A juíza Oriana Gomes

Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão defendeu a conduta profissional da juíza Oriana Gomes arrolada em Ação Civil Pública que investiga supostas fraudes e desvios de verbas no cartório de 1º Ofício de Caxias, entre 2014 e 2015, quando da interinidade de Delfina do Carmo Teixeira de Abreu. (Saiba mais Aqui).

A AMMA destaca que a atual titular da 4ª Vara da Fazenda Pública exerce a “Magistratura com zelo e dedicação há 32 anos, sem que tenha cometido, durante todo este período de judicatura, quaisquer atos processuais ou administrativos que desabonassem a sua conduta profissional”.

Na nota, Oriana “esclarece” que os pareceres questionados pelo MP nos autos da ACP foram emitidos no labor institucional à época de sua atuação como juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça há mais de cinco anos, “cuja a conclusão não era vinculante”.

Além de Oriana Gomes, o MP também acusa de participação no esquema denunciado, a desembargadora Nelma Sarney e o juiz Sidarta Gautama, que não foram alvos da nota divulgada pela associação dos magistrados.

Leia a nota da AMMA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em face de notícia divulgada em sites e blogs, que cita a juíza Oriana Gomes no rol dos réus arrolados na Ação Civil Pública que investiga supostas fraudes e desvios de verbas de cartório na cidade de Caxias, presta os seguintes esclarecimentos:

A juíza Oriana Gomes, titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís, exerce a Magistratura com zelo e dedicação há 32 anos, sem que tenha cometido, durante todo este período de judicatura, quaisquer atos processuais ou administrativos que desabonassem a sua conduta profissional.

Sobre os pareceres questionados pelo Ministério Público, na Ação Civil que investiga supostas fraudes no Cartório de 1º Ofício de Caxias, a juíza Oriana Gomes esclarece que foram emitidos no labor institucional, quando a magistrada era juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, os quais datam de 31 de outubro de 2014 e 3 de fevereiro de 2015. Portanto, há mais de cinco anos, cuja conclusão não era vinculante.

Diante dos fatos expostos, a AMMA reitera sua total confiança na juíza Oriana Gomes, garantindo apoio jurídico à magistrada até a conclusão do processo, a fim de que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos e que a Justiça prevaleça.

Juiz Holidice Barros

Presidente da AMMA

“A magistratura maranhense tem qualificação técnica e competência profissional necessárias ao pleno e efetivo exercício jurisdicional, consolidadas por meio dos mais variados cursos de formação continuada, pós-graduação e outros eventos acadêmicos e culturais promovidos pela Esmam e Enfam”, reagiu o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos.

A manifestação do presidente da AMMA ocorre na Semana de Justiça pela Paz em Casa, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Até o dia 15 de março, magistrados maranhenses vão impulsionar esforços para julgar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. A Semana de Justiça Pela Paz em Casa foi iniciada em 2015 e ocorre três vezes por ano.

Em 2018, segundo o CNJ, o Judiciário do Maranhão proferiu, proporcionalmente, o maior número de sentenças e/ou medidas protetivas à mulher. O Maranhão realizou, também, o maior número de audiências, proporcionalmente ao número de processos em andamento.

Nas 12 edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa, já ocorridas, os magistrados maranhenses realizaram mais de quatro mil audiências, proferiram mais de três mil sentenças e expediram mais de cinco mil despachos.
“Os resultados dos mutirões processuais para o julgamento de processos de violência doméstica no Maranhão, nos últimos anos, foram positivos e confirmam o preparo técnico e o compromisso dos magistrados maranhenses para com a distribuição da justiça social, a resolutividade de problemas que dizem respeito às questões de gênero e a garantia dos direitos inerentes à dignidade da pessoa humana”, afirmou Angelo.

Obras literárias

Ainda no tocante ao tema Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o presidente da AMMA destaca o lançamento de diversas obras literárias de autoria de magistrados maranhenses, dentre elas, o livro “Violência de Gênero contra a Mulher – Estudos com textos e reflexões”, publicado pela Esmam, com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (TJMA). A obra literária foi organizada pelas juízas Lucia Helena Barros Heluy da Silva e Suely de Oliveira Santos Feitosa e com texto de mais oito magistrados.

“Nós dispomos de obras literárias valiosíssimas que evidenciam o compromisso institucional da Magistratura Maranhense no fomento do debate, pesquisa e produção acadêmica para a devida compreensão da temática”, afirmou Angelo Santos.

Ele destacou, ainda, o lançamento do livro “De Cabral a Maria da Penha”, de autoria da magistrada Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, que ocorrerá na próxima sexta-feira (15). A obra fará abordagem constitucional, infraconstitucional e jurisprudencial sobre a mulher e a violência doméstica e familiar no Brasil.

“Ressalto, também, que as magistradas das Varas Especializadas em Violência Doméstica possuem capacitação em violência de gênero promovida pela Escola Nacional da Magistratura. Portanto, qualquer crítica pejorativa ao preparo acadêmico dessas magistradas não passa de comentário leviano e sem o menor fundamento”, disse Angelo Santos.

Na avaliação do presidente da AMMA, o preparo técnico dos magistrados que atuam nas Varas Especializadas em Violência Doméstica, pela complexidade da delicada problemática que envolve a violência de gênero, vem criando o ambiente propício para a correta aplicação da legislação.

“Portanto, a AMMA se mantém firme na defesa dos juízes e juízas que se dedicam às ações voltadas à prevenção e ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, visto que tais atos constituem graves violações aos direitos humanos”, declarou Angelo Santos.

Ofício foi recebido na AMMA às 08h05. Nota da entidade foi emitida às 07h20

A juíza de Coroatá que tem relações próximas ao grupo Sarney escondeu do público maranhense o apoio que recebeu da Associação dos Magistrados do Maranhão. Em nota divulgada às 7h20 no site oficial da associação, o juiz Ângelo Santos (presidente dos magistrados) fez uma defesa aberta de Anelise Reginato, depois das críticas que ela vem recebendo pela ligação com o grupo Sarney.

Mas a meritíssima tem dado outra versão à imprensa aliada do grupo Sarney e, uma hora depois da publicação da nota oficial, enviou pedido de desfiliação da AMMA afirmando que não teve apoio que merecia. Ou seja: ela alega que não recebeu apoio, mas sua desfiliação foi pedida mesmo depois da AMMA publicar nota oficial.

As informações trazidas na nota assinada pelo juiz Ângelo Santos também mostram que, desde o primeiro dia em que a juíza de Coroatá foi criticada por jornalistas que descobriram sua ligação estreita com os Sarneys, a Associação atuou de perto para defendê-la, apoiando financeiramente e com a estrutura da associação. A versão é bem diferente do que diz Anelise Reginato.

E mais peças começam a se encaixar. Ao mesmo tempo em que criticou a AMMA, a juíza compartilhou com blogueiros e com deputados sarneysistas seu pedido de desligamento da entidade. Um dos primeiros a se pronunciar foi o deputado Edilazio Junior, que é genro de Nelma Sarney. Demoraram poucos minutos entre o pedido da juíza e a postagem de Edilazio no instagram, em sua defesa. Parece até que foi combinado!