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Procurador geral do MA será novo presidente do Fórum de PGEs do Nordeste

Os procuradores gerais da região Nordeste, em reunião realizada em Juazeiro (BA), decidiram, por unanimidade, escolher o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, para ser o próximo presidente do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado. A deliberação aconteceu nesta semana. Rodrigo Maia irá suceder o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno.

O Fórum Nordeste é um colegiado criado no ano de 2015 pelos procuradores gerais da região, que serve para debater temas específicos de interesses regionais e a defesa em juízo perante causas que envolvem, sobretudo, os estados nordestinos, como repasses na educação e na saúde, que são inferiores em relação a estados de outras regiões.

“O Fórum é uma estratégia de somar esforços no sentido de fazer uma defesa específica da região Nordeste. Por meio das Procuradorias e suas ações conjuntas, temos conseguido muitas experiências e ações exitosas”, disse Rodrigo Maia.

Na próxima reunião do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado, que acontecerá em São Luís, devem ser discutidas soluções para buscar aumento de repasses de recursos em diversas áreas, tendo em vista que os estados do Nordeste recebem valores bem abaixo de outros.

“Nosso foco é trabalhar para o julgamento das ações em que os estados do Nordeste cobram, da União, repasses de recursos tanto da área da saúde como educação, em que os critérios de cálculo para a região tem ocasionado repasses menores. Ações deste tipo estão sendo levadas à ministra Carmen Lúcia [presidente do Supremo Tribunal Federal] e são bandeiras comuns dos estados na nossa região”, disse o procurador geral do Maranhão.

Mais cinco procuradores de Estado tomam posse

Está marcada para esta terça-feira (15), às 16h, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), a posse de mais cinco novos procuradores de Estado, aprovados em concurso público realizado entre o segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017. Vinte e três aprovados e nomeados já haviam tomado posse no início do mês de julho.

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