Blog do Garrone

O MP e o equívoco de combater a violência proibindo o pré-carnaval nos bairros da cidade

   O blocão do Cohatrac é umas das brincadeiras proibidas de sair nos bairros da capital

É polêmica e pode sair pela culatra a decisão conjunta do Ministério Público. Secretaria de Meio Ambiente, Blitz Urbana e os órgãos de segurança em proibir o carnaval de rua nos bairros de São Luís, com exceção da Madre Deus, Aterro do Bacanga e Centro Histórico.

Ao alegarem as inúmeras denúncias de poluição sonora, poluição ambiental, tráfico de drogas, agressões, etc. onde ocorreram até agora o pré-carnaval; e a limitação dos órgãos licenciadores e fiscalizadores, as autoridades acabam contrariando a política de descentralização das festas populares, como forma exatamente de combater a violência.

A concentração das festas carnavalescas, além de preconceituosa – lembra muito, embora de maneira inversa, o tempo em que o bumba-meu-boi não podia ultrapassar a área do João Paulo –  resulta em mais insegurança por reunir em uma só área os foliões de uma cidade com 1 milhão de habitantes. 

O cidadão não poderá mais se divertir no seu bairro, onde mesmo com todos os problemas é mais seguro, ou pelo menos assim se sente, do que em qualquer outra área da cidade.

E se há limitação do poder público em garantir a segurança em uma festa descentralizada, o mesmo ocorre – e até pior – no caso proposto.

Se utilizava-se um número de policiais por brincante nos bairros, segundo a ONU o ideal seria 1 policial para cada 250 pessoas, a mesma proporção aproximada se faz necessária com a centralização dos festejos de Momo, agravada com a exclusão da comunidade como sujeito essencial em qualquer política de segurança pública.

Serão milhares de forasteiros, inclusive os policiais, sem o mínimo compromisso com os locais permitidos para a realização das festas carnavalescas, transformando o Centro Histórico, a Madre Deus e o Aterro do Bacanga, todos localizados na mesma área geográfica da Ilha, em uma terra de ninguém; embora nela habite parcela da população.

Os moradores da Madre Deus deixam de ser moradores da Madre Deus e passam a ser somente mais um grupo na multidão obrigada a deixar o seu bairro em busca de cultura e diversão.

O promotor Cláudio Guimarães: entre a competência e o equívoco de proibir, ao invés de regulamentar, o pré-carnaval nos bairros de São Luís

A importância da descentralização das festas é levar oportunidades de cultura e diversão para mais perto da comunidade, sem a necessidade do deslocamento de pessoas para outros bairros, evitando, por exemplo, acidentes de trânsito e contribuindo para a redução da violência.

A tática é utilizada nos principais carnavais de rua do País, como os de Recife e Salvador.

O pior é justificar a proibição pelas denúncias feitas pela população – não há registro de crime capital nas prévias carnavalescas promovidas até então nos bairros periféricos, especialmente no Cohatrac – como se elas deixassem de ocorrer ou fossem menos grave no centro da capital.

Deveria o MP e demais autoridades reunidas no último dia 19 de janeiro na sede das Promotorias de Justiça da Capital, era estabelecer regras, responsabilidades e condições para a realização do carnaval de rua, diferenciando as iniciativas abertas das privadas, que utilizam os espaços públicos com o objetivo de lucro pessoal.

E não deliberar, indistintamente, que todos os eventos de pré-carnaval deverão acontecer exclusivamente no centro da cidade, onde é proibido – e neste caso é justo e tem razão de ser – o fechamento de áreas públicas com a finalidade de cobrança de entrada.

O documento proibindo o pré-carnaval nos bairros da cidade foi expedido pelo promotor Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, após a reunião com o comandante do policiamento da área metropolitana, coronel Pedro Ribeiro, do membro do Estado Maior da PM, coronel Antônio Roberto dos Santos, da delegada de costumes,  Uthania Gonçalves, do integrante do Corpo de Bombeiros, coronel Ernesto Luís França Sousa, e dos representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Vagner Lima Maciel, e da Blitz Urbana, Márcio Aragão, além de outros entendidos que acreditam que combate-se a violência com a proibição da livre manifestação popular.

