Cia Ltda – ME, pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e pneus em veículos e máquinas usados nas atividades da administração.

Plataforma I – Mas a rede foi armada mesmo em Chapadinha, onde a Círculo Engenharia Ltda – EPP fez um download de R$ 7.068.387,38 distribuídos em cinco aplicativos de obras financiadas pelo poder municipal.

Plataforma II – Quatro apps processados em R$ 5.279.838,60 foram para executar as conclusões de creches padrão FNDE na Vila Samara (R$ 1.265.198,99); Residencial José de Souza Almeida (R$ 1.301.357,27); Recanto dos Pássaros (R$ 1.283.060,15)); e Residencial Renascer (R$ 1.430.222,19). O quinto aplicativo de R$ 1.788.548,78 foi para fazer a pavimentação poliédrica de vias públicas do município.

Zap I – Para se proteger do vírus da opinião pública, a aplicação em Imperatriz foi criar, e ao mesmo dá um reforço no caixa, um grupo na mídia impressa formado exclusivamente pelos jornais O Progresso e O Estado do Maranhão.

Zap II – Sem licitação e sem qualquer critério de valor sobre a circulação atual desses matutinos, a prefeitura destinou R$ 660.000,00 para o Progresso e R$ 480.000,00 para o jornal da família Sarney a título da publicação dos atos do Poder Executivo.

Papiro – Na mesma contramão impressa, a prefeitura de Anajatuba deve ter lá os seus motivos para encaminhar R$ 1.659.685,00 a empresa A Martins Pinheiro Serviços – EPP confeccionar e imprimir material gráfico para as secretarias de Saúde (R$ 967.800,00); Administração (R$ 300.400,00); Assistência Social (R$ 177.410,00); e Educação, Cultura, Desporto e Lazer (R$ 214.075,00)

Lava Jato – Por seu turno, para não deixar nenhuma sujeira exposta, a prefeitura de Nova Colinas compartilhou R$ 91.145,00 com a Ildene Soares Morais Rego, através de quatro contratos para a lavagem de veículos pertencentes à frota oficial.

Na semana que antecede o segundo domingo de maio, leia a coluna Deu no D.O. publicada pelo blog e descubra se há gestores públicos que são uma verdadeira mãe. Amamentam esta edição as prefeituras de São Raimundo das Mangabeiras, Coroatá, Anajatuba, Chapadinha, Satubinha e Grajaú. Não esqueça de pedir a benção…

Boa viagem I – Em São Raimundo das Mangabeiras o negócio é pegar a estrada por conta dos R$ 667.920,00 em passagens rodoviárias adquiridas da Antonio Felix Rocha Cunha- MEI para atender as necessidades das secretarias de Educação, Saúde e Vigilância Sanitária, e Assistência Social; além da própria prefeitura.

Boa Viagem II – Para atender as necessidades das mesmas secretarias e não deixar ninguém ao relento, a prefeitura ainda garantiu hospedagem em Teresina (PI) e no próprio município. De acordo com os três contratos assinados com as empresas V.L.S. Oliveira & Cia LTDA-ME (R$ 90.000,00); R da S Pinheiro – ME (R$ 112.500,00) e Desdedith Francisco dos Santos –ME (R$ 125.000,00), serão R$ 327.500,00 em diárias.

Arranque – Enquanto isso em Anajatuba, a empresa Alves Batista Peças LTDA meteu a mão graxa com os R$ 2.226.861,75 referentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e assessórios dos veículos das secretarias de Administração (inclui os órgãos vinculados e os veículos de médio porte e máquinas pesadas, R$ 960.687,50); Saúde (R$ 391.134,00); e Educação, Cultura, Desporto e Lazer (R$ 875.040,25).

Grife – Os alunos da rede municipal de ensino do município de Chapadinha devem estar com pena de usar no dia a dia o fardamento escolar, que pela qualidade foi adquirido por R$ 1.162.500,00 da empresa M.J. de S. Vieira – ME.

Fermento – Na mesma Chapadinha, a prefeitura encomendou R$ 280.606,20 em bolos, lanches e salgados, através de quatro contratos celebrados com a M.A. de S. Barreto – ME para fazer a festa nas secretarias de Planejamento (R$ 93.535,00); Saúde (R$ 46.767,80); Educação (R$ 46.767,80; e Assistência Social (R$ 46.767,80).

