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Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

Ex-presidente da República, já condenado por receber valores além do teto constitucional desde 2005, acumula aposentadorias de ex-governador, ex-senador e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão

Em tempos de crise, Sarney acumula benefícios dos três Poderes. Defesa diz que não há                     nada ilegal no acúmulo das aposentadorias que excedem o teto

POR JOELMA PEREIRA E EDSON SARDINHA (MATÉRIA EXCLUSIVA DO (CONGRESSOEMFOCO)

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

Defesa contesta

O advogado Marcus Vinicius Coelho, que defende Sarney no processo, argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega, ainda, que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, disse Marcus Vinicius ao site.

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4 comentários sobre “Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

  1. Macabeu

    Sarney é um ganancioso de marca maior, só a pequenez de sua alma que queima no inferno nas horas vaga ainda tem a esperança desse infeliz se redimir dos seus pecados aqui na terra. Sarney perdeu a fé em Deus a muito tempo, não busca a luz só as trevas, quando morrer não vai levar nada.

  2. Washington Luís

    Esse Sarney não tem jeito mesmo uma pessoa dessa com uma idade avançada nunca vez nada por Maranhão ainda quer ganhar dinheiro de uma aposentadoria ilegal durma com um barulho um tremendo cara de pau esse sujeito enquanto de milhares de brasileiros vai se aposentar com o salário mínimo se aposentar com esse governo golpista apoiado por esse Sarney currupto

  3. jose carlos silva

    Garrone, hipocrisia à parte , qualquer um iria lutar para manter seus ganhos, inclusive eu e vc. E a luta do velho ¨morubixaba ¨está sendo travada na esfera correta.Bom dia.

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