Relatório do TCE revela que escolas municipais atentam contra o futuro das crianças de São Luís
Relatório da Operação Educação divulgado pelo TCE/MA na última quinta-feira revela um quadro desolador na capital do estado, infelizmente nas escolas de ensino infantil (creches e pré-escolas). Leia relatórios no final da matéria.
A situação é grave por atingir a fase escolar considerada essencial para “o desenvolvimento do indivíduo em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social”. O ensino infantil é primeira etapa do Ensino Básico e atende crianças de 3 a 5 anos de idade.
9 escolas em São Luís (8 do ensino fundamental e 1 do médio) e 90 em outros 32 municípios maranhenses foram fiscalizadas. A ação do TCE/MA é parte de uma iniciativa inédita que reuniu todos os tribunais de contas do país. De maneira ordenada, 1082 escolas públicas do ensino fundamental e médio foram fiscalizadas.
Em uma mistura de desleixo, imundice e irresponsabilidade criminosa, a prefeitura de São Luís submete centenas de crianças à escola sem água própria para o consumo, banheiros sem descargas e merenda escolar de validade suspeita.
A UEB Gardênia Ribeiro Gonçalves no bairro da Madre Deus é um desses casos, onde nada legalmente explica o funcionamento de creche/pré-escola em uma casa que sequer foi adaptada para tal.
Com 51 alunos e duas salas de aula separadas por divisórias eucatex, a Gardênia Gonçalves não tem área para o recreio da criançada e nem pátio para que se possa improvisar alguma brincadeira sem sair do lugar.
A impossibilidade de aprendizado também atinge a educação em saúde, essencial na prevenção de doenças e possibilidade de conquista de qualidade de vida no futuro.
Sem água potável e obrigados a consumir dentro da própria sala de aula, uma merenda produzida em uma cozinha que não possui licença ou alvará da Vigilância Sanitária. Os alunos nos casos de necessidade usam um banheiro com descarga quebrada e sem sabão e papel toalha para higienizar e secar as mãos.
A Operação Educação buscou analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados e do Distrito Federal.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. O relatório apresenta dados sobre acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
A área técnica do TCE fará uma análise dos dados revelados pela fiscalização, ao mesmo tempo em que dará início aos contatos com os órgãos da Rede de Controle para a adoção das medidas pertinentes a cada caso.
Entre goteiras, mofos e reservatórios d’água por meses sem limpeza, as 8 escolas fiscalizadas em São Luís, sem nenhuma exceção, funcionam sem autorização do corpo de bombeiros e guardam na cozinha o segredo do bolo.
A merenda escolar da rede municipal é terceirizada com a contratada R.C. Nutry Alimentação Escolar, no valor de R$ 51.395.935,80, com assinatura em 29/03/2023.
Apesar da empresa ser responsável pelo fornecimento de equipamentos necessários para cozinha e despensa, limpeza dos reservatórios de água, controle de pragas e limpeza geral, os técnicos do TCE/MA detectaram problemas sanitários em todas as escolas municipais fiscalizadas.
Fogão e geladeira quebrados, paredes com infiltração e alimentos mal acondicionados são alguns dos nutrientes da engorda….
Infelizmente é uma verdade inconteste. Sobre as caixas d’água, elas não são lavadas nas escolas nem as cisternas. Eu trabalho há 15 anos em escolas municipais de São Luis, mas por razões óbvias eu não tomo água da escola ou levo a minha de casa ou não tomo. A merenda escolar, de vez em qd eu a critico nas redes sociais do prefeito, é muito dinheiro para um cardápio pobre em nutrientes, ajudaria se qd fosse feijão a empresa responsável mandasse temperos para as merendeiras colocarem. Semana passada, feijão branco literalmente branco sem temperos.
Garrone, e as do Estado?