É de morte – Com tanta farda e bolo, a prefeitura de Chapadinha resolveu garantir, através de dois contratos somados em R$ 355.662,00, o paletó de madeira com direito a kit mortuário e translado para os sete palmos de terra para quem bater as botas. A José Ivan Aragão Oliveira –ME foi abençoada com R$ 180.962,00 e a Uni-PAX Serviços Póstumos LTDA – ME com R$ 174.700,00.

Cascalho – Mas o caminho de acesso será para este mundo em Satubinha, que contratou a Construtora Barroso Leal LTDA para recuperar as estradas vicinais localizadas na zona rural do município por R$ 1.269.760,74.

Tabuada – Já em Grajaú o que saiu pela hora da morte foi a contratação por R$ 600.000,00 da Alencarreto Assessoria Contábil LTDA – ME apara assessora a contabilidade do município durante o ano de 2018.

Na veia – Em Coroatá o que não vai faltar é medicamentos e material de consumo hospitalar, depois que a prefeitura aplicou R$ 3.554.827,83 na saúde financeira da Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli. Foram três contratos; o primeiro de R$ 1.252.719,00 para aquisição de medicamentos destinados à Rede de Saúde; o segundo de R$ 1.389.683,00 foi em medicamentos para a Farmácia  Básica; e o terceiro de R$ 912.425,83 foi para a aquisição de material de 

Alicate I – A empresa WL Empreendimentos e Locações LTDA arrancou o pregão e faturou quatro contratos de locação de veículos e máquinas de pequeno, médio e grande porte para o município de Junco do Maranhão, por R$ 1.428.860,00.

Alicate II – Já em Vitória do Mearim, a D.C. Nunes Filho Eireli – ME, que em 2017 forneceu gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, este ano faturou o pregão de R$ 1.077.030,50 para fornecer materiais de construção, elétrico e hidráulico.

Alicate III – Na definição do Wikipédia, alicate é uma ferramenta que serve fundamentalmente para multiplicar a força aplicada pelo usuário para incidi-la sobre o objeto desejado.

Até a tampa I – Na falta de banguela, a prefeitura de Viana meteu a mão na bomba e contratou R$ 2.963.450,00 em combustíveis e lubrificantes do Posto Friends LTDA – ME para atender o consumo de várias secretarias municipais.

Até a tampa II – No mesmo arranque, o município de Anajatuba meteu o pé no acelerador e adquiriu da Coimbra & Santiago LTDA R$ 2.235.000.00 em combustível para fazer roncar os motores das secretarias de Administração (R$ 734.000,00); Educação, Cultura, Desporto e Lazer (R$ 983.500,00); e Saúde (R$ 517.500,00).

Romaria do lixo I – A quantidade de lixo em São José de Ribamar deve alcançar proporções épicas, já que a prefeitura contratou por R$ 29.475.581,76 a Ciano Soluções Ambientais LTDA para fazer o manejo dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública durante 24 meses.

Romaria do lixo II – Enquanto isso, na vizinha e intricada Raposa a coleta e destino final de resíduos domiciliares e comerciais, durante doze meses, ficou por conta dos R$ 2.901.478,08 faturados pela W.R. Comércio e Construção LTDA.

Bueiro – A população de Maranhãozinho já pode e deve conferir se o R$ 1.832.784,72 que caiu na vala da empresa Almeida e Lima LTDA resultou na drenagem superficial e pavimentação e bloquete. De acordo com o contrato assinado dia 11 de dezembro de 2017, o prazo para a execução dos serviços era de trinta dias.

Corte Momesca – Para que tudo não se acabe na quarta-feira, a M.T. Produções LTDA – ME, além de produzir o carnaval 2018, vai prestar serviços de cerimonial para a prefeitura de Chapadinha por animados R$ 712.079,00.

Menu – Em Anajatuba os estudantes da rede municipal de ensino devem estar bem alimentados. A prefeitura assinou três contratos somados em R$ 3.122.827,10 para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar. A P I Cardoso arrematou R$ 1.703.167,50; a R. José Mendes Comércio – EPP, R$ 893.445,00 e a F.B. Pavão-ME, R$ 526.214,60. 

500 mil reparos – Para prestar serviços de pedreiro, servente de pedreiro, eletricista e carpinteiro para manutenção e pequenos reparos em prédios públicos, a prefeitura de Tuntum assinou quatro contratos no total de R$ 448.800,00 com Paulo Rogério Gomes da Silva, vencedor dos quatros lotes do pregão presencial.

