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Oposição manobra e zera painel de votação na Câmara; meta é transmissão em horário nobre

A oposição na Câmara conseguiu uma primeira vitória nesta quarta-feira (2), durante a análise da denúncia por corrupção passiva que o presidente Michel Temer (PMDB) enfrenta em plenário. Com a sessão inciada às 9h, deputados oposicionistas usaram diversos instrumentos regimentais (pronunciamentos, questões de ordem, requerimento para adiar votação etc) até que a sessão inevitavelmente se estendesse até às 14h – quando, por imposição do Regimento Interno da Câmara, uma nova contagem sobre registro de presença teve de ser reiniciada, atrasando a deliberação. Como este site mostrou ontem (terça, 1º), o objetivo é alongar o tempo de desgaste para Temer nas transmissões das redes de TV, ao vivo, com vistas a que os votos nominais de cada parlamentar atinjam o horário nobre.

Oposição na Câmara mira horário nobre da TV e vai esvaziar sessão de denúncia contra Temer
A matemática não é tão simples: a votação já poderia ter sido iniciada, mas para que isso acontecesse a base aliada deveria ter reunido ao menos 342 presentes em plenário. Esse é o mesmo número exigido para rejeitar o parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – aprovado na Comissão de Constituição e Justiça após a troca de 18 votos certos contra Temer por deputados aliados –, que nega ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de dar continuidade à investigação da denúncia contra o peemedebista. Por volta das 14h, diante do número insuficiente de presenças no painel eletrônico, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou encerramento da primeira sessão, dando início a outra com nova contagem de quórum.

A oposição lançou mão do chamado “kit de obstrução”, quando questões de ordem (esclarecimentos à Mesa), discursos protelatórios, apresentação de requerimentos são utilizados para atrasar as discussões, com o objetivo principal de barrar uma votação. A segunda sessão deliberativa para votar a denúncia foi reaberta com 84 registros de presença. Dez minutos depois, eram 196 os deputados presentes. O novo quórum de votação foi atingido às 15h17, com 342 a garantir a votação final, uma vez que o regimento não permite nova interrupção.
Mais cedo, Maia já havia sinalizado que a oposição não teria vida fácil para colocar em campo o kit obstrução. Diante do pedido para que a acusação também pudesse falar, o presidente da Câmara negou a questão de ordem e assegurou um rito deliberativo com 50 minutos iniciais destinados à fala da defesa – papel que coube ao deputado Paulo Abi-Ackel e ao advogado de Temer neste caso, Antônio Cláudio Mariz. Ambos falaram por cerca de 25 minutos cada.

Horário nobre

Oposicionistas e governistas fazem previsões diferentes sobre a dinâmica da sessão. Nas cercanias do plenário, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) falava há pouco que, na hipótese de êxito da estratégia da oposição, a votação seria iniciada no fim da tarde, duraria cerca de quatro horas e seria finalizada em pleno horário nobre, depois das 21h. Já as previsões da base dão conta de que o jogo terá sido encerrado em plenário antes do início da noite desta quarta-feira (2), noite de tradicionais transmissões do Campeonato Brasileiro de Futebol.

A TV Globo, por exemplo, que tem anunciado o jogo Santos e Flamengo para as 21h40, já avisou que transmitiria a votação da Câmara sem interrupções. Até as novelas do período noturno dariam vez à discussão dos deputados, algo semelhante ao que aconteceu durante a primeira votação do impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril de 2016, em pleno domingo de futebol.

Por Fábio Gois

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