Leia o documento do MP proibindo o pré-carnaval

9 comentários sobre “O MP e o equívoco de combater a violência proibindo o pré-carnaval nos bairros da cidade

  1. José Claudio

    Amigo Garrone , leia atentamente a Ata da Reunião e verifique que as manifestações de rua não estão proibidas. O que foram regulamentados foram eventos promovidos por empresários em espaços públicos. Somente isso . Abraço

    1. garrone Autor da Postagem

      Grande Cláudio Cabral, a deliberação número 1 é bem clara: “todos – veja bem, todos – os eventos de pré-carnaval a serem realizados na comarca de são Luís em área pública deverão acontecer exclusivamente – veja bem, exclusivamente – na área do centro histórico, madre deus e aterro do Bacanga, sendo absolutamente proibido o fechamento das acima referidas áreas públicas com a finalidade de cobrança de entrada”

  2. Jefferson

    Esta medida adotada pelo MP está correta, não sei aonde você mora, mas eu moro aqui próximo ao local em que estava acontecendo esta folia. Como morador tenho autonomia para assinar em baixo sobre tudo isso que acontece. É uma bagunça desenfreada, de carnaval mesmo não existe nada, existe sim uma mistura de “festa” com bagunça. A praça fica toda suja, sem contar com os danos físicos que estes vândalos cometem com os bancos da praça, as plantas são chutadas, árvores e paredes das casas vizinhas servem como banheiro público, onde se bebe, usam drogas e até mesmo servem como motéis. Quando acaba a festa começa o festival de som automotivo, chegando as vezes até ter mais de 10 carros um ao lado do outro, cada um com um som mais forte que o outro e musicas dos mais variados estilos, do funk ao brega, todos com o volume máximo. E para finalizar, este evento não é realizado pelos órgãos públicos que ao qual competem toda e qualquer parte de logística, veja bem a marca d’água na foto com o nome do organizador do evento, sendo assim um evento privado, então cabe a ele ficar responsável pela parte organizacional. Além do mais, os moradores da região nunca foram consultados sobre estes eventos e até onde é de nosso conhecimento, estas reuniões estavam sendo feitas na surdina, sem a participação dos moradores, somente com a presença de quem a mesma interessava.

    1. Contra absurdos e abusos do Pré-carnaval

      Concordo plenamente. Pra mim o carnaval é um grande movimento cultural, mas o que nós moradores temos vivido é uma invasão de nossa privacidade, ameaças veladas, diversas intimidações, poluição sonora, perturbação do sossego e da tranquilidade, atentado ao pudor, danos morais e materiais, proibição do nosso direito de ir e vir, vandalismos, tráfico de drogas, furtos, roubos, desordem pública, CAOS TOTAL. Pra quem escreve blog a favor disso, meu repúdio e minha intolerância, averiguem os fatos antes de defender interesses de grupos isolados. Minha família e meus vizinhos são a favor do estado de direito, não de alguns que lucram comercialmente com cultura e músicas depreciativas e que nem fazem parte da nossa, nos empurrando goela adentro, nos nossos lares, com frequências que atingem mais de 100decibéis dentro da minha sala. O desrespeito é incalculável e imensurável. Quem concorda com isso é evidente que também desrespeita e é conivente. Isso não é carnaval maranhense, isso é um insulto a dignidade do cidadão maranhense.

      1. garrone Autor da Postagem

        respeito o teu posicionamento, e por isso mesmo defendo que ao invés de proibir, o MP deveria regulamentar a concessão de licenças exigindo um abaixo-assinado dos moradores concordando com a festa!!! Até porque o mesmo problema também atinge os moradores da Madre Deus. A solução é buscar um acordo, do contrário não haverá local para a realização das festas populares!!!!

        1. Contra absurdos e abusos do Pré-carnaval

          É verdade. É necessário medidas como essas e outras mais. Organizar é importante, censurar é proibido, mas se ouver abuso, tem que encerrar imediatamente. Eu sou amante de nossa cultura maranhense, amo o nosso carnaval, mas estou transtornado, assim como muitos moradores, com o tipo de produção, organização e desvalorização de nossa cultura. Isso não é manifestação popular, isso é comércio e propagação da discórdia e violência, sem falar que o que se ouve não tem nada de maranhão. Sempre houve tolerância com o pré-carnaval, pois os organizadores tinham respeito as leis e aos moradores. Agora existe uma imposição de alguns em detrimentos de muitos. Não basta só um simples abaixo-assinado pra poder realizar algum evento em uma área residencial, é necessário delimitações de tempo, espaço e quantidade, e o mais importante, interação e respeito com os moradores locais.

  3. Carlos Saturnino Moreira Filho

    Pelo que pude observar, o problema maior decorre da tal “produção” que alguns sabidões implementam pela cidade afora. Trata-se, pois, de colocar limites claros e incontornáveis para essas “brincadeiras” cujo único objetivo é ganhar dinheiro. O carnaval, de verdade, nunca foi problema. E cada um, respeitado o direito dos demais, pode e deve brincar onde bem entender. Ao poder público incumbe garantir esse direito. A meu juízo, penso que o MP não tem o poder de proibir nada, cabendo tal prerrogativa privativamente à justiça, se e quando provocada.

  4. Da Matta

    Só não concordo é em liberar a baderna, (que alguns chamam de carnaval ou manifestação cultural) no centro “histórico”, justamente o bairro que mais precisa de proteção e o mais precário.

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