Frota – Em São João dos Patos a locomoção dos servidores públicos será em carro novo, depois que a prefeitura locou R$ 2.081.000,00, divididos em dois contratos. O primeiro de R$ 1.476.000,00 foi com a JDA Comércio Serviços e Construções Ltda; e o segundo de R$ 605.000,00 foi com a R. de Oliveira Dias–ME. 

Lixo – Além dos R$ 605.000,00, a R. de Oliveira Dias – ME ainda faturou R$ 1.916.000,00 em São João dos Patos para fazer a limpeza pública urbana, varrição manual de ruas, avenidas e estradas vicinais, além da capina, e limpeza de galerias, lagoas e cemitério.

Para quem pode I – A prefeitura de Tutóia não brinca no serviço e assinou três contratos de locações de veículos para atender as necessidades das secretarias municipais e fazer o transporte escolar, ao preço final de R$ 7.988.882,88, divididos entre duas empresas.

Para quem pode II – A empresa E.M.A dos Reis-ME faturou dois contratos no total de R$ 4.704.634,88. Um de R$ 1.907.739,00 para fornecer veículos leves e outro de R$ 2.796.904,88 para veículos pesados, com operador, condutor e manutenção. O outro contrato de R$ 3.284.248,00 foi com a C.A. Leonardo Rocha-ME para fazer o transporte escolar.

Madeira de Lei – A administração de Pedro do Rosário celebrou R$ 1.454.540,75 em dois contratos com a L.A. Meireles Gomes Empred. e Construções. O maior de R$ 1.307.379,78 foi para construir e recuperar pontes de madeira; e o de R$ 147.160,97 foi para reformar o prédio da prefeitura.

Jorrando petróleo I – Em São João dos Patos os veículos oficiais vão andar com o tanque cheio até a tampa. A prefeitura abasteceu o Posto Tropical LTDA – EPP com um contrato de RS 2.382.520,45 para garantir combustível até o final de 2017.

Jorrando petróleo II – Já em Anajatuba, pelo valor do contrato, a frota não tem carro popular. A prefeitura adquiriu R$ 2.862.000,00 em combustível do Posto Milenium – Coimbra e Santiago LTDA para consumir até o último dia do ano.

Jorrando petróleo III – Um pouco mais econômico, Pedro do Rosário não fica pra trás e também não corre o risco de ficar no prego. A prefeitura quatro contratos somados em R$ 2.158.830,00 com a J. A. S. Mendes Filho para abastecer os veículos das secretarias de Educação (R$ 787.740,00), Saúde (R$ 273,665,00), Ação Social (R$ 47.000,00) e o departamento de transporte (R$ 1.056.425,00).

Pit stop I – Mas pelo visto, Pedro do Rosário não custa a assinar outro contrato de combustível diante dos cinco contratos de locação de veículos assinados com a mesma empresa, a Terraplam Const. Com. Distrib. Repres. E Serviços Ltda. no valor total de R$ 1.696.520,00.

Pit stop II – A frota será distribuída entre as secretarias de Obras (R$818.220,00); Agricultura (R$48.840,00); Assistência Social (R$ 48.840,00); Educação (R$ 461.060,00) e Saúde (R$ 319.560,00).

Pit stop III – Depois de alugar os veículos, a prefeitura de Pedro do Rosário assinou contrato com a empresa A.B. de Carvalho para fornecer R$ 467.110,00 em pneus e “assessórios pneumáticos”.

Tá explicado I – Não é à toa que depois de locar R$ 16.893.004,00 em veículos e máquinas pesadas, que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, segundo denúncia do vereador Beto de Ribão, tenha contratado por R$ 33 milhões com uma empresa para executar serviços de saúde, cujo no endereço registrado na Receita Federal, funciona uma oficina elétrica.

Tá explicado II – As locações foram divididas em quatro contratos e três empresas. A Ingeo Ambiental Ltda-ME, arrematou dois no valor total de R$ 6.117.124,00 para fornecer máquinas pesadas à Secretaria de Administração (R$ 2. 363.124,00) e para fazer a limpeza pública (R$ 3.754.000,00), incluindo veículos automotores.

Tá explicado III – O terceiro contrato foi com a R.F. Magalhães Nogueira Eirele-ME, que faturou R$ 6.212.880,00 para garantir o meio de transporte nas secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência social. E se a saúde é tratada por quem entende de fusível, o quarto contrato de R$ 4.563.000,00 para fazer o transporte escolar foi com uma construtora, a Bandeira Construtora e Construção LTDA.

Receio – Espera-se que Estreito seja só o nome do município, e não as duas creches que serão construídas nos bairros Cibrazém e Valec por R$ 3.278.209,08, de acordo com o contrato assinado pela prefeitura com a empresa AP Empree3ndimentos Eireli-EPP.

Ferrari – O que não vai faltar aos estudantes de Tasso Fragoso é carro novo. A prefeitura contratou por R$ 1.173.000,00 a Planecon Serviços Ltda para prestar serviços de locação de veículos para fazer o transporte escolar.

Aditivada I – Para garantir o ronco dos motores, a prefeitura de Presidente Vargas assinou contrato de R$ 1.257.443,30 com o Auto Posto Santa Clara Ltda para fornecer combustíveis e derivados durante o transcorrer de 2017.

Aditivada II – A combustão em Vitorino Freire consumirá no mínimo 25 mil litros a mais com os R$ 1.750,050 em combustível divididos em quatro contratos assinados com o Posto de Gasolina Guerra Ltda.

Na ponta do lápis – Enquanto isso em São Raimundo das Mangabeiras a prova é a dos noves dirigida pela L N de Sousa Juniorme que foi contratada para fazer a contabilidade pública da Prefeitura e da Secretaria municipal de saúde e vigilância sanitária por R$ 209.000,00.

Piaçaba – Se depender do valor do contrato, Buriti será uma cidade limpa. Por R$ 1.689.672,44 a D.J.C Almeida & Cia Ltda-ME fará o belo serviço de limpeza pública enquanto durar o ano de 2017.

Menu – Em Buritirana os alunos não vão ficar de barriga vazia com o contrato de R$ 608.636,00 assinado com a R. dos Santos Costa Comércio para fornecer gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.

Autorizada– Em Lagoa do Mato a frota de carros deve ser uma das maiores do Maranhão pelo custo dos dois contratos somados em R$ 935.309,66 para fazer a manutenção dos veículos de apenas duas secretarias municipais, a de Educação (R$ 769.161,71) e a de Saúde (R$ 166.147,95) assinados com a Santa Rosa Peças e Serviços Ltda.

Neon – Em Porto Franco as faixas de pedestres e as placas de contramão serão reluzentes em função dos R$ 450.580,00 do contrato com a Avante Comunicação Visual Ltda-ME para fazer a sinalização viária de ruas e avenidas.

Precioso líquido – A prefeitura de Anajatuba resolveu matar a sede e abriu as torneiras para jorrar R$ 218.450,00 referentes ao contrato assinado com a A M Tinoco-ME para o fornecimento de água mineral; o que dá em média 970 litros por dia, levando-se em conta o final do mês de fevereiro, data da assinatura do contrato, e o preço estimado do galão de 20 litros em R$ 15,00; R$ 1,50 a mais do cobrado em São Luís com entrega a domicílio.

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada na última segunda-feira (05), em um conjunto de nove representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra prefeituras maranhenses por conta de irregularidades no transporte escolar.

As representações pedem, além da apuração por parte do TCE, a concessão de medidas cautelares suspendendo pagamentos decorrentes de contratos sob suspeita e, em alguns casos, o afastamento do prefeito e a decretação da indisponibilidade de seus bens para fins de devolução de recursos ao erário.

As prefeituras alvo da representação do MPC são: Grajaú, Caxias, Presidente Juscelino, Sítio Novo, Timon, Viana, Anajatuba, Governador Edson Lobão e Vargem Grande.

As irregularidades encontradas dizem respeito principalmente a contratos de locação para transporte escolar. Entre os problemas detectados se destacam a péssima qualidade dos veículos e o valor exorbitante dos gastos. Só o município de Vargem Grande, por exemplo, teria gasto um total de R$ 3,4 milhões em dois anos em contratos de locação desses veículos.

As representações tem como base relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, no contexto das ações conjuntas entre CGU, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPC), conhecidas como Operação Pau de Arara.

De acordo com o MPC, existem ainda dois outros processos, decorrentes de fiscalização do próprio TCE e não da CGU, já que pela parceria as ações fiscalizatórias são dividas entre os dois órgãos de controle. São eles Barra do Corda e Fernando Falcão. Os dois municípios não foram objeto de representação porque já estão tendo o transporte escolar auditados pelo Tribunal.

Além das representações do MPC, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) também estão entrando com medidas contra as nove prefeituras, cada um dentro de sua esfera de atuação.

A expectativa do MPC é que as representações com pedido de liminar sejam apreciadas ainda neste ano pelo TCE.

Do